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Bolsonaro veta auxílio de R$ 600 a atletas afetados pela pandemia

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© Sérgio Lima/Poder360

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 4ª feira (14.out.2020) a Lei 2.824/2020, criada para socorrer o setor esportivo durante a pandemia. O mandatário, no entanto, vetou o pagamento de auxílio no valor de R$ 600 aos atletas e trabalhadores do esporte afetados pela covid-19. O texto (íntegra – 1 MB) foi publicado na edição desta 5ª feira (15.out.2020) do DOU (Diário Oficial da União).

A Secretaria Geral da Presidência argumentou que os atletas e trabalhadores do esporte já estão entre os contemplados com o auxílio emergencial “concedido em caráter geral a todos os trabalhadores brasileiros”.

O texto aprovado pelo Congresso estabelecia que trabalhadores ligados ao setor esportivo recebessem 3 parcelas do benefício. Para isso, teriam que cumprir uma lista de requisitos, como ter atuado com esporte nos últimos 24 meses, não ter emprego formal e não ser beneficiário do Bolsa Atleta. Ainda, não receber o auxílio emergencial e ter renda familiar mensal de até 3 salários mínimos.

De acordo com o Planalto, o texto que cria o novo auxílio não veio acompanhado de uma estimativa do impacto financeiro no Orçamento. A aprovação representaria, na visão do governo, “o agravamento do cenário deficitário das contas públicas federais” e o aumento do “risco de comprometimento da sustentabilidade fiscal no médio prazo”.

Outro trecho vetado foi o que obrigava a União a pagar aos atletas o valor equivalente ao descontado no Imposto de Renda sobre premiações de até R$ 30.000 recebidas durante o estado de calamidade pública. Como justificativa, o Planalto também citou a falta de previsão do impacto orçamentário da medida.

Bolsonaro também vetou o trecho que permitia que os resultados de 2019 fossem computados para o recebimento do Bolsa Atleta em 2021. O governo anunciou que o programa não teria edital em 2020. Segundo o Planalto, o dispositivo não “se faz necessário” em lei uma vez que o edital de 2021 “poderá detalhar melhor as condições de acesso ao Bolsa Atleta”.

Um dos artigos sancionados autoriza instituições financeiras a criarem linhas de crédito específicas para o fomento de atividades esportivas. Os empréstimos podem ter prazos de pagamento de até 36 meses, com parcelas a serem pagas a partir de 180 dias depois do fim do estado de calamidade pública.

Além disso, as instituições financeiras podem criar condições especiais para renegociação de dívidas.

Poder360

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Brasil

10 milhões de doses da vacina de Oxford devem chegar da Índia em fevereiro

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Mais 10 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford estão sendo negociadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com o Instituto Serum, da Índia, e devem chegar ao Brasil em fevereiro. A informação foi confirmada à CNN por Suresh Jadhav, um dos diretores-executivo do instituto.

Segundo o diretor, a prioridade da Índia são os países vizinhos e outros que não tiveram acesso à vacina, mas quando essa necessidade for suprida deve levar uma semana para que as novas doses cheguem ao Brasil, no mais tardar até fevereiro.

Jadhav afirmou que as negociações estão em um estágio avançado e envolvem questões de distribuição e transporte. O pedido foi feito na semana passada, mas a Fiocruz já havia comunicado o Instituto Serum sobre o interesse há cerca de 15 dias, e mantém contato diário com o departamento de exportação, segundo o diretor.

A Fiocruz afirmou em nota, nesta segunda-feira (25), que tem negociado doses prontas adicionais com o Instituto Serum, além dos 2 milhões de vacinas entregues ao Programa Nacional de Imunizações no sábado (23), mas não especificou quantidades ou datas.

“A negociação segue em andamento e ainda não há um quantitativo acertado. O processo conta com o apoio do governo da Índia e da AstraZeneca, que vem colaborando em todo o esforço de antecipação das vacinas frente às dificuldades alfandegárias para exportação do IFA na China”, informou a Fundação.

Com relação ao IFA, Ingrediente Farmacêutico Ativo necessário para a fabricação de doses da vacina, a Fiocruz afirmou que no acordo com a AstraZeneca está previsto o envio de 14 lotes de insumos para a produção de 7,5 milhões de doses, com intervalo de duas semanas entre cada remessa. Para janeiro, a previsão era de receber dois lotes.

“O primeiro lote, para a produção de 7,5 milhões de doses, está pronto para embarque, no local de fabricação, apenas aguardando a emissão da licença de exportação e a conclusão dos procedimentos alfandegários”, afirmou a nota.

A Fiocruz disse que há uma sinalização de envio da carga no dia 8 de fevereiro, mas ainda sem confirmação, “já que a licença para exportação, a ser concedida pelas autoridades chinesas, segue pendente”.

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Pindobaçu: ex-prefeito não paga aluguel do prédio onde funciona a prefeitura

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No volume de dividas deixado pelo Ex-Prefeito Hélio Palmeiras, nem mesmo o prédio onde funciona a sede da prefeitura, se livrou de um suposto calote. 

De acordo com o atual Prefeito Dr. Davi Menezes, a dívida refere-se a três meses de aluguel, conforme informações repassada por o responsável pelo imóvel, que fica em cima do Banco do Brasil. 

O novo gestor enfatizou ainda, que todos os dias aparece dividas e que sua equipe vem fazendo uma auditoria para tomar conhecimento da real situação em que se encontra o município. Já se sabe por exemplo, que existem dividas com funcionários, Coelba, Bancos, fornecedores, alugueis etc. 

Ainda de acordo com Dr. Davi, sua equipe jurídica e contábil, encontrou as contas da prefeitura praticamente zeradas e que entrará com diversos processos contra o ex-gestor, que deverá responde por improbidade administrativa, ao desobedecer a lei de responsabilidade fiscal, que veta restos a pagar, sem que haja dinheiro em conta.

Por:  Ribeiro Sousa

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Nas últimas 24 hs Bonfim registrou mais 07 novos casos de coronavirus

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