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Brasil

Câmara aprova estrangeiros nas aéreas e retoma franquia mínima de bagagem

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 21, a medida provisória que trata da abertura total do setor aéreo brasileiro para o capital estrangeiro. Os parlamentares derrubaram, contudo, a permissão para que companhias do setor cobrem por bagagens despachadas. Da forma como foi aprovada, a MP permite ao passageiro levar, sem cobrança adicional, uma bagagem de até 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos.

Esse dispositivo não fazia parte da proposta original enviada ao Congresso. Mas o relator da MP, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), incluiu a alteração. O texto aprovado no plenário da Câmara permite que empresas estrangeiras detenham 100% do capital de áreas que operam rotas domésticas no País.

Até a publicação da MP no governo Temer, o limite para o capital internacional nas empresas aéreas era de 20%. A liberação irrestrita é uma demanda antiga da Latam e da Gol, que já possuem capital estrangeiro em sua composição acionária.

A medida provisória precisará ser votada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira ou perderá a validade. Ainda não se sabe qual será a reação dos senadores ao texto enviado. Parlamentares ameaçavam deixar a MP caducar caso a Câmara não enviasse o texto com as alterações promovidas por Rocha na comissão especial.

Maior participação de estrangeiros no setor é demanda antiga das companhias

© Dida Sampaio/Estadão Maior participação de estrangeiros no setor é demanda antiga das companhias

O que será remetido, porém, é um meio-termo. O fim da cobrança de bagagens foi mantido, mas a exigência de que estrangeiras que se instalem no País façam ao menos 5% de rotas regionais por dois anos foi retirado.

Inicialmente, a aprovação da MP beneficia uma companhia aérea: a espanhola Air Europa,cujo pedido de concessão para operar voos no País será votado nesta quarta-feira na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). É improvável que a solicitação seja rejeitada, já que o órgão regulatório é um dos defensores da abertura ao capital externo.

Mudanças

As modificações ao texto enviado pelo governo Temer foram feitas em abril por uma comissão. Ao incluir o fim da franquia de bagagem o relator argumentou que a cobrança, permitida há pouco mais de três anos, não resultou efetivamente em redução do preço das passagens, ao contrário do que as empresas argumentaram na época para conseguirem a alteração das regras.

O governo é contrário à medida. O argumento é que a cobrança de bagagem é essencial para que aéreas de baixo custo, conhecidas pelo termo em inglês “low cost”, possam vir ao País.

As ações da Gol e da Azul subiram 6,95% e 5,48%, respectivamente, nesta terça com a expectativa de votação da medida provisória que libera 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas./COM LUCIANA DYNIEWICZ e FABIANA HOLTZ

Estadão

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‘Não tem mesmo que ter Carnaval’, declara Ivete ao direcionar atenção a ciência e vacina

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Seguindo com a estratégia de divulgação da música “Tá Solteira, mas não tá Sozinha”, lançada na última sexta-feira (29) com Xanddy, a cantora Ivete Sangalo realizou uma live com a influenciadora e humorista GKay. Além de assuntos pessoais, como a importância do agrupamento das mulheres para lidar com o preconceito, a baiana falou sobre a não realização do Carnaval em 2021 por conta dos efeitos da Covid-19. “Não tem mesmo que ter Carnaval. Tem que ter ciência, vacina, o povo sendo vacinado…”, indicou.

Esta não é a primeira vez que a baiana fala do assunto. Em setembro do ano passado, quando ainda era especulação, ela disse: “Faz parte da etiqueta da empatia eu não me deprimir com a ausência do Carnaval, porque esse definitivamente não é o maior problema que nós temos. É preciso ter distanciamento crítico e alguma maturidade”, confessou.

Apesar desse entendimento, a artista, que é uma das maiores expoentes da folia do momo no Brasil, admitiu não ser fácil esse entendimento. “Mas vou te falar: ‘Meu coração fica muito na saudade dessa festa que é muito importante para nós todos”, finalizou. Assista: 

por Júnior Moreira Bordalo

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Brasil aplica 2 milhões de doses e é 8º no ranking de vacinação contra a Covid-19

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O Brasil subiu de posição no ranking da vacinação contra a Covid-19. O pais já imunizou 2 milhões de pessoas e agora é o 8º no mundo com maior número de pessoas vacinadas. Os dados constam no levantamento desta segunda-feira (1º) do projeto “Our World in Data”.

No mundo já são 94 milhões vacinados contra a doença causada pela infecção do novo coronavírus. 

O Brasil subiu da 12ª posição na quinta-feira (28) para a 8ª. 

O país que mais vacinou até o momento são os Estados Unidos, onde 31,12 de pessoas foram imunizadas.

A segunda posição fica com a China (22,77 milhões), em seguida aparecem o Reino Unido (9,47 milhões), Israel (4,74 milhões), Índia (3,74 milhões), Emirados Árabes Unidos (3,33 milhões), Alemanha (2,32 milhões), Brasil (2,07 milhões), Turquia (1,99 milhão) e Itália (1,96 milhão).

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ACM Neto nega acordo com Bolsonaro para indicar ministro da Educação

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto (DEM), voltou a frisar que não negociou qualquer cargo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em texto enviado à imprensa, por meio de sua assessoria, o político baiano diz que “não existe a menor hipótese” de indicar alguém para cargo no governo.

“Isso eu coloquei para o presidente Bolsonaro no primeiro encontro que eu tive com ele, logo depois que ele foi eleito. Não vou indicar um porteiro, um servente para cargo no governo, imagina negociar ministro. Isso não existiu, nem vai existir”, ressalta.

A mensagem é uma resposta à nota publicada pelo portal O Antagonista, relatando que Bolsonaro teria prometido entregar ao DEM a chance de indicar um nome para o Ministério da Educação (MEC) como forma de recompensar o partido pela decisão de não fechar apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) para a Presidência da Câmara. Os deputados do partido agora estão livres e ao menos a maioria da bancada baiana já declarou apoio a Arthur Lira (PP-AL).

Embora o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se oponha a Bolsonaro nos discursos, o partido afirma ter uma posição de independência. Em mais de uma ocasião, Neto pontuou que os membros do DEM no governo, como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foram decisão particular de Bolsonaro, e não fruto de articulação partidária.

Bahia Notícias

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