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Economia

225 mil empregadores devem FGTS para mais de 8 milhões de trabalhadores

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Números da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostram que 225 mil empregadores têm dívidas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A dívida total soma R$ 32 bilhões e atinge mais de 8 milhões de trabalhadores.

O governo anunciou na semana passada a liberação do FGTS para trabalhadores com saldo tanto em contas ativas como inativas (veja ao final desta reportagem a lista das principais reportagens sobre o assunto).

FGTS é um direito do trabalhador com carteira assinada. Até o dia 7 de cada mês, os empregadores devem depositar em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Quando a data não cair em dia útil, o recolhimento deve ser antecipado. O fundo não acarreta desconto no salário, pois se trata de uma obrigação do empregador.

Se tiver depósitos a receber, o trabalhador pode tentar reaver o dinheiro acionando a Justiça do Trabalho.

Do total de empregadores que devem o FGTS aos seus funcionários, 595 são órgãos da administração pública.

A PGFN atua na cobrança dos valores que deixaram de ser recolhidos e que, por isso, foram encaminhados para inscrição na dívida ativa. Em 2018, as atividades de cobrança de FGTS, desempenhadas pela PGFN, beneficiaram até 728 mil trabalhadores, informou o órgão, ligado ao Ministério da Economia.

A lista de devedores é pública e pode ser acessada neste link da PGFN.

Segundo levantamento feito pelo G1 com dados da PGFN, as 20 empresas com as dívidas mais altas somam cerca de 7% do valor total atrasado que é devido ao FGTS, com R$ 2,302 bilhões. A maior parte delas está falida ou em recuperação judicial, como Varig, Vasp, Busscar Ônibus, Sociedade Universitária Gama Filho e Laginha Agroindustrial.

Na lista das 20 maiores dívidas, a maior é a da Varig, com R$ 606,5 milhões em atraso, seguida pela Vasp, com quase R$ 159 milhões pendentes. Há ainda um órgão público na lista dos 20 maiores devedores: o município de Itabuna (BA).

As 20 maiores dívidas com o FGTS

EmpresaDívida com o FGTS
VarigR$ 606,5 milhões
VaspR$ 158,8 milhões
Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Asbi)R$ 130 milhões
Sociedade Universitária Gama FilhoR$ 125,7 milhões
Laginha AgroindustrialR$ 118,8 milhões
CorreiosR$ 113,8 milhões
TV MancheteR$ 102,5 milhões
EletropauloR$ 94,5 milhões
Smar Equipamentos IndustriaisR$ 91,6 milhões
Teka Tecelagem KuehnrichR$ 86,8 milhões
Busscar ÔnibusR$ 84,7 milhões
Associação de Ensino Superior de Nova IguaçuR$ 82 milhões
Município de Itabuna (BA)R$ 74,9 milhões
Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Assespa)R$ 65,5 milhões
Usina Central ParanáR$ 63,6 milhões
Sata Serviços Auxiliares de Transporte AéreoR$ 63,4 milhões
Zihuatanejo do Brasil Açúcar e ÁlcoolR$ 62,6 milhões
Bloch EditoresR$ 62,2 milhões
Sociedade Educacional Tuiuti (Set)R$ 61,4 milhões
Leão Irmãos Açúcar e ÁlcoolR$ 52,9 milhões
TotalR$ 2,3 bilhões

Fonte: PGFN

O que dizem as empresas

Os Correios informam que “executam de forma regular o recolhimento de FGTS, sempre pautados pela legalidade e eficiência da gestão”.

De acordo com a estatal, “os valores citados no balanço da PGFN estão relacionados a recolhimentos muitos específicos e pontuais, resultantes, em sua maior parte, de uma divergência entre as bases de cálculo apuradas pelo Ministério do Trabalho e pelos Correios. Esses casos estão sendo discutidos em âmbito judicial para buscar a solução do conflito”.

A Enel Distribuição São Paulo, antiga Eletropaulo, informa que não possui pendências relativas ao FGTS e está em dia com suas certificações de regularidade. “O valor citado pela PGFN pode se referir a uma ação judicial, ainda em andamento, de suposto débito de FGTS em período em que a empresa ainda era estatal (1993 a 1998). A exigibilidade desta dívida está suspensa em razão de garantia judicial fornecida pela empresa”, afirmou em nota.

Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Asbi) informa que os débitos relativos ao FGTS estão sendo renegociados e “reparcelados” junto aos órgãos competentes, através de parcelamentos administrativos perante a União e do Plano Especial de Execução no TRT/RJ.

As empresas Leão Irmãos Açúcar e Álcool e Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool informam que, entre os anos de 2010 a 2018, disponibilizaram diretamente à Justiça do Trabalho o valor de R$ 99.757.056,89 para quitação do seu passivo trabalhista.

Por conta disso, as empresas, que são do Grupo EQM, alegam que não é possível admitir que os débitos apresentados sejam realmente devidos e “carecem de certeza, liquidez e exigibilidade”.

“Muitas vezes, os valores disponibilizados ao trabalhador para quitação do seu contrato de trabalho não são devidamente conciliados e baixados pelo agente cobrador. Nesse sentido, as referidas empresas têm se insurgido nas diversas esferas judiciais contra a cobrança indevida, ou seja, a maior, de créditos de FGTS efetivamente quitados”, afirmam.

As empresas informam ainda que já procuraram o agente cobrador para questionar a cobrança e também para apresentar a documentação que comprova a quitação dos pagamentos realizados.

A Universidade Tuiuti do Paraná informa que a dívida referida já foi paga e a Sociedade Educacional Tuiuti já propôs ações judiciais para obter tal reconhecimento, “tendo em vista que a gestora do FGTS, inobstante tais pagamentos, por falhas administrativas, deixou de proceder às devidas baixas”.

Teka Tecelagem Kuehnrich informou que não irá se manifestar sobre o assunto.

G1 não conseguiu retorno das outras empresas presentes na lista das 20 maiores devedoras do FGTS.

Fiscalização do governo

Nos quatro primeiros meses deste ano, fiscalizações feitas contra a sonegação do FGTS por parte das empresas levaram ao recolhimento de R$ 2,06 bilhões em autuações da Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia. O resultado é 35,81% maior na comparação com o mesmo período de 2018, quando o valor recuperado foi de R$ 1,51 bilhão.

Os valores recolhidos entre janeiro e abril decorrem principalmente de ações de fiscalização realizadas pelos auditores-fiscais em empresas que deixaram de depositar os valores devidos nas contas vinculadas dos empregados.

O recolhimento feito pelas fiscalizações dos auditores fiscais do trabalho vêm aumentando ano a ano. Em 2018 foram recuperados R$ 5,23 bilhões, valor 23,6% maior que o de 2017 (R$ 4,23 bilhões). O volume recolhido em 2016 alcançou R$ 3,1 bilhões, enquanto em 2015 foram R$ 2,2 bilhões.


Fonte: Ministério da Economia

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Economia

Petrobras eleva preço da gasolina nas refinarias

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Petrobras elevará o preço médio da gasolina nas refinarias em 0,15 real, para 1,98 real por litro, a partir de terça-feira, enquanto manterá o valor do diesel, informou a petroleira estatal nesta segunda-feira, após avanço das cotações internacionais do petróleo nas últimas semanas.

A Petrobras reiterou que seus preços têm como referência a chamada paridade de importação, impactada por fatores como os valores do petróleo e o câmbio, de acordo com comunicado enviado pela assessoria de imprensa.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro e biodiesel.

epocanegocios

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Economia

A inflação vai voltar depois da pandemia?

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Os economistas adoram discordar, mas quase todos concordam que a inflação acabou. A premissa da inflação baixa está embutida nas políticas econômicas e nos mercados financeiros. É por isso que os bancos centrais podem cortar as taxas de juros para quase zero e comprar montanhas de títulos do governo. A inflação baixa também explica por que os governos conseguiram entrar numa farra épica de gastos e empréstimos para salvar a economia da devastação pandêmica – e por que os 125% do PIB de dívida pública do mundo rico mal suscitam preocupação. A busca por rendimento impulsionou o índice de ações S&P 500 para novas altas, mesmo com mais de 100 mil americanos hospitalizados com covid-19. A única maneira de justificar essa alta no mercado de ações seria esperar uma recuperação econômica forte, mas sem inflação, a partir de 2021.

No entanto, como explicamos, um grupo cada vez mais eloquente de dissidentes que pensa que o mundo pode sair da pandemia para uma era de inflação mais alta. Seus argumentos não chegam a ser arrebatadores, mas também não são vazios. Mesmo uma pequena probabilidade de enfrentar um aumento da inflação é preocupante, porque o estoque da dívida está muito grande e os balanços dos bancos centrais estão inchados. Em vez de ignorar o risco, os governos precisam agir agora para se protegerem dessa possibilidade.

Nas décadas desde que Margaret Thatcher alertou sobre o ciclo vicioso de preços e salários que ameaçava “destruir” a sociedade, o mundo rico passou a tomar a inflação baixa como algo natural. Antes da pandemia, nem mesmo um mercado de trabalho extremamente apertado conseguiu elevar os preços, e agora há exércitos de pessoas desempregadas. Muitos economistas acham que o Ocidente, especialmente a zona do euro, está seguindo o caminho do Japão, que caiu em deflação na década de 1990 e desde então tem lutado para elevar os preços acima de zero.

Prever o fim dessa tendência é uma espécie de apostasia. Depois da crise financeira, alguns falcões alertaram que a compra de títulos pelos bancos centrais (conhecida como flexibilização quantitativa, ou QE, na sigla em inglês) iria reacender a inflação. Ficaram com cara de bobo.

Mas hoje os argumentos dos inflacionistas estão mais fortes. Um risco é de uma explosão temporária da inflação no ano que vem. Em contraste com o período que se seguiu à crise financeira, amplas medidas para oferta de moeda dispararam no mundo rico em 2020, uma vez que os bancos vêm emprestando livremente. Presas em casa, as pessoas não conseguiram gastar todo o seu dinheiro e seus saldos bancários aumentaram. Mas, uma vez vacinados e libertados da tirania do Zoom, os consumidores mais exuberantes podem entrar numa onda de gastos que venha a superar a capacidade das empresas de restaurar e expandir sua oferta, fazendo com que os preços subam. A economia global já mostra sinais de gargalos. O preço do cobre, por exemplo, está 25% superior ao do início de 2020.

O mundo deveria ser capaz de administrar essa explosão temporária de inflação. Mas o segundo argumento inflacionista é que surgirão também pressões de preços mais persistentes, à medida que as forças desinflacionárias estruturais forem revertidas. No Ocidente e na Ásia, muitas sociedades estão envelhecendo, gerando escassez de trabalhadores. Durante anos, a globalização baixou a inflação, criando um mercado mais eficiente para bens e trabalho. Agora, a globalização está batendo em retirada.

O terceiro argumento dos inflacionistas é que os políticos e as autoridades são complacentes. O Federal Reserve diz que quer que a inflação ultrapasse sua meta de 2% para compensar o terreno perdido; o Banco Central Europeu – que estava para anunciar mais estímulos depois do fechamento desta matéria – ainda pode seguir o mesmo rumo. Sobrecarregados pela necessidade de pagar pelo envelhecimento da população e pelos cuidados de saúde, os políticos preferirão cada vez mais os grandes déficits orçamentários.

Esses argumentos estão corretos?

É perfeitamente possível uma subida temporária da inflação no ano que vem. No início, seria algo bem-vindo – um sinal de que as economias estavam se recuperando da pandemia. E inflacionaria uma modesta quantia de dívidas. Os formuladores de políticas poderiam até respirar aliviados, especialmente no Japão e na zona do euro, onde os preços estão caindo (embora mudanças rápidas no padrão de gastos do consumidor possam ter confundido as estatísticas).

As chances de um período de inflação mais sustentado continuam baixas. Mas se os bancos centrais tiverem de aumentar as taxas de juros para impedir que os aumentos de preços fujam do controle, as consequências podem ser graves. Os mercados iriam desabar e as empresas endividadas, vacilar. Mais importante, o custo total das contas vastamente expandidas do Estado – tanto a dívida dos governos quanto os passivos dos bancos centrais – ficaria alarmantemente exposto. Para entender o porquê, é necessário examinar como eles estão organizados.

Apesar de toda a conversa sobre “travar” as baixas taxas de juros de longo prazo, o segredo sujo dos governos é que eles têm feito o oposto: estão emitindo dívidas de curto prazo, apostando que as taxas de juros de curto prazo permanecerão baixas. O prazo médio dos títulos do Tesouro americano, por exemplo, caiu de 70 para 63 meses. Os bancos centrais têm feito uma aposta semelhante. Como as reservas que eles criam para comprar títulos têm uma taxa de juros flutuante, elas são comparáveis a empréstimos de curto prazo. Em novembro, o órgão fiscal da Grã-Bretanha alertou que uma combinação de nova emissão com QE deixara os custos do serviço da dívida do Estado duas vezes mais sensíveis às taxas de curto prazo do que eram no início do ano, e quase três vezes mais do que em 2012.

Então, embora a probabilidade de um susto inflacionário possa ter aumentado apenas um pouco, suas consequências podem ser muito piores. Os países precisam se proteger contra esse risco, reorganizando seus passivos. Os governos devem financiar o estímulo fiscal emitindo dívida de longo prazo. A maioria dos bancos centrais deve iniciar uma reversão ordenada da QE e afrouxar a política monetária, deixando as taxas de juros de curto prazo negativas. Os ministérios das finanças devem incorporar os riscos assumidos pelo banco central em seus orçamentos (e a zona do euro precisa encontrar uma ferramenta melhor do que a QE para reorganizar as dívidas de seus estados-membros). Encurtar o vencimento das dívidas do estado – como em 2020 – deve ser apenas um último recurso e não pode se tornar a principal ferramenta de política econômica.

Em louvor à naftalina

Os inflacionistas provavelmente estão errados. Até o arquimonetarista Milton Friedman, que inspirou Thatcher, admitiu já no fim da vida que o vínculo de curto prazo entre a oferta de moeda e a inflação havia se rompido. Mas a pandemia de covid-19 mostrou a importância da preparação para eventos raros, mas devastadores. O retorno da inflação não deve ser exceção.

Estadão

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Economia

PIB tem crescimento recorde de 7,7% no 3º trimestre, mas não recupera perdas da pandemia

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© Marcelo Chello/Estadão – 2/12/2020

Uma maior reabertura das atividades em meio à pandemia e o impulso dado pelo auxílio emergencial fizeram a economia registrar no terceiro trimestre o maior crescimento em duas décadas. O Produto Interno Bruto (PIB, o valor de tudo o que é produzido na economia) saltou 7,7% ante o segundo trimestre, informou nesta quinta-feira, 3, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora seja mais forte do que o esperado no início da crise, a retomada ainda é insuficiente para recuperar as perdas do primeiro semestre.

Tanto que o PIB registrou queda de 3,9% na comparação com igual período de 2019. A retração do PIB em 2020 deverá ficar em 4,50%, conforme pesquisa do Projeções Broadcast feita antes da divulgação dos dados do IBGE. Ainda que menor do que as primeiras projeções, feitas quando a covid-19 se abateu sobre a economia, se confirmada, será a maior queda anual da história – a mais intensa até hoje foi registrada em 1990 (-4,35%), na série histórica iniciada em 1901.

Em parte, a forte alta do terceiro trimestre se explica por um efeito estatístico. O salto se segue ao recuo de 1,5% no primeiro trimestre ante o quarto trimestre de 2019 e ao tombo, também recorde, de 9,6% no segundo trimestre.

De abril a junho, a retração foi tão pior do que em outras crises porque a economia foi “desligada” no início da pandemia, diz Eduardo Zilbermann, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio, numa referência às regras de restrição ao contato entre as pessoas.

Como explica Zilbermann, o PIB é uma medida de fluxo, de quanto se gera de valor continuamente ao longo do tempo. Em outras crises – causadas por inflação, desequilíbrios nas contas externas ou bolhas financeiras, etc. -, as empresas entram em dificuldade, suspendem investimentos e demitem funcionários, ou a renda das famílias é corroída, e elas consomem menos. Assim, lojas vendem menos, mas seguem vendendo. Indústrias veem a demanda caindo e reduzem a produção, mas seguem produzindo. E o fluxo se reduz na comparação com períodos anteriores.

Só que o “desligamento” na pandemia fechou lojas, que não podiam receber clientes, e fábricas, que não podiam aglomerar trabalhadores. Vendas e produção foram para perto de zero, uma enorme queda na comparação com os fluxos de períodos anteriores. Mesmo que a parada para valer tenha ocorrido em abril, o fundo do poço, a reabertura gradual a partir de maio foi insuficiente para salvar o PIB do segundo trimestre, formado pelo fluxo contínuo em cada um dos meses.

No terceiro trimestre, bastou a economia passar todo o período “religada” para o fluxo de valor gerado ficar muito acima do registrado no PIB do segundo trimestre, explica Zilbermann. Mesmo assim, esse fluxo foi inferior ao registrado nos trimestres de 2019, antes da pandemia. Por isso, a alta recorde sobre o trimestre imediatamente anterior não significa o fim da crise.

O quadro só não foi pior por causa das medidas do governo federal para mitigar a crise, como o auxílio emergencial para trabalhadores informais e as complementações de renda dos trabalhadores formais que tiveram suas jornadas de trabalha suspensas ou reduzidas.

“A recuperação no Brasil foi melhor do que nos pares na América Latina. Atribuo isso às políticas fiscal e creditícia”, diz Zilbermann.

Economistas já vinham ressaltando que o auxílio emergencial – que começou em R$ 600 ao mês e passou a R$ 300 por mês desde setembro – impulsionaria a economia. Nos primeiros meses, a renda extra chegou a tirar milhões de brasileiros da extrema pobreza, mas uma reversão nesse movimento já a partir de setembro reforçou seu caráter temporário. O consumo das famílias cresceu 7,6% sobre o segundo trimestre, puxando a recuperação.

Só que mesmo o avanço do consumo trouxe traços “heterogêneos” e “disfuncionais” da recuperação, segundo Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Com as famílias ficando mais em casa, mesmo após a flexibilização das restrições em várias cidades, o consumo de bens, especialmente os essenciais, como alimentos, avançou mais.

Segundo Silvia, essas peculiaridades levam incerteza sobre a recuperação. Os níveis de atividade da indústria de transformação e do comércio podem não se manter com a normalização dos hábitos das famílias. Além disso, o consumo tende a perder impulso sem o auxílio emergencial, a partir de janeiro. A pesquisadora do Ibre/FGV vê a economia com crescimento nulo, ou até novas quedas, no primeiro semestre de 2021.

Por isso, a manutenção do auxílio emergencial no próximo ano, ou sua substituição por um programa mais abrangente do que o Bolsa Família, tem dividido o debate entre economistas. Para Silvia, a economia brasileira está “entre a cruz e a espada”. De um lado, sem os gastos com transferência de renda, o consumo perde impulso. De outro, sem um remanejamento das despesas, os novos gastos agravam o rombo nas contas públicas, elevam o endividamento público, dificultam a rolagem da dívida do governo, elevam juros, aumentam a cotação do dólar e poderão pressionar a inflação – o que acabaria por minar a recuperação do PIB.

No outro lado do debate, há economistas que veem a elevação da dívida pública e a ampliação do rombo nas contas do governo como menos preocupantes, já que vários países estão fazendo o mesmo e os juros estão baixos no mundo todo.

A indicação de Janet Yellen, ex-presidente do Fed (o banco central americano) como secretária do Tesouro do governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, sinalizou para mais gastos públicos para mitigar a crise em 2021. Nomes como o ex-secretário de Tesouro americano Larry Summers e o ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) Olivier Blanchard vêm defendendo mais despesas dos governos de países desenvolvidos para ajudar na recuperação da economia.

Para José Oreiro, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), no início do próximo ano, a economia ainda não terá se recuperado da queda do primeiro semestre deste ano, o desemprego estará elevado e há chance de uma segunda onda de contágio da pandemia ganhar força. Nesse quadro, sem a prorrogação do estado de calamidade pública, em vigor até 31 de dezembro, o teto de gastos públicos voltará a valer. O governo será obrigado a fazer um forte corte nas despesas.

“Se retiramos o auxílio de maneira súbita, que é o cenário que se coloca hoje, vamos entrar em recessão em 2021 de novo”, diz Oreiro.

Apesar das divergências sobre política econômica, há consenso num ponto: a principal variável a determinar os rumos da retomada será mesmo a pandemia. Uma segunda onda que ganhe força, acelerando o crescimento do número de casos e de mortes poderá exigir novas medidas de restrição ao contato social, atingindo novamente a economia. O sucesso no controle da doença e a eventual vacinação em massa ao longo de 2021 levarão mais pessoas às ruas, ampliando o consumo e acelerando a recuperação.

Estadão

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