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Bolsonaro cria a primeira estatal de seu governo, a NAV Brasil

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© José Dias/PR/Flickr

Em uma vitória da ala militar do governo frente a uma equipe econômica de viés privatizante, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação da primeira estatal federal desde 2013: a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, responsável pelo controle do espaço aéreo do País. O texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

É a primeira empresa pública criada pela União desde 2013, quando a ex-presidente Dilma Rousseff criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

A NAV resulta da cisão da Infraero, que administra aeroportos públicos como Congonhas (SP) e Santos Dumont (SP), e ficará com as receitas das tarifas de navegação aérea.

Ela será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e herdará cerca de 2 mil empregados da Infraero que já atuam na área de controle de tráfego aéreo.

Mas as transferências de empregados podem superar esse número. Apesar da recomendação do Ministério da Economia, Bolsonaro manteve o artigo 23 da lei, que permite a transferência de todos os empregados da Infraero em caso de “extinção, privatização, redução de quadro ou insuficiência financeira”.

Para isso, bastará a solicitação de “qualquer órgão da administração pública direta, indireta ou autárquica, mantido o regime jurídico”.

Os empregados da Infraero entram por concurso público, mas no regime de CLT. Apesar disso, um acordo coletivo firmado em 2011, quando o governo começou a privatizar aeroportos, concedeu estabilidade aos empregados até o fim de 2020.

Com a intensificação das concessões de aeroportos à iniciativa privada nos últimos anos, os funcionários temiam ficar sem emprego e atuaram para emplacar uma emenda que protegesse a categoria, durante tramitação da proposta no Congresso.

Hoje, já são 22 aeroportos privados, entre eles Guarulhos, Campinas, Brasília, Galeão, Confins, Natal, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. O governo Bolsonaro também leiloou 12 aeroportos neste ano, divididos em blocos regionais no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

Os empreendimentos privados têm liberdade para contratar empregados que não sejam da Infraero, e o governo já havia sinalizado que esses funcionários poderiam ser dispensados ao fim do prazo do acordo coletivo.

A Medida Provisória que criava a NAV foi enviada ao Congresso pelo ex-presidente Michel Temer em 20 de dezembro. Em 22 de maio o governo Bolsonaro revogou a proposta que criava a NAV, por meio do envio de outra Medida Provisória, pois a matéria estava trancando a pauta de votações da Câmara.

Depois que o problema foi resolvido, a MP foi “ressuscitada” e aprovada numa tramitação relâmpago: como ela perdia validade em 27 de setembro, a Câmara aprovou a proposta no dia 25 de setembro, e o Senado, no dia 26. A MP da NAV foi relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o filho 01.

Privatizações

Antes da sanção presidencial, o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, que trabalha para reduzir o número de estatais, criticou a criação da NAV.

Disse que a empresa era “coisa do governo passado” e disse que sua criação não estava garantida. Deputados do Partido Novo ligaram para Mattar para se orientar. Eles tentaram obstruir a proposta, mas não tiveram sucesso.

De janeiro a setembro, o governo vendeu ativos estimados em US$ 23,5 bilhões, ou R$ 96,2 bilhões. A conta considera desinvestimentos – venda de subsidiárias vinculadas a empresas-mãe, como a TAG e a BR Distribuidora, da Petrobras -, concessões de aeroportos, terminais portuários e de um trecho ferroviário, além de campos de petróleo.

Até agora, nenhuma estatal federal de controle direto da União foi privatizada durante o governo Bolsonaro.

Exame.com

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Prefeito eleito Laércio Junior busca junto ao deputado Elmar Nascimento investimentos para o município

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Seguindo sua agenda de compromissos na capital do estado, o prefeito eleito de Senhor do Bonfim Laércio Junior, se reuniu nesta quinta-feira (26) com o deputado federal Elmar Nascimento. Em pauta projetos que impulsionem o desenvolvimento do município, bem como obras que serão iniciadas já nas primeiras semanas de janeiro de 2021.

Estou aqui hoje buscando emendas parlamentares e apoio para projetos que nos conduzam ao desenvolvimento de Senhor do Bonfim. O deputado federal Elmar Nascimento conhece a nossa realidade, tem compromisso com Bonfim e sabe que contamos com suas ações para mudar a realidade da nossa terra”, pontuou Laércio Junior.

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Prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em Bonfim e andorinha serão diplomados dia 16 de dezembro

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Acontecerá no próximo dia 16 de dezembro, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Edgard Simões, em Senhor do Bonfim, a cerimônia de diplomação dos prefeitos, vice prefeitos e vereadores eleitos das cidades de Senhor do Bonfim e Andorinha está marcada para às 09hs.

Andorinha 

Prefeito – Renato Brandão

Vice – Zelitinho

VEREADORES ELEITOS EM ANDORINHA

NEGUINHO DO GRIGORIO – 681 votos

PSC – 20.777

Eleito

MARINALDO – 582 votos

PP – 11.111

Eleito

PABLO DA SAÚDE – 470 votos

PP – 11.444

Eleito

PROFESSORA FAUSTA – 454 votos

PSB – 40.444

Eleito

DONA LURDINHA – 433 votos

PP – 11.000

Eleito

EDILSON PEGA BALA – 427 votos

PSD – 55.777

Eleito

NENÊ DO DÁRIO – 384 votos

PSD – 55.555

Eleito

JAIRO DUARTE – 366 votos

PSC – 20.345

Eleito

ZÉ DA PAZ – votos 316 

PT – 13.113

Eleito

Senhor do Bonfim

Prefeito – Laércio Junior

Vice – Elizeu Rios

VEREADORES ELEITOS EM SR DO BONFIM

Lucia Cerqueira

 PT ELEITO – 1.571

Helson de Carvalho

 DEM ELEITO -1.322

Idailton Galeguinho

 DEM ELEITO – 1.101

Cleiton Vieira

 PC do B ELEITO- 1.088

Rê do Sindicato

 PT ELEITO -1.032

Babão

 REPUBLICANOS ELEITO – 967

Quinho Carrapichel

 PC do B ELEITO – 894

Hermógenes Almeida

 PT ELEITO – 766

Netinho do Taxi

 REPUBLICANOS ELEITO – 625

Ary

 DEM ELEITO – 601

Socorro do Pelé

DEM ELEITO – 559

Biro Biro

 REPUBLICANOS ELEITO- 547

Reinaldo José

 PROS ELEITO – 544

Elizeu dos Temperos

 PROS ELEITO – 539

Gilsinho do Ernesto

 PSL ELEITO – 374

Blog do Netto Maravilha

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Prefeito eleito de Senhor do Bonfim Laércio Junior visita servidores e pacientes na Pousada de Apoio em Salvador

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Nesta quarta-feira (25), o prefeito eleito de Senhor do Bonfim Laércio Junior visitou servidores e pacientes que se encontram na Pousada de Apoio, localizada no bairro Sete Portas , em Salvador. O local que recebe pacientes de vários municípios disponibiliza aos pacientes do Tratamento Fora de Domicilio – TFD de Senhor do Bonfim 12 quartos para sua acomodação.

Durante a visita Laércio andou por diversos cômodos da Pousada de Apoio e conversou com vários pacientes, ouviu relatos de como é o dia-a-dia dos pacientes no local. Alguns fizeram questão de relatar ao prefeito eleito episódios ruins sofridos por eles durante a atual gestão. Segundo uma paciente entre vários problemas um que merece uma rápida solução é o transporte de Senhor do Bonfim a Salvador. “Temos vários problemas com o transporte, tinha um que a gente chamava de barata cascuda, pois estava caindo os pedaços” relatou.

Outra reclamação se refere à proibição na ida de acompanhante durante o tratamento na capital baiana, uma grande falha, já que alguns pacientes são idosos ou estão debilitados devido ao tratamento. Mesmo com os pedidos, segundo os pacientes esse direito era negado.

O prefeito eleito Laércio Júnior ouviu atentamente as reclamações e disse que irá buscar sanar todos os problemas em um curto espaço de tempo. “O paciente do TFD que vem para Salvador, vem por que precisa de cuidados médicos, então merece ser bem tratado. Com certeza logo apresentaremos uma solução para os problemas apresentados, porque a Pousada de Apoio é um lugar que deve proporcionar mais dignidade aos pacientes que fazem seu tratamento de saúde fora do nosso município.” salienta o futuro gestor.

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