Conecte-se conosco

Eleições 2020

Centrão age para impedir adiamento das eleições

Publicado

em

© Waldemir Barreto/Agência Senado

Pressionado por prefeitos, o bloco conhecido como Centrão já se movimenta para barrar o adiamento das eleições municipais. A proposta de emenda à Constituição que muda a data das disputas por causa da pandemia do novo coronavírus foi aprovada anteontem no Senado, mas precisa passar pelo crivo da Câmara e não há acordo. O Centrão já avisou que não dará os votos necessários e tem o aval do presidente Jair Bolsonaro nessa articulação.

A proposta que recebeu sinal verde do Senado prevê que as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores sejam realizadas em 15 de novembro, no primeiro turno, e 29 do mesmo mês onde houver segunda rodada. Pelo atual calendário, porém, as datas são 4 e 25 de outubro.

O discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança é que nada garante que postergar o julgamento das urnas em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, a resistência tem outro motivo: muitos calculam que jogar as eleições para 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, beneficia a oposição.

Prefeitos argumentam que adiar a corrida eleitoral favorece os adversários porque dá mais tempo para que candidatos rivais se organizem e façam campanha, ainda que de forma virtual. A avaliação é a de que, como a pandemia dificulta o debate político, quem já está no cargo leva vantagem.

Partidos como Progressistas e Republicanos, integrantes do Centrão, já se manifestaram contra a nova data das disputas municipais e o PL também tende a seguir esse caminho. Diante do impasse, o DEM está dividido e o MDB liberou a bancada para votar como bem entender.

O MDB é o partido que filiou o apresentador José Luiz Datena, que, pelo atual calendário, terá até terça-feira para anunciar se concorrerá ou não à sucessão do prefeito Bruno Covas (PSDB) ou se será vice na chapa do tucano. A lei obriga que pré-candidatos apresentadores de rádio e TV se afastem dos programas até o próximo dia 30. Até agora, Datena vem dando sinais de que não entrará no páreo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu dificuldades para o adiamento das eleições. “Não há consenso. A única certeza é que a gente precisa dialogar mais sobre isso e espero que a gente consiga organizar essa votação”, disse ele. “Precisamos manter a data das eleições municipais no dia 4/10 para podermos avançar o mais rápido possível na pauta das reformas (…). Ao postergar as eleições, fatalmente o Congresso Nacional demorará mais para atacar sobretudo os temas econômicos”, escreveu no Twitter o deputado Marcos Pereira (SP), que comanda o Republicanos e é vice-presidente da Câmara.

O Centrão dá as cartas do poder na Casa porque controla aproximadamente 200 dos 513 votos. Para que o adiamento das disputas seja aprovado é necessário o apoio de 308 deputados, em duas votações. Sem o aval do Centrão, no entanto, a proposta corre o risco de ser derrubada. Maia ainda não marcou a sessão virtual para apreciação do texto.

Para Jonas Donizete, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o assunto é muito polêmico. “A entidade não tem uma posição fechada porque os prefeitos estão muito divididos. Quem vai para a reeleição é a favor de manter a data de 4 de outubro. Só esperamos que a Câmara decida rapidamente”, afirmou Donizete, que é prefeito de Campinas e filiado ao PSB.

Respaldo

OAliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro quer criar, não pode participar das eleições deste ano porque ainda não conseguiu as assinaturas necessárias para sair do papel. O presidente afirmou que não se envolverá na campanha, mas a ideia é que seus aliados apoiem candidatos do Centrão.

Na segunda-feira, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi (Progressistas) disse que esticar o prazo da campanha faria com que a saúde da população fosse submetida a maior risco ainda. “Se ninguém sabe o que vai acontecer, não temos garantia nenhuma”, observou Aroldi, ao defender o adiamento das eleições para 2022.

“Há grande pressão dos prefeitos atuais, candidatos à reeleição, e dos que querem fazer seu sucessor. Eles estão fortalecidos nesse momento e acham que, depois, vão se revelar problemas porque haverá escassez de recursos”, constatou o deputado Arnaldo Jardim (SP), líder da bancada do Cidadania.

Até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF) há divergências sobre a conveniência de se estender a campanha. Nos bastidores, dois magistrados disseram ao Estadão que seria melhor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não entrar nesse debate político, deixando tudo a cargo do Congresso.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, observou, porém, que a votação no Senado acolheu sugestão encaminhada pela Corte após recomendação de médicos. “Não era uma vontade política nossa, mas apenas o encaminhamento de um entendimento uníssono de todos os médicos, cientistas, epidemiologistas infectologistas que pudemos ouvir”, argumentou Barroso. “Todos recomendaram a conveniência de se adiar as eleições por algumas semanas, pela convicção de que em setembro, a curva já estará decrescente”.

Com a preocupação de que os recursos do Fundo Eleitoral, criado para financiar as campanhas, ficassem desvalorizados, assessores de deputados chegaram a enviar consulta por escrito ao TSE para perguntar se esse dinheiro – um bolo de R$ 2 bilhões, distribuído entre os partidos – poderia ser aplicado em bancos até a definição do imbróglio sobre a data das disputas. Até hoje não receberam resposta./ COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA 

Estadão

Continue Lendo
Clique para comentar

Eleições 2020

Adiamento das eleições incluiu repasse de R$ 5 bilhões para municípios

Publicado

em

© Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Um acordo de bastidores que garantiu o repasse de R$ 5 bilhões a municípios azeitou as negociações para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais para novembro. A negociação entre partidos aconteceu nos bastidores e só não envolveu três legendas, o Patriota, o PL e o PSC, que tinham entre os seus deputados maioria contrária à transferência de datas. O Congresso promulgou, ontem, a agora Emenda Constitucional 107.

O acordo mobilizou parte significativa do Centrão, que tem nomes em várias prefeituras do país e forte influência sobre as votações na Câmara, por conta do número de votos que exerce. A pressão dos prefeitos também ocorreu nos bastidores, e foi preciso uma articulação relâmpago para, de terça para quarta-feira, convencer a equipe econômica do governo e garantir o placar de 407 votos favoráveis.

Na segunda-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretendia votar a PEC ainda nesta semana. A negociação dos R$ 5 bilhões vazou na terça, quando ocorreu uma discussão com a equipe econômica, reticente em liberar o valor que, na verdade, já estava assinado para o Fundo de Participação dos Municípios pela Medida Provisória 938/2020, do Poder Executivo –– que repassou recursos para estados e municípios a fim de atenuar os prejuízos provocados pela pandemia de coronavírus.

Sob condição de anonimato, um deputado federal confidenciou ao Correio que, ao chegar à Câmara para participar da votação da PEC, na quarta, o acordo já estava fechado. Entre os termos está a determinação de que a verba seja repassada diretamente para os municípios, que estão na ponta do combate à covid-19. Apesar disso, ele defendeu a decisão. “Para os municípios, é muito bom e minimiza as perdas. É, também, uma forma de o parlamentar justificar para o seu prefeito, para sua base, que mudou a data das eleições, mas compensou com recurso financeiro. Eu tenho que entender que eles construíram um caminho sustentável para a gestão pública”, argumentou.

O relator da PEC, Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), negou que tenha havido a negociação e afirmou que o consenso foi criado com “muito trabalho de base”. Vice-líder do bloco parlamentar PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante, Marcelo Ramos (PSD-AM) também não falou em acordo, mas defendeu que o recurso seja direcionado aos municípios.

“A verba do governo não é exigência dos prefeitos. É só cumprir o que está na MP 938/2020 desvinculando uma verba da outra. A reivindicação dos prefeitos é justa. Em relação à eleição, acompanhei muito de perto e foi fundamental a atuação do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eu votei por não adiar, mas o presidente tomou para si a responsabilidade de postergar, e mesmo com resistência de alguns líderes conseguiu convencer a maioria com diálogo. O ministro (Roberto) Barroso (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) também deixou clara a necessidade”, salientou.

A Emenda Constitucional 107 adia os dois turnos das eleições municipais de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro. O texto altera todo o calendário eleitoral para viabilizar o pleito durante a pandemia.

Queiroz não nega vazamento da PFO depoimento de Fabrício Queiroz ao Ministério Público Federal, ontem, não negou que houve vazamento na Operação Furna da Onça, em 2018, que investigava um esquema de lavagem de dinheiro de deputados estaduais do Rio. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) depôs por cerca de 2h30 ao procurador Eduardo Benones, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio, que indicou que as investigações devem continuar. A denúncia do suposto vazamento foi feita pelo empresário Paulo Marinho, que assegurou que Flávio foi informado por um delegado da Polícia Federal sobre a Operação, que alcançou Queiroz. Depois disso, ele e a filha, lotada no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, foram exonerados.

Correio Braziliense

Continue Lendo

Eleições 2020

De olho nas próximas eleições, Gustavo Miranda pede exoneração do cargo que ocupava no governo do estado

Publicado

em

O governador do estado, Rui Costa (PT), aceitou no último dia 04 de junho, o pedido de exoneração de Gustavo Miranda (PCdoB), do cargo de Coordenador de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes.

Na manhã desta quarta-feira feira (01), ivansilvanoticia manteve contato com Gustavo Miranda que confirmou a sua saída da pasta.

Ao ser questionado se o afastamento seria visando uma vaga no legislativo, uma candidatura própria de prefeito, ou a composição de chapa com algum candidato, Gustavo Miranda desconversou e não respondeu, alegando que no momento estava no trânsito.

Segundo fontes ligadas ao PCdoB, esse ano, o partido não irá abrir mão da vaga de vice na chapa do PT, e se Brasileiro não for candidato, Gustavo Miranda seria o candidato do grupo.

Com esse afastamento de Gustavo Miranda, que até então ocupava cargo no governo do estado, algumas pessoas já estariam apostando em uma possível composição: Carlos Brasileiro e José Antônio, ambos do PT, José Antônio e Gustavo Miranda, ou Carlos Brasileiro e Gustavo Miranda.

Recentemente, conversando com o prefeito, Carlos Brasileiro, ele revelou que a chapa não poderia ser puro-sangue, ou seja, dois candidatos do PT, nesse caso, Carlos Brasileiro e José Antônio.

Em contato com José Antônio, assim que ele saiu do PSB e se filou no PT, questionamos se ele seria o candidato a prefeito, ou se seria candidato a vereador pelo PT, e como resposta, ele disse que já havia dado a sua contribuição no legislativo.

Mas como na política tudo é possível, vamos aguardar, até porque, em uma certa oportunidade, o atual vice-prefeito disse que jamais seria candidato a vice, até por que vice não servia pra nada “você já viu alguma rua com nome de vice?” , e no entrando, hoje, José Antônio ocupa o cargo de vice-prefeito de Senhor do Bonfim.

Ainda segundo fontes, caso Gustavo Miranda não seja o candidato a vice na chapa do PT, o partido poderia lançar candidatura própria, o que não foi oficializado por nenhum membro dos comunistas.

Vamos aguardar!

Continue Lendo

Eleições 2020

Barroso: adiamento da eleição demonstra capacidade de diálogo institucional

Publicado

em

© Roberto Jayme/ASCOM/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse na noite desta quarta-feira (1) que o adiamento das eleições demonstra a capacidade de “diálogo institucional” entre a Justiça Eleitoral e o Congresso. “Eles (os presidentes da Câmara e do Senado) entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional, que era indispensável para esse adiamento. Um pouco a prova de que, com o interesse público e bons argumentos, quase tudo é possível. Acho que nós estamos fazendo a conciliação possível e necessária entre a proteção da saúde da população e a realização desse rito democrático imprescindível que é a concretização das eleições”, disse Barroso, em vídeo divulgado pela assessoria do TSE.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para novembro por causa da pandemia do novo coronavírus. Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores, em todo o País, será agora em 15 de novembro – data de votação no primeiro turno – e 29 de novembro nos locais onde houver uma segunda rodada da disputa.

A votação, que tanta divergência causou nos últimos dias, ocorreu em dois turnos e o texto será promulgado em sessão do Congresso. Dos partidos da base do presidente Jair Bolsonaro, apenas o PL e o PSC orientaram contra. Na prática, o texto que recebeu sinal verde da Câmara também muda o calendário eleitoral deste ano e a propaganda de candidatos no rádio e na TV terá início somente em 9 de outubro.  

Segurança

Barroso também disse no vídeo que o TSE vai atuar em parceria com a iniciativa privada para garantir toda a segurança possível – para os mesários e os eleitores – durante a votação, com o fornecimento de máscaras, de álcool em gel e até de luvas “onde necessário”, além de demarcação no chão.

Outra possibilidade estudada é prolongar o horário da votação. “Todas as providências razoáveis e possíveis nós estaremos tomando, nada por achismo, nós estamos ouvindo a comunidade médica e os especialistas para cada passo, como deve ser, portanto empregando meios científicos e compromisso com a sociedade, com a população, com o Brasil, para essa grande festa democrática que são as eleições de 2020”, afirmou o presidente do TSE.

Correio Braziliense

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2019 - Criado por PrecisoCriar | www.precisocriar.com.br