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Câmara discute código tributário de Senhor do Bonfim

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O Secretário de Finanças do Município de Senhor do Bonfim, Adilson Brasileiro, esteve na tarde desta quinta-feira, dia 07,para esclarecer os ajustes do novo código tributário,que se encontra em tramitação na Câmara Municipal e vem gerando muito desconforto entre os empresários. Estiveram presentes na audiência, representantes da Associação Comercial, CDL e Sindicato do Comércio.

Segundo Adilson Brasileiro, o IPTU, no Município, esta super defasado,os alvarás tende a ser ajustados para o que ganham mais paguem mais, a exemplo dos bancos ganham muito e pagam muito pouco. Disse ainda, que o objetivo é corrigir distorções, que vem ocorrendo na arrecadação de tributos no Município. Segundo o secretário, o Município de Senhor do Bonfim, arrecada muito abaixo do que deve e que todos os recursos retornam no dia seguinte para população, pois trata-se de um governo comprometido e serio.

Representantes do comercio consideram a tabela fora da realidade

Segundo os representantes do comercio a tabela,proposta pelo governo Municipal foge da realidade,os representantes do comercio e Eliseu Rios e Cláudio Rodrigues,a proposta pelo Município e completamente injusta, principalmente para um comercio, que enfrenta muitos problemas e dificuldades.

Eliseu Rios, falou ainda do momento critico do comercio Bonfinense,informou que deixou de existir as contratações temporárias de fim de ano,Eliseu, considerou um fato muito grave,pois em vez de contratar nosso comércio esta demitindo.

Segundo Adílson Brasileiro,em sua replica,após a fala de Cláudio Rodrigues,presidente da Associação Comercial e Eliseu Rios,Presidente da CDL, o Município, já enviou aquela casa 33 Projetos este ano,  prova que tanto o governo quanto o Legislativo, vem funcionando muito bem em nosso Município. 

Adílson Brasileiro, finalizou dizendo,que o Município, estava aberto ao dialogo com o comercio local o qual considerou parceiro do Município.

Palavra franqueada aos vereadores:

O Vereador Laércio Junior: disse não entender que os valores das taxas de atacadistas de veículos novos, era mais barato,que as taxas do atacadista de motocicletas novas e que não entendia esses critérios,pois em sua visão teria que ser o contrario;

Laércio disse, que irá se debruçar sobre o projeto e que aquela casa, está disposta a discutir o projeto, que apresenta alguns desajustes.

O Vereador enfatizou ainda que o Projeto não foi lido naquela Casa Legislativa, conforme determinava o regimento interno.

Projeto chegou encima da hora

Alguns vereadores,presentes, alegaram que receberam o projeto nesta quinta-feira,dia 07, não oferecendo assim, o tempo legal para apreciação do mesmo, o que não condicionou a discussão do mesmo.

Trepica do Secretário

Respondendo a duvida de Laércio Junior, Adilson Brasileiro, em relação atacadista de Motos e Atacadista de peças de Veículos,pois no final as concessionarias de veículos pagarão mais, pois vende mais peças em relação as empresas de motos que vendem muito menos.

Palavra franqueada ao Publico

Idelcio Benedito:Controlador do Município,ao fazer uso da palavra disse,quando o Município, arrecada menos, o desajuste acontece lá na ponta,com a falta de médicos e de medicamentos, como falta de saneamento básico e que o código tributário proposto e democrático,pois quem paga menos paga menos e que ganha mais paga mais;

Advogado Ricardo Veras:Representante da OAB,considerou a metodologia apresentada pelo Município,correta e que alguns ajustes deveria ser feito, queria saber, onde entrava o programa de incentivo de investimentos de novos empreendimentos;

Carlos Alberto (Betinho):Falou do modelo copiado do código, foi baseado em Municípios de uma renda per capita bem maios que Senhor do Bonfim e que esses ajustes precisa ser verificado na atual discussão;

Antônio Fonseca ,representando a Eletrônica União:Disse que o código deveria ser analisando dentro de nossa capacidade e realidade e não o que é oferecido em municípios mais ricos;

Adriano Costa, representando as Óticas Diniz: Falou da sonegação e que era importante que o consumidor exigisse a nota fiscal, que evitaria a sonegação  e que o Município, oferecesse uma premiação ao consumidor que exigisse a nota fiscal ao aderir um produto,considerou,se não houvesse sonegação, talvez as taxas fosse menor;

Emília Xisto,representando o Sindicato do Comercio Patronal:Disse que o questionamento ali  era a distribuição da forma incoerente da tabelamento das taxas;

Adreito Almeida Vereador:Pediu desculpas, por não ter inscrito no momento,que foi franqueada a palavra aos vereadores,falou que foi procurado por transportadores de cargas, que gostaria de sair de informalidade, para formalidade no Município,o que traria para os mesmos benefícios,comprometeu-se,estudar mais o projeto e que na próxima audiência,o nível certamente será melhor;

Dr.Jorginho Vereador:Justificou seu atraso naquela Sessão, pois se encontrava em viagem,mais que iria estudar bem o Projeto e que na próxima audiência,apresentaria suas emendas concordando e discordando de alguns pontos;

Hermógenes Almeida:Defendeu o bom senso, por parte de ambos os lados, tanto do Município,quando do comercio local.

Finalização:

Adílson Brasileiro: disse que o código ,foi baseado no atual em vigência e que não era verdade a base em outros Municípios, como foi dito por alguns ali presentes, segundo o secretário o governo queria o comercio como aliado e não como inimigo. 

Próxima audiência:

O presidente da Câmara,Vereador Reinaldo Santana, anunciou para a próxima segunda-feira,11, ás 18 horas, a próxima audiência publico, sobre o código tributário.

*blogdoclebervieira

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Eleições 2020

Justiça Eleitoral indefere candidaturas em Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu

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A Justiça Eleitoral indeferiu sete pedidos de registro de candidaturas nas cidades de Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu.  As impugnações foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, todas as candidaturas apresentavam irregularidades.

O candidato a prefeito do Município de Caldeirão Grande, o ex-prefeito João Gama Neto teve o registro impugnado pelo juiz Rodolfo Barros por encontrar-se inelegível. Ele teve as contas rejeitadas nos últimos oito anos pela Câmara de Vereadores, que acompanhou as recomendações contidas em pareceres técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) referentes aos anos de 2015 e 2016.

No município de Saúde, por solicitação do MPE, foi indeferida a candidatura da ex-prefeita Marilene Pereira Rocha ao cargo de vice-prefeita. Segundo o promotor de Justiça, ela também se encontra inelegível por ter tido contas rejeitadas nos últimos oito anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), por conta de irregularidades na prestação de contas referente ao Convênio nº 023/2004, firmado entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras) e o Município de Saúde. “A Corte de Contas reconheceu que a impugnada recebeu os valores do convênio e não comprovou sua utilização em estrita obediência das normas pertinentes, caracterizando irregularidade insanável”, registrou Pablo Almeida.

Já o candidato ao cargo de vereador em Saúde, Paulo Pereira da Silva teve seu registro indeferido por não possuir filiação partidária pelo período mínimo estabelecido na legislação.  Em Pindobaçu, foram impugnadas as candidaturas dos concorrentes ao cargo de vereador Miralva Sena, por a ausência de quitação eleitoral por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições 2008; Lindalva Cruz, ausência de comprovação de filiação partidária até o dia 04 de abril de 2020 no partido requerente, já que nos registros eleitorais ela encontra-se devidamente filiada a outro partido; Agnelton Marcelo Silva, por não ter sido o candidato escolhido em convenção partidária; e Nilson José Liberal, ausência de quitação eleitoral da candidata por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições de 2016.

Bahia Notícias

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Eleições 2020

Eleições Municipais: Todos os eleitores poderão votar das 7h às 10h

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclareceu que, nas eleições municipais de 2020, todos os eleitores poderão votar no horário das 7h às 10h. A votação acontecerá no dia 15 de novembro.

Segundo o tribunal, a Justiça Eleitoral indicou que as pessoas nessa faixa etária comparecessem à votação neste horário preferencialmente, mas não há exclusividade.

Este ano, a votação começará uma hora mais cedo. De acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo é evitar aglomerações em decorrência da pandemia da covid-19.

Espaço Aberto

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Noticias

Candidato a vereador é preso com R$ 15 mil na cueca no interior de Sergipe

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Um candidato a vereador de Carira, no semiárido de Sergipe, foi preso ontem com R$ 15.300 em uma sacola escondida na cueca. Edilvan Messias dos Santos, o Vanzinho de Altos Verdes (PSD), foi detido em flagrante por policiais militares que investigavam uma denúncia de compra de votos no povoado de Altos Verdes, zona rural do município.

O PSD anunciou que investigará o caso. O UOL procurou a defesa do candidato, mas não obteve resposta.

Segundo a PM, o flagrante foi realizado depois que a equipe da 2ª Companhia Militar foi informada, por uma denúncia pelo número 190, que pessoas circulavam em dois veículos no povoado sob a suspeita de comprar votos.

Os policiais foram ao local e, após buscas na região, localizaram os suspeitos por volta das 14h30. Durante a abordagem, os policiais encontraram material de campanha dentro de um dos carros, que estava ocupado por um casal.

Ainda de acordo com a PM, ao ser questionado sobre a procedência do dinheiro, Vanzinho de Altos Verdes informou que havia recebido um pagamento na cidade de Itabaiana (SE) e pretendia usar o valor para comprar um veículo.

O suspeito foi apresentado na Delegacia de Carira, onde foi aberto um inquérito para investigar o caso. O PSD disse que vai apurar o caso e avaliar o que fará com o candidato. A reportagem do UOL tenta contato com a defesa do candidato.

A Secretaria de Segurança Pública do Sergipe informou ainda foi instaurado inquérito para apurar o caso, e que o candidato vai responder em liberdade. A Justiça Eleitoral já foi comunicada do caso.

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

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