junho 18, 2018 6:41 am
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São João de Salvador está ameaçado devido a inadimplência do governo, alerta Ecad

O pagamento dos direitos autorais referentes ao São João de Salvador do ano passado ainda está atrasado e o festejo junino na capital corre o risco de ficar sem um de seus pilares: a música. De acordo com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), a dívida do governo do Estado sequer é conhecida, uma vez que o cálculo é feito a partir dos custos com a contratação de artistas, palco, som e iluminação, até agora não apresentados pelo Executivo baiano.

“O governo do Estado, nesse momento, se encontra inadimplente com as Festas Juninas de 2017. O Ecad já fez até algumas reuniões com eles para pagar isso. Falam que vão pagar, mas ainda não veio essa data”, afirmou o diretor de relações institucionais da entidade na Bahia, Márcio Moreira, em entrevista ao Metro1.

Crédito na praça – Diferentemente da prefeitura de Campina Grande (PB), que teve liminar do Ecad acatada pela Justiça devido a débitos acumulados por 15 anos, e da própria administração soteropolitana referente ao carnaval – situação considerada “mais crítica” por Moreira –, o governo do Estado tem certa “tolerância”, ainda que esteja inadimplente.

“Temos a promessa de ser feito o pagamento”, estima Moreira. “Essa situação pode ocorrer em qualquer município ou mesmo em empresas privadas que porventura realizem festas sem o devido recolhimento dos direitos autorais”, explicou, ao acrescentar que a celebração de 2019 está na berlinda.

“Se o governo não honrar o pagamento de 2017 e 2018, possivelmente no próximo ano a gente deve acionar a Justiça para conseguir esses valores”, ressaltou.

Interior na forca – Alagoinhas, Amargosa, Camaçari, Cruz das Almas, Conceição do Jacuípe e Santo Antônio de Jesus têm tradição em dever os direitos autorais, “inclusive de festa junina” apontou o diretor do Ecad.

“São municípios que não recolhem os direitos autorais de seus eventos. A gente já move ações contra essas prefeituras. Acredito que mais cedo ou mais tarde vai acontecer algo como em Campina Grande”, concluiu Márcio.

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