O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu proibir a possibilidade de redução da jornada e do salário de servidores por Estados e municípios quando os...
Três desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ julgam, na tarde desta quinta-feira (25), um habeas corpus a pedido da defesa do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que postagens de parlamentares sobre atos antidemocráticos não podem ser apagadas. Na segunda-feira (22), o ministro retirou...
O Brasil está cada vez mais nas mãos da Justiça. No tabuleiro da República, o presidente Jair Bolsonaro, pela primeira vez, sentiu sobre si a ameaça...
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia rejeitou nesta 5ª feira (18.jun.2020) pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da militante pró-Bolsonaro Sara Winter, líder...
Por 6 votos a 0, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no julgamento que analisa a constitucionalidade do inquérito das fake news. O placar foi...
O ministro Luís Roberto Barroso votou contra a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) número 572, que questiona a validade do inquérito 4.781 contra as...
