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Brigas internas ameaçam a estrutura atual dos partidos brasileiros

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© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A julgar pelos últimos acontecimentos e decisões tomadas por alguns deputados senadores, os partidos políticos correm o risco de se reduzirem a uma insalubre sopa de letrinhas no Congresso. Evidenciada pela declaração do presidente Jair Bolsonaro, que mandou apoiadores “esquecerem o PSL” — legenda que o elegeu na disputa pelo Palácio do Planalto, a crise dos partidos fez com que lideranças do Congresso vissem, com preocupação, o que é mostrado desde o início do mandato, há 10 meses: a estrutura das legendas, como conhecemos, está em franca decadência.

O atrito entre os líderes e bancadas, fortalecido pela briga de Jair Bolsonaro com o PSL, deixou rastros nas estruturas partidárias desde o surgimento da “nova política”, que prega maior independência dos detentores de mandato, mais influência das redes sociais e menor participação das siglas. Para uma legislatura tão curta, o tempero está forte: houve casos de expulsão; desobediência à orientação da bancada; aliados que se tornaram rivais; busca por protagonismo; e, contra tudo o que foi falado na nova política, exemplos de carreirismo eleitoral, um dos mais antigos hábitos da velha política.

“O enfraquecimento da imagem dos partidos ocorre por várias razões, como o grande número de legendas disponíveis, a facilidade de filiação e uma crise existencial pela volatilidade dos temas”, acredita o cientista político Ivan Ervolino, criador da startup de monitoramento legislativo SigaLei. Nos últimos anos, acredita, os partidos afrouxaram as agendas para votar conforme “a maré dos interesses”, o que descreditou as estruturas políticas. “Deputados do mesmo partido discordam em temas de recorte estadual, como a reforma tributária; há disputa de recursos e, no fim, isso traz grande enfraquecimento à agenda transversal que havia antigamente.”

Ervolino lembra que, embora os partidos estejam sem força perante a independência dos novos congressistas, ficar sem legenda pode ser prejudicial ao mandato. “Sem vaga em uma legenda, o parlamentar fica sem cadeiras em comissões, perde apoio e até funções dentro e fora do Congresso. Sem isso, o mandato deixa de ser aglutinador”, pondera. Ele apresentou, com exclusividade ao Correio, um gráfico que analisa a fidelidade partidária na Câmara dos Deputados. “As votações não têm trazido tantos problemas em se tratando de temas gerais. Embora a fidelidade esteja em alta, colocou-se em xeque os temas mais ideológicos. E são eles que trazem desafios de verdade”, completa.

O presidente Bolsonaro, cita Ercolino como exemplo, mudou de partido oito vezes em três décadas. “A maioria dessas vezes foi justamente pelo alinhamento político do momento. Nas votações ‘menores’, ele estava com o partido. Mas, quando pensava muito diferente, acabava saindo alegando ‘conflito de ideias’. É isso que enfraquece de verdade”, afirma.

Bases frágeis

Para o cientista político Creomar de Souza, da Dharma Consultoria, as bases dos partidos estão muito frágeis. “As pessoas se reúnem em votações especiais, mas não compram as ideias das legendas, o que rompe a tradição dos partidos”, explica. Outro problema que o especialista aponta é a forma de distribuição dos recursos, como os fundos eleitoral e partidário. “Esse dinheiro serve para pagar a estrutura eleitoral e as bancadas não demonstram sabedoria ao fazê-lo. Deputados e senadores são marcadores do recurso recebido, mas quem controla a verba é o presidente do partido. E esse modelo não tem funcionado”, acrescenta.

Conflitos recentes

Atritos entre os partidos e os detentores de mandato têm demonstrado a falta de força das legendas nesta legislatura. Veja alguns exemplos:

»  Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), então apoiador do presidente Bolsonaro, deixou o PSL rumo à legenda tucana por sentir-se relegado. Então aliado do governo, o parlamentar tornou-se um dos maiores críticos do Planalto após ser expulso do partido.

»  A inércia do PDT, que colocou Tabata Amaral (SP) na geladeira após ela se posicionar diferentemente da orientação do líder (ela votou a favor da reforma da Previdência), fez com que a deputada cobrasse publicamente um posicionamento do partido, que a ameaçou de expulsão.

»  Sem perspectiva de apoio caso decida disputar as eleições municipais pelo PSL em 2020, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (SP), namora com o DEM e pode ser uma nova baixa na sigla.

»  Em busca de protagonismo, deputados Alessandro Molon (PSB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG) tentam conquistar apoio às ideias entre os colegas, causando um racha no partido, que já pediu aos dois que “concentrem as forças fora da legenda”. 

Correio Braziliense

Campo Formoso

1/3 dos casos de Covid do Piemonte Norte do Itapicuru estão concentrados em Campo Formoso

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Foto: Leandro Daniel

A prefeitura de Campo Formoso (BA) contabilizou 322 casos de contágios por Covid-19 no município na noite desta segunda-feira (13). Ao todo, 150 pessoas conseguiram se recuperar, porém três delas não resistiram e foram a óbito. 16 suspeitas aguardam resultados de exames do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen).

Baseado nas informações divulgadas pelas secretárias de saúde dos nove municípios que compõem o Território do Piemonte Norte do Itapicuru até o final da noite desta segunda-feira (13), dos 964 casos confirmados na região, Campo Formoso (BA) concentra 1/3 das contaminações, o que corresponde a 33,4%.

Ainda de acordo com os dados apresentados, Senhor do Bonfim tinha o índice mais elevado nas últimas semanas, mas ficou em segundo lugar com 185 casos. Em ordem crescente estão Filadélfia (132), Jaguarari (104), Caldeirão Grande (58), Pindobaçu (52) Ponto Novo (47), Antônio Gonçalves (40), Andorinha (24).

Em relação a óbitos, Campo Formoso também tem o maior índice, são 3. Em seguida estão Senhor do Bonfim (02), Filadélfia (02), Pindobaçu (02), Andorinha (01), Jaguarari (01), Caldeirão Grande (01), Ponto Novo (01). Antônio Gonçalves não tem registro.1 de 9 

Toque de recolher

Como forma de conter a disseminação da doença em Campo Formoso, a prefeitura e a Polícia Militar começaram a cumprir o decreto do Governo da Bahia hoje (13), que determina o recolhimento da população entre às 18h e 05h, até o próximo domingo (19).

blogdowalterley

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Jaguarari

Prefeitura de Jaguarari leva atendimento médico à zona rural com o Projeto Saúde nas Comunidades

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Visando garantir acesso aos atendimentos e procedimentos médicos aos moradores da zona rural do município, a prefeitura de Jaguarari através da Secretaria de Saúde iniciou na última semana o Projeto Saúde nas Comunidades no distrito de Gameleira. Nos dias: 06, 07 e 09, segunda, terça e quinta-feira respectivamente, foram disponibilizados exames de: ultrassonografia, eletrocardiograma e exames laboratoriais. Esse Projeto visa levar uma extensão dos serviços de saúde que seriam realizados na sede e que devido à pandemia causou o isolamento de seus moradores em suas localidades.

“Após analisar a atual situação do município e o trabalho preventivo e de combate realizado contra a Covid-19, e constatarmos que está dentro do esperado, decidimos que esses serviços seriam retomados gradativamente, seguindo todos os protocolos de saúde estabelecidos. Com esse intuito a administração municipal estará levando as especialidades e a realização de exames para as próprias comunidades, evitando que seus moradores precisem se deslocar até a sede do município. Esse projeto será estendido a todas as localidades. Já nesta segunda-feira (13), o projeto está na localidade de Jacunã disponibilizando serviços de saúde aos seus moradores”, destacou o secretário de Saúde – Rodrigo Cruz.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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Economia

Bolsonaro autoriza suspensão de contratos de trabalho por mais 60 dias

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© Reinaldo Canato/VEJA.com

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a ampliação do prazo para redução de até 70% na jornada e salário e suspensão de contratos de trabalho, medidas que fazem parte do BEM, programa do governo federal para mitigar o fechamento de postos de trabalho com carteira assinada durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com decreto publicado nesta terça-feira, 14, fica autorizado que empresas possam reduzir por mais 30 dias a jornada e o salário, completando quatro meses (120 dias) desde que a medida foi anunciada. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e também passa a completar quatro meses (120 dias). Até o momento, 12,9 milhões de acordos para alteração de contratos foram assinados, segundo o Ministério da Economia.

A permissão para mudança dos contratos e o pagamento de benefício emergencial para trabalhadores que sofreram com a mudança está vigente desde abril, com a publicação da medida provisória 936. O aumento do prazo do BEM, como é chamado o programa, era considerado fundamental para dar mais fôlego às empresas durante a retomada gradual em meio à pandemia. A permissão para ampliação do programa foi dada pelo Legislativo, quando aprovou a MP. Com isso, Bolsonaro pode dilatar o BEM via decreto, conforme feito nesta terça-feira.Continua após a publicidade

Na avaliação do Ministério da Economia, o programa é um sucesso e ajudou a segurar demissões durante a fase mais aguda da crise. A ampliação do prazo é tida como uma ferramenta para preservar empregos durante a retomada. Tendo ferramentas para não demitir, os empresários ganham fôlego para estudar qual o tamanho necessário da mão de obra, enquanto o governo tem mais tempo para traçar planos de retomada do emprego, fundamentais para o momento pós-crise.

Segundo o decreto, a suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias. O trabalhador que tiver o contrato suspenso recebe do governo o equivalente ao que teria direito do seguro-desemprego (entre 1.045 reais e 1.813 reais), além de ajuda compensatória da empresa, caso o empregador tenha faturamento superior a 4,8 milhões de reais.

Já na redução de salário e jornada de trabalho, que pode ser de 25%, 50% ou 70%, o trabalhador recebe um percentual do que teria direito do seguro-desemprego, conforme o que foi reduzido do seu salário. Caso a redução seja de 25%, por exemplo, a empresa irá pagar 75% do salário e o governo bancará o benefício equivalente a 25% do valor do seguro-desemprego que aquele trabalhador teria direito caso fosse demitido. Além do benefício, tanto no caso da redução quanto no caso da suspensão de contrato, o trabalhador tem estabilidade de trabalho por período igual a alteração do contrato. A alteração do contrato de trabalho pode ser feita mediante a acordo individual entre empregador e empregado caso o trabalhador receba até três salários mínimos (3.135 reais) ou se tiver salário acima dos 12 mil reais e curso superior — o chamado hipersuficiente segundo a legislação trabalhista. Quem tem salário entre esses valores só pode ter o contrato reduzido ou suspenso após negociação coletiva com o sindicato que representa a categoria.

VEJA.com

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