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Bolsonaro cria a primeira estatal de seu governo, a NAV Brasil

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© José Dias/PR/Flickr

Em uma vitória da ala militar do governo frente a uma equipe econômica de viés privatizante, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação da primeira estatal federal desde 2013: a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, responsável pelo controle do espaço aéreo do País. O texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

É a primeira empresa pública criada pela União desde 2013, quando a ex-presidente Dilma Rousseff criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

A NAV resulta da cisão da Infraero, que administra aeroportos públicos como Congonhas (SP) e Santos Dumont (SP), e ficará com as receitas das tarifas de navegação aérea.

Ela será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e herdará cerca de 2 mil empregados da Infraero que já atuam na área de controle de tráfego aéreo.

Mas as transferências de empregados podem superar esse número. Apesar da recomendação do Ministério da Economia, Bolsonaro manteve o artigo 23 da lei, que permite a transferência de todos os empregados da Infraero em caso de “extinção, privatização, redução de quadro ou insuficiência financeira”.

Para isso, bastará a solicitação de “qualquer órgão da administração pública direta, indireta ou autárquica, mantido o regime jurídico”.

Os empregados da Infraero entram por concurso público, mas no regime de CLT. Apesar disso, um acordo coletivo firmado em 2011, quando o governo começou a privatizar aeroportos, concedeu estabilidade aos empregados até o fim de 2020.

Com a intensificação das concessões de aeroportos à iniciativa privada nos últimos anos, os funcionários temiam ficar sem emprego e atuaram para emplacar uma emenda que protegesse a categoria, durante tramitação da proposta no Congresso.

Hoje, já são 22 aeroportos privados, entre eles Guarulhos, Campinas, Brasília, Galeão, Confins, Natal, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. O governo Bolsonaro também leiloou 12 aeroportos neste ano, divididos em blocos regionais no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

Os empreendimentos privados têm liberdade para contratar empregados que não sejam da Infraero, e o governo já havia sinalizado que esses funcionários poderiam ser dispensados ao fim do prazo do acordo coletivo.

A Medida Provisória que criava a NAV foi enviada ao Congresso pelo ex-presidente Michel Temer em 20 de dezembro. Em 22 de maio o governo Bolsonaro revogou a proposta que criava a NAV, por meio do envio de outra Medida Provisória, pois a matéria estava trancando a pauta de votações da Câmara.

Depois que o problema foi resolvido, a MP foi “ressuscitada” e aprovada numa tramitação relâmpago: como ela perdia validade em 27 de setembro, a Câmara aprovou a proposta no dia 25 de setembro, e o Senado, no dia 26. A MP da NAV foi relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o filho 01.

Privatizações

Antes da sanção presidencial, o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, que trabalha para reduzir o número de estatais, criticou a criação da NAV.

Disse que a empresa era “coisa do governo passado” e disse que sua criação não estava garantida. Deputados do Partido Novo ligaram para Mattar para se orientar. Eles tentaram obstruir a proposta, mas não tiveram sucesso.

De janeiro a setembro, o governo vendeu ativos estimados em US$ 23,5 bilhões, ou R$ 96,2 bilhões. A conta considera desinvestimentos – venda de subsidiárias vinculadas a empresas-mãe, como a TAG e a BR Distribuidora, da Petrobras -, concessões de aeroportos, terminais portuários e de um trecho ferroviário, além de campos de petróleo.

Até agora, nenhuma estatal federal de controle direto da União foi privatizada durante o governo Bolsonaro.

Exame.com

Jaguarari

Prefeitura de Jaguarari divulga novo Boletim Epidemiológico

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A Prefeitura de Jaguarari através da Secretaria de Saúde divulga nesta quarta-feira (29), o Boletim Epidemiológico com dados atualizados da COVID-19 no município. Na edição de hoje, foram diagnosticados 13 novos casos de coronavírus, sendo 01 pelo LACEN e 12 por teste rápido, dos quais 01 é residente da sede e os outros 12 do distrito de Pilar.

Atingimos o total de 201 casos positivos de coronavírus. Contudo, 141 pacientes evoluíram para cura clínica, o que corresponde a uma taxa de 70% de recuperação. No momento, temos 58 pacientes na fase ativa da doença, sendo destes, 12 assintomáticos e 46 com sintomas leves em tratamento domiciliar. Além disso, outros 04 suspeitos foram descartados pelo exame RT-PCR do LACEN.

A batalha contra a COVID-19 permanece. Por isso, não baixe sua guarda, continue seguindo as medidas comprovadamente capazes de lhe proteger, como lavar frequentemente as mãos com água e sabão, evitar tocar no rosto, ficar a pelo menos 01 metro de distância dos demais, limpar e desinfetar superfícies ou objetos nos quais se toca com frequência e se possível FIQUE EM CASA. Em caso de necessidade, ao sair, sempre use máscara!

Qualquer dúvida relacionada ao COVID-19, utilize a central de atendimento mandando mensagem de WhatsApp para (74) 99948 0045 ou Ouvidoria Municipal através do número (74) 99976-4748.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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Adolfo Menezes evita falar sobre sucessão na ALBA: ‘ainda faltam seis meses’

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Foto: Matheus Morais/ bahia.ba

O deputado estadual Adolfo Menezes, do PSD, seguiu a linha do senador Otto Alencar, e evitou falar sobre a sucessão de Nelson Leal (PP), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“O Brasil passa por um momento muito grave, a última vez que eu falei sobre o assunto Assembleia foi no ano passado. Eu acho que a gente deve esperar passar, ver se as coisas melhoram. Ainda faltam seis meses, tem muito tempo. Até porque a Assembleia esse ano não pôde funcionar, em decorrência dessa pandemia e de muitos infectados na Assembleia, estamos trabalhando em home-office por videoconferência”, afirmou o político ao bahia.ba.

Nos bastidores, o atual presidente da Alba estaria articulando para tentar se reeleger, apesar de um acordo com o PSD, que levaria o deputado Adolfo Menezes ao comando do Legislativo baiano.

Na última segunda-feira (27), o presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, desativou o escritório do partido durante a pandemia do coronavírus e também evitou o assunto.

“Tenho me mantido afastado desse tipo de assunto político, não vou discutir isso agora. Sou médico e estou muito abalado com essas mortes, com a perda de pessoas queridas”.

blogdoclebervieira

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Filadélfia

Prefeitura de Filadélfia executa obras de pavimentação na localidade de Boa Vista

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Várias ruas e povoados de Filadélfia estão recebendo pavimentação em um grande esforço da Prefeitura Municipal em melhorar a qualidade de vida de toda a comunidade. Na manhã desta terça-feira (28), a Secretaria Municipal de administração visitou o andamento da obra de pavimentação muito importante na localidade de Boa Vista.

Localizada a 25 km da sede do município, o Povoado de Boa Vista esta ficando de cara nova, sua avenida principal totalmente pavimentada e a rede de esgoto sendo construída. As obras na localidade estão orçada em R$ 147.575,55 mil e custeada com recursos próprios já esta com 55% pronto, as obras tiveram inicio mês de abril e com previsão de entrega no mês de agosto.

“É uma maravilha. Antes convivíamos com a poeira que invadia nossas casas e hoje as pessoas fazem caminhadas pela avenida. Todos nós aqui do povoado estamos muito felizes”, afirma o morador de Boa Vista, Paulo Souza.

Segundo o Prefeito, Boa Vista precisava desta importante obra, e população há anos clamava pela pavimentação. “Trouxemos a infraestrutura com pavimentação, meio fio e rede de esgoto, voltei para a prefeitura depois de 12 anos encontrei Boa Vista do mesmo Jeito que deixei, em 12 anos dos governos anteriores nada foi feito por essa localidade, fico feliz em poder esta concluindo essa importante obra no povoado” comenta Louro Maia.

bonfimnoticias

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