novembro 21, 2018 5:06 am
Home / Justiça / Tribunal de Justiça da Bahia determina a recondução de Everton Rocha ao cargo de prefeito de Jaguarari

Tribunal de Justiça da Bahia determina a recondução de Everton Rocha ao cargo de prefeito de Jaguarari

Em decisão desta segunda feira, (30), o Tribunal de Justiça da Bahia, proferiu nova decisão determinando a recondução de Everton Rocha ao cargo de prefeito do município de Jaguarari, a decisão judicial é clara e objetiva, nos seguintes termos;

“Em assim sendo, acolho o pedido para RECONSIDERAR a decisão que determinou a prorrogação da suspensão do prefeito do exercício das suas funções para mais 180 dias, julgando improcedente o pedido ali exposto e por consequência, DETERMINANDO O SEU RETORNO AO EXERCICIO DAS ATIVIDADES INERENTES À CONDIÇÃO DE PREFEITO DA CIDADE DE JAGUARARI”

É de conhecimento público que decisão judicial se cumpre, sendo o dispositivo da decisão claro, nesse sentido, o prefeito eleito Everton Rocha, com essa terceira decisão favorável e consecutiva pelo Tribunal de Justiça da Bahia, estará sendo reconduzido ao seu cargo para o qual fora democraticamente eleito, coincidentemente, num momento histórico do país, onde justamente, a nação brasileira clama por democracia. Dessa forma, o TJ-BA, com estas decisões consecutivas em favor do prefeito eleito, deixa claro, que nada e nenhum jogo, estritamente político, poderá subverter a ordem democrática e a legalidade neste Estado da Bahia.

Ao que se percebe das decisões do Tribunal de Justiça da Bahia, o Prefeito Everton Rocha esteve submetido a uma forte perseguição política, que vem levando o município de Jaguarari ao caos, onde os interesses políticos individuais foram colocados acima da vontade do povo, ou seja, acima da democracia, com cassações de mandato, sem qualquer motivação legal, sem objeto, tanto assim, que o Tribunal de Justiça, chamando a ordem o município, sobretudo, seus agentes políticos, coloca garras de ferro, para dar um freio na conveniência implantada na política local e lembrar aos legisladores e agentes políticos, que a lei jamais poderá ser utilizada em desvio tão nítido de finalidade, quanto foi amplamente utilizada pela Câmara de Vereadores de Jaguarari. 

A decisão judicial proferida nesta segunda feira é cristalina e DETERMINA, o retorno de Everton Rocha, ao cargo de prefeito, nesse sentido, o cumprimento da mesma se dará de imediato, já que decisão judicial se cumpre, como manda a lei, eventual descontentamento pela parte atingida, lhe resta a via do famoso “jus esperniandi”, jargão muito utilizado no mundo jurídico, para aqueles derrotados em decisões judiciais. 

Você pode Gostar de:

Prefeito Everton Rocha se reúne com deputado Adolfo Viana e busca ações que beneficiem o município de Jaguarari

Seguindo sua agenda de compromissos na capital do estado, o prefeito de Jaguarari Everton Rocha, …