Conecte-se conosco

Eleições 2018

Processo contra Bolsonaro tem relator definido no TSE

Publicado

em

Agência Brasil Campanha de Jair Bolsonaro foi acusada de receber financiamento irregular por parte de empresários

A ação movida pela coligação de Fernando Haddad (PT) para que o Tribunal Superior Eleitoral investigue a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) foi distribuída na corte e terá como relator o ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral. O processo está baseado em uma reportagem da Folha de S.Paulo segundo a qual empresas pagaram, em contratos que chegariam a 12 milhões de reais, pelo envio em massa de conteúdos contra o petista no WhatsApp.

A campanha petista pede que, ao final das investigações, a ação seja julgada procedente para que Bolsonaro seja considerado inelegível por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A ação do PT aponta haver no caso práticas vedadas pela Lei Eleitoral, como doação de pessoa jurídica e compra de cadastros de usuários. O partido ainda pede que o WhatsApp apresente em 24 horas, sob pena de suspensão, medidas para conter o envio das mensagens.

Os advogados do PT também afirmam que a campanha de Bolsonaro é beneficiada pela proliferação de fake news (notícias falsas) nas redes sociais.  “A sistematização das fake news, ao que se aponta, parece estar claramente voltada ao favorecimento dos noticiados, o que faz surgir a preocupação acerca da autoria e responsabilidade de quem está produzindo tais materiais. Eis que, não é crível atribuir apenas à militância orgânica de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão a capacidade produzir e disseminar com tamanha eficácia todas as notícias falsas editadas em detrimento da Coligação noticiante.”

Por meio de uma transmissão em sua página no Facebook, o presidenciável Jair Bolsonaro negou que sua campanha tenha relação com notícias falsas disseminadas no WhatsApp e redes sociais contra seu adversário. “Não tem prova de nada, é a Folha jogando nesse time do Haddad. Nós não precisamos de fake news para combater o Haddad, as verdades são mais que suficientes”, afirmou Bolsonaro.

O pedido de investigação envolve, além da chapa de Bolsonaro e o WhatsApp, o empresário Luciano Hang e as agências Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market — que, segundo a Folha, prestaram o serviço. Ao jornal, a QuickMobile afirmou não atuar na área política. A Yacows e a SMS Market não se manifestaram. A Croc Services disse ter vendido pacotes de envio em massa só para as bases do candidato ao governo de MG Romeu Zema (Novo) — o que é legal.

Luciano Hang, dono da rede varejista Havan e entusiasta da campanha de Bolsonaro, negou que tenha pago para impulsionar mensagens contra o PT e a favor do candidato do PSL.  “Eu uso o meu próprio celular, gravo esses vídeos com mensagens que as pessoas entendem e compartilham, no WhatsApp e nas redes sociais. Eu não pago para impulsionar o meu WhatsApp”, afirmou o empresário, em transmissão ao vivo no Facebook. Ele também disse que processará a Folha.

O dono da Havan já foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de 10.000 reais por ter impulsionado conteúdos em suas redes sociais a favor de Bolsonaro, o que foi considerado doação irregular de campanha. À época, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou a alegação do candidato do PSL, de que ele desconhecia o fato de que Hang recorreu ao procedimento, e o inocentou de participação na ação ilegal, multando apenas o empresário.

Repercussão

Especialistas ouvidos pela agência Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pela reportagem, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.

“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.

“A responsabilização é objetiva. Não está sendo avaliado a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder é objetiva, não importa se a campanha agiu com culpa (sem intenção) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou não influência na campanha”, diz Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Continue Lendo
Clique para comentar

Eleições 2018

O discurso de Haddad após derrota nas urnas: ‘não tenham medo’

Publicado

em

Fernando Haddad (PT) falou pela primeira vez na noite deste domingo (28) após a derrota nas urnas para Jair Bolsonaro (PSL), que foi eleito o novo presidente da República. Ao lado da esposa Estela Haddad e da aliada Manuela D’Ávila (PC do B), que foi sua vice na chapa “O Brasil Feliz de Novo”, o petista discursou em um hotel na cidade de São Paulo e pediu para que os eleitores que votaram nele “não tenham medo”.

“Em primeiro lugar, gostaria de agradecer meus antepassados. Aprendi com eles o valor da coragem para defender a justiça a qualquer preço. Vivemos um período em que as instituições são colocadas à prova a todo instante. A começar por 2016, quando tivemos o afastamento da presidente Dilma. Depois, a prisão injusta do presidente Lula. Mas nós seguimos”, começou o ex-presidente de São Paulo.

“Nós temos uma tarefa enorme no país, que é, em nome da democracia, defender o pensamento, as liberdades desses 45 milhões de brasileiros que nos acompanharam. Temos a responsabilidade de fazer uma oposição colocando os interesses nacionais acima de tudo. Temos um compromisso com a prosperidade desse país”, disse Haddad.

“Vamos continuar nossa caminhada, conversando com as pessoas, nos reconectando com as bases, nos reconectando com os pobres desse país. Daqui a quatro anos teremos uma nova eleição, temos que garantir a instituições. A soberania nacional e democracia, como nós a entendemos, é um valor que está acima de todos nós”, acrescentou.

“Talvez o Brasil nunca tenha precisado mais do exercício da cidadania do que agora”, disse Haddad, pedindo que os eleitores que “não tenham medo”. “Temos uma tarefa enorme que é defender o pensamento, a liberdade desses 45 milhões de votos”, diz Haddad. “Nós não vamos deixar esse país para trás, respeitando a democracia”, finalizou.

Fonte: NMB

Continue Lendo

Eleições 2018

STF analisará se Bolsonaro, sendo réu, pode assumir presidência, diz Rosa Weber

Publicado

em

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Ag. Brasil

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou, na noite deste domingo (28), que o Supremo Tribunal Federal deverá analisar se o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), por ser réu, pode assumir o cargo. Ela disse também que a corte irá priorizar os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a presidente de Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

A ministra concedeu entrevista coletiva para a divulgação oficial da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto. Ao abrir espaço a jornalistas, Rosa recebeu várias perguntas sobre a disseminação de fake news durante o pleito deste ano. Ela respondeu que o fenômeno é de “difícil equacionamento” e que o tribunal continuará estudando o tema. “A ênfase de que não há anonimato na internet é reveladora de que há um bom caminho a seguir”, afirmou.

BN

Continue Lendo

Eleições 2018

A guinada à direita com Bolsonaro e o discurso que apequenou Haddad

Publicado

em

Foto: Montagem/ Bahia Notícias

O Brasil finalmente poderá colocar um fim à intensa – e tensa – campanha eleitoral de 2018. Com cerca de 58 milhões de voto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República e marcou uma guinada à direita na condução das políticas públicas no país. Depois de quatro eleições consecutivas vencidas pelo PT, um candidato de extrema direita chega ao Palácio do Planalto, com um programa de governo ainda repleto de buracos, porém legitimado pelas urnas.

Bolsonaro teve todos os méritos por subverter a lógica da política ao ser candidato por uma legenda nanica, sem infraestrutura e recursos partidários e com uma base eleitoral formada, principalmente, por meio de redes sociais. Apesar de parecerem ligeiramente amadores, os passos do deputado federal parecem ter sido milimetricamente planejados para culminar com essa vitória no segundo turno. O candidato do PSL é, antes de tudo, o grande vencedor das eleições de 2018 – e o seria mesmo que a diferença de votos para o adversário, Fernando Haddad (PT), fosse apertada.

A chegada dele ao comando federal coloca o Brasil na rota das guinadas à direita do sistema político mundial. A tendência era observada fora do país e, até então, não havia dado sinais tão fortes em território brasileiro. Bolsonaro o fez com um discurso conservador e em diversos momentos repulsivo, porém amparado na consolidação do antipetismo, que motivou uma parte expressiva do não voto em Haddad.

O novo presidente fez dois discursos depois de eleito. Um primeiro controlado, na principal ferramenta dele durante a campanha, as redes sociais. Ali, observou-se um Bolsonaro autêntico, falando diretamente para o público que cativou e sem firulas de um candidato. O segundo foi mais simbólico. Planejado e escrito previamente, o deputado federal adotou uma postura de estadista, até então inédita para quem acompanha o tom utilizado por ele ao longo de toda a trajetória política.

Ao que parece, a retórica que o projetou pode ficar em segundo plano para tentar viabilizar os projetos de reforma e de Brasil defendidos por ele. A partir desta segunda-feira (29), a vigilância sobre Bolsonaro vai ser ainda maior e qualquer desvio da promessa de “liberdade” e “democracia” será cobrado muito incisivamente. Será esse o papel da imprensa, mas também da oposição ao novo governo que se forma.

Os opositores, inclusive, começaram mal. O nome mais forte para ocupar a função de porta-voz do outro lado, o derrotado Fernando Haddad, preferiu fazer remissões ao “golpe” contra Dilma Rousseff, à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerada “injusta” por ele, e a eventuais ameaçadas que Bolsonaro traria à democracia. Para quem esperava uma fala de um possível estadista, o petista ficou ligeiramente menor do que poderia ter saído da eleição.

Tal qual 2014, não deve haver espaço para um “terceiro turno eleitoral”. Aceitar que houve uma eleição e que a maioria da população escolheu Bolsonaro, mesmo com as diversas restrições a ele, é dever de todos os brasileiros. Se é a direita que a nação quer que comande o país, a esquerda vai reaprender a ser oposição. E talvez terminemos 2018 mais maduros do que começamos.

BN

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2019 - Criado por PrecisoCriar | www.precisocriar.com.br