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Economia

Bolsonaro autoriza suspensão de contratos de trabalho por mais 60 dias

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© Reinaldo Canato/VEJA.com

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a ampliação do prazo para redução de até 70% na jornada e salário e suspensão de contratos de trabalho, medidas que fazem parte do BEM, programa do governo federal para mitigar o fechamento de postos de trabalho com carteira assinada durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com decreto publicado nesta terça-feira, 14, fica autorizado que empresas possam reduzir por mais 30 dias a jornada e o salário, completando quatro meses (120 dias) desde que a medida foi anunciada. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e também passa a completar quatro meses (120 dias). Até o momento, 12,9 milhões de acordos para alteração de contratos foram assinados, segundo o Ministério da Economia.

A permissão para mudança dos contratos e o pagamento de benefício emergencial para trabalhadores que sofreram com a mudança está vigente desde abril, com a publicação da medida provisória 936. O aumento do prazo do BEM, como é chamado o programa, era considerado fundamental para dar mais fôlego às empresas durante a retomada gradual em meio à pandemia. A permissão para ampliação do programa foi dada pelo Legislativo, quando aprovou a MP. Com isso, Bolsonaro pode dilatar o BEM via decreto, conforme feito nesta terça-feira.Continua após a publicidade

Na avaliação do Ministério da Economia, o programa é um sucesso e ajudou a segurar demissões durante a fase mais aguda da crise. A ampliação do prazo é tida como uma ferramenta para preservar empregos durante a retomada. Tendo ferramentas para não demitir, os empresários ganham fôlego para estudar qual o tamanho necessário da mão de obra, enquanto o governo tem mais tempo para traçar planos de retomada do emprego, fundamentais para o momento pós-crise.

Segundo o decreto, a suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias. O trabalhador que tiver o contrato suspenso recebe do governo o equivalente ao que teria direito do seguro-desemprego (entre 1.045 reais e 1.813 reais), além de ajuda compensatória da empresa, caso o empregador tenha faturamento superior a 4,8 milhões de reais.

Já na redução de salário e jornada de trabalho, que pode ser de 25%, 50% ou 70%, o trabalhador recebe um percentual do que teria direito do seguro-desemprego, conforme o que foi reduzido do seu salário. Caso a redução seja de 25%, por exemplo, a empresa irá pagar 75% do salário e o governo bancará o benefício equivalente a 25% do valor do seguro-desemprego que aquele trabalhador teria direito caso fosse demitido. Além do benefício, tanto no caso da redução quanto no caso da suspensão de contrato, o trabalhador tem estabilidade de trabalho por período igual a alteração do contrato. A alteração do contrato de trabalho pode ser feita mediante a acordo individual entre empregador e empregado caso o trabalhador receba até três salários mínimos (3.135 reais) ou se tiver salário acima dos 12 mil reais e curso superior — o chamado hipersuficiente segundo a legislação trabalhista. Quem tem salário entre esses valores só pode ter o contrato reduzido ou suspenso após negociação coletiva com o sindicato que representa a categoria.

VEJA.com

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Economia

Óleo de soja ‘seguramente faltará nas prateleiras’, ressalta presidente da Abase

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Foto: Reprodução/ Ilustrado

Entre os assuntos que dominaram o noticiário nacional na última semana está a alta do arroz. Consumidores que antes compravam um quilo do produto por algo em torno de R$ 2,75, de repente se depararam com o mesmo pacote por até R$ 5. A Associação Baiana de Supermercados repete o que já foi dito por outros membros do setor: eles não são os vilões.

Esse aumento é decorrente de outros três fatores que impactaram a cadeia produtiva do arroz: desvalorização do real frente ao dólar, redução da área de plantio durante a pandemia e aumento do poder de compra das famílias, explica o presidente da Abase, o administrador Joel Feldman.

Em entrevista ao Bahia Notícias, ele alerta que o arroz está longe de ser o único produto em situação preocupante. “Estamos num momento crítico do óleo de soja, tendo em vista a grande exportação deste commoditie para o mercado externo, de modo que as duas indústrias que dominam este setor no Brasil não possuem disponibilidade para atender a demanda. Este item seguramente faltará nas prateleiras nos próximos dias”, avisa Feldman, que é também sócio da Cesta do Povo. Em Salvador, alguns supermercados já chegaram a impor limite de compra para esses produtos.

Para o administrador, é hora do poder público perceber a necessidade de reduzir a carga tributária dos itens da cesta básica, além de adotar a isenção de impostos na importação, como forma de regular o mercado. Clique aqui e leia a entrevista completa.

BN

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Economia

Auxílio emergencial supera emprego em 25 Estados

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© Roberto Parizotti/Fotos Públicas

O número de beneficiários do auxílio emergencial é maior que o de trabalhadores com carteira assinada (o que exclui o setor público) em 25 Estados brasileiros. São 65,4 milhões de benefícios para 37,7 milhões de empregos.

© Fornecido por Poder360

As pessoas recebendo o auxílio já são 68% dos 96,1 milhões da força de trabalho (soma de empregados com desocupados).

© Fornecido por Poder360

São 21,3 milhões recebendo o benefício na região Nordeste e 6,3 milhões com emprego com carteira assinada. Em todos os Estados nordestinos há pelo menos o triplo de beneficiários em relação aos empregos formais.

No Maranhão há 5 pessoas recebendo o benefício para cada empregado com carteira. É o Estado com a maior proporção.

© Fornecido por Poder360

Só duas unidades da Federação tem mais pessoas com carteira assinada do que as que recebem o auxílio emergencial: Santa Catarina e Distrito Federal.

Outra comparação feita pelo Poder360 mostrou que, só no caso do Bolsa Família, os beneficiários superam os empregos com carteira assinada em 10 Estados.

O número de Estados com menos carteiras assinadas que benefícios piorou com a pandemia, mas sempre esteve de 8 a 10 na última década. Foi assim mesmo em 2014, quando se atingiu quase o pleno emprego e o Brasil passou a atrair mão de obra externa, como a de haitianos, por exemplo.

Poder360

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Economia

Agências da Caixa passam a funcionar das 8h às 13h

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Foto: Agência Brasil

A partir desta terça-feira (18), as agências da Caixa Econômica federal passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem às agências durante esse período de funcionamento serão atendidas.

Os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do auxílio emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Os usuários que precisam atualizar o cadastro no aplicativo podem enviar a documentação pelo próprio app.

Amanhã começa o saque em espécie do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 1. Já o Saque Emergencial do FGTS, podem ter acesso ao benefício em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Canais digitais

A Caixa orienta os clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais. Os clientes podem usar Internet Banking pela internet ou celular. Estão disponíveis ainda os serviços em aplicativos para acesso a informações e transações de cartões de crédito, FGTS, benefícios sociais e habitação. (Fonte: Folha de Pernambuco)

Carlos Britto

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