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Venda direta de etanol para os postos abre polêmica no setor

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© Sergio Moraes/Reuters Venda direta de etanol para os postos abre polêmica no setor

Os grandes produtores, distribuidores e revendedores de etanol se uniram na tentativa de barrar o avanço de um projeto que libera a venda direta do combustível da usina para os postos. A abertura desse mercado impulsionaria pequenos produtores de álcool. Previsto para ser votado pelo plenário do Senado nesta terça-feira (19), o texto acaba com o efeito de uma norma publicada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) em 2009, determinando que a venda do etanol só pode ser feita pelos produtores às distribuidoras, que, por sua vez, comercializam com os postos.

Ao apresentar o projeto após a greve dos caminhoneiros, o senador Otto Alencar (PSD-BA) argumentou que permitir a venda direta entre produtores e postos aumentará a concorrência, levando a uma redução no preço do etanol. Na Câmara, há outras propostas de teor semelhante.

Representantes das maiores empresas -produtores, distribuidores e revendedores- pressionam o Congresso contra o projeto. Estão juntos com a Unica (União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar), entidade que agrega empresas responsáveis por 60% da produção de etanol do país; a Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência); e a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), que representa os postos.

O grupo justifica que pulverizar a distribuição de etanol vai dificultar a fiscalização, o que pode levar a uma piora na qualidade do produto e a uma elevação da sonegação de impostos.

“Para nós, isso não traz eficiência, ganho algum, seja para o consumidor, o revendedor ou o produtor. Essa falácia de que você vai sair com um caminhãozinho de dez mil litros para entregas picadas frequentes não funciona”, afirmou o presidente da Plural, Leonardo Gadotti.

Para o presidente do conselho da Unica, Pedro Mizutani, o argumento de que os preços serão reduzidos é “balela”. Ele explica que hoje as entregas aos postos são feitas por caminhões compartimentados que levam etanol, gasolina e diesel ao mesmo tempo. Segundo ele, a nova regra vai aumentar os custos de frete.

Em nota técnica, a ANP afirma que a liberação da venda direta exigiria mudanças na tributação que não estão previstas em lei. A incidência de PIS/Cofins e ICMS sobre as distribuidoras não teria como ser aplicada, o que levaria a uma queda de arrecadação perto de R$ 2,2 bilhões ao ano.

Representados pela Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), os produtores de etanol favoráveis à venda direta alegam que a medida reduziria o custo do combustível, ao excluir do processo as margens das distribuidoras e eliminar a necessidade do que chamam “passeio do etanol” -quando o produto tem que viajar da usina para a base das distribuidoras, mesmo que existam postos por perto.

“Só isso [o fim do passeio] baratearia uns R$ 0,10 por litro”, argumenta Alexandre Lima, presidente da Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil).

Lima afirma que 10% dos R$ 265 bilhões que o setor movimenta ficam com as distribuidoras. Ele acusa as grandes distribuidoras de fazer lobby para impedir a mudança. “As unidades que têm produção muito alta de etanol têm medo de perder mercado”, diz.

A Fenapla defende que a fiscalização de qualidade seja feita nos próprios postos com o uso de densímetro -equipamento que indica quando há mais água do que o permitido- e que a fiscalização tributária ocorra nas usinas. Com informações da Folhapress. 

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Itiuba

Embasa trabalha para regularizar fornecimento de água em Itiúba

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A Embasa informa que o fornecimento de água em Itiúba foi afetado desde ontem (19) após equipamentos de bombeamento de água apresentarem mau funcionamento. As localidades de Rômulo Campos, Picos, Cacimbas e Fazenda Carrapato tiveram o abastecimento totalmente suspenso, enquanto parte da sede municipal recebe água em vazão reduzida proveniente da Barragem de Ponto Novo. 

A divisão eletromecânica da Embasa está realizando a substituição dos equipamentos e deve concluir os trabalhos totais, incluindo serviços de manutenção, na próxima sexta-feira (22). Após a conclusão, o abastecimento de água será retomado em sua vazão normal, com regularização gradativa. A empresa pede a compreensão da população afetada.

Assessoria de Comunicação da Embasa

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Jaguarari

Prefeitura de Jaguarari disponibiliza ouvidoria para atendimento ao cidadão

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A Prefeitura de Jaguarari disponibiliza a partir desta quarta-feira (20) o canal da “Ouvidoria Municipal” para se aproximar ainda mais da população, que ganha um espaço onde podem fazer suas reivindicações, sugestões, reclamações ou também propor idéias e iniciativas a administração municipal. A ouvidoria está instalada na sede da prefeitura, em frente à Praça Alfredo Viana, Centro, ou pelo telefone (74) 99977-0507, de segunda à sexta-feira, das 08:h às 12:h e das 14:h às 17h.

Para o Prefeito Everton Rocha, o serviço é uma forma de mediar e estreitar o relacionamento entre o cidadão e administração. “A partir da manifestação do cidadão, a ouvidoria busca melhorar a qualidade de atendimento de serviços públicos oferecidos a população”, pontuou o prefeito.

A ouvidoria já está estruturada e conta com um servidor responsável por registrar os contatos telefônicos e encaminhar estas demandas aos setores competentes dentro da administração municipal. Entre as tarefas da ouvidoria, estão: assegurar os direitos do cidadão; responder com clareza a todas as informações solicitadas e orientar sobre como proceder para solucionar o problema, se não puder atender à solicitação.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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Solidariedade ao GUERREIRO DE LUZ! DORI!!!

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Alegria substituída por tristeza e muita dor.

Tanto a acusação quanto o ato de condenação em minha humilde opinião foram atitudes arbitrárias no campo do judiciário, e ocorreram a partir de elementos que não configuram provas concretas de crime praticado.

Estamos assistindo uma verdadeira politização do Direito e a lógica “punitivista exemplar” operam, nesta condenação, como uma ameaça à democracia e ao direito de manifestação cultural de qualquer cidadã e cidadão Bonfinense em defesa de um dos nossos maiores patrimônio cultural.

É de gerar questionamentos e indignação a afirmação do Juiz de que o réu pratica terror à sociedade e produz ameaça a nossa população praticando uma cultura centenária em nossa cidade.

A utilização do Direito Penal, baseado nas características da acusação exclui da decisão as garantias constitucionais e instala mais um “punitivismo” fora de uma perspectiva constitucional de julgamento e defesa, na democracia plena.

Vejamos o que expressa os art. 215 da nossa constituição;

“Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
§ 1.º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.

Condenar pessoas por características de liderança para usar como exemplo é injusto, preconceituoso e deixa evidente a fragilidade do julgamento e da sentença decretada.

Publicamente, manifestamos nossa indignação e solidariedade aos espadeiros “condenados”, através de ODORIVALDINO SOARES BRANDÃO.

Marlon Reis

blogdowalterley

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