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STJ manda soltar Temer e coronel Lima

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© Foto: Alex Silva/ESTADÃO

Por 4 a 0, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou nesta terça-feira (14) soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente. Ambos foram presos no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribui ao ex-presidente o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ 1,8 bilhão.

Prevaleceu na sessão o entendimento de que os fatos apurados na investigação são “razoavelmente antigos”, relacionados à época em que Temer ocupava a vice-presidência da República, e que os crimes não teriam sido cometidos com violência, o que justifica a substituição da prisão por medidas cautelares. 

Temer e o coronel Lima estão proibidos de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País – também terão os bens bloqueados e serão obrigados a entregar o passaporte. O ex-presidente ainda não poderá ocupar cargo de direção partidária.

“Não se pode prender porque o crime é revoltante, como resposta a desejos sociais de justiça instantânea. Manter solto durante o processo não é impunidade como socialmente pode parecer, mas sim garantia, só afastada mediante comprovados riscos legais”, observou o presidente da Sexta Turma, ministro Nefi Cordeiro, último a votar no julgamento.

“Juiz não enfrenta crimes, não é agente de segurança pública, não é controlador da moralidade social ou dos destinos da nação. Deve conduzir o processo pela lei e a Constituição, com imparcialidade e somente ao final do processo, sopesando as provas, reconhecer a culpa ou declarar a absolvição. Juiz não é símbolo de combate à criminalidade”, completou Cordeiro.

O ministro destacou que Justiça exige “segurança e estabilidade”. “A todos a Justiça se dá por igual. Cabem as garantias processuais a qualquer réu, rico ou pobre, influente ou desconhecido. O critério não pode mudar”, frisou Nefi Cordeiro, ao apontar ilegalidade na prisão preventiva de Temer e do coronel Lima.

Estadão

Jaguarari

Servidores de Jaguarari representam o município em evento do governo do estado

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Na ultima quarta-feira (16), membros da Secretaria de Desenvolvimento Social de Jaguarari participaram do projeto Novos Olhares, Novos Tempos organizado pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, que teve como objetivo discutir e fortalecer os projetos e políticas para mulheres no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru. Representaram o município a Diretora da Proteção Social Especial, Núbia Requião, a Diretora da promoção do direito da criança e adolescente, Rosa Maria, a Coordenadora do CRAS Pilar, Ana Cristina e o Assistente Social, Leandro Feitosa.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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Noticias

Prefeito Tiago Venâncio acompanha obras de construção do centro cirúrgico do Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Ponto Novo

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Foram iniciadas as obras e em breve o Hospital Nossa Senhora de Fátima (HNSF) ganhará um moderno Centro Cirúrgico. O Centro, que será entregue totalmente equipado, facilitará o acesso de munícipes – que hoje são encaminhados a outras cidades – a procedimentos cirúrgicos.

Após a entrega da obra, estarão sendo realizados procedimentos como:  Cesária, vasectomia, laqueadura, fimose, lipoma, perineoplasia, retirada de cistos, hérnia e hemorroidectomia.

O prefeito Tiago Venâncio, que esteve visitando as obras ressaltou que se trata de um compromisso firmado com a população. “Um compromisso que tinha firmado com a população do nosso município, e hoje estamos aqui iniciando a realização deste grande sonho”.

Segundo o gestor, a obra é de fundamental importância, pois diversos procedimentos cirúrgicos passarão a ser realizados em Ponto Novo. “Fundamental nós termos aqui o nosso Centro Cirúrgico no Hospital de Ponto Novo, porque alguns procedimentos, que hoje a população de Ponto Novo nós encaminhamos para alguns municípios, quando nós entregarmos este centro cirúrgico nós iremos já fazer os procedimentos cirúrgicos aqui mesmo em nosso município”. Afirmou.

blogdonettomaravilha

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Itiuba

Policial: homem encontrado morto com marcas de espancamento em Itiúba

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Nas primeiras horas desse domingo (20), foi encontrado já sem vida, próximo a um bar, o corpo de ADAILTON DA SILVA MOREIRA, 27 anos, morador da localidade de Tapera, zona rural de Itiúba. De acordo com informações, Adailton apresentava sinais de possível espancamento e hematomas na região da garganta e leves escoriações na cabeça.

Ainda não há informações da autoria nem a motivação, o corpo foi necropsiado no IML de Bonfim.

Blog do Netto Maravilha

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