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‘Acho que vai aumentar’, diz Mourão sobre tempo de serviço de militares para a aposentadoria

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O vice-presidente Hamilton Mourão no Palácio do Planalto, em imagem de 7 de janeiro — Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (21), em entrevista à Rádio Gaúcha, que o tempo de serviço para militares passarem da ativa para a reserva pode aumentar.

Hoje, um militar das Forças Armadas pode passar para a reserva e começar a ganhar aposentadoria após 30 anos de serviço. Depois disso, recebe salário integral – o mesmo do último pagamento da época em que ainda estavam na ativa.

Mourão, general da reserva, deu a declaração após ser questionado sobre se a reforma da Previdência, a ser proposta pelo governo, vai incluir os militares. Representantes das Forças, como o comandante do Exército, já se manifestaram contra mudanças nas regras para aposentadoria da categoria.

“Tempo de permanência no serviço ativo é um dos pontos que estão sendo discutidos e que serão apresentados pelo grupo militar como uma forma de mitigar esse gasto que a União e, principalmente, os estados têm com as suas Forças Armadas e as forças policiais”, afirmou Mourão.

Nesta semana, ele é o presidente da República em exercício, durante viagem de Jair Bolsonaro para o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

“Hoje, essa questão da permanência por 30 anos no serviço ativo, acho que irá mudar. Acho que vai aumentar”, completou Mourão.

O governo estuda aumentar o tempo de serviço dos militares de 30 para 35 anos, com regras de transição.

Até novembro de 2018, o déficit no sistema de aposentadorias e pensões dos militares chegou a R$ 40 bilhões, um aumento de quase 13% em relação ao mesmo período de 2017.

Segundo Mourão, não há resistência de militares sobre aumento na quantidade de anos na ativa.

“Não há resistência a essa questão do tempo de serviço. Não tem resistência nenhuma nisso aí”, disse.

Caso Flávio Bolsonaro

Na entrevista, Mourão também foi questionado sobre o caso do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente.

Um ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, começou a ser investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encontrar movimentações financeiras atípicas em sua conta.

Na quinta-feira passada (18), atendendo a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu temporariamente as investigações.

No sábado (19), o Jornal Nacional mostrou que, em relatório sobre movimentações atípicas de Flávio Bolsonaro, o Coaf destacou o pagamento no valor de R$ 1.016.839 de um título bancário da Caixa. O Coaf não identificou o favorecido, nem a data, e nenhum outro detalhe. Flávio disse que o dinheiro é da compra de um apartamento.

Para Mourão, o caso cria “algum problema familiar, mas não para o governo”.

“Eu acho que, para o governo, não chega nele, apesar do sobrenome e do senador. Agora, o senador é que está exposto na mídia realmente, e o Flávio é uma pessoa muito boa, eu gosto muito dele […] O Flávio tem procurado justificar os achados que foram feitos nas contas dele e do assessor dele. Eu estou tomando a palavra dele por enquanto”, disse Mourão.

Decreto de armas

O vice-presidente foi questionado ainda sobre o decreto, assinado por Bolsonaro, que flexibiliza a posse de armas. Para Mourão, não se trata de uma medida para combate a violência, mas sim do cumprimento de uma promessa de campanha.

“Essa questão da flexibilização da posse de arma, eu não vejo como uma questão de medida de combate à violência, eu vejo apenas, única e exclusivamente, como um atendimento a promessas de campanha do presidente, e vai ao encontro de anseios de grande parte do eleitorado dele”, afirmou.

Mourão ainda defendeu que as pessoas tenham o direito de portar armas, o que daria a elas a possiblidade de transportar um revólver para fora de casa ou estabelecimento comercial.

“Eu sempre advogo que a pessoa para portar arma ela tem que ter condições psicológicas e condições técnicas para isso. Se a pessoa passar nesses teste e desejar portar arma, eu sou favorável”, declarou.

G1

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Senhor do Bonfim: Ação coordenada retira barracos existentes no lixão da cidade

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Na manhã desta segunda-feira, (18), aconteceu uma ação de retirada dos barracos existentes dentro do lixão de Senhor do Bonfim, que servia de ponto de apoio para os catadores de lixo. A referida ação faz parte de um TAC- firmado entre o Consórcio de Infraestrutura Piemonte Norte do Itapicuru, Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim e o Ministério Público Estadual.

O objetivo é acabar definitivamente com as moradias existentes dentro do lixão, pondo fim a uma situação desumana e humilhante para os catadores, que viviam expostos a todo tipo de contaminação.

De acordo com o Presidente do Consórcio, Prefeito Dr. Davi Menezes, uma proposta firmada entre a entidade, Prefeitura de Senhor do Bonfim e a Cooperativa dos Catadores, visa beneficiar a categoria através da construção de um galpão para realização de coletas seletivas. A retirada dos barracos foi uma ação coordenada que contou com o apoio da assistência social e das Polícias Civil e Militar. Os catadores poderão atuar provisoriamente no lixão, até que seja providenciado as medidas acima citadas, desde que não durmam no local.

Na manhã de hoje, o Presidente do Consórcio, Dr. Davi, juntamente com o Secretário Executivo, Antônio Cerqueira, estiveram reunidos com o Secretário Estadual de desenvolvimento Urbano, para tratar do Plano Territorial de Resíduos Sólidos, que objetiva contemplar os 10 municípios do Piemonte Norte Itapicuru.

Ascom

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Filadélfia

Prefeitura de Filadélfia emite comunicado sobre o TFF 2021

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A Prefeitura de Filadélfia informa aos comerciantes que o prazo para pagamento, negociação ou parcelamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) está aberto até o dia 26 de fevereiro.

Toda pessoa física ou jurídica estabelecida no município e inscrita no cadastro geral de atividades econômicas deve pagar a TFF.

O comerciante que estiver sem o Alvará de Funcionamento deve procurar o Setor de Tributos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h para se regularizar. O valor da taxa é cobrado de acordo com cada estabelecimento, o comerciante que realizar o pagamento à vista terá 10% de desconto.

ASCOM – PMF

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Campo Formoso

PM prende elementos que praticavam roubos no interior de Campo Formoso

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A 54ª CIPM recebeu nos últimos dias, várias denúncias de populares dos povoados de Borges, Lagoa de São Francisco e Queixo Dantas, Interior de Campo Formoso-BA, segundo as quais estaria ocorrendo vários roubos e tentativas de roubos durante toda a semana naquelas localidades.

Segundo as acusações das vítimas, os autores dos crimes seriam H.J. maior de idade e seu irmão adolescente, ambos residentes no povoado de Borges. Ainda segundo populares, os meliantes postavam fotos nas redes sociais portando armas de fogo com o intuito de intimidar a comunidade.

Por volta das 08:30 da segunda feira 18/jan, a guarnição PETO RURAL realizava rondas no povoado de Borges, quando localizaram os suspeitos que foram presos logo após a mãe dos mesmos entregar aos policiais militares 2 espingardas de fabricação caseira e um simulacro de arma de fogo, utilizados pelos meliantes nas práticas delituosas.

Após receberem voz de prisão os dois acusados foram conduzidos à delegacia de polícia civil na cidade de Campo Formoso, para adoção das medidas legais cabíveis.

O comando da 54 CIPM solicita à população de Campo Formoso que denuncie o autor ou os autores de crimes, através do dique denúncia da 54 CIPM (7498873-6490) ou Instagram (@54cipm), sendo garantido o sigilo absoluto das informações recebidas.

Material apreendido:
– 2 espingardas fabricação caseira
– 1 simulacro feito de madeira

Ascom 54ªCIPM

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