janeiro 16, 2019 7:41 pm
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Vereadores boicotaram sessão do dia 16 véspera da vinda do governador a Bonfim

Vereadores dialogando na área externa da Câmara dia 16, aquele dia que não teve quórum…

Na noite em que antecedeu a vinda do governador da Bahia, à cidade de Senhor do Bonfim, dia 16 de agosto, não aconteceu sessão ordinária na Câmara de Vereadores e, até foi considerado um fato histórico no olhar do atual presidente da casa, a não realização de sessão por falta de quórum. Isso mesmo “ausência” dos vereadores no início dos trabalhos naquela noite.

Porém alguns aspectos nos chamam atenção, tradicionalmente as sessões iniciam-se às 19h15min, quando o presidente dá por aberta diante da presença de vereadores que compõe numero legal para os trabalhos. O que seria esse número legal? Conforme “Art. 135º – A Câmara somente se reunirá quando tenha comparecido, à sessão, pelo menos 1/3 (um terço) dos Vereadores que a compõem.”, ora, em Bonfim há 15 vereadores, logo 1/3, são 5.
Segundo vereador Andreilto, naquela noite estavam presente no plenário os vereadores:

• Rê do Sindicato
• Laércio Júnior
• Lúcia Cerqueira
• Tavinho
• Deto

Ainda conforme Andreilto, o presidente abriu e encerrou a sessão em tempo recorde, mesmo havendo número legal (05) vereadores. Desta forma foi infringido o regimento interno, ao ser tomada a decisão de abrir e encerrar de forma relâmpago aquela sessão.

O vereador presidente argumentou verbalmente que o Art. 135 garante a chamada dos presentes, mas para que se pudesse ser votado projetos deveria haver no mínimo 6 vereadores, tal justificativa não consta no regimento, o que mostra que havia sim a vontade de não se realizar sessão naquela noite.

De acordo com o parágrafo único do Art. 135, o presidente deveria esperar 15 minutos após abrir sessão, e caso não houvesse número legal, ai sim poderia suspender a sessão declarando a mesma prejudicada por falta de edis, o que não foi o caso em questão. Confirma paragrafo único – Parágrafo único – “Não havendo número legal, o Presidente efetivo ou eventual aguardará durante 15 ( quinze ) minutos que aquele se complete e, caso assim não ocorra, fará lavrar ata sintética pelo Secretário efetivo ou ad hoc, com o registro dos nomes dos Vereadores presentes, declarando, em seguida, prejudicada a realização da sessão.”

O que existe na verdade e, não ofendendo a todos, é um relaxamento em relação ao cumprimento do horário de trabalho naquela casa. O regimento diz que os trabalhos acontecerão nas terça e quintas-feiras a partir das 19h00min, tradicionalmente os trabalhos se iniciam às 19h15min, e mesmo assim ainda há vereadores que chegam ao trabalho depois das 19h30min, 19h45min. O que mostra mais uma vez falta de ação da presidência.

Não houve interesse em se realizar a sessão na noite que antecedeu a vinda do governador a Senhor do Bonfim.
E alguns vereadores continuarão chegando atrasados e, as sessões não iniciarão nunca pontualmente.

Pergunta-se: Será que os funcionários do povo terão esse dia de trabalho descontado em seus pagamentos?

O Vereador Rê disse que esperou 18 minutos antes de encerrar a sessão.

Blog do Netto Maravilha

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