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Eleições 2020

Barroso sugere que eleição seja adiada, mas que ocorra ainda em 2020

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© Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que hoje é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse ao Roda Viva, programa da TV Cultura, que defende a realização das eleições municipais ainda em 2020, mas não em outubro, data atual do pleito. “Há consenso para fazermos este ano. Para TSE e cientistas, há janela de 15 de novembro a 20 de dezembro. Realizando primeiro turno a partir de 15 de novembro e segundo até 20 de dezembro, conseguimos entregar eleições bem arrumadas”, afirmou.

Ele lembrou que uma alteração da data depende do Congresso e disse que vem mantendo interlocução positiva com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. “Marcamos conversas dos dois presidentes (Maia e Alcolumbre) e de líderes partidários com médicos, cientistas, especialistas. Todos eles recomendam adiamento por algumas semanas, mas disseram que não fará diferença passar para o ano que vem”, afirmou Barroso.

Ainda sobre seu trabalho no TSE, Barroso falou sobre as ações pedindo a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão que tramitam no tribunal. “O TSE não é ator político, é ator institucional que se move pelas categorias do direito”, afirmou. “Ninguém lá se move politicamente.”

O ministro afirma que foi procurado por uma pessoa do governo perguntando se ele deveria se preocupar com os casos. “Respondi: só se tiver feito alguma coisa errada”, disse Barroso, sem dizer quem o abordou.  

Ataques ao STF

Barroso disse, ainda, que “alvejar o STF com petardos, ainda que sejam fogos de artifício, é uma imagem feia, triste, de incapacidade de viver vida democrática e institucional”. Por isso ele viu com preocupação os atos de Sábado passado, em que extremistas dispararam fogos de artifício na direção do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. No entanto, Barroso disse que o grupo responsável pela ação era pequeno: “Quem viu o vídeo nota que era uma quantidade muito pequena de manifestantes”. “Acho que são muito poucos e são irrelevantes”, afirmou ele sobre os autores dos ataques, a quem também chamou de “gueto pré-iluminista, pessoas que têm dificuldade de aceitar o outro, a pluralidade”.

Em relação aos extremistas pró-Bolsonaro que foram alvo na segunda-feira, 15, de mandados de prisão temporária expedidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso disse que, embora não tenha grande simpatia pela Lei de Segurança Nacional, “a lei está em vigor e o ataque destrutivo das instituições está previsto na lei”. Ele lembrou que é preciso separar liberdade de expressão e violência.

Quanto à presença do presidente Jair Bolsonaro em manifestações com pedidos de fechamento do Congresso e do Supremo, o ministro disse que não comenta fatos específicos do presidente, mas afirmou que “quem jurou respeitar e defender Constituição não pode defender fechamento do congresso e nem do Supremo”. No entanto, ele ressaltou: “Nunca ouvi o presidente defender fechamento do Congresso ou do Supremo”.  

Weintraub

Luís Roberto Barroso fez críticas ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. Barroso disse que não se ofendeu com as declarações de Weintraub, que chamou ministros do STF de “vagabundos” em reunião ministerial. “Não tenho medo da verdade, quanto menos da mentira”, disse. Em seguida, Barroso afirmou: “a educação não pode estar entregue a quem não tem a percepção de sua importância no País”.

Barroso também afirmou que as questões mais relevantes para educação no País recebem pouca atenção. “Os problemas maiores são a não alfabetização na idade certa, a evasão escolar no ensino médio, o déficit de aprendizado, a falta de atratividade do magistério”. Logo depois, completou: “mas as pessoas estão preocupadas com identidade de gênero, saber se 1964 foi golpe, escola sem partido. Estão assustados com a assombração errada. Esses não são problemas da educação brasileira. Precisamos de um choque de iluminismo na educação básica brasileira pública”.

As declarações de Weintraub ocorreram em reunião ministerial do dia 22 de abril, quando disse que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia; começando no STF”. As declarações do ministro da Educação causaram piora na relação do governo com o Supremo.

Correio Braziliense

Eleições 2020

PSDB segue líder; DEM cresce e PT estaciona

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Prefeitos do PSDB devem governar cerca de 17% dos eleitores do País a partir de 2021. O partido se manteve no primeiro lugar nesse ranking, mas perdeu poder desde a eleição anterior, quando sua fatia do eleitorado chegou a 24%.

Os tucanos também encolheram no número de prefeitos eleitos, de 805 há quatro anos para 533 agora. Mas mantiveram São Paulo, a prefeitura mais importante do País em população, orçamento e projeção política.

Em número de prefeitos vitoriosos, o MDB (antigo PMDB) ficou em primeiro lugar, com 803. Mas o partido segue em declínio, se o atual resultado for comparado com os de disputas anteriores. Em 2008, 2012 e 2016, a legenda ganhou em 1.204, 1.038 e 1.048 cidades, respectivamente. No mesmo período, a cota de eleitores governados de 22%, 16% e 15%. Agora, caiu novamente, para 13%.

Apesar do recuo, o MDB conseguiu eleger prefeitos em cinco capitais neste ano: Porto Alegre, Goiânia, Boa Vista, Cuiabá e Teresina.

Fatia mantida

O PT, principal rival dos tucanos até recentemente, encolheu no número de prefeitos eleitos, mas conquistou cidades maiores e, com isso, manteve a parcela de eleitores que vai governar: 3%, o mesmo resultado obtido em 2016.

Petistas conquistaram quatro das cidades que fazem parte do “clube do segundo turno” – as que têm mais de 200 mil eleitores. Mas, ontem, foram derrotados em Vitória e Recife. Com isso, não governarão nenhuma capital.

É a segunda eleição municipal consecutiva em que petistas apresentam fraco desempenho. Em 2012, o partido chegou a ficar em primeiro lugar no ranking de eleitorado governado por prefeituras, com pouco mais de 19%. Na eleição seguinte, a primeira após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a fatia do eleitorado governado por petistas teve uma redução de quase 85%.

Conquistas

Três partidos de centro-direita tiveram avanços no tabuleiro político municipal: DEM, PSD e PP. Juntos, eles vão governar quase um terço dos eleitores brasileiros (32%). Em 2016, as prefeituras conquistadas pelos três englobavam apenas 17% do eleitorado.

O maior crescimento foi registrado no DEM, partido que já se chamou PFL e que tem em suas raízes a Arena, partido de sustentação do regime militar. Em 2016, o DEM elegeu 277 prefeitos. Agora, saltou para 476. Em porcentagem de eleitores nos municípios governados, o aumento foi de 5,5% para quase 12%

No mapa das capitais, o DEM venceu no Rio de Janeiro e em Salvador e ainda reelegeu prefeitos nas capitais Curitiba e Florianópolis. Já PP e PSD ganharam em Belo Horizonte, Campo Grande, João Pessoa e Rio Branco.

Finalista do segundo turno em São Paulo, o PSOL elegeu apenas cinco prefeitos neste ano, entre eles o de Belém. No total, o partido vai governar 0,7% dos eleitores brasileiros.

O PSL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu, e que conquistou a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados em 2018, teve crescimento modesto nessa eleição. De 30 prefeitos em 2016, passou para 92 agora. Mas sua fatia no eleitorado nacional será de apenas 1,3%.

Para o cientista político Cláudio Couto, professor da FGV-SP, o bloco dos ganhadores nesta eleição é formado pelos “partidos de adesão”, que compõem o chamado centrão, e o DEM, que ampliou em cerca de 70% o número de prefeituras. Já a fila dos maiores perdedores é puxada pelo presidente da República. “Bolsonaro não teve partido para disputar a eleição e perdeu a oportunidade de fortalecer uma estrutura que poderia ser útil para 2022”, afirmou. “O centrão ninguém compra, só aluga. Não dá para imaginar que esses partidos darão a vida pelo governo.”

Para Couto, a esquerda também sofreu nestas eleições, principalmente o PT. “Ela diminuiu ainda mais do que em 2016, quando já tinha tomado um grande tombo. O PT foi praticamente expulso dos grandes centros, com exceção de algumas cidades. E ainda comprou brigas que podem ser caras no futuro, como contra o PSB, em Recife”.

O cientista político da USP José Álvaro Moisés também aponta Bolsonaro como o principal derrotado nestas eleições. Mas faz a ressalva de que um de seus principais adversários – o governador de São Paulo, João Doria – também não saiu tão vitorioso assim com a reeleição de Bruno Covas na capital paulista, pois o prefeito adotou uma postura de distanciamento em relação ao colega de partido ao longo da campanha.

Moisés destaca ainda que a esquerda tradicional, representada pelo PT, não conseguiu se recuperar nos municípios. “Para além disso, temos a emergência de uma nova esquerda, mais jovem e vigorosa e com um posicionamento diferente”, afirma ele, citando disputas de PSOL, PSB e PCdoB nas capitais. “O grande desafio é se ela será capaz de dialogar e compor uma frente com o setor moderado para derrotar Bolsonaro em 2022.”

Prefeitos do PSDB devem governar cerca de 17% dos eleitores do País a partir de 2021. O partido se manteve no primeiro lugar nesse ranking, mas perdeu poder desde a eleição anterior, quando sua fatia do eleitorado chegou a 24%.

Os tucanos também encolheram no número de prefeitos eleitos, de 805 há quatro anos para 533 agora. Mas mantiveram São Paulo, a prefeitura mais importante do País em população, orçamento e projeção política.

Em número de prefeitos vitoriosos, o MDB (antigo PMDB) ficou em primeiro lugar, com 803. Mas o partido segue em declínio, se o atual resultado for comparado com os de disputas anteriores. Em 2008, 2012 e 2016, a legenda ganhou em 1.204, 1.038 e 1.048 cidades, respectivamente. No mesmo período, a cota de eleitores governados de 22%, 16% e 15%. Agora, caiu novamente, para 13%.

Apesar do recuo, o MDB conseguiu eleger prefeitos em cinco capitais neste ano: Porto Alegre, Goiânia, Boa Vista, Cuiabá e Teresina.

Fatia mantida

O PT, principal rival dos tucanos até recentemente, encolheu no número de prefeitos eleitos, mas conquistou cidades maiores e, com isso, manteve a parcela de eleitores que vai governar: 3%, o mesmo resultado obtido em 2016.

Petistas conquistaram quatro das cidades que fazem parte do “clube do segundo turno” – as que têm mais de 200 mil eleitores. Mas, ontem, foram derrotados em Vitória e Recife. Com isso, não governarão nenhuma capital.

É a segunda eleição municipal consecutiva em que petistas apresentam fraco desempenho. Em 2012, o partido chegou a ficar em primeiro lugar no ranking de eleitorado governado por prefeituras, com pouco mais de 19%. Na eleição seguinte, a primeira após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a fatia do eleitorado governado por petistas teve uma redução de quase 85%.

Conquistas

Três partidos de centro-direita tiveram avanços no tabuleiro político municipal: DEM, PSD e PP. Juntos, eles vão governar quase um terço dos eleitores brasileiros (32%). Em 2016, as prefeituras conquistadas pelos três englobavam apenas 17% do eleitorado.

O maior crescimento foi registrado no DEM, partido que já se chamou PFL e que tem em suas raízes a Arena, partido de sustentação do regime militar. Em 2016, o DEM elegeu 277 prefeitos. Agora, saltou para 476. Em porcentagem de eleitores nos municípios governados, o aumento foi de 5,5% para quase 12%

No mapa das capitais, o DEM venceu no Rio de Janeiro e em Salvador e ainda reelegeu prefeitos nas capitais Curitiba e Florianópolis. Já PP e PSD ganharam em Belo Horizonte, Campo Grande, João Pessoa e Rio Branco.

Finalista do segundo turno em São Paulo, o PSOL elegeu apenas cinco prefeitos neste ano, entre eles o de Belém. No total, o partido vai governar 0,7% dos eleitores brasileiros.

O PSL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu, e que conquistou a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados em 2018, teve crescimento modesto nessa eleição. De 30 prefeitos em 2016, passou para 92 agora. Mas sua fatia no eleitorado nacional será de apenas 1,3%.

Para o cientista político Cláudio Couto, professor da FGV-SP, o bloco dos ganhadores nesta eleição é formado pelos “partidos de adesão”, que compõem o chamado centrão, e o DEM, que ampliou em cerca de 70% o número de prefeituras. Já a fila dos maiores perdedores é puxada pelo presidente da República. “Bolsonaro não teve partido para disputar a eleição e perdeu a oportunidade de fortalecer uma estrutura que poderia ser útil para 2022”, afirmou. “O centrão ninguém compra, só aluga. Não dá para imaginar que esses partidos darão a vida pelo governo.”

Para Couto, a esquerda também sofreu nestas eleições, principalmente o PT. “Ela diminuiu ainda mais do que em 2016, quando já tinha tomado um grande tombo. O PT foi praticamente expulso dos grandes centros, com exceção de algumas cidades. E ainda comprou brigas que podem ser caras no futuro, como contra o PSB, em Recife”.

O cientista político da USP José Álvaro Moisés também aponta Bolsonaro como o principal derrotado nestas eleições. Mas faz a ressalva de que um de seus principais adversários – o governador de São Paulo, João Doria – também não saiu tão vitorioso assim com a reeleição de Bruno Covas na capital paulista, pois o prefeito adotou uma postura de distanciamento em relação ao colega de partido ao longo da campanha.

Moisés destaca ainda que a esquerda tradicional, representada pelo PT, não conseguiu se recuperar nos municípios. “Para além disso, temos a emergência de uma nova esquerda, mais jovem e vigorosa e com um posicionamento diferente”, afirma ele, citando disputas de PSOL, PSB e PCdoB nas capitais. “O grande desafio é se ela será capaz de dialogar e compor uma frente com o setor moderado para derrotar Bolsonaro em 2022.”

Estadão

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Eleições 2020

TRE decide pelo indeferimento da candidatura de Carlos Brasileiro. Se vencesse a eleição, não assumiria o cargo

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Decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, publicada nesta segunda-feira, 23, indeferiu o registro de candidatura de Carlos Brasileiro, mantendo suas punições.

Com essa decisão, caso fosse eleito, Carlos Brasileiro, não seria diplomado e não assumiria a prefeitura municipal.

cabe recurso ao TSE

Confira íntegra da decisão:D0C704E1-9914-4E9A-A57E-9645D9B0536A

blogdowalterley

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Eleições 2020

Eleições 2020: WhatsApp bane mais de mil contas por disparo em massa

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O WhatsApp liberou nesta quinta-feira (19) um estudo com os números da parceria do mensageiro com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate às fake news e ao disparo em massa de mensagens. O levantamento indica que 3.236 usuários foram denunciados, e o aplicativo terminou banindo 31,03% deles — ou seja, 1.004 contas foram removidas da plataforma. O WhatsApp lançou, em preparação ao primeiro turno das eleições, um chatbot com o TSE para tirar dúvidas de eleitores, além de colher relatos de fake news e controlar a propagação de boatos no aplicativo para Android e iPhone (iOS).

O estudo revelado hoje pelo WhatsApp reuniu dados de 27 de setembro até 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições 2020. 4.759 denúncias foram enviadas ao TSE (a partir do link “https://denuncia-whatsapp.tse.jus.br/dew/rest/denuncia/”; sem aspas), enquanto o mensageiro recebeu 4.630 relatos de comportamento automatizado. Destas, 129 foram desconsideradas por não abordarem as eleições municipais.

3.236 contas foram denunciadas durante o período do levantamento, e 1.004 (31,03% delas) terminaram efetivamente banidas da plataforma. Segundo o WhatsApp, 63% desses perfis removidos já tinham sido marcados pelo aplicativo como suspeitos, e haviam sido bloqueados antes mesmo das denúncias.

Vale lembrar que enviar mensagens em massa é proibido pelo aplicativo e viola a lei, como explica a secretária-geral da Presidência do TSE, Aline Osorio: “O disparo em massa de mensagens é uma prática proibida, passível de punição nas eleições. Os eleitores devem estar atentos e denunciar atividades suspeitas que desequilibrem o processo eleitoral”. O aplicativo tem aplicado medidas para frear a disseminação de rumores na plataforma, como limitando o número de encaminhamentos de mensagens compartilhadas muitas vezes.

techtudo

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