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A marcha da insensatez

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© REUTERS / Adriano Machado

Jair Bolsonaro tem o direito de aparar o cabelo no estilo que melhor lhe aprouver, e se o fato de exibir-se em redes sociais durante o corte das madeixas lhe dá satisfação, também isso é direito seu – digamos, apenas, que não é lá de muito bom-tom. Mas vale, aqui, um alerta: atos como esse tendem a desaguar em um perigoso populismo, já visto em nossa República, que abre brecha para o autoritarismo, em nada ajudando a pacificar o País e fazê-lo andar para frente. O exibicionismo é problema dele e o vê nas redes sociais somente quem quiser. 

Da mesma forma, Bolsonaro pode falar o que lhe vier à cabeça ou à linguá dentro de sua casa, em um churrasco com amigos e parentes ou assistindo ao futebol de chinelos, camisa de clube e calça moletom. O que ele não pode fazer, em hipótese alguma, é seguir a matraquear, de forma irresponsável e em todas a direções, sobre assuntos que envolvem o Estado. Bolsonaro precisa aprender a separar o homem privado do homem legitimado e investido, pelo voto popular, do cargo de presidente do Brasil, uma vez que, como tal, ele representa a União, as Forças Armadas (porque é o seu comandante em chefe) e traduz-se, enfim, como o mais alto representante da Nação.

© Fornecido por Três Editorial Ltda

De forma recorrente e dentro do comportamento padrão que montou a si, na semana passada Bolsonaro novamente não soube exercer a distinção entre o ser público e o ser íntimo, ferindo um dos mais elevados princípios constitucionais. Só que extrapolou, e fez isso ao comentar a morte de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, assassinado sob tortura aos vinte e seis anos, nos porões da ditadura militar. Ele era pai do atual presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. A Constituição saiu-se machucada porque é cláusula pétrea a determinação de que o respeito à memória dos mortos integra a honradez à dignidade humana. Bolsonaro não gosta da OAB (direito dele pessoal) porque a entidade, cumprindo um papel legal, impediu que fosse interceptado o telefone do advogado de Adélio Bispo de Oliveira, que o esfaqueou durante a campanha presidencial. O presidente disparou: “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como o pai dele desapareceu no período militar, eu conto. Ele não vai querer ouvir a verdade” Qual verdade? Segundo Bolsonaro, Fernando foi morto pelos próprios companheiros da Ação Popular Marxista-Leninista, grupo guerrilheiro que integrava. Disse Bolsonaro que são fatos aos quais ele teve acesso na época. O certo, no entanto, é que a sua “verdade” é um grande engodo.

A própria Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, atestou a partir de documentos da PF, Aeronáutica e Marinha que Santa Cruz faleceu “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro”, depois de ser preso no Rio de Janeiro em 22 de fevereiro de 1974. Bem, mas se os fatos estão contra Bolsonaro, pior para os fatos. Ou para quem os divulga. Na quarta-feira 30, o presidente determinou a troca de quatro dos sete integrantes do colegiado que o contrariou. Um dos novos indicados é Weslei Maretti, um empedernido defensor do coronel Brilhante Ustra, conforme revela sua rede social. A justificativa do mandatário do País veio em forma de mais um destempero verbal: “O motivo é que mudou o presidente. Agora é Jair Bolsonaro. De direita. Ponto final”.

As reações foram imediatas. Todo presidente da República tem obrigação, por força de lei, de contar o que sabe sobre o desaparecimento de qualquer pessoa – e, vale lembrar, foi Bolsonaro quem disse que soube dos acontecimentos envolvendo Santa Cruz à época da morte. “A sua atitude é inaceitável. Não posso silenciar. Sou filho de um deputado federal cassado pelo golpe de 1964 e vivi o exílio com meu pai”, diz o governador de São Paulo, João Doria. Eis uma importante questão: Bolsonaro se relacionava com integrantes dos porões? Essa é uma das indagações que ele terá de responder no STF, uma vez interpelado pela OAB. Felipe Santa Cruz atribuiu ao presidente traços de personalidade como “frivolidade”, “falta de empatia” e “crueldade”. FHC falou em “incontinência verbal”. “A característica do louco é essa: prejudicar a si mesmo”, reforçou o jurista Miguel Reale Júnior. Loucura, sim, foi Bolsonaro ter esquecido que também o ex-delegado Cláudio Guerra, atuante na repressão, relatou que Santa Cruz teve o corpo incinerado na Usina Cambahyba, em Campo dos Goytacazes. Ou seja: pela ótica de Bolsonaro, os próprios colegas de Armas estão desinformados.

© Fornecido por Três Editorial Ltda

Diante da repercussão dessa e de outras tantas falas estapafúrdias do capitão reformado, os seus auxiliares mais próximos fizeram, na terça-feira 30, no Palácio do Planalto, uma reunião classificada como “de emergência”. Querem que Bolsonaro deixe de criar crises (aquilo que o ministro Marco Aurélio Mello nomeou de “aparelho de mordaça”), sobretudo nesse momento em que a economia começa a destravar. Os assessores têm razão. O presidente incorporou um padrão de comportamento abaixo da estatura que o cargo exige, acirrando a divisão e o radicalismo, sem notar que essa atitude o isola politicamente.

Ao usar a língua como chicote da alma, já chamou nordestinos de “paraíbas”, disse que não tinha fome no País, que só veganos se preocupam com o meio ambiente, fez troça com órgão genital de japonês, sugeriu que trabalho infantil fosse uma bobagem e – pasme – revelou pena da serpente que torturadores colocaram na sala escura em que esteve presa a jornalista Míriam Leitão, na época grávida.

Posturas como essas, para além da óbvia e lamentável desumanidade, apenas desagregam. Até políticos que ganharam votos surfando no bolsonarismo já começam a descer da prancha ao vislumbrarem ondas de autoritarismo. “Sou assim mesmo”, insistiu o mandatário ao dizer que não pretende mudar. Espera-se que pelo menos nesse ponto ele volte atrás e lembre-se que o sábio não diz tudo o que pensa, mas pensa em tudo o que diz. Faria bem para ele. E, mais importante ainda, faria bem para o Brasil.

IstoÉ

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Bolsonaro: ‘Quem decide se o povo vai viver em uma democracia ou ditadura são as Forças Armadas’

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda, 18, que as Forças Armadas são as responsáveis por decidir se há democracia ou ditadura em um País. O chefe do Executivo sugeriu ainda que as Forças Armadas foram “sucateadas” como parte de um objetivo de implementar o regime socialista no Brasil.

Nesta manhã, em meio às pressões sobre a atuação do governo durante a pandemia da covid-19, Bolsonaro recorreu a um discurso mais ideológico. Para os apoiadores, ele também voltou a dizer que seu governo está há dois anos sem corrupção e reiterou críticas ao governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro.

“O pessoal parece que não enxerga o que o povo passa, pra onde querem levar o Brasil, para o socialismo. Por que sucatearam as Forças Armadas ao longo de 20 anos? Porque nós, militares, somos o último obstáculo para o socialismo”, afirmou para apoiadores na saída do Palácio da Alvorada nesta manhã.

“Quem decide se o povo vai viver em uma democracia ou ditadura são as suas Forças Armadas. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não a apoiam”, declarou. Bolsonaro afirmou ainda que “temos liberdade ainda”, mas “tudo pode mudar” e fez referência a possível eleição de Fernando Haddad (PT), seu adversário no segundo turno nas eleições de 2018.

“No Brasil, temos liberdade ainda. Se nós não reconhecermos o valor destes homens e mulheres que estão lá, tudo pode mudar. Imagine o Haddad no meu lugar. Como estariam as Forças Armadas com o Haddad em meu lugar?”, questionou Bolsonaro.

Vacina

Um dia após o governador de São Paulo, João Doria, sair na frente e iniciar a vacinação contra covid-19 no Estado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou mais cedo que vacina é do Brasil, em referência à Coronavac, imunizante produzido pelo Instituto Butantã em parceria com a chinesa Sinovac.

“Não é de nenhum governador não”, afirmou o presidente em conversa com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda. Ao longo da pandemia, Bolsonaro questionou a origem da vacina, colocou em dúvida a segurança do imunizante e chegou a comemorar a interrupção dos testes da Coronavac nas redes sociais. Mais cedo, o Ministério da Saúde autorizou o início da imunização no restante do País a partir de hoje e iniciou o envio das doses aos demais Estados.

Estadão

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Brasil

Brasileiros e estrangeiros devem ter teste negativo de covid para entrar no país

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Brasileiros e estrangeiros deverão apresentar um teste negativo de covid-19, do tipo RT-PCR, para entrar no país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa 5ª feira (17.dez.2020) e vale a partir de 30 de dezembro.

A portaria 630 (íntegra – 76 KB) foi assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).

O teste deverá ser feito com no máximo 72 horas de antecedência do embarque. O comprovante do resultado negativo (não reagente) precisa ser apresentado à companhia aérea.

O viajante também deverá preencher a DSV (Declaração de Saúde do Viajante), dizendo que cumprirá as medidas sanitárias vigentes no Brasil. A portaria não detalha quais são essas medidas.

O descumprimento acarreta em responsabilização do cidadão nas formas civil, administrativa e penal. Entre as medidas punitivas estão a deportação ou repatriação.

A portaria ainda reforça a proibição de entrada de estrangeiros no Brasil por via terrestre ou aquaviária. A exceção é para venezuelanos.

Poder360

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Guedes fala em antecipar pagamento de benefícios e adiar cobrança de impostos no início de 2021

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Após defender o cumprimento do teto de gastos em 2021, o ministro da EconomiaPaulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 11, que o governo tem instrumentos para atenuar o fim do auxílio emergencial em 2021.

“Não descartamos usar ferramentas dentro do teto (a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação). Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos (adiar o pagamento dos tributos). Já fizemos isso neste ano. Esses instrumentos vão permitir fazer aterrissagem em 2021”, afirmou, em audiência na Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha a execução das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.

Entre as medidas adotadas pelo governo neste ano por causa do novo coronavírus estavam o adiamento do pagamento de tributos (inclusive o Simples Nacional) e a antecipação de benefícios, como o 13º de aposentados e pensionistas do INSS.

Guedes lembrou ainda que, apesar da execução orçamentária do auxílio emergencial acabar em dezembro, o cronograma de pagamentos pela Caixa e o Ministério da Cidadania deve avançar um mês e meio ou dois meses em 2021. “Ainda haverá uma cobertura do auxílio em janeiro e metade de fevereiro”, completou.

De acordo com portaria do Ministério da Cidadania publicada hoje, o calendário para saques do auxílio emergencial prevê pagamentos até o dia 27 de janeiro de 2021.

Em tom de otimismo, o ministro disse esperar que 2021 seja um ano diferente, mas voltou a cobrar do Congresso a aprovação de reformas, ao repetir que “não existe milagre” para a recuperação da economia. “Só as reformas vão transformar recuperação baseada em consumo em crescimento com investimento”, enfatizou.

Guedes defendeu novamente que a PEC do pacto federativo incorpore instrumentos para que o chamado “orçamento de guerra” seja replicado em novas calamidades públicas no futuro. “Meu sonho era que instrumentos do orçamento de guerra estivessem em PEC para casos agudos”, afirmou. Com o orçamento de guerra, o governo pôde ampliar os gastos no combate à pandemia sem as “amarras” das regras fiscais. A previsão é que o rombo nas contas públicas neste ano chegue a R$ 844,6 bilhões.

Entre as mudanças na PEC do pacto federativo, Guedes defende que haja uma cláusula para reuniões semanais do Conselho Fiscal da República em situações de emergência fiscal. “Seja uma crise ambiental aguda no futuro, seja uma repetição de problema com vírus como a pandemia deste ano, seja na razão improvável de uma guerra”, detalhou.

Guedes disse ser difícil fazer uma auto avaliação e disse que no momento todos de sua equipe ainda estão “exaustos”. Ele voltou a reclamar de críticas à equipe econômica e pediu um “clima de fraternidade e colaboração”. “Temos que estar unidos. As eleições acabaram, daqui dois anos temos eleições de novo, pega a senha, entra na fila e briga lá na frente”, completou.

Segundo ele, o “superministério” unificado da Economia sob o seu comando que permitiu a tomada de decisões rápidas para a implementação de programas de enfrentamento à pandemia de covid-19. Com Guedes, houve a unificação dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Trabalho e Previdência, e da Indústria.

“Não seria possível agir com tanta velocidade se não houvesse um comando único na Economia. Quando decidimos descentralizar os recursos para Estados e municípios, o ministro do Planejamento poderia se desentender com o ministro da Fazenda tradicional. Da mesma forma, com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), poderia haver discordância do Ministério do Trabalho, que poderia preferir chamar os sindicatos para fazer outra ação”, afirmou. O BEm foi o benefício pago pelo governo para os trabalhadores com carteira assinada que tiveram os salários reduzidos ou os contratos suspensos durante a pandemia.

Estadão

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