Conecte-se conosco

Eleições 2020

Barroso: adiamento da eleição demonstra capacidade de diálogo institucional

Publicado

em

© Roberto Jayme/ASCOM/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse na noite desta quarta-feira (1) que o adiamento das eleições demonstra a capacidade de “diálogo institucional” entre a Justiça Eleitoral e o Congresso. “Eles (os presidentes da Câmara e do Senado) entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional, que era indispensável para esse adiamento. Um pouco a prova de que, com o interesse público e bons argumentos, quase tudo é possível. Acho que nós estamos fazendo a conciliação possível e necessária entre a proteção da saúde da população e a realização desse rito democrático imprescindível que é a concretização das eleições”, disse Barroso, em vídeo divulgado pela assessoria do TSE.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para novembro por causa da pandemia do novo coronavírus. Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores, em todo o País, será agora em 15 de novembro – data de votação no primeiro turno – e 29 de novembro nos locais onde houver uma segunda rodada da disputa.

A votação, que tanta divergência causou nos últimos dias, ocorreu em dois turnos e o texto será promulgado em sessão do Congresso. Dos partidos da base do presidente Jair Bolsonaro, apenas o PL e o PSC orientaram contra. Na prática, o texto que recebeu sinal verde da Câmara também muda o calendário eleitoral deste ano e a propaganda de candidatos no rádio e na TV terá início somente em 9 de outubro.  

Segurança

Barroso também disse no vídeo que o TSE vai atuar em parceria com a iniciativa privada para garantir toda a segurança possível – para os mesários e os eleitores – durante a votação, com o fornecimento de máscaras, de álcool em gel e até de luvas “onde necessário”, além de demarcação no chão.

Outra possibilidade estudada é prolongar o horário da votação. “Todas as providências razoáveis e possíveis nós estaremos tomando, nada por achismo, nós estamos ouvindo a comunidade médica e os especialistas para cada passo, como deve ser, portanto empregando meios científicos e compromisso com a sociedade, com a população, com o Brasil, para essa grande festa democrática que são as eleições de 2020”, afirmou o presidente do TSE.

Correio Braziliense

Continue Lendo
Clique para comentar

Eleições 2020

Biro Biro lança sua pré-candidatura a vereador em senhor do Bonfim

Publicado

em

A briga pelas cadeiras do legislativo bonfinense ao que parece será acirrada nesta eleição que se avizinha. Nesta semana mais um candidato colocou seu nome a disposição da população para compor a câmara de vereadores que terá a obrigação de fiscalizar as ações do executivo e criar projetos que beneficiem a população bonfinense. Atendendo ao apelo popular, amigos e correligionários, João Carlos Bernardes, popularmente conhecido como Biro Biro, será mais um candidato a vereador, desta vez pelo partido Republicanos.

Em conversa com nossa equipe de reportagem Biro Biro confirmou sua pré-candidatura. “Essa semana após muitas ligações, mensagens e apoios de onde nem esperava resolvi colocar mais uma vez meu nome a disposição da população. Minha atuação como parlamentar é conhecida por todos. Como vereador presidi por duas vezes a Câmara de Vereadores, tive vários projetos aprovados ao longo dos meus mandatos. E acredito que esse foi o motivo de tanta gente pedir para que eu me candidatasse novamente. Vamos com tudo para mais esse desafio”, destacou Biro.

Continue Lendo

Eleições 2020

Barroso veta biometria nas eleições municipais por causa da covid-19

Publicado

em

© Sérgio Lima/Poder360

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso decidiu vetar a necessidade de identificação biométrica nas eleições municipais que serão realizadas no fim deste ano por causa do risco de infecções de covid-19. Os brasileiros irão às urnas escolher vereadores e prefeitos.

A exclusão do procedimento segue recomendação dos infectologistas que prestam consultoria sanitária ao TSE para que as eleições ocorram. A decisão do ministro ainda precisa ser analisada pelos demais ministros da corte eleitoral. A questão deverá ser levada para análise pelo plenário depois que acabar o recesso do Judiciário.

Os profissionais levaram em conta que a identificação pela digital pode aumentar a possibilidade de infecção e aumenta as aglomerações nos domicílios eleitorais, uma vez que é mais demorada. Além disso, muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

Integram o grupo da consultoria sanitária os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, que também auxilia o governo de São Paulo no combate à pandemia; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.

O objetivo do grupo também é fazer uma cartilha sanitária para auxiliar no pleito, que será feito em novembro deste ano. Também por causa da covid-19, as eleições foram adiadas. Confira o novo calendário eleitoral.

Poder360

Continue Lendo

Eleições 2020

Adiamento das eleições incluiu repasse de R$ 5 bilhões para municípios

Publicado

em

© Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Um acordo de bastidores que garantiu o repasse de R$ 5 bilhões a municípios azeitou as negociações para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais para novembro. A negociação entre partidos aconteceu nos bastidores e só não envolveu três legendas, o Patriota, o PL e o PSC, que tinham entre os seus deputados maioria contrária à transferência de datas. O Congresso promulgou, ontem, a agora Emenda Constitucional 107.

O acordo mobilizou parte significativa do Centrão, que tem nomes em várias prefeituras do país e forte influência sobre as votações na Câmara, por conta do número de votos que exerce. A pressão dos prefeitos também ocorreu nos bastidores, e foi preciso uma articulação relâmpago para, de terça para quarta-feira, convencer a equipe econômica do governo e garantir o placar de 407 votos favoráveis.

Na segunda-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretendia votar a PEC ainda nesta semana. A negociação dos R$ 5 bilhões vazou na terça, quando ocorreu uma discussão com a equipe econômica, reticente em liberar o valor que, na verdade, já estava assinado para o Fundo de Participação dos Municípios pela Medida Provisória 938/2020, do Poder Executivo –– que repassou recursos para estados e municípios a fim de atenuar os prejuízos provocados pela pandemia de coronavírus.

Sob condição de anonimato, um deputado federal confidenciou ao Correio que, ao chegar à Câmara para participar da votação da PEC, na quarta, o acordo já estava fechado. Entre os termos está a determinação de que a verba seja repassada diretamente para os municípios, que estão na ponta do combate à covid-19. Apesar disso, ele defendeu a decisão. “Para os municípios, é muito bom e minimiza as perdas. É, também, uma forma de o parlamentar justificar para o seu prefeito, para sua base, que mudou a data das eleições, mas compensou com recurso financeiro. Eu tenho que entender que eles construíram um caminho sustentável para a gestão pública”, argumentou.

O relator da PEC, Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), negou que tenha havido a negociação e afirmou que o consenso foi criado com “muito trabalho de base”. Vice-líder do bloco parlamentar PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante, Marcelo Ramos (PSD-AM) também não falou em acordo, mas defendeu que o recurso seja direcionado aos municípios.

“A verba do governo não é exigência dos prefeitos. É só cumprir o que está na MP 938/2020 desvinculando uma verba da outra. A reivindicação dos prefeitos é justa. Em relação à eleição, acompanhei muito de perto e foi fundamental a atuação do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eu votei por não adiar, mas o presidente tomou para si a responsabilidade de postergar, e mesmo com resistência de alguns líderes conseguiu convencer a maioria com diálogo. O ministro (Roberto) Barroso (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) também deixou clara a necessidade”, salientou.

A Emenda Constitucional 107 adia os dois turnos das eleições municipais de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro. O texto altera todo o calendário eleitoral para viabilizar o pleito durante a pandemia.

Queiroz não nega vazamento da PFO depoimento de Fabrício Queiroz ao Ministério Público Federal, ontem, não negou que houve vazamento na Operação Furna da Onça, em 2018, que investigava um esquema de lavagem de dinheiro de deputados estaduais do Rio. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) depôs por cerca de 2h30 ao procurador Eduardo Benones, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio, que indicou que as investigações devem continuar. A denúncia do suposto vazamento foi feita pelo empresário Paulo Marinho, que assegurou que Flávio foi informado por um delegado da Polícia Federal sobre a Operação, que alcançou Queiroz. Depois disso, ele e a filha, lotada no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, foram exonerados.

Correio Braziliense

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2019 - Criado por PrecisoCriar | www.precisocriar.com.br