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Eleições 2018

Semana da eleição começa com 1.387 candidaturas ‘penduradas’ na Justiça

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Sérgio Lima

A semana do 1º turno das eleições começa com 1.387 candidaturas aguardando análise da Justiça Eleitoral. É o que mostram as estatísticas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a zero hora desta 2ª feira (1º.out.2018).

O número pode sofrer atualizações e inclui candidatos que ainda não tiveram o pedido inicial de registro julgado e aqueles que tiveram a candidatura aprovada ou barrada pela Justiça, recorreram e aguardam julgamento por Instância superior.

Nestas eleições foram registrados 29.101 pedidos de registro de candidaturas. Destes, 2.063 já foram barrados e não há mais chance de recurso. O restante, 27.038, consta no sistema do TSE como candidatos “aptos” a receber votos no próximo domingo (7.out).

Porém, também são incluídos no grupo dos “aptos”  aqueles que ainda não tiveram as candidaturas julgadas ou que estão pendurados na Justiça. Eis uma tabela:

Todas as candidaturas pendentes de julgamento (138) são para o Legislativo estadual, distrital ou federal. São os casos em que o pedido inicial de registro de candidatura ainda não foi analisado. O Estado com mais casos deste tipo é Minas Gerais, com 25.

A lei eleitoral estabelece que as candidaturas a vice-presidente e presidente da República são julgadas pelo TSE. Os demais cargos são de responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Para tentar dar celeridade ao processo, a Justiça eleitoral tem menos instâncias com possibilidade de recurso. Por exemplo: se o TSE barra 1 pedido de registro de candidatura à Presidência, o político pode recorrer no próprio tribunal superior e no STF (Supremo Tribunal Federal).

Além disso, no período eleitoral os prazos processuais são de dias corridos, sem excluir feriados ou fins de semana.

Na urna

Por lei, a Justiça eleitoral deve analisar todos os processos relativos a candidaturas até 20 dias antes das eleições. Neste ano o prazo terminou em 17 de setembro. Isso porque após essa data as urnas eletrônicas são abastecidas com os dados dos candidatos, que não podem mais sofrer alterações.

Quando o prazo não é cumprido, os dados dos candidatos “pendurados” são inseridos nas urnas mesmo que com a candidatura em julgamento. Ou seja, o eleitor verá o nome do político entre as opções na urna e pode selecionar o número do candidato.

Esse voto é registrado normalmente, mas não é divulgado. Caso a candidatura seja barrada definitivamente, o voto é então anulado. É o que pode ocorrer com o candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PRP). Ele teve a candidatura barrada pelo TSE, mas deve recorrer ao Supremo.

Outro caso é o do candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) e de sua candidata a vice, Manuela D ‘Ávila (PC do B). Com a mudança na composição da chapa após o registro do ex-presidente Lula ser barrado, os dados foram inseridos nas urnas ainda com as candidaturas em análise. Porém, Haddad e Manuela foram liberados para disputar o pleito.

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Eleições 2018

O discurso de Haddad após derrota nas urnas: ‘não tenham medo’

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Fernando Haddad (PT) falou pela primeira vez na noite deste domingo (28) após a derrota nas urnas para Jair Bolsonaro (PSL), que foi eleito o novo presidente da República. Ao lado da esposa Estela Haddad e da aliada Manuela D’Ávila (PC do B), que foi sua vice na chapa “O Brasil Feliz de Novo”, o petista discursou em um hotel na cidade de São Paulo e pediu para que os eleitores que votaram nele “não tenham medo”.

“Em primeiro lugar, gostaria de agradecer meus antepassados. Aprendi com eles o valor da coragem para defender a justiça a qualquer preço. Vivemos um período em que as instituições são colocadas à prova a todo instante. A começar por 2016, quando tivemos o afastamento da presidente Dilma. Depois, a prisão injusta do presidente Lula. Mas nós seguimos”, começou o ex-presidente de São Paulo.

“Nós temos uma tarefa enorme no país, que é, em nome da democracia, defender o pensamento, as liberdades desses 45 milhões de brasileiros que nos acompanharam. Temos a responsabilidade de fazer uma oposição colocando os interesses nacionais acima de tudo. Temos um compromisso com a prosperidade desse país”, disse Haddad.

“Vamos continuar nossa caminhada, conversando com as pessoas, nos reconectando com as bases, nos reconectando com os pobres desse país. Daqui a quatro anos teremos uma nova eleição, temos que garantir a instituições. A soberania nacional e democracia, como nós a entendemos, é um valor que está acima de todos nós”, acrescentou.

“Talvez o Brasil nunca tenha precisado mais do exercício da cidadania do que agora”, disse Haddad, pedindo que os eleitores que “não tenham medo”. “Temos uma tarefa enorme que é defender o pensamento, a liberdade desses 45 milhões de votos”, diz Haddad. “Nós não vamos deixar esse país para trás, respeitando a democracia”, finalizou.

Fonte: NMB

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Eleições 2018

STF analisará se Bolsonaro, sendo réu, pode assumir presidência, diz Rosa Weber

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Ag. Brasil

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou, na noite deste domingo (28), que o Supremo Tribunal Federal deverá analisar se o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), por ser réu, pode assumir o cargo. Ela disse também que a corte irá priorizar os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a presidente de Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

A ministra concedeu entrevista coletiva para a divulgação oficial da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto. Ao abrir espaço a jornalistas, Rosa recebeu várias perguntas sobre a disseminação de fake news durante o pleito deste ano. Ela respondeu que o fenômeno é de “difícil equacionamento” e que o tribunal continuará estudando o tema. “A ênfase de que não há anonimato na internet é reveladora de que há um bom caminho a seguir”, afirmou.

BN

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Eleições 2018

A guinada à direita com Bolsonaro e o discurso que apequenou Haddad

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Foto: Montagem/ Bahia Notícias

O Brasil finalmente poderá colocar um fim à intensa – e tensa – campanha eleitoral de 2018. Com cerca de 58 milhões de voto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República e marcou uma guinada à direita na condução das políticas públicas no país. Depois de quatro eleições consecutivas vencidas pelo PT, um candidato de extrema direita chega ao Palácio do Planalto, com um programa de governo ainda repleto de buracos, porém legitimado pelas urnas.

Bolsonaro teve todos os méritos por subverter a lógica da política ao ser candidato por uma legenda nanica, sem infraestrutura e recursos partidários e com uma base eleitoral formada, principalmente, por meio de redes sociais. Apesar de parecerem ligeiramente amadores, os passos do deputado federal parecem ter sido milimetricamente planejados para culminar com essa vitória no segundo turno. O candidato do PSL é, antes de tudo, o grande vencedor das eleições de 2018 – e o seria mesmo que a diferença de votos para o adversário, Fernando Haddad (PT), fosse apertada.

A chegada dele ao comando federal coloca o Brasil na rota das guinadas à direita do sistema político mundial. A tendência era observada fora do país e, até então, não havia dado sinais tão fortes em território brasileiro. Bolsonaro o fez com um discurso conservador e em diversos momentos repulsivo, porém amparado na consolidação do antipetismo, que motivou uma parte expressiva do não voto em Haddad.

O novo presidente fez dois discursos depois de eleito. Um primeiro controlado, na principal ferramenta dele durante a campanha, as redes sociais. Ali, observou-se um Bolsonaro autêntico, falando diretamente para o público que cativou e sem firulas de um candidato. O segundo foi mais simbólico. Planejado e escrito previamente, o deputado federal adotou uma postura de estadista, até então inédita para quem acompanha o tom utilizado por ele ao longo de toda a trajetória política.

Ao que parece, a retórica que o projetou pode ficar em segundo plano para tentar viabilizar os projetos de reforma e de Brasil defendidos por ele. A partir desta segunda-feira (29), a vigilância sobre Bolsonaro vai ser ainda maior e qualquer desvio da promessa de “liberdade” e “democracia” será cobrado muito incisivamente. Será esse o papel da imprensa, mas também da oposição ao novo governo que se forma.

Os opositores, inclusive, começaram mal. O nome mais forte para ocupar a função de porta-voz do outro lado, o derrotado Fernando Haddad, preferiu fazer remissões ao “golpe” contra Dilma Rousseff, à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerada “injusta” por ele, e a eventuais ameaçadas que Bolsonaro traria à democracia. Para quem esperava uma fala de um possível estadista, o petista ficou ligeiramente menor do que poderia ter saído da eleição.

Tal qual 2014, não deve haver espaço para um “terceiro turno eleitoral”. Aceitar que houve uma eleição e que a maioria da população escolheu Bolsonaro, mesmo com as diversas restrições a ele, é dever de todos os brasileiros. Se é a direita que a nação quer que comande o país, a esquerda vai reaprender a ser oposição. E talvez terminemos 2018 mais maduros do que começamos.

BN

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