Conecte-se conosco

Jaguarari

Procurador Jurídico da prefeitura de Jaguarari esclarece questões que envolvem os recursos do Fundef

Publicado

em

Muito tem se debatido nos últimos dias sobre os Precatórios do Fundef e a utilização desses recursos. Os professores contestam e vem buscando a todo custo o rateio de 60% do valor recebido pelas prefeituras de todo o país.
No município de Jaguarari esse tema tem despertado muitas confusões na forma com a qual o sindicato dos servidores tem interpretado as determinações nos âmbitos federais e estaduais que proíbem o rateio. Nesta segunda-feira (07), o Procurador Jurídico da prefeitura de Jaguarari, Allan Abbehusen de Santana, concedeu entrevista a Radio Liderança FM e expos diversas razoes para a não realização do rateio do recurso do Fundef com os professores, mesmo o prefeito expressando o seu desejo desde o início de realizar.

Em sua fala o procurador do município de Jaguarari ressaltou que o Tribunal de Contas da União – TCU, Ministério Publico nos âmbitos federal e estadual baixaram determinações não permitindo que as prefeituras utilizassem esse recurso para complementar o salario dos professores. Ainda segundo o procurador, prefeitos de vários municípios do Brasil que fizeram o rateio estão sofrendo ações penais e de improbidade administrativa para devolver ao erário esse valor repassado aos professores de forma indevida.

O procurador leu recomendação do MP e o parecer do TCU no acordum 014413/2019 que fala sobre o tema. No item 15 aborda. “A presente solicitação carece justamente de viabilidade jurídica. Os pagamentos que a presente solicitação visa garantir foram considerados ilegais pelo TCU”.

O procurador finaliza sua entrevista afirmando que desejo o prefeito sempre demonstrou para realizar esse rateio, mas ele como procurador tem o dever de mostrar o caminho legal o qual deva ser usado esse recurso.
Ficou agendado que na próxima quinta-feira a promotora de Jaguarari Drª Joseane Mendes Nunes concederia entrevista ao radialista Walterley Khuyn falando sobre esse tema e seria exibido no programa jornalístico na Rádio Liderança FM.

Jaguarari

Prefeitura de Jaguarari direciona ações do Outubro Rosa a Santa Rosa

Publicado

em

Dando continuidade às ações alusivas ao Outubro Rosa, a Prefeitura de Jaguarari, através da Secretaria de Saúde, realizou nos dias 15 e 16 ações preventivas no combate ao câncer de mama e colo de útero no distrito de Santa Rosa.

As ações realizadas consistiram em palestras educativas ministradas pelos profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, ressaltando a importância do auto-exame, diagnostico precoce e o acompanhamento pós-tratamento. Além disso, foram realizados exames ginecológicos como colposcopia (exame de imagem) e mamografia no hospital na cidade de Campo Formoso.

“Durante todo o mês de outubro estaremos imbuídos na conscientização por parte das mulheres do município para que realizem o auto-exame e, no caso da identificação de algum nódulo, buscar o serviço de saúde. O diagnostico precoce aumenta em mais de 90% a chance de cura”, ressaltou o Secretário de Saúde, Rodrigo Cruz.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

Continue Lendo

Jaguarari

Diversão para Crianças do SCFV de Jaguarari – Jacunã e Gameleira

Publicado

em

Ainda no clima do dia das crianças a prefeitura de Jaguarari através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFVs das localidades de Jacunã e Gameleira estão promovendo um dia especial de piscina para as crianças atendidas pelos serviços. Nesta terça-feira (15), foi o dia dos jovens atendidos nas localidades de Jacunã e Gameleira ganharem esse dia de lazer.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

Continue Lendo

Jaguarari

Prefeitura de Jaguarari realizou mutirão de exames de ultrassonografia no distrito de Pilar

Publicado

em

Continuando as ações alusivas ao Outubro Rosa,  a Prefeitura de Jaguarari através da Secretaria de Saúde de Jaguarari realizou um mutirão de ultrassonografia, na sala de estabilização no distrito de Pilar na última sexta-feira (11). Durante a ação foram atendidos pacientes de Pilar, Sitio Bagaceira, Santa Rosa, Arapuá, Fazenda Ocorrência e Ipueira dos Barros, que realizaram exames de ultrassonografia transvaginal, mamária e obstétrica.


ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2019 - Criado por PrecisoCriar | www.precisocriar.com.br