Conecte-se conosco

Jaguarari

Procurador Jurídico da prefeitura de Jaguarari esclarece questões que envolvem os recursos do Fundef

Publicado

em

Muito tem se debatido nos últimos dias sobre os Precatórios do Fundef e a utilização desses recursos. Os professores contestam e vem buscando a todo custo o rateio de 60% do valor recebido pelas prefeituras de todo o país.
No município de Jaguarari esse tema tem despertado muitas confusões na forma com a qual o sindicato dos servidores tem interpretado as determinações nos âmbitos federais e estaduais que proíbem o rateio. Nesta segunda-feira (07), o Procurador Jurídico da prefeitura de Jaguarari, Allan Abbehusen de Santana, concedeu entrevista a Radio Liderança FM e expos diversas razoes para a não realização do rateio do recurso do Fundef com os professores, mesmo o prefeito expressando o seu desejo desde o início de realizar.

Em sua fala o procurador do município de Jaguarari ressaltou que o Tribunal de Contas da União – TCU, Ministério Publico nos âmbitos federal e estadual baixaram determinações não permitindo que as prefeituras utilizassem esse recurso para complementar o salario dos professores. Ainda segundo o procurador, prefeitos de vários municípios do Brasil que fizeram o rateio estão sofrendo ações penais e de improbidade administrativa para devolver ao erário esse valor repassado aos professores de forma indevida.

O procurador leu recomendação do MP e o parecer do TCU no acordum 014413/2019 que fala sobre o tema. No item 15 aborda. “A presente solicitação carece justamente de viabilidade jurídica. Os pagamentos que a presente solicitação visa garantir foram considerados ilegais pelo TCU”.

O procurador finaliza sua entrevista afirmando que desejo o prefeito sempre demonstrou para realizar esse rateio, mas ele como procurador tem o dever de mostrar o caminho legal o qual deva ser usado esse recurso.
Ficou agendado que na próxima quinta-feira a promotora de Jaguarari Drª Joseane Mendes Nunes concederia entrevista ao radialista Walterley Khuyn falando sobre esse tema e seria exibido no programa jornalístico na Rádio Liderança FM.

Jaguarari

Boletim Epidemiológico JAGUARARI – 17 de Dezembro

Publicado

em

Divulgamos nesta edição que foram diagnosticados 04 novos casos de coronavírus, sendo 02 por exame RT-PCR e 02 por Teste Rápido. Com relação à residência 03 são da sede e 01 da Fazenda Macambira.

No momento, 1031 pacientes já estão recuperados (97,6%) e 09 pacientes encontram-se internados, sendo 07 em UTI.

Qualquer dúvida relacionada ao COVID-19, utilize a central de atendimento mandando mensagem de WhatsApp para (74) 99948 0045 ou Ouvidoria Municipal através do número (74) 99976-4748.

Continue Lendo

Jaguarari

Prefeitura de Jaguarari inicia o pagamento antecipado do 13º Salário dos servidores municipais

Publicado

em

Seguindo a política de valorização do funcionalismo, implantada pelo prefeito de Jaguarari Everton Rocha, a prefeitura de Jaguarari iniciou nesta quarta-feira, (16), o pagamento antecipado do 13º salário dos servidores municipais efetivos e comissionados.

Mesmo diante do cenário de crise econômica da pandemia e da queda de arrecadação, a administração municipal têm honrado seus compromissos, isso de deve ao equilíbrio fiscal, como ficou evidenciado pela aprovação das contas dos anos de 2017, 2018 e 2019. Essa forma eficiente de administrar contribui para a retomada econômica neste período de aquecimento com festividades de fim de ano.

“O fechamento de mais um ano com a folha de pagamento em dia só está sendo possível em virtude do comprometimento e responsabilidade do governo na gestão e bom uso dos recursos públicos”, pontuou o prefeito de Jaguarari Everton Rocha.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

Continue Lendo

Jaguarari

Secretaria de Meio Ambiente de Jaguarari promoveu doação de 600 mudas de plantas nativas e frutíferas

Publicado

em

Com o objetivo de contribuir para a arborização e recuperação de áreas degradadas no município, a Prefeitura de Jaguarari, por meio da Secretaria de Meio Ambiente promoveu nesta sexta-feira (11), a doação de mais de 600 mudas nativas e frutíferas à população. A ação realizada pouco depois das 9h na Praça Alfredo Viana contou com a presença de muitas pessoas que retiraram todas as mudas antes do meio dia. Todas as mudas distribuídas foram produzidas no viveiro municipal.

Esta ação da SEMMA reforça o compromisso da gestão municipal com o Meio Ambiente e bem estar da população. Foram doadas mudas das seguintes espécies: Ipê, Paineira (barriguda), Jacarandá (mimoso), Umburana de Cheiro, Jamelão, Graviola, Goiabeira, Acerola, Romã, entre outras. Além de receber a planta, o munícipe obteve informações sobre cada uma das espécies, bem como os procedimentos para fazer o plantio de forma correta.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 - Criado por PrecisoCriar | www.precisocriar.com.br