Conecte-se conosco

Jaguarari

Advogado de Prefeito aponta equívocos em Ação ajuizada pelo MP

Publicado

em

 

Fernando Grisi relacionou os pontos inconsistentes da acusação do Ministério Público e que serão apresentados à Justiça

A defesa do prefeito de Jaguarari, Everton Rocha se manifestou sobre a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público da Bahia, através do promotor Igor Clóvis Silva Miranda. O advogado Fernando Grisi, classificou como inconsistente a proposição da ação. “Demonstra total desconhecimento com a matéria relacionada à licitação e contrato. Primeiro porque a modalidade de inexigibilidade é a prevista em Lei para o tipo de objeto contratado, no caso a realização de contratação artística musical”, comenta Grisi sobre a ação do MP em que acusa o prefeito de realizar procedimentos de inexigibilidade de licitação, fora das hipóteses legais.

O ponto de partida apontado pelo MP foi o Decreto de Estado de Emergência publicado pelo prefeito Everton Rocha, diante da situação de estiagem prolongada. Sobre esse assunto, o advogado Fernando Grisi alega que tal atitude não impede o município de realizar eventos culturais. “Tratou-se de um decreto para possibilitar a atuação do município e outros entes (estado e união), na contratação direta de carros pipas e mantimentos para as pessoas atingidas pela seca. Não foi decretada emergência administrativo-financeira. Portanto, em nada se correlaciona com a situação financeira do município”, ressalta Grisi.

Mais um equívoco apontado pela defesa do Prefeito Everton Rocha na Ação Civil Pública proposta pelo membro do Ministério Público, é no tocante a ausência de rubrica orçamentária. De acordo com o advogado Fernando Grisi, “a alegação do promotor de que foram realizados gastos sem rubrica orçamentária foi baseada na LOA 2016. Entretanto, a LOA aplicada e utilizada pelo gestor foi a LOA  em vigor para o período vigente, que foi a LOA 2017, que possuía lastro suficiente para realizar as despesas”, aponta.

No tocante ao montante gasto com a realização dos festejos juninos de 2017, do valor global que foi licitado pela Prefeitura para as estruturas, o Ministério Público se atentou ao valor licitado, mas, no entanto só foi gasto 1/3. Além disso, sobre a acusação de enriquecimento ilícito, Grisi é taxativo ao dizer. “Gastou-se, ou seja, a ação proposta não consegue mostrar enriquecimento ilícito de qualquer das pessoas indiciadas, muito menos a demonstração da lesão ao erário. Bem como não há dolo por qualquer delas”, enfatiza o advogado.

Tais argumentos e provas serão apresentados à justiça, que deverá se posicionar sobre o  pedido de liminar do Ministério Público.

Continue Lendo
Clique para comentar

Jaguarari

Jaguarari: Distrito de Flamengo foi o local escolhido para o início da campanha de Everton Rocha e Odilon Almeida

Publicado

em

Foi iniciada neste domingo (27), com grande apoio popular a campanha do PSDB de Jaguarari e da coligação “Jaguarari nas mãos do povo” composta pelos partidos PP, DEM e MDB, que apresenta como candidatos a prefeito e vice-prefeito, Everton Rocha e Odilon Almeida. O objetivo dos candidatos era de iniciar a campanha apenas com visitas e reuniões no distrito de Flamengo. Porem ao chegarem a Praça da Matriz foram recepcionados por uma multidão que externou sua vontade de ver continuado o trabalho do atual prefeito Everton Rocha a frente do executivo municipal.

Durante o evento diversas lideranças politicas reafirmaram seu compromisso de apoio à candidatura do atual gestor e seu vice como os ex-prefeitos Edson Almeida e João Cardoso, do vereador Paulinho Morgado e do ex-vereador Eduardo Batista. O candidato a vice-prefeito, Odilon Almeida, destacou os motivos que o fizeram aceitar a compor a chapa com Everton Rocha. “Aceitei seu convite, por que vi a sua força de vontade e empenho em transformar esse município, mesmo com todas as adversidades que atrapalharam seu governo. Fiz a escolha certa e sei que Jaguarari continuará o processo de desenvolvimento, proporcionando a cada cidadão uma cidade melhor para todos”, destacou.

Em sua fala Everton Rocha exaltou as conquistas obtidas durante o pouco tempo que esteve à frente da prefeitura. “Fizemos um belíssimo trabalho por nosso município mesmo em pouco tempo. Espero continuar esse trabalho que foi destaque até mesmo em outros municípios. Gostaria de agradecer a todos vocês. Que festa linda! A nossa campanha será pautada em propostas, respeito e acima de tudo em realizações que irão elevaram ainda mais o patamar da nossa querida Jaguarari. O nosso próximo encontro será no distrito de Gameleira nesta terça-feira (29). Vamos juntos rumo à vitória”, finalizou.

Jaguarari nas mãos do povo

Continue Lendo

Jaguarari

Boletim Epidemiológico JAGUARARI – 28 de Setembro

Publicado

em

Divulgamos nesta edição que foi diagnosticado 01 novo caso de coronavírus por Teste Rápido na sede. Continuam em acompanhamento 47 casos na fase ativa, sendo 12 assintomáticos e 35 sintomáticos. No momento 440 pacientes já estão recuperados (90%) e 01 paciente continua internada em UTI no município de Remanso. Qualquer dúvida relacionada ao COVID-19, utilize a central de atendimento mandando mensagem de WhatsApp para (74) 99948 0045 ou Ouvidoria Municipal através do número (74) 99976-4748.

Continue Lendo

Jaguarari

Boletim Epidemiológico JAGUARARI – 23 de Setembro

Publicado

em

Divulgamos nesta edição que foram diagnosticados 05 novos casos de coronavírus por Teste Rápido, todos do distrito de Pilar.
Continuam em acompanhamento 51 casos na fase ativa, sendo 16 assintomáticos e 35 sintomáticos. Informamos que a paciente que estava internada na UTI já teve alta, e no momento encontra-se bem em seu domicílio.

Qualquer dúvida relacionada ao COVID-19, utilize a central de atendimento mandando mensagem de WhatsApp para (74) 99948 0045 ou Ouvidoria Municipal através do número (74) 99976-4748.

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2019 - Criado por PrecisoCriar | www.precisocriar.com.br