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Antônio Gonçalves

ANTÔNIO GONÇALVES: Jurandir, Sérgio e Jânio já estariam articulando a presidência da Câmara

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Eleição para escolha do futuro presidente da Câmara de Antônio Gonçalves, biênio 2019 e 2020, deverá ser bastante acirrada.

A eleição ainda não tem data  para acontecer, mas segundo  informações dos bastidores, os possíveis candidatos já estão  a procura de voto e buscando apoio das lideranças do município que gozam de aproximação e prestigio junto a parlamentares (os chamados padrinhos dos vereadores)   . A Câmara de Antônio Gonçalves é composta por nove vereadores, atualmente o presidente da Câmara, Nego Mano, que integra o grupo do prefeito Roberto Carlos, ainda não se manifestou se será candidato a reeleição.

Enquanto Nego Mano não se manifesta, os demais candidatos do grupo se movimentam, e já confirmaram suas candidaturas: Jânio do Zeca, Jurandir de Jesus e Sérgio Santos.

Mesmo com a possibilidade dos três candidatos  disputarem a presidência, já tem pessoas apostando que na reta final só ficarão dois.

Atualmente o prefeito Roberto Carlos conta com a maioria na casa,06, (seis vereadores), se realmente forem para a disputa apenas dois candidatos do grupo, quem decidirá a eleição será os vereadores de oposição (Jean Carlos, Zete e Maria Célia).

ivansilvanoticia

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Antônio Gonçalves

Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Filadélfia e Ponto Novo podem ficar sem recursos de transferências voluntárias

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Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09). 

Dos 417 municípios baianos, 35 têm Regime Próprio de Previdência Social, e destes, apenas 10 tiveram a legislação aprovada pelas câmaras de vereadores e sancionadas pelos prefeitos. São eles: Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Ourolândia, Salvador, Santa Maria da Vitória, São Francisco do Conde, Campo Formoso, Camaçari e Jequié. Os três últimos aprovaram a lei, mas ainda precisam fazer a devida comprovação junto à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, do Ministério da Previdência Social. Nos demais municípios baianos os servidores são filiados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, administrado pelo INSS.
Os municípios baianos que dispõem de Regime Próprio de Previdências Social e não promoveram a mudança da legislação acordada entre os parlamentares no Congresso Nacional e o governo – e que poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos – são: 
Antônio Gonçalves, Bonito, Caldeirão Grande, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Coração de Maria, Correntina, Filadélfia, Ibicoara, Irajuba, Itabela, Itaberaba, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Ponto Novo, Quixabeira, Ribeirão do Largo, São Félix do Coribe, São José do Jacuípe, Sapeaçu, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Tapiramutá, Umburanas e Várzea Nova. 
As mudanças propostas são consideradas fundamentais para que os institutos de previdência dos municípios mantenham o equilíbrio das contas e possam, no futuro, honrar os compromissos com os servidores, garantindo o pagamento de suas aposentadorias ou pensões. Hoje, a quase totalidade destes institutos enfrentam dificuldades financeiras e acumulam déficits em seus orçamentos. 
De acordo com a Emenda Constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, o rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social fica limitado às aposentadorias e pensões por morte. Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo – ou seja o município – e não correrão mais à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula. 
Também ficou estabelecido, com a Emenda Constitucional, que “os estados, Distrito Federal e os municípios não poderão estabelecer alíquota inferior à da contribuição dos servidores da União, exceto se demonstrado que o respectivo regime próprio de previdência social não possui déficit atuarial a ser equacionado, hipótese em que a alíquota não poderá ser inferior às alíquotas aplicáveis ao Regime Geral da Previdência Social”. 
Hoje, a tabela de descontos para a contribuição para a previdência, cujos percentuais mínimos dever ser aplicados pelos municípios, é a seguinte: 
Valor Base da Contribuição ou Benefício Recebido

AlíquotaPercentual
até 1 salário-mínimo7,5%
acima de 1 salário-mínimo até R$ 2.000,009%
acima de R$ 2.000,01 até R$ 3.000,0012%
acima de R$ 3.000,01 até R$ 5.839,4514%
acima de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,0014,5%
acima de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,0016,5%
acima de R$ 20.000,01 até R$ 39.000,0019%
acima de R$ 39.000,0022%

Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Andorinha

Transporte intermunicipal também é suspenso em Andorinha e Antonio Gonçalves

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Os municípios de AndorinhaAntônio Gonçalves, Belo Campo, Biritinga, Catolândia, Cravolândia, Itambé, Itapebi, Lapão, Nova Ibiá, Nova Redenção, Paratinga e Quijingue estão com o transporte intermunicipal suspenso a partir desta quarta-feira (17).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Araçás, Caraíbas, Érico Cardoso, Ibipeba, Ituaçu, Malhada de Pedras, Ourolândia, Pedro Alexandre e Rodelas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

A Bahia possui 325 municípios com transporte suspenso, entre eles Senhor do Bonfim, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Cansanção, Capim Grosso, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Filadélfia, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Juazeiro, Monte Santo, Paulo Afonso, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas e Uauá.

Secom-BA

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Antônio Gonçalves

Polícia Militar prende assaltante que agia em Antônio Gonçalves

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Imagem ilustrativa.

Por volta das 12h dessa segunda-feira, 20, a Central de Operações da 54ª CIPM foi acionada por populares, através do 190, informando que na cidade de Antônio Gonçalves, no bairro Lago Azul, uma senhora havia sido roubada por um homem numa motocicleta Honda Bros Vermelha.

De imediato as equipes da Policia Militar do 4° pelotão (Antônio Gonçalves) e do PETO – Guarnição Tático Rural empreenderam diligências naquela cidade e depararam-se com uma motocicleta com as mesmas características informadas à central, dando início ao um acompanhamento ao suspeito que ao perceber a presença da viatura empreendeu fuga, inclusive adentrando as vias urbanas pela contramão sendo interceptado nas imediações do contorno de acesso à cidade de Antônio Gonçalves às margens da BA 131, onde foi abordada a pessoa de A. F. de S. que estava de posse de um celular marca LG Modelo K10, sendo que uma das vítimas reconheceu o suspeito como o autor do roubo.

O acusado, ao ser conduzido até a delegacia de Antônio Gonçalves para dar início ao registro policial, também foi reconhecido por outras vítimas como o praticante de outros delitos no mesmo modus operandi.

O suspeito, o material apreendido e as vítimas foram apresentadas à autoridade policial na delegacia de polícia civil de Senhor do Bonfim para adoção das medidas legais cabíveis.

ASCOM – 54ª CIPM

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