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‘Sempre agi com correção’, afirma Moro sobre diálogos vazados

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© Nelson Almeida/AFP
Boneco que representa o ministro Sergio Moro é levado por apoiadores à Avenida Paulista

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, após as manifestações em seu apoio em dezenas de cidades do país, neste domingo, 30, que sempre agiu “com correção”. Os atos em favor do ex-juiz da Lava Jatoforam convocados em meio à revelação de dialogos dele e da força-tarefa da operação que colocam em dúvida a imparcialidade pelo juiz na condução dos processos, entre eles o que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão.

“Eu vejo, eu ouço, eu agradeço. Sempre agi com correção como juiz e agora como ministro. Aceitei o convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública para consolidar os avanços anticorrupção e combater o crime organizado e os crimes violentos. Essa é a missão. Muito a fazer”, escreveu em seu perfil no Twitter.

Na sequência, o ministro também agradeu o apoio que tem recebido do presidente Jair Bolsonaro. “Sou grato ao presidente Jair Bolsonaro e a todos que apoiam e confiam em nosso trabalho. Hackers, criminosos ou editores maliciosos não alterarão essas verdades fundamentais. Avançaremos com o Congresso, com as instituições e com o seu apoio”, disse.

O ministro afirma que os diálogos entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, foram subtraídos por meio da ação de um hacker e que essas conversas teriam sido editadas pelo site The Intercept Brasil, que revelou as trocas de mensagens, com o objetivo de fazer parecer que ele tivesse cometido algum ato irregular.

Os diálogos vazados até agora mostram que o então juiz indicou ao Ministério Público Federal, responsável pela acusação a Lula, ao menos duas sugestões de testemunhas que teriam informações a revelar sobre negócios imobiliários dos filhos do ex-presidente.

Os nomes das testemunhas não foram revelados, mas VEJA encontrou os dois e contou a história em reportagem que circula na edição desta semana. Ambos negaram ter algo a revelar sobre o caso, mas confirmaram terem sido procurados pelo MPF após a sugestão de Moro.

A comprovação de que o Ministério Público, de fato, não apenas ouvia, mas seguia suas orientações, reforça a tese de que, quando magistrado, Moro abandonou a posição de imparcialidade para instruir um dos lados da ação, algo considerado ilegal pelo Código de Processo Penal.

Outros diálogos vazados mostram que procuradores teciam muitas críticas a Moro, a quem consideravam “um juiz inquisitivo”, que desrespeitava o MPF. Uma das conversas foi entre os procuradores Ângelo Augusto Costa e Monique Checker. O primeiro diz que Moro “faz umas tabelinhas lá, absolvendo aqui para a gente recorrer ali, mas na investigação criminal — a única coisa que interessa — a dupla policial/ juiz é senhora”. E Monique reforça o que havia exposto anteriormente: “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.

Em outros diálogos, procuradores fazem duras críticas à opção de Moro de aceitar convite de Bolsonaro para ser ministro. Criticada pelo ex-juiz em outros diálogos já divulgados, Laura Tessler, por exemplo, diz, em 31 de outubro de 2018: “Acho péssimo. Ministério da Justiça nem pensar… além de ele não ter poder para fazer mudanças positivas, vai queimar a Lava Jato. Já tem gente falando que isso mostraria a parcialidade dele ao julgar o PT. E o discurso vai pegar. Péssimo. E ‘Bozo’ [nome utilizado para se referir a Jair Bolsonaro] é muito mal visto… se juntar a ele vai queimar o Moro.

No mesmo dia, a procuradora Isabel Cristina Groba Vieira, da Lava Jato em Curitiba, afirma: “É o fim ir se encontrar com Bolsonaro e semana que vem ir interrogar o Lula” – ainda antes de Moro aceitar o convite do presidente. “Ele se perdeu (na vaidade) e pode levar a Lava Jato junto. Com essa adesão ao governo eleito toda a operação fica com cara de “República do Galeão”, uma das primeiras erupções do moralismo redentorista na política brasileira e que plantou as sementes para o que veio dez anos depois”, diz João Carlos de Carvalho Rocha.

Outro procurador da operação, Antônio Carlos Welter, enfatiza que a postura de Moro era “incompatível com a de juiz”. Para ele, assim como outros participantes das conversas, não haveria problema se o ex-juiz aceitasse uma indicação para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal, mas um cargo direto no governo Bolsonaro despertaria dúvidas, especialmente no caso da condenação do ex-presidente Lula.

Manifestações

As revelações dos diálogos e a pressão sobre Moro foram o estopim que levaram às manifestações realizadas neste domingo, 30, em dezenas de cidades em apoio ao ex-juiz da Lava Jato. Os manifestantes também defenderam a Lava Jato, o governo Bolsonaro e as reformas defendidas por ele. Não houve estimativa de público nem do número de cidades alcançadas, mas, no geral, as manifestações foram menores que as realizadas em 26 de maio com o propósito de defender o presidente Jair Bolsonaro.

VEJA.com

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Para novo presidente da Funarte, rock induz às drogas, ao aborto e ao satanismo

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O maestro Dante Mantovani, de 35 anos, foi nomeado como novo presidente da Funarte, informação consta no Diário Oficial da União desta segunda, 2.

© Reprodução do YouTube Dante Mantovani, presidente da Funarte

Especialista em Filosofia Política e Jurídica, Mestre em Linguística, Mantovani mantém um canal no YouTube, onde faz vídeos sobre música e responde perguntas de seus seguidores. Em alguns desses vídeos, ele faz afirmações que estão provocando polêmicas nas redes sociais. É o caso quando fala que o “rock ativa as drogas, que ativam o sexo livre, que ativa a indústria do aborto, que ativa o satanismo”. Começando seu discurso fazendo a junção da escola de Frankfurt com o pensador Adorno e os Beatles.

Em outro ponto, afirma que os soviéticos estavam infiltrados na CIA com finalidade de “destruir a moral burguesa da família americana”. Época, segundo ele, em que surge Elvis Presley, com seu requebrado, morrendo de “overdose”.

Dante Mantovani só dará entrevistas à imprensa a partir da quarta-feira.

Estadão

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Eduardo Cunha alega aneurisma cerebral e pede prisão domiciliar no Rio

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha apresentou pedido à Justiça do Rio para cumprir em regime domiciliar o restante da pena imposta pela Lava Jato. A defesa alega que o ex-parlamentar apresenta um quadro de aneurisma cerebral.

© Fornecido por Estadão

Atualmente, Cunha se encontra detido no presídio de Bangu 8, após ser transferido em maio do Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, onde estava preso pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A Secretária de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) confirmou ter sido acionada para elaborar um laudo médico sobre a saúde de Cunha para responder as alegações trazidas pela defesa e pelo Ministério Público do Rio. O processo de execução penal contra Cunha corre em segredo de Justiça e a defesa não quis comentar o assunto.

Cunha está detido desde maio na penitenciária Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Rio. A defesa obteve a transferência pela Justiça Estadual do Paraná a pedido do advogado Rafael Guedes, que sustentou que o ex-presidente da Câmara tinha o direito de ficar mais próximo da família.

Preso desde 19 de outubro de 2016, quando foi alvo de prisão preventiva no âmbito da Lava Jato, Cunha foi sentenciado a 14 anos e seis meses de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, por suposta propina de US$ 1,5 milhão envolvendo a compra de um campo petrolífero em Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011.

Na primeira instância, o ex-presidente da Câmara foi condenado pela justiça federal de Brasília a 24 anos e dez meses de prisão por desvios de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Apesar do novo entendimento sobre a execução de pena após julgamento em segunda instância, Cunha não foi solto devido a pedidos de prisão preventiva que ainda o proíbem de responder às acusações em liberdade. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal manteve um dos mandados contra Cunha imposto pela 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

Estadão

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Auditores acionam organismos internacionais contra ações do Supremo e do TCU

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© Gabriela Biló/Estadão

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) protocolou quatro representações em organismos internacionais denunciando o que considera “graves retrocessos institucionais” no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil. Entre os fatos comunicados está a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu processos iniciados a partir do compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e decisões do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Nesta quarta-feira, o STF discute a decisão de Toffoli que suspendeu, entre outros casos, processo contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Foi devido a um pedido da defesa do senador que Toffoli tomou a decisão de suspender as investigações, sob a alegação de que houve quebra ilegal de sigilo bancário por parte dos procuradores, que acessaram relatórios do Coaf sem uma decisão judicial.

As representações do Sindifisco foram enviadas à Divisão Anticorrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e ao Grupo de Trabalho sobre Suborno em Negócios Internacionais da instituição, ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc) e ao Grupo Egmont de Unidades de Inteligência Financeira, que reúne unidades como o antigo Coaf. Em outubro, o Sindifisco já havia acionado o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).

De acordo com o sindicato, as representações elencam episódios que “demonstram que o Brasil está caminhando na contramão de diversos tratados firmados internacionalmente, violando dispositivos pactuados em organismos multilaterais – a exemplo da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro de 2003, conhecida como Convenção de Mérida, e do próprio GAFI, do qual o País é integrante desde 1999”.

Entre os episódios está decisão do Supremo que levou à suspensão de fiscalizações contra 133 políticos e agentes públicos feitas pela Receita. Também são citadas determinações do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, que ordenou uma inspeção para verificar se houve desvio de finalidade por parte da Receita nessas investigações contra agentes públicos e intimou que fossem informados os nomes e matrículas de auditores que atuaram nos casos.

“Um país em que a mais alta Corte do Judiciário suspende fiscalizações sobre pessoas politicamente expostas, inclusive sobre familiares dos próprios ministros, não será levado a sério no cenário internacional”, disse o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral.

Estadão

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