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Eleições 2020

Barroso sugere que eleição seja adiada, mas que ocorra ainda em 2020

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© Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que hoje é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse ao Roda Viva, programa da TV Cultura, que defende a realização das eleições municipais ainda em 2020, mas não em outubro, data atual do pleito. “Há consenso para fazermos este ano. Para TSE e cientistas, há janela de 15 de novembro a 20 de dezembro. Realizando primeiro turno a partir de 15 de novembro e segundo até 20 de dezembro, conseguimos entregar eleições bem arrumadas”, afirmou.

Ele lembrou que uma alteração da data depende do Congresso e disse que vem mantendo interlocução positiva com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. “Marcamos conversas dos dois presidentes (Maia e Alcolumbre) e de líderes partidários com médicos, cientistas, especialistas. Todos eles recomendam adiamento por algumas semanas, mas disseram que não fará diferença passar para o ano que vem”, afirmou Barroso.

Ainda sobre seu trabalho no TSE, Barroso falou sobre as ações pedindo a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão que tramitam no tribunal. “O TSE não é ator político, é ator institucional que se move pelas categorias do direito”, afirmou. “Ninguém lá se move politicamente.”

O ministro afirma que foi procurado por uma pessoa do governo perguntando se ele deveria se preocupar com os casos. “Respondi: só se tiver feito alguma coisa errada”, disse Barroso, sem dizer quem o abordou.  

Ataques ao STF

Barroso disse, ainda, que “alvejar o STF com petardos, ainda que sejam fogos de artifício, é uma imagem feia, triste, de incapacidade de viver vida democrática e institucional”. Por isso ele viu com preocupação os atos de Sábado passado, em que extremistas dispararam fogos de artifício na direção do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. No entanto, Barroso disse que o grupo responsável pela ação era pequeno: “Quem viu o vídeo nota que era uma quantidade muito pequena de manifestantes”. “Acho que são muito poucos e são irrelevantes”, afirmou ele sobre os autores dos ataques, a quem também chamou de “gueto pré-iluminista, pessoas que têm dificuldade de aceitar o outro, a pluralidade”.

Em relação aos extremistas pró-Bolsonaro que foram alvo na segunda-feira, 15, de mandados de prisão temporária expedidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso disse que, embora não tenha grande simpatia pela Lei de Segurança Nacional, “a lei está em vigor e o ataque destrutivo das instituições está previsto na lei”. Ele lembrou que é preciso separar liberdade de expressão e violência.

Quanto à presença do presidente Jair Bolsonaro em manifestações com pedidos de fechamento do Congresso e do Supremo, o ministro disse que não comenta fatos específicos do presidente, mas afirmou que “quem jurou respeitar e defender Constituição não pode defender fechamento do congresso e nem do Supremo”. No entanto, ele ressaltou: “Nunca ouvi o presidente defender fechamento do Congresso ou do Supremo”.  

Weintraub

Luís Roberto Barroso fez críticas ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. Barroso disse que não se ofendeu com as declarações de Weintraub, que chamou ministros do STF de “vagabundos” em reunião ministerial. “Não tenho medo da verdade, quanto menos da mentira”, disse. Em seguida, Barroso afirmou: “a educação não pode estar entregue a quem não tem a percepção de sua importância no País”.

Barroso também afirmou que as questões mais relevantes para educação no País recebem pouca atenção. “Os problemas maiores são a não alfabetização na idade certa, a evasão escolar no ensino médio, o déficit de aprendizado, a falta de atratividade do magistério”. Logo depois, completou: “mas as pessoas estão preocupadas com identidade de gênero, saber se 1964 foi golpe, escola sem partido. Estão assustados com a assombração errada. Esses não são problemas da educação brasileira. Precisamos de um choque de iluminismo na educação básica brasileira pública”.

As declarações de Weintraub ocorreram em reunião ministerial do dia 22 de abril, quando disse que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia; começando no STF”. As declarações do ministro da Educação causaram piora na relação do governo com o Supremo.

Correio Braziliense

Eleições 2020

Adiamento das eleições incluiu repasse de R$ 5 bilhões para municípios

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© Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Um acordo de bastidores que garantiu o repasse de R$ 5 bilhões a municípios azeitou as negociações para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais para novembro. A negociação entre partidos aconteceu nos bastidores e só não envolveu três legendas, o Patriota, o PL e o PSC, que tinham entre os seus deputados maioria contrária à transferência de datas. O Congresso promulgou, ontem, a agora Emenda Constitucional 107.

O acordo mobilizou parte significativa do Centrão, que tem nomes em várias prefeituras do país e forte influência sobre as votações na Câmara, por conta do número de votos que exerce. A pressão dos prefeitos também ocorreu nos bastidores, e foi preciso uma articulação relâmpago para, de terça para quarta-feira, convencer a equipe econômica do governo e garantir o placar de 407 votos favoráveis.

Na segunda-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretendia votar a PEC ainda nesta semana. A negociação dos R$ 5 bilhões vazou na terça, quando ocorreu uma discussão com a equipe econômica, reticente em liberar o valor que, na verdade, já estava assinado para o Fundo de Participação dos Municípios pela Medida Provisória 938/2020, do Poder Executivo –– que repassou recursos para estados e municípios a fim de atenuar os prejuízos provocados pela pandemia de coronavírus.

Sob condição de anonimato, um deputado federal confidenciou ao Correio que, ao chegar à Câmara para participar da votação da PEC, na quarta, o acordo já estava fechado. Entre os termos está a determinação de que a verba seja repassada diretamente para os municípios, que estão na ponta do combate à covid-19. Apesar disso, ele defendeu a decisão. “Para os municípios, é muito bom e minimiza as perdas. É, também, uma forma de o parlamentar justificar para o seu prefeito, para sua base, que mudou a data das eleições, mas compensou com recurso financeiro. Eu tenho que entender que eles construíram um caminho sustentável para a gestão pública”, argumentou.

O relator da PEC, Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), negou que tenha havido a negociação e afirmou que o consenso foi criado com “muito trabalho de base”. Vice-líder do bloco parlamentar PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante, Marcelo Ramos (PSD-AM) também não falou em acordo, mas defendeu que o recurso seja direcionado aos municípios.

“A verba do governo não é exigência dos prefeitos. É só cumprir o que está na MP 938/2020 desvinculando uma verba da outra. A reivindicação dos prefeitos é justa. Em relação à eleição, acompanhei muito de perto e foi fundamental a atuação do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eu votei por não adiar, mas o presidente tomou para si a responsabilidade de postergar, e mesmo com resistência de alguns líderes conseguiu convencer a maioria com diálogo. O ministro (Roberto) Barroso (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) também deixou clara a necessidade”, salientou.

A Emenda Constitucional 107 adia os dois turnos das eleições municipais de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro. O texto altera todo o calendário eleitoral para viabilizar o pleito durante a pandemia.

Queiroz não nega vazamento da PFO depoimento de Fabrício Queiroz ao Ministério Público Federal, ontem, não negou que houve vazamento na Operação Furna da Onça, em 2018, que investigava um esquema de lavagem de dinheiro de deputados estaduais do Rio. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) depôs por cerca de 2h30 ao procurador Eduardo Benones, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio, que indicou que as investigações devem continuar. A denúncia do suposto vazamento foi feita pelo empresário Paulo Marinho, que assegurou que Flávio foi informado por um delegado da Polícia Federal sobre a Operação, que alcançou Queiroz. Depois disso, ele e a filha, lotada no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, foram exonerados.

Correio Braziliense

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Eleições 2020

De olho nas próximas eleições, Gustavo Miranda pede exoneração do cargo que ocupava no governo do estado

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O governador do estado, Rui Costa (PT), aceitou no último dia 04 de junho, o pedido de exoneração de Gustavo Miranda (PCdoB), do cargo de Coordenador de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes.

Na manhã desta quarta-feira feira (01), ivansilvanoticia manteve contato com Gustavo Miranda que confirmou a sua saída da pasta.

Ao ser questionado se o afastamento seria visando uma vaga no legislativo, uma candidatura própria de prefeito, ou a composição de chapa com algum candidato, Gustavo Miranda desconversou e não respondeu, alegando que no momento estava no trânsito.

Segundo fontes ligadas ao PCdoB, esse ano, o partido não irá abrir mão da vaga de vice na chapa do PT, e se Brasileiro não for candidato, Gustavo Miranda seria o candidato do grupo.

Com esse afastamento de Gustavo Miranda, que até então ocupava cargo no governo do estado, algumas pessoas já estariam apostando em uma possível composição: Carlos Brasileiro e José Antônio, ambos do PT, José Antônio e Gustavo Miranda, ou Carlos Brasileiro e Gustavo Miranda.

Recentemente, conversando com o prefeito, Carlos Brasileiro, ele revelou que a chapa não poderia ser puro-sangue, ou seja, dois candidatos do PT, nesse caso, Carlos Brasileiro e José Antônio.

Em contato com José Antônio, assim que ele saiu do PSB e se filou no PT, questionamos se ele seria o candidato a prefeito, ou se seria candidato a vereador pelo PT, e como resposta, ele disse que já havia dado a sua contribuição no legislativo.

Mas como na política tudo é possível, vamos aguardar, até porque, em uma certa oportunidade, o atual vice-prefeito disse que jamais seria candidato a vice, até por que vice não servia pra nada “você já viu alguma rua com nome de vice?” , e no entrando, hoje, José Antônio ocupa o cargo de vice-prefeito de Senhor do Bonfim.

Ainda segundo fontes, caso Gustavo Miranda não seja o candidato a vice na chapa do PT, o partido poderia lançar candidatura própria, o que não foi oficializado por nenhum membro dos comunistas.

Vamos aguardar!

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Eleições 2020

Barroso: adiamento da eleição demonstra capacidade de diálogo institucional

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© Roberto Jayme/ASCOM/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse na noite desta quarta-feira (1) que o adiamento das eleições demonstra a capacidade de “diálogo institucional” entre a Justiça Eleitoral e o Congresso. “Eles (os presidentes da Câmara e do Senado) entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional, que era indispensável para esse adiamento. Um pouco a prova de que, com o interesse público e bons argumentos, quase tudo é possível. Acho que nós estamos fazendo a conciliação possível e necessária entre a proteção da saúde da população e a realização desse rito democrático imprescindível que é a concretização das eleições”, disse Barroso, em vídeo divulgado pela assessoria do TSE.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para novembro por causa da pandemia do novo coronavírus. Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores, em todo o País, será agora em 15 de novembro – data de votação no primeiro turno – e 29 de novembro nos locais onde houver uma segunda rodada da disputa.

A votação, que tanta divergência causou nos últimos dias, ocorreu em dois turnos e o texto será promulgado em sessão do Congresso. Dos partidos da base do presidente Jair Bolsonaro, apenas o PL e o PSC orientaram contra. Na prática, o texto que recebeu sinal verde da Câmara também muda o calendário eleitoral deste ano e a propaganda de candidatos no rádio e na TV terá início somente em 9 de outubro.  

Segurança

Barroso também disse no vídeo que o TSE vai atuar em parceria com a iniciativa privada para garantir toda a segurança possível – para os mesários e os eleitores – durante a votação, com o fornecimento de máscaras, de álcool em gel e até de luvas “onde necessário”, além de demarcação no chão.

Outra possibilidade estudada é prolongar o horário da votação. “Todas as providências razoáveis e possíveis nós estaremos tomando, nada por achismo, nós estamos ouvindo a comunidade médica e os especialistas para cada passo, como deve ser, portanto empregando meios científicos e compromisso com a sociedade, com a população, com o Brasil, para essa grande festa democrática que são as eleições de 2020”, afirmou o presidente do TSE.

Correio Braziliense

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