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Economia

Saque do abono do PIS/Pasep começa hoje; veja quem tem direito

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Começa nesta quinta-feira (25), o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2019/2020, no valor de até um salário mínimo (998 reais), para pessoas que trabalharam com carteira assinada ou como servidores públicos em 2018.

Os beneficiários nascidos em julho são os primeiros a receber o benefício. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta recebem o crédito automático antecipado. 

Têm direito ao benefício aqueles que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, recebendo salário médio no valor máximo de dois salários mínimos (até 1.996 reais por mês). O trabalhador também precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e os dados informados pelo empregador ao sistema precisam estar corretos.

O valor a ser recebido é proporcional ao tempo de serviço ao longo do ano, indo de 1/12 o valor da salário mínimo (84 reais) para quem completou um mês de serviços até o máximo de 998 reais para quem trabalhou o ano inteiro.

Os trabalhadores da inciativa privada, inscritos no PIS (Programa de Integração Social), recebem o abono por meio da Caixa, e o calendário é escalonado de acordo com o mês de nascimento: os primeiros são os nascido em julho, com crédito disponível a partir de 25 de julho. Correntistas ativos da Caixa recebem o crédito automático antecipado.

O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa com apresentação de documento oficial. Quem possui Cartão do Cidadão ativo, pode ainda retirar o dinheiro no caixa eletrônico da Caixa, em uma casa lotérica ou em um ponto de atendimento Caixa Aqui.

Já para os funcionários públicos, ligados ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), os pagamentos são feitos pelo Banco do Brasil, e o calendário de saques segue o número de inscrição no Pasep. Os primeiros a receber são aqueles com número de inscrição de final 0.

Os saques devem ser feitos nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento oficial de identidade. Correntistas e poupadores do BB recebem o crédito em conta com até três dias úteis de antecedência em relação ao calendário oficial.

Os valores do abono do PIS/Pasep referentes a 2018 ficam disponíveis até 30 de junho de 2020. Todos os trabalhadores que tiverem direito e não sacarem o pagamento até esta data perdem o benefício.

Veja o calendário de saque:

Funcionários da iniciativa privada – PIS (Caixa)

NASCIDOS EMINÍCIO DOS PAGAMENTOSCRÉDITO EM CONTA
Julho25/07/201923/07/2019
Agosto15/08/201913/08/2019
Setembro19/09/201917/09/2019
Outubro17/10/201915/10/2019
Novembro14/11/201912/11/2019
Dezembro12/12/201910/12/2019
Janeiro16/01/202014/01/2019
Fevereiro16/01/202014/01/2019
Março13/02/202011/02/2019
Abril13/02/202011/02/2019
Maio19/03/202017/03/2019
Junho19/03/202017/03/2019

Servidores públicos – Pasep (Banco do Brasil)

FINAL DA INSCRIÇÃOINÍCIO DOS PAGAMENTOS
025/07/2019
115/08/2019
219/09/2019
317/10/2019
414/11/2019
516/01/2020
613/02/2020
713/02/2020
819/03/2020
919/03/2020
Exame.com

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Economia

FGTS: saiba consultar se você terá direito aos R$ 998 de FGTS

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 12, o projeto de lei complementar que autorizou o aumento do limite do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)de 500 reais para 998 reais. Segundo a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, esse aumento deve injetar até 3 bilhões de reais a mais na economia. A medida atinge trabalhadores que, até o dia 24 de julho, tinham em conta até um salário mínimo. Caso o valor seja maior, o limite continua sendo de 998 reais.  A Caixa Econômica Federal afirmou que deve anunciar na sexta-feira, 13, um novo calendário para o saque  complementar. Enquanto isso, o trabalhador pode consultar o extrato do FGTS para saber se terá direito ou não para os saques complementares.

A consulta pode ser feito no site da Caixa. Para isso, o trabalhador precisa cadastrar uma senha. Tenha em mãos o número do NIS/PIS. Esse dado pode ser encontrado no Cartão do Cidadão, na Carteira de Trabalho, extrato impresso do FGTS ou no site Meu INSS.  Após informar o número do NIS/PIS e clique em “cadastrar senha”. Preencha seus dados e faça o login para acessar a conta.

O trabalhador precisa clicar no link “extrato completo”, que vai mostrar informações sobre todas as contas de FGTS que o trabalhador já teve – a cada emprego é criada uma nova para receber os depósitos mensais de 8% do valor do salário. Neste caso, é preciso conferir qual o valor que o cidadão tinha depositado em conta até esse limite. Caso tenha até 998 reais, poderá pegar os recursos de forma integral. Se o valor ultrapassar esse limite, é possível sacar apenas 500 reais. Lembrando que o limite é por conta.

Com os valores em mãos, basta somar as quantias para saber quanto pode ser retirado. Caso o trabalhador já tenha retirado 500 reais do saque imediato, basta subtrair da conta que o limite era de até um salário mínimo 500 reais. Assim, chegará ao valor complementar que ainda tem direito.

Quem pode sacar

Além do saque imediato e do saque-aniversário também autorizado pela lei sancionada por Bolsonaro, o Fundo de Garantia também pode ser movimentado quando o trabalhador é demitido sem justa causa de seu emprego. Além dessa condição, há outras regras que permitem a movimentação dos recursos. Fora desses casos, é necessária uma liberação do governo.

É possível mexer no FGTS em caso de: aposentadoria, ao ficar três anos desempregado, a partir do mês do aniversário, compra da casa própria, liquidar, amortizar ou pagar prestações de financiamento habitacional, acordo de rescisão de trabalho, que libera 80% do fundo, doenças graves como AIDS, câncer ou enfermidades em estágio terminal; morte do titular da conta ou desastres naturais que atinjam a casa do trabalhador, se o governo tiver decretado estado de calamidade ou situação de emergência.

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Economia

Por que Trump quer taxar o Brasil agora (e a consequência disso)

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A declarada aproximação e admiração do governo de Jair Bolsonaro não impediu que o Brasil entrasse no alvo de Donald Trump.

© Alex Wong/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos afirmou em seu Twitter, na manhã desta segunda-feira (02), que vai sobretaxar as exportações brasileiras e argentinas de aço e alumínio, acusando os países de desvalorizarem artificialmente suas taxas de câmbio. A vigência seria imediata.

Em março de 2018, o governo norte-americano anunciou novas tarifas de importação no valor de 25% sobre o aço e de 10% sobre alumínio com base em “segurança nacional”.

Parceiros como Canadá, México e União Europeia foram os mais atingidos. Já em maio, após negociações, Trump se comprometeu em não incluir a Argentina e o Brasil na lista dos países com sobretaxas.

O clima, de forma geral, entre as empresas do setor é de tensão, de acordo com Camila Tapias, advogada da Utumi Advogados, escritório tributário da área.

“A partir do momento que essa tarifa é repassada para o comprador, o produtor nacional perde competitividade. E o americano vai atrás de outros fornecedores mais baratos”, diz ela.

Esse movimento, segundo Tapias, pode ser o suficiente para que o Brasil deixe de ser um dos principais exportadores de aço e alumínio para os EUA. “Sem dúvida isso pode acontecer”, diz.

Segundo a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), as exportações de produtos de alumínio brasileiro aos Estados Unidos pagam sobretaxa desde o início de junho de 2018. De janeiro a outubro, 43% do que o setor de alumínio produziu para exportações foi destinado aos Estados Unidos.

“Esse acerto foi ratificado no ano passado com governo Trump, quando este abriu a possibilidade de substituir a sobretaxa por cotas limitadas de exportação. Na época, optamos pela sobretaxa e seguimos assim desde então.”

O impacto, no entanto, não deve ser sentido de forma significativa nas exportações brasileiras, já que o setor não tem um peso grande na balança comercial, avalia Sérgio Vale, economista chefe da MB Associados.

A exportação de produtos semimanufaturados de aços e ferro para os EUA é 1,2% da exportação total do Brasil. Das exportações do país para os EUA, essa porcentagem é de 9,3%, considerando o acumulado de janeiro a outubro deste ano.

Os setores, por outro lado, que são os principais exportadores desses produtos para os EUA, devem sentir o impacto, e o anúncio não deixa de ser uma ameaça para outros setores, segundo Tapias.

“Se mais setores entrarem nessa represália que, segundo ele, é sobre câmbio, o cenário fica mais preocupante. Querendo ou não, uma eventual queda das exportações podem implicar numa redução de crescimento econômico, redução de geração de empregos etc”, diz Tapias.

Câmbio

A justificativa usada por Trump, de que o Real está artificialmente baixo, já foi utilizada também contra a China mas não faz sentido econômica, de acordo com economistas.

O Real está e deverá continuar estruturalmente fraco nos próximos anos, segundo nota assinada por Cristiano Oliveira, economista-chefe do Banco Fibra S/A.

“Além da questão estrutural (relacionada ao equilíbrio macroeconômico: juro real baixo, PIB potencial extremamente baixo e etc.), temos uma série de motivos conjunturais que explicam a fraqueza do Real nos últimos meses: fluxo cambial bastante negativo (mesmo após considerar a substituição de dívida externa por dívida local), maior déficit em conta corrente (de 3% do PIB), piora nos termos de troca, ruídos provocados pelo próprio governo, além, é claro, dos fatores externos (dentre os quais podemos citar a continuidade das incertezas globais relacionadas ao trade war entre EUA e China e em relação à eleição presidencial norte-americana)”, diz.

O mais provável é que a ofensiva esteja relacionada ao contexto político interno dos próprios Estados Unidos. O fechamento comercial e a ideia de que os americanos são colocados para trás por outros países é defendida por Trump desde a campanha eleitoral:

“Me parece claro que essa fala de Trump se enquadra numa jogada para agradar seu eleitorado, os fazendeiros, num contexto em que o presidente perde força em sua batalha contra o impeachment”, diz Vinicius Vieira,  professor de Relações Internacionais da FGV.

Vieira afirma ainda que, historicamente, a questão do câmbio sempre explicou o aumento das exportações desse setor para os Estados Unidos.

“No governo Bush (2001 a 2009), há 16 anos, houve momentos similares. Nosso câmbio estava relativamente elevado e nossos produtos entraram com força no mercado norte-americano. Nesse momento, o governo Bush impôs tarifas mais elevadas na entrada de aço brasileiro”, diz.

Sobre o poder de o governo Bolsonaro de reverter essa sobretaxa, Vieira está pouco otimista. “Se olharmos o histórico, o Brasil não é capaz de reverter essa decisão na conversa. Primeiro, que Brasil e EUA seguem não tendo uma relação próxima. Segundo que os EUA têm mostrado que não apoia o Brasil em momentos como a entrada do país na OCDE e em relação à volta da importação da carne. Não vejo como pode ser diferente agora”, diz.

O presidente Jair Bolsonaro disse em resposta ao tuíte de Trump que iria falar com Paulo Guedes, ministro da Economia e que, se fosse o caso, contataria o presidente dos Estados Unidos.

Veja nota completa da Abal:

Com relação a manifestação do presidente norte-americano, Donald Trump, pelo Twitter, na manhã desta segunda-feira, 02/12, em que afirma querer retomar a sobretaxa às exportações do alumínio brasileiro, a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), esclarece: desde 1º de junho de 2018, as exportações de produtos de alumínio brasileiro aos Estados Unidos pagam sobretaxa. Esse acerto foi ratificado no ano passado com governo Trump, quando este abriu a possibilidade de substituir a sobretaxa por cotas limitadas de exportação. Na época, optamos pela sobretaxa e seguimos assim desde então.

A ABAL esclarece ainda que, exceto pela manifestação do presidente Trump pelo Twitter, não há nenhuma posição oficial do governo norte-americano em relação ao assunto, que seguimos acompanhando atentamente.

Veja nota completa do Instituto Aço Brasil:

O Instituto Aço Brasil recebe com perplexidade a decisão anunciada hoje (02) pelo presidente dos EUA, Donald Trump, de restaurar as tarifas de importação de aço e alumínio provenientes do Brasil e da Argentina, sob o argumento de que estes países têm liderado uma desvalorização maciça de suas moedas, e que isso não é bom para os agricultores dos EUA.

O Instituto Aço Brasil reforça que o câmbio no País é livre, não havendo por parte do governo qualquer iniciativa no sentido de desvalorizar artificialmente o Real e a decisão de taxar o aço brasileiro como forma de “compensar” o agricultor americano é uma retaliação ao Brasil, que não condiz com as relações de parceria entre os dois países.

Por último, tal decisão acaba por prejudicar a própria indústria produtora de aço americana, que necessita dos semiacabados exportados pelo Brasil para poder operar as suas usinas.

Exame.com

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Economia

Desemprego cai para 11,6% em outubro, mas ainda atinge 12,4 milhões, diz IBGE

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A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,6% no trimestre encerrado em outubro, atingindo 12,4 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se da primeira queda na série do indicador desde o trimestre encerrado em junho. No período entre maio e julho, a taxa estava em 11,8%. Já no trimestre encerrado em outubro do ano passado, a taxa foi de 11,7%. Veja gráfico abaixo:

Evolução da taxa de desemprego — Foto: Economia G1

Evolução da taxa de desemprego — Foto: Economia G1

Apesar de redução de 0,2 ponto percentual em relação ao trimestre que vai de maio a julho, o IBGE considera que houve que a taxa de desemprego segue estatisticamente estável.

De acordo com a analista da pesquisa Adriana Beringuy, a “estabilidade” está relacionada a um crescimento menor da população ocupada.

população ocupada no país somou 94,1 milhões, o que representa um avanço de 0,5% (mais 470 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 1,6% (mais 1,4 milhão de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2018.

número de desempregados recuou em 202 mil na comparação com o trimestre anterior, mas aumentou em 58 mil frente ao mesmo período do ano passado, quando eram 12,309 milhões de trabalhadores brasileiros desempregados.

Trabalho sem carteira e por conta própria batem novo recorde

Apesar do desemprego ainda alto, os dados do IBGE mostram que o mercado de trabalho prossegue em trajetória de recuperação gradual, ainda que puxada pelo avanço da informalidade, que em 2019 atingiu nível recorde.

“Isso já está consolidado. Não tem como a gente não observar esse movimento de alta da informalidade. Quando abrimos a análise, vemos que o emprego sem carteira assinada e o trabalho por conta própria são os que mais impulsionam esse movimento”, destacou a pesquisadora do IBGE.

Taxa de informalidade no país — Foto: Economia G1

Taxa de informalidade no país — Foto: Economia G1No trimestre encerrado em outubro, o emprego sem carteira assinada e trabalho por conta própria voltaram a bater recorde

número de empregados sem carteira de trabalho assinada atingiu novo patamar recorde de 11,9 milhões de pessoas, o que representa um crescimento anual de 2,4% (mais 280 mil pessoas).

Já a categoria por conta própria chegou a 24,4 milhões de pessoas, o que representa uma alta de 3,9% (mais 913 mil pessoas) em relação ao mesmo período de 2018.

taxa de informalidade no mercado de trabalho ficou em 41,2%, o que representa uma estabilidade frente ao trimestre móvel anteriorreunindo um contingente total de 38,8 milhões de brasileiros38,8 milhões de brasileiros na informalidadeOcupação por categoria, no trimestre encerrado em setembroEmpregado no setor privado sem carteira assinada: 11,852Trabalhador doméstico sem carteira assinada: 4,565Conta própria sem CNPJ: 19,466Empregador sem CNPJ: 0,798Trabalhador familiar auxiliar: 2,11Conta própria sem CNPJ
19,466
Fonte: IBGE

Emprego com carteira

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado somou 33,2 milhões, o que segundo o IBGE representa uma estabilidade na comparação com o trimestre anterior e na comparação anual.

O Brasil gerou 70.852 empregos com carteira assinada em outubro, de acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na semana passada pelo Ministério da Economia. Nos dez primeiros meses deste ano, foram criados 841.589 empregos com carteira assinada.

A taxa de subutilização da força de trabalho caiu, passando de 24,6% no trimestre móvel anterior para 23,8%, o que representa 972 mil pessoas a menos. Mesmo assim, ainda são 27,1 milhões de pessoas nessa condição, o que representa uma estabilidade frente ao mesmo período de 2018.

A queda foi puxada principalmente pelo aumento da jornada de trabalho dos trabalhadores informais. e pela redução do contingente de pessoas trabalhando menos de 40 horas semanais, o que caracteriza a subocupação por insuficiência de horas trabalhadas.

número de subocupados diminuiu 4,5% em relação ao trimestre anterior, com uma redução de 332 mil pessoas, atingindo 7 milhões de trabalhadores.

número de desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego) também recuou, para 4,6 milhões, com queda de 4,5% (menos 217 mil pessoas) em relação ao trimestre móvel anterior, mas estatisticamente estável frente ao mesmo trimestre de 2018.

O conceito de subutilização envolve três grupos de trabalhadores: os desempregados; os empregados que gostariam e poderiam trabalhar mais horas; e as pessoas que não estão procurando emprego, mas se consideram disponíveis para trabalhar.

Setor de construção é destaque

Na análise por setores da economia, a maioria das atividades registrou estabilidade do número de ocupados. Apenas a agricultura registrou queda – cerca de 200 mil trabalhadores a menos – enquanto a única alta estatisticamente relevante foi observada no segmento de construção, com um aumento de 197 mil trabalhadores.

De acordo com a analista do IBGE, a melhora do trabalho na construção tem sido puxada pelo setor imobiliário, sobretudo na Região Sudeste, mas também tem caráter predominantemente informal.

“A ocupação na construção está crescendo porque ao longo do ano está tendo um incentivo tanto da parte de crédito para aquisição de imóveis, como venda de imóveis já construídos, o que impulsiona todo o setor imobiliário, demandando obras de reforma e acabamentos. O grosso desse aumento é de trabalhadores por conta própria e empregados sem carteira assinada no setor privado”, disse.

Rendimento fica estável, mas massa de rendimento cresce

rendimento médio real do trabalhador ficou em R$ 2.317 no trimestre no trimestre encerrado em outubro, ante R$ 2.292 no trimestre anterior e R$ 2.298 na comparação anual. Já a massa de rendimento real foi estimada em R$ 212,8 bilhões.

Quando comparada ao trimestre móvel de maio a julho de 2019, cresceu 1,8%, ou cerca de mais R$ 3,7 bilhões. Segundo o IBGE, foi o primeiro aumento estatisticamente significativo desde o trimestre de agosto a outubro de 2017.

O aumento da massa salarial é um dos fatores que, juntamente com a queda dos juros e expansão da concessão crédito, tem contribuído para o aumento do consumo das famílias –principal componente de sustentação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019.

Os dados do IBGE mostram , porém, que a renda do trabalhador informal é bem menor. No trimestre encerrado em outubro, o rendimento médio de quem tem carteira assinada foi de R$ 2.185, ao passo que o do trabalhador sem carteira foi de R$ 1.319. Já a do conta própria foi de R$ 3.147 entre os que tem CNPJ e de R$ 1.321 para aqueles sem CNPJ.

G1

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