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Educação

Brasil gasta R$ 16 bilhões com reprovação de 3 milhões de alunos em 2016, aponta levantamento

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O Brasil gastou quase R$ 16 bilhões ao reprovar em 2016 cerca de 3 milhões de alunos da educação básica, o equivalente a 10,26% do estudantes da rede pública, de acordo com análise dos dados mais recentes do Censo Escolar. Dos R$ 16 bilhões, aproximadamente R$ 12 bilhões foram usados pelos municípios, responsáveis pelo ensino fundamental (1º ao 9º ano), e o restante, R$ 4 bilhões, pelos estados, que são provedores do ensino médio.

Atingindo um percentual de alunos até três vezes maior do que ocorre em países desenvolvidos, o gasto total da reprovação equivale a cerca de 8% do que foi investido pelo governo federal em educação no ano de 2016. Os números integram o levantamento feito pelo IDados, consultoria de análise especializada em educação, a pedido do G1, com base nos dados do Censo Escolar.

O montante de R$ 16 bilhões é referente ao custo total dos alunos que precisam refazer uma série, e inclui despesas que vão desde material escolar até salários de professores.

O tema divide especialistas e até quem já passou pela experiência de uma reprovação. A educadora Juliana Reis, que hoje é diretora de escola, diz que foi importante sua reprovação aos 14 anos, mas hoje é contra o uso indiscriminado do método (veja mais abaixo).

Estudiosos apontam que o custo social da reprovação é alto, e o tema é inclusive tema de projetos de lei que tramitam no Senado (leia a seguir). Como alternativas à reprovação e à aprovação automática, o G1 ouviu escolas de São Paulo ao Ceará que adotam diferentes estratégias contra a reprovação: aulas no contraturno, recuperação paralela e contínua e até mesmo a organização das séries em “ciclos escolares” (conheça mais sobre as alternativas aqui).

Legislação

Não há uma legislação que regulamente a reprovação escolar no país. Os municípios e estados são livres para definirem seus modelos. Há, entretanto, desde 2011, uma recomendação do Conselho Nacional da Educação (CNE) para que as crianças não sejam reprovadas nos três primeiros anos do ensino fundamental. A progressão continuada é indicada neste período para não comprometer o processo de alfabetização.

Em São Paulo, a aprovação automática foi abolida na gestão do prefeito Fernando Haddad, em 2013. Desde então, os alunos podem repetir ao final de cada ciclo de aprendizagem, caso não correspondam às expectativas de aprendizagem.

Atualmente conselheiro do CNE, Cesar Callegari era secretário de educação municipal de São Paulo à época da mudança. Ele diz que o problema da progressão continuada está na ausência de projetos pedagógicos que garantam a aprendizagem daqueles que passaram de ano sem ter dominado todo o conteúdo.

“O problema todo é que a ideia correta de progressão continuada aliada ao aprendizado se transformou lamentavelmente em uma aprovação automática. Isso deseduca crianças e jovens e descompromete escolas e professores sobre o efetivo aprendizado” – Cesar Callegari.

Por outro lado, segundo Callegari, a repetência, se não acompanhada por medidas que resolvam o aprendizado, pode gerar falsa ideia de que as coisas se resolvem. “A repetência nunca pode ser uma situação de natureza punitiva e de responsabilidade do aluno. Precisa estar acompanhada de uma estratégia da escola, caso contrário gera evasão e a não aprendizagem. Sem estratégia complementar, a repetência é ruim”.

“(A reprovação) se não for acompanhada de várias medidas que assegurem o aprendizado, ela se revela em um custo gravíssimo em relação ao desenvolvimento. E esse é o custo mais alto.” – Cesar Callegari

Custo social

Além do ônus econômico, os altos índices de reprovação escolar no Brasil têm o que especialistas chamam de “custo social”. Ruben Klein, pesquisador da Fundação Cesgranrio, lembra que a repetência reforça a desigualdade social pois atinge principalmente os alunos mais pobres das Regiões Norte e Nordeste e não brancos.

“Também afeta os meninos mais do que as meninas porque a repetência é tratada como punição e não está ligada somente à questão da aprendizagem. A escola teria de, em vez de repetir, dar apoio aos alunos e fazer avaliações constantes.”

Segundo Klein, o principal efeito da repetência é a evasão escolar. Ele lembra que 15% dos jovens brasileiros com idades entre 15 e 17 anos, que deveriam estar cursando o ensino médio, não estão na escola e este cenário mudou lentamente na última década.

“A repetência é uma doença que precisa ser tratada. A evasão é o sintoma. A grande maioria dos alunos evadidos já repetiram pelo menos uma vez. Só discutimos a evasão, mas o foco está errado, é preciso primeiro resolver a repetência”, diz Ruben Klein.

Abandono

Em 2016, um total de 7,5% dos estudantes da rede pública abandonaram a escola no ensino médio, e outros 3,5% nos anos finais do ensino fundamental. De acordo com o pesquisador, cerca de 80% dos alunos que abandonaram a escola repetiram pelo menos uma vez. Além disso, há evidências de que o estudante que precisa refazer uma determinada série não necessariamente aprende.

“Pode haver exceções, mas as avaliações mostram que o aluno não aprende o que deveria aprender no ano que repetiu. A média dos alunos que não estão na idade correta em relação à série geralmente é baixa. Os atrasados sempre têm média pior, a repetência é um desastre.”

João Batista Araújo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, reforça que a reprovação em massa que há no Brasil traz prejuízos que vão além do custo econômico.

“Há um custo social altíssimo. Não há comprovação de que essa reprovação em massa traga benefícios, na verdade ela revela o fracasso do sistema. É um mal que não tem sido atacado na fonte, com um sistema de recuperação paralelo, por exemplo”, diz João Batista Araújo.

Batista não vê a progressão continuada como uma medida que desautoriza o professor. “A autoridade do professor é a capacidade de ensinar, não de reprovar. A autoridade vem da competência.”

Comparação com outros países

Os índices brasileiros de reprovação estão entre os mais altos do mundo. Entre os países latino-americanos que participaram do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2015, apenas a Colômbia possui uma taxa de repetência escolar (43%) superior à do Brasil. Entre os jovens brasileiros de 15 anos, 36% afirmaram ter repetido uma série ao menos uma vez.

Na Coreia do Sul e na Finlândia, que registram as taxas mais baixas, respectivamente, apenas 3,6% e 3,8% dos alunos responderam que já haviam sido retidos.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontou que a repetência escolar é uma prática mais comum entre os países com baixo desempenho do Pisa e também está associada a níveis mais elevados de desigualdade social na escola.

Em 2016, o país reprovou 9,5% dos alunos do ensino fundamental da rede pública. No ensino médio, o índice foi de 12,9%.

O dado mais recente, de 2016, mostra que os estados da Região Nordeste foram os que mais reprovaram no 3º ano do ensino fundamental. No total, o Brasil gastou com R$ 1,8 bilhão com a reprovação de 341.764 crianças matriculadas nesta série. No Sergipe, o índice de reprovação chegou a 24%, seguindo por Pernambuco, Bahia e Alagoas que ficaram na casa dos 22%.

A Bahia manteve os índices acima dos 22% de reprovação também no 6º e 7º anos. No 6º ano, o Sergipe reprovou cerca de 35% dos alunos e no 7º ano, a repetência atingiu 29% dos alunos.

No ensino médio, a repetência é mais alta no 1º ano. Em 2016, foram reprovados 520.346 alunos que custaram R$ 2,3 bilhões para os estados. Os que mais reprovaram neste ano foram Rio Grande do Sul (32%), Mato Grosso (30%), e Bahia e Espírito Santo (25%).

Mariana Leite, pesquisadora do IDados, lembra que a reprovação raramente é um fenômeno de um ano só. “Normalmente ela é acumulada e faz com que o aluno fique defasado e saia do sistema escolar”

“Mais de 30% dos alunos com 14 anos [idade final do ensino fundamental] já estão atrasados na escola e não estão no 9º ano. Quando chegam ao final do ensino médio, você tem quase 40% dos alunos de 17 anos atrasados na escola.” – Mariana Leite.

Juliana Reis, de 36 anos, fez graduação em letras e pedagogia, concluiu o mestrado e agora cursa o doutorado (Foto: Vanessa Fajardo/ G1)

Contramão das evidências

Juliana Domingues, de 36 anos, reprovou quando estava na 6ª série (atual 7º ano) na rede estadual de São Paulo, e usou a experiência para mudar o rumo da vida. Ela era indisciplinada, não entregava lições e ria dos professores. Mas sentiu o baque de ver que as amigas avançaram o ano enquanto ficou retida, e a experiência a fez valorizar os estudos.

“Foi um divisor de águas para mim, teve um efeito muito positivo. Foi um ano de reflexão. Comecei a trabalhar e estudar à noite, vi que os alunos eram mais concentrados. Percebi que o estudo era o que iria me abrir as portas”, diz.

Dois anos depois, Juliana passou em um vestibulinho de uma escola técnica para cursar magistério. E não largou mais a carreira em educação: fez graduação em letras e pedagogia, concluiu o mestrado e atualmente faz doutorado. Dos 20 concursos públicos que prestou, foi aprovada em 18 – vários deles em primeiro lugar. E hoje trabalha com diretora de uma escola da rede pública de São Paulo.

Apesar de ter encarado sua própria repetência com algo benéfico, Juliana acha que nos moldes atuais reprovar um aluno traz mais desvantagens do que vantagens. “Avaliar ano a ano se o aluno está apto a avançar é complicado porque cada um tem seu tempo. Repetir um jovem é antecipar um fracasso que nem sempre existe.”

Para Juliana, é fundamental instalar uma cultura de estudo não para aprovar o aluno, e sim, para torná-lo alguém melhor.

“A repetência não pode ser uma mola propulsora de interesse do aluno. O interesse maior tem de estar na escola”, diz Juliana Reis.

Progressão continuada x aprovação automática

Há quem defenda que a aprovação automática, ou seja o modelo de fazer com que o aluno avance de uma série para outra, independente do aprendizado assimilado, seja abolida de todas as redes de ensino.

Como o senador Wilder Morais (PP-GO), autor do projeto de lei em tramitação no Senado, que proíbe a progressão continuada na educação básica. O projeto prevê tornar obrigatório que todas as escolas apliquem avaliação de desempenho para que os alunos possam avançar de série.

G1

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Educação

Com Fundeb mais redistributivo, gestão pela lei e na sala de aula é desafio agora

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A aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo Senado é um momento raro, em tempos em que políticas públicas e a construção do futuro ganham menos força frente a frequentes discussões de costumes ou de denúncias variadas que marcam um País polarizado.

© Felipe Rau/Estadão

A mesma importância teve a votação na Câmara, em que, pouco após tentativa frustrada do governo federal de desfigurar a proposta, se construiu um consenso sobre o que seria possível aprovar na Casa. Ficou clara a possibilidade de colocar as instituições democráticas que construímos a duras penas no Brasil para funcionar, desde que conversas relevantes e desarmadas aconteçam.

A narrativa de que, para a Educação, não faltam recursos e sim gestão pôde ser substituída pela evidência de que gastamos por aluno em Educação Básica menos da metade do que a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pagamos muito menos que eles a nossos professores. Com isso, reduzem-se as chances de construirmos um ensino público de qualidade, mesmo que a gestão seja aprimorada.

Por essas razões, ganhou especial relevância a aprovação de um Fundeb permanente, por estar no corpo da Constituição, (e não mais em Disposições Provisórias) e mais redistributivo, logrando chegar onde ele é mais urgente, nos municípios com menos recursos.

Resta agora colocar a gestão da política educacional como prioridade da agenda, tanto na legislação infraconstitucional quanto na prática cotidiana em cada escola, para assegurar educação de qualidade para todas as crianças e jovens.

Estadão

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Prorrogado até 30 de agosto decreto que proíbe aulas e eventos em toda a Bahia

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O decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, foi prorrogado até o dia 30 de agosto. A medida foi publicada na edição da última sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE). O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros. A prorrogação da determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continua suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

ivansilvanoticia

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Educação

Volta às aulas ameaça idosos e adultos com problemas de saúde, aponta Fiocruz

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A volta às aulas pode representar uma ameaça potencial para 9,3 milhões de brasileiros. São os idosos e os adultos com problemas crônicos de saúde que vivem nas mesma casas em que moram crianças e adolescentes em idade escolar (3 aos 17 anos) e que, até agora, estavam em isolamento. E São Paulo é o estado com o maior número absoluto de pessoas nesta situação, 2,1 milhões; seguido de Minas Gerais (1,0 milhão) e Rio de Janeiro (600 mil).

© Felipe Rau/Estadão

A quantidade de pessoas que pode passar a se expor ao novo coronavírus foi calculada por análise da Fiocruz feita com base na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Laboratório de Informação em Saúde (LIS) da Fiocruz.

Pesquisadores do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz) analisaram dados da PNS 2013 sobre dois grupos populacionais que se encontram nos chamados grupos de risco da Covid-19: os adultos com idade entre 18 e 59 anos que têm diabetes, doença do coração ou doença do pulmão, e os idosos (com 60 ou mais anos). Em seguida, cruzou os dados para verificar quantos desses dois grupos residem em domicílio com pelo menos um menor entre 3 e 17 anos – ou seja, em idade escolar.

O resultado do estudo trouxe números preocupantes. Quase 3,9 milhões (1,8% da população do país) de adultos com idade entre 18 e 59 anos que têm diabetes, doença do coração ou doença do pulmão residem em domicílio com pelo menos um menor em idade escolar (entre 3 e 17 anos). Já a população idosa (60 anos e mais) que convive em seu domicílio com pelo menos um menor em idade escolar chega a quase 5,4 milhões de pessoas (2,6% da população).

“Nós estimamos, no estudo, que se apenas 10% dessa população de adultos com fatores de risco e idosos que vivem com crianças em idade escolar vierem a precisar de cuidados intensivos, isso representará cerca de 900 mil pessoas na fila das UTIs”, afirmou o epidemiologista Diego Xavier, um dos responsáveis pelo estudo. “Além disso, se aplicarmos a letalidade brasileira nesse cenário, estaremos falando de algo como 35 mil novos óbitos, somente entre esses grupos de risco.”

De acordo com o estudo, o retorno da atividade escolar, que vem sendo anunciado de forma gradativa por vários estados e municípios, coloca os estudantes em situação potencial de transmitir a doença. Mesmo que escolas, colégios e universidades adotem as medidas de segurança, o transporte público e a falta de controle sobre o comportamento de adolescentes e crianças que andam sozinhos representam potenciais situações de contaminação por Covid-19 para esses estudantes.

Se forem contaminados, esses jovens poderão levar o vírus Sars-CoV-2 para dentro de casa e infectar parentes de todas as idades que tenham doenças crônicas e outras condições de vulnerabilidade à Covid-19, representando uma brecha perigosa no isolamento social que essas pessoas mantinham até agora.

Christovam Barcellos, sanitarista e vice-diretor do Icict/Fiocruz, acha que seria recomendável que estados e municípios oferecessem aos pais informações necessárias para os cuidados que devem passar a adotar dentro de suas casas. “Se isso não for feito, muitos pais se sentirão inseguros frente à decisão de retomar os estudos presenciais dos seus filhos”, afirmou. “Com a expansão da população exposta à infecção pelo vírus, deveriam também ser ampliadas as atividades de vigilância epidemiológica desses grupos vulneráveis por meio de testagens e acompanhamento clínico permanente.”

Estadão

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