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PSL afasta filhos de Bolsonaro de diretórios e analisa expulsão de Eduardo

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Em reação à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio de criação de um novo partido, a cúpula do PSLvai analisar, no próximo dia 26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que “há elementos suficientes” para que o filho de Bolsonaro perca o mandato parlamentar.

© Dida Sampaio/Estadão

Eduardo pode ser o primeiro de uma lista de deputados que devem ser punidos por terem ficado ao lado de Bolsonaro na disputa pelo comando do PSL. Na última terça-feira, 12, em reunião com um grupo de parlamentares no Palácio do Planalto, Bolsonaro anunciou que ele e o senador Flávio Bolsonaro (RJ) deixariam o partido para fundar uma nova sigla, batizada de Aliança pelo Brasil.

O PSL destituiu ontem os diretórios do Rio e de São Paulo e afastou Flávio e Eduardo do comando do partido no Estados. Uma série de medidas ainda serão tomadas para afastar a influência de Bolsonaro e sua família da legenda. O partido ainda vai tirar Eduardo da liderança da bancada na Câmara.

Bolsonaro e Flávio podem sair da legenda sem risco de perder o mandato, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, em 2015, segundo o qual a regra de fidelidade partidária só vale para cargos proporcionais, como vereadores e deputados. “Eduardo é quem tem mais elementos para ser expulso do partido. Na próxima semana, o PSL se reúne para definir o futuro dele e de outros deputados que foram denunciados no Conselho de Ética”, afirmou Júnior Bozzella (PSL-SP), do grupo de Bivar.

Em agosto, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) foi expulso do PSL após criticar Bolsonaro, mas o partido não reivindicou na Justiça o seu mandato. No acordo para que a punição não fosse tão drástica, o PSL também levou em conta o fato de que Frota se absteve no segundo turno de votação da reforma da Previdência.

Dois integrantes do Conselho de Ética do PSL ouvidos pelo Estado disseram que o caso de Eduardo não pode ser comparado ao de Frota, que, na visão deles, não foi “infiel” à legenda. Para os bivaristas, Eduardo “tramou” contra Bivar para destituí-lo do comando do PSL, pôs em xeque a prestação de contas do partido e incentivou a desfiliação ao anunciar a intenção de criar a Aliança pelo Brasil. A avaliação é a de que esses motivos seriam suficientes para o partido afastar Eduardo por infidelidade partidária e retomar o mandato.

“Eduardo é um dos principais atores dessa trama. É uma das situações mais graves para o Conselho de Ética avaliar”, afirmou o senador Major Olimpio (PSL-SP). “Quem quiser sair que saia, mas o mandato é do partido. Não tem conversa”, disse a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), destituída em outubro por Bolsonaro da liderança do governo no Congresso.

A interlocutores, Eduardo tem dito que sua expulsão seria “a prova” de que sofre perseguição política no partido. Essa é a justificativa que ele e outros deputados pretendem apresentar para conseguir, na Justiça, manter os mandatos. A defesa do deputado vai argumentar que ele não cometeu infração ética, mas apenas externou críticas à alegada falta de transparência da legenda.

A legislação considera justa a saída do partido em apenas duas situações: mudança substancial ou “desvio reiterado do programa partidário” e grave discriminação política pessoal. Uma outra possibilidade para a troca de sigla ocorre na janela partidária – período de 30 dias que ocorre sete meses antes de uma eleição.

Dos 53 deputados do PSL, 27 anunciaram que pretendem acompanhar Bolsonaro. Mas, ao contrário do presidente, que deve ficar sem partido até a Aliança pelo Brasil sair do papel, os bolsonaristas precisam permanecer no PSL e migrar apenas quando a nova sigla for aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se anteciparem a saída, correm o risco de perder o mandato.

A equipe jurídica de Bolsonaro busca uma forma de permitir que a nova legenda fique com parte do Fundo Partidário destinado ao PSL. / COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA

Brasil

10 milhões de doses da vacina de Oxford devem chegar da Índia em fevereiro

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Mais 10 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford estão sendo negociadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com o Instituto Serum, da Índia, e devem chegar ao Brasil em fevereiro. A informação foi confirmada à CNN por Suresh Jadhav, um dos diretores-executivo do instituto.

Segundo o diretor, a prioridade da Índia são os países vizinhos e outros que não tiveram acesso à vacina, mas quando essa necessidade for suprida deve levar uma semana para que as novas doses cheguem ao Brasil, no mais tardar até fevereiro.

Jadhav afirmou que as negociações estão em um estágio avançado e envolvem questões de distribuição e transporte. O pedido foi feito na semana passada, mas a Fiocruz já havia comunicado o Instituto Serum sobre o interesse há cerca de 15 dias, e mantém contato diário com o departamento de exportação, segundo o diretor.

A Fiocruz afirmou em nota, nesta segunda-feira (25), que tem negociado doses prontas adicionais com o Instituto Serum, além dos 2 milhões de vacinas entregues ao Programa Nacional de Imunizações no sábado (23), mas não especificou quantidades ou datas.

“A negociação segue em andamento e ainda não há um quantitativo acertado. O processo conta com o apoio do governo da Índia e da AstraZeneca, que vem colaborando em todo o esforço de antecipação das vacinas frente às dificuldades alfandegárias para exportação do IFA na China”, informou a Fundação.

Com relação ao IFA, Ingrediente Farmacêutico Ativo necessário para a fabricação de doses da vacina, a Fiocruz afirmou que no acordo com a AstraZeneca está previsto o envio de 14 lotes de insumos para a produção de 7,5 milhões de doses, com intervalo de duas semanas entre cada remessa. Para janeiro, a previsão era de receber dois lotes.

“O primeiro lote, para a produção de 7,5 milhões de doses, está pronto para embarque, no local de fabricação, apenas aguardando a emissão da licença de exportação e a conclusão dos procedimentos alfandegários”, afirmou a nota.

A Fiocruz disse que há uma sinalização de envio da carga no dia 8 de fevereiro, mas ainda sem confirmação, “já que a licença para exportação, a ser concedida pelas autoridades chinesas, segue pendente”.

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Pindobaçu: ex-prefeito não paga aluguel do prédio onde funciona a prefeitura

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No volume de dividas deixado pelo Ex-Prefeito Hélio Palmeiras, nem mesmo o prédio onde funciona a sede da prefeitura, se livrou de um suposto calote. 

De acordo com o atual Prefeito Dr. Davi Menezes, a dívida refere-se a três meses de aluguel, conforme informações repassada por o responsável pelo imóvel, que fica em cima do Banco do Brasil. 

O novo gestor enfatizou ainda, que todos os dias aparece dividas e que sua equipe vem fazendo uma auditoria para tomar conhecimento da real situação em que se encontra o município. Já se sabe por exemplo, que existem dividas com funcionários, Coelba, Bancos, fornecedores, alugueis etc. 

Ainda de acordo com Dr. Davi, sua equipe jurídica e contábil, encontrou as contas da prefeitura praticamente zeradas e que entrará com diversos processos contra o ex-gestor, que deverá responde por improbidade administrativa, ao desobedecer a lei de responsabilidade fiscal, que veta restos a pagar, sem que haja dinheiro em conta.

Por:  Ribeiro Sousa

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Nas últimas 24 hs Bonfim registrou mais 07 novos casos de coronavirus

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