Conecte-se conosco

Economia

Cessão onerosa: o que é e o que está em jogo no megaleilão do pré-sal

Publicado

em

O megaleilão do excedente da cessão onerosa, marcado para esta quarta-feira (6), foi anunciado pelo governo como o maior leilão de óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação.

A importância do leilão se deve não só aos bilhões de reais envolvidos e à quantidade gigantesca de reservas de petróleo que estão sendo oferecidas, mas também ao alívio que esse dinheiro extra poderá trazer para os cofres do governo federal, dos estados e dos municípios.

O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos. Se todos os blocos forem arrematados, será o maior valor já arrecadado em uma rodada de licitações de petróleo no país e também no mundo em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).

Até agora, a maior arrecadação com um leilão na área de petróleo no país foi a da 16ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada em 10 de outubro, que garantiu à União R$ 8,915 bilhões.

No megaleilão desta quarta, serão definidas as empresas que vão retirar óleo de reservas do pré-sal chamadas de excedente da cessão onerosa. Recebem esse nome porque o petróleo dessas reservas excede os 5 bilhões de barris garantidos pelo governo à Petrobras na operação da cessão onerosa, realizada em 2010.

Prontas para explorar

Analistas comparam o leilão do excedente cessão onerosa a uma operação de aquisição de uma petroleira de médio porte, pelo valor elevado e porque o que está sendo ofertado são reservas de petróleo já conhecidas e prontas para serem exploradas.

Os blocos são únicos, uma vez que a Petrobras já realizou trabalhos de desenvolvimento na área, e já se sabe que há bilhões de barris de petróleo a serem extraídos, reduzindo o chamado risco exploratório – o risco de não encontrar petróleo na área ou de encontrar muito pouco.

A ANP estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área – praticamente o triplo dos 5 bilhões de barris originais concedidos na área à Petrobras em 2010.

Veja abaixo 8 pontos para entender a cessão onerosa, como serão divididos os recursos do leilão e o impacto esperado para a economia.

1) O que é cessão onerosa?

“Cessão onerosa” é o nome que foi dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região marítima da Bacia de Santos, em 2010.

Por lei, todo o petróleo que existe no subsolo é da União. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal. No entanto, mais tarde descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo “extra” é o que está sendo leiloado agora pela ANP, na chamada Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa.

A cessão onerosa foi assinada como parte do processo de capitalização da Petrobras, quando a empresa levantou cerca de R$ 120 bilhões, em 2010.À época, a empresa colocou novas ações à venda, para fortalecer seu caixa. O governo federal comprou parte dessas ações com a cessão onerosa – em troca das ações e de mais uma parcela em dinheiro, o governo deu à Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris do pré-sal.

O contrato, firmado antes da criação da lei de partilha do pré-sal, previa a revisão dos termos quando os campos fossem declarados comercialmente viáveis (ou seja, que valeria a pena produzir petróleo a partir desses campos), levando em consideração mudanças nos preços do petróleo, custos de produção e outras variáveis.

Essa viabilidade foi declarada em 2013 e 2014 e, desde então, a Petrobras passou a reivindicar uma revisão dos termos do contrato. As negociações começaram ainda no governo de Michel Temer e, até pouco tempo atrás, havia dúvidas se a estatal seria credora (por conta dos investimentos já feitos na área) ou devedora do governo.

Em abril, o governo concordou em pagar à Petrobras ao menos US$ 9 bilhões para resolver a disputa sobre a revisão do contrato da cessão onerosa, abrindo caminho para o megaleilão. O contrato entre a Petrobras e a União foi finalmente assinado no dia 1º de novembro.

2) Quais são as áreas que serão leiloadas?

No megaleilão serão ofertadas as áreas de Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, no pré-sal. Os quatro blocos estão na Bacia de Santos, mas em frente ao litoral fluminense:

  • Atapu
  • Búzios
  • ltapu
  • Sépia

A área da cessão onerosa – que inclui a parte da Petrobras e a que será leiloada – é uma zona de aproximadamente 2,8 mil km² ao largo da costa sudeste do Brasil, situada entre 175 km e 375 km ao sul da cidade do Rio de Janeiro (veja no mapa mais abaixo). A área total dos quatro campos ofertados no leilão é de 1.385 km².

A maior área é a de Búzios, com 852,21 km², e com a maior concentração de petróleo. “A grande expectativa é em relação ao leilão de Búzios, que representa cerca de 70% de tudo”, disse ao G1 o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Ele afirma, porém, que não dá para ter certeza de que todas as áreas serão arrematadas.

A Petrobras já mantém plataformas na área da cessão onerosa e manifestou interesse em manter o direito de preferência nos campos de Búzios e Itapu no leilão. O campo de Búzios já é o segundo maior em produção de petróleo no Brasil.

Partida da P-74 do estaleiro EBR rumo ao campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos — Foto: Alaor Filho/ Mirá Imagem

Partida da P-74 do estaleiro EBR rumo ao campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos — Foto: Alaor Filho/ Mirá Imagem

Até agora, a Petrobras extraiu 120,9 milhões de barris na região, o equivalente a apenas 2,42% dos 5 bilhões de barris a que tem direito, segundo dados da ANP.

Em setembro, a produção na área da cessão onerosa foi de 478 mil barris de petróleo e gás por dia. A ANP estima um pico de produção de 1,2 milhão de barris diários na área após o leilão.

3) Por que o leilão é considerado o maior do mundo?

O que torna este leilão tão atípico e atrativo é o fato de que agora, diferentemente das rodadas anteriores da ANP, o risco do negócio é muito mais baixo, uma vez que os reservatórios de petróleo já foram descobertos.

“A entrada em produção desses campos é mais rápida que em um campo convencional. Os valores se explicam porque não tem risco, já foi descoberto o petróleo. Nos leilões convencionais o que se paga é um direito de exploração, correndo o risco de não achar. Nesse caso, é uma venda de reservas”, afirma Oddone, o diretor-geral da ANP.

Diferença entre leilão de blocos exploratórios e leilão do excedente da cessão onerosa — Foto: Betta Jaworski/G1

Diferença entre leilão de blocos exploratórios e leilão do excedente da cessão onerosa — Foto: Betta Jaworski/G1

Para o secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Antonio Guimarães, a grande quantidade de reservas já descobertas explica o preço alto fixado para o leilão.

“O Brasil está vendendo blocos exploratórios já descobertos. Isso tem outro valor e vai ter um impacto mais rápido na economia. É isso que torna o leilão tão caro e tão especial. Não existe, na história recente, um leilão que tivesse vendido 10 milhões de barris de petróleo já descobertos”, afirma Guimarães.

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o megaleilão do excedente da cessão onerosa será o maior já realizado no mundo em termos de valor de arrecadação de bônus de assinatura – o valor pago pelas empresas pelo direito de explorar a área.

Levantamento da consultoria mostra que, nas rodadas de licitação mais bem-sucedidas dos últimos 12 meses em países como Canadá, Estados Unidos e México, a arrecadação em cada um dos leilões não chegou sequer a ultrapassar o valor de US$ 1 bilhão. Nos EUA, por exemplo, nas ofertas de áreas terrestres em 2018 na Bacia Permiana, a arrecadação foi de US$ 972 milhões.

Segundo Adriano Pires, sócio-diretor do CBIE, outro atrativo do megaleilão é a elevada produtividade atual nas áreas do pré-sal. Ele destaca que o campo de Búzios já é o seguindo maior em produção de petróleo no Brasil. “Os poços do pré-sal talvez sejam hoje os mais produtivos do mundo no mar. É um leilão único e uma coroação para o pré-sal brasileiro”, afirma.

Ele pondera, entretanto, que o alto valor de bônus fixado pelo governo se explica também pela atual crise fiscal e pela decisão do governo de usar a arrecadação do leilão para reduzir o tamanho do rombo nas contas públicas.

“Quando se coloca um bônus de assinatura muito alto, se está trazendo a valor presente um recurso que poderia pegar mais lá na frente. Esse dinheiro vai ser usado para resolver um buraco fiscal, quando o mais bacana seria usar para investimentos”, avalia Adriano Pires.

4) Como o dinheiro será dividido?

Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional assegura a destinação de R$ 34,6 bilhões para a Petrobras ainda como revisão do contrato de exploração da área. O restante da arrecadação do leilão será dividido entre União, estados e municípios.

Uma parte dos recursos será paga ainda em 2019 (R$ 70,7 bilhões) e o restante em 2020 (R$ 35,8 bilhões).

Conforme a lei que definiu as regras, os recursos serão divididos da seguinte maneira:

  • R$ 34,6 bilhões para a Petrobras (ainda em 2019)
  • 15%: estados e Distrito Federal (R$ 10,8 bilhões)
  • 15%: municípios (R$ 10,8 bilhões)
  • 3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas (R$ 2,16 bilhões)
  • R$ 48,14 bilhões para a União (R$ 12,3 bilhões em 2019 e R$ 35,8 bilhões em 2020)

O texto aprovado pelo Congresso assegura também que, do total previsto para ser destinado aos estados e municípios, R$ 5,9 bilhões sejam encaminhados ainda em 2019. O restante do valor previsto (R$ 15,7 bilhões) ainda será analisado pelo Congresso, em outro projeto a ser enviado pelo governo.

O dinheiro que vai para estados e municípios precisa ser usado para pagar dívidas com Previdência ou investimentos.Veja a estimativa de distribuição para cada um dos estado

Megaleilão da cessão onerosa — Foto: Infografia G1

Megaleilão da cessão onerosa — Foto: Infografia G1

5) Como funcionará o leilão?

As regras do leilão são as mesmas das demais rodadas sob o regime de partilha. Nesta modalidade, o bônus de assinatura é fixo. Vence a empresa ou o consórcio que apresentar o maior percentual do excedente em óleo para a União.

Esse chamado “excedente” é diferente do “excedente da cessão onerosa”, que é o que está sendo leiloado.

No caso das empresas, “excedente” é o óleo que “sobra” depois que a petroleira descontar o que será usado para pagar o custo de produção e os royalties – ou seja, o óleo que ela vai “lucrar”. Vence, portanto, a empresa que oferecer a maior parcela desse “lucro” ao governo. As ofertas mínimas do percentual foram fixadas em 23,24% para Búzios, 27,88% para Sépia, 26,23% para Atapu e 18,15% para Itapu.

A Petrobras já exerceu direitos de preferência para operar em Búzios e Itapu. Por isso, terá uma participação mínima de 30% nessas áreas. A empresa mantém os direitos de operar em toda a área da cessão onerosa, segundo o acordo de 2010.

Quatorze empresas foram habilitadas para participar: a Petrobras, a britânica BP, a francesa Total, as americanas Chevron e ExxonMobil, as chinesas CNODC e CNOOC, a colombiana Ecopetrol, a norueguesa Equinor, a portuguesa Petrogal, a malaia Petronas, a QPI, do Catar, a anglo-holandesa Shell e a alemã Wintershall Dea.

No entanto, duas dessas empresas, a BP e a Total, anunciaram às vésperas do leilão que decidiram ficar de fora.

A Repsol Sinopec Brasil, que ficou de fora do grupo de empresas habilitadas, disse que considerou pouco atraentes os termos do leilão. O CEO de outra empresa que não entrou para a lista, a Galp Energia, unidade da portuguesa Petrogal, disse que termos do leilão tornaram “bastante difícil” a participação.

O contrato original da cessão onerosa permitia a Petrobras explorar um máximo de 5 bilhões de barris. Agora, o consórcio vencedor vai poder explorar sem limites.

6) Compensação para a Petrobras

O Congresso Nacional aprovou no dia 23 de outubro projeto que assegura a destinação de R$ 34,6 bilhões da arrecadação do leilão para a Petrobras a título de ressarcimento e da revisão dos termos do contrato.

A Petrobras também terá direito a receber valores adicionais dos vencedores do leilão, uma vez que essas empresas também terão de fazer acordos de coparticipação com a estatal, que irá dividir parte do volume já em produção com os novos ingressantes nas áreas.

“Quem vencer o leilão vai ter que fazer um acordo para ficar sócio da Petrobras no que ela já tem. A empresa passará a ser sócia de uma parte da produção que já é feita hoje e com isso tem que compensar a Petrobras pelos investimentos feitos antes do leilão”, explica Oddone, o diretor-geral da ANP.

O IBP estima que o ressarcimento fique entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões.

7) Impactos na produção de petróleo

As empresas terão de fazer investimentos pesados para poder retirar o petróleo das reservas. O diretor-geral da ANP estima investimentos de mais de R$ 1,5 trilhão no setor de óleo e gás “nos próximos dez anos”.

O IBP estima que, considerando toda a cessão onerosa (incluindo portanto o excedente), os investimentos em exploração, perfuração e produção possam somar cerca de US$ 135 bilhões até 2030 (cerca de R$ 540 milhões na cotação atual), com o pico de US$ 18 bilhões sendo atingido em 2025.

A estimativa de produção nas quatro áreas é de um pico 1,2 milhão de barris diários, segundo a ANP. A produção total de petróleo do Brasil atingiu em agosto 2,989 milhões de barris por dia, novo recorde mensal.

Com o aumento da produção de petróleo no Brasil, o governo prevê entrar num prazo de dez anos no clube dos cinco maiores produtores de petróleo do mundo. Hoje, está na 10ª posição.

“O êxito no leilão dos excedentes da cessão onerosa colocará o Brasil entre os cinco maiores produtores globais de óleo e gás, com a perspectiva de a produção dobrar na próxima década”, avalia o Ministério da Economia em relatório sobre os nove primeiros meses do governo Bolsonaro.

8) Impactos na economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê que com as receitas extraordinárias dos leilões de petróleo o déficit primário da União fechará o ano em R$ 80 bilhões, bem abaixo da meta fiscal proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 139 bilhões.

Caso a previsão se confirme, será o menor déficit desde 2014, quando o rombo das contas públicas da União ficou em R$ 23,5 bilhões.

A exploração de petróleo nas áreas leiloadas também deverá aumentar a arrecadação com royalties e impostos nos próximos anos. A ANP prevê que o valor repassado pelas petroleiras ao governo também poderá mais que dobrar na próxima década, subindo dos atuais cerca de R$ 60 bilhões por ano para cerca de R$ 70 bilhões a partir de 2024, chegando a R$ 300 bilhões até 2030.

O IBP projeta um crescimento na criação de postos de trabalho, com um pico de 388 mil novas vagas em 2025.

Além dos impactos no volume de investimentos e na geração de empregos, o megaleilão pode ajudar até a baratear o preço do dólar neste final de ano, segundo o Banco Central. Isso porque há uma perspectiva de ingresso bilhões de dólares no país para pagar os bônus de assinatura, com possível impacto no câmbio, uma vez que quanto mais dólar houver no mercado interno, mais ele tende a se desvalorizar em relação à moeda local.

G1





Economia

PIB tem crescimento recorde de 7,7% no 3º trimestre, mas não recupera perdas da pandemia

Publicado

em

© Marcelo Chello/Estadão – 2/12/2020

Uma maior reabertura das atividades em meio à pandemia e o impulso dado pelo auxílio emergencial fizeram a economia registrar no terceiro trimestre o maior crescimento em duas décadas. O Produto Interno Bruto (PIB, o valor de tudo o que é produzido na economia) saltou 7,7% ante o segundo trimestre, informou nesta quinta-feira, 3, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora seja mais forte do que o esperado no início da crise, a retomada ainda é insuficiente para recuperar as perdas do primeiro semestre.

Tanto que o PIB registrou queda de 3,9% na comparação com igual período de 2019. A retração do PIB em 2020 deverá ficar em 4,50%, conforme pesquisa do Projeções Broadcast feita antes da divulgação dos dados do IBGE. Ainda que menor do que as primeiras projeções, feitas quando a covid-19 se abateu sobre a economia, se confirmada, será a maior queda anual da história – a mais intensa até hoje foi registrada em 1990 (-4,35%), na série histórica iniciada em 1901.

Em parte, a forte alta do terceiro trimestre se explica por um efeito estatístico. O salto se segue ao recuo de 1,5% no primeiro trimestre ante o quarto trimestre de 2019 e ao tombo, também recorde, de 9,6% no segundo trimestre.

De abril a junho, a retração foi tão pior do que em outras crises porque a economia foi “desligada” no início da pandemia, diz Eduardo Zilbermann, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio, numa referência às regras de restrição ao contato entre as pessoas.

Como explica Zilbermann, o PIB é uma medida de fluxo, de quanto se gera de valor continuamente ao longo do tempo. Em outras crises – causadas por inflação, desequilíbrios nas contas externas ou bolhas financeiras, etc. -, as empresas entram em dificuldade, suspendem investimentos e demitem funcionários, ou a renda das famílias é corroída, e elas consomem menos. Assim, lojas vendem menos, mas seguem vendendo. Indústrias veem a demanda caindo e reduzem a produção, mas seguem produzindo. E o fluxo se reduz na comparação com períodos anteriores.

Só que o “desligamento” na pandemia fechou lojas, que não podiam receber clientes, e fábricas, que não podiam aglomerar trabalhadores. Vendas e produção foram para perto de zero, uma enorme queda na comparação com os fluxos de períodos anteriores. Mesmo que a parada para valer tenha ocorrido em abril, o fundo do poço, a reabertura gradual a partir de maio foi insuficiente para salvar o PIB do segundo trimestre, formado pelo fluxo contínuo em cada um dos meses.

No terceiro trimestre, bastou a economia passar todo o período “religada” para o fluxo de valor gerado ficar muito acima do registrado no PIB do segundo trimestre, explica Zilbermann. Mesmo assim, esse fluxo foi inferior ao registrado nos trimestres de 2019, antes da pandemia. Por isso, a alta recorde sobre o trimestre imediatamente anterior não significa o fim da crise.

O quadro só não foi pior por causa das medidas do governo federal para mitigar a crise, como o auxílio emergencial para trabalhadores informais e as complementações de renda dos trabalhadores formais que tiveram suas jornadas de trabalha suspensas ou reduzidas.

“A recuperação no Brasil foi melhor do que nos pares na América Latina. Atribuo isso às políticas fiscal e creditícia”, diz Zilbermann.

Economistas já vinham ressaltando que o auxílio emergencial – que começou em R$ 600 ao mês e passou a R$ 300 por mês desde setembro – impulsionaria a economia. Nos primeiros meses, a renda extra chegou a tirar milhões de brasileiros da extrema pobreza, mas uma reversão nesse movimento já a partir de setembro reforçou seu caráter temporário. O consumo das famílias cresceu 7,6% sobre o segundo trimestre, puxando a recuperação.

Só que mesmo o avanço do consumo trouxe traços “heterogêneos” e “disfuncionais” da recuperação, segundo Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Com as famílias ficando mais em casa, mesmo após a flexibilização das restrições em várias cidades, o consumo de bens, especialmente os essenciais, como alimentos, avançou mais.

Segundo Silvia, essas peculiaridades levam incerteza sobre a recuperação. Os níveis de atividade da indústria de transformação e do comércio podem não se manter com a normalização dos hábitos das famílias. Além disso, o consumo tende a perder impulso sem o auxílio emergencial, a partir de janeiro. A pesquisadora do Ibre/FGV vê a economia com crescimento nulo, ou até novas quedas, no primeiro semestre de 2021.

Por isso, a manutenção do auxílio emergencial no próximo ano, ou sua substituição por um programa mais abrangente do que o Bolsa Família, tem dividido o debate entre economistas. Para Silvia, a economia brasileira está “entre a cruz e a espada”. De um lado, sem os gastos com transferência de renda, o consumo perde impulso. De outro, sem um remanejamento das despesas, os novos gastos agravam o rombo nas contas públicas, elevam o endividamento público, dificultam a rolagem da dívida do governo, elevam juros, aumentam a cotação do dólar e poderão pressionar a inflação – o que acabaria por minar a recuperação do PIB.

No outro lado do debate, há economistas que veem a elevação da dívida pública e a ampliação do rombo nas contas do governo como menos preocupantes, já que vários países estão fazendo o mesmo e os juros estão baixos no mundo todo.

A indicação de Janet Yellen, ex-presidente do Fed (o banco central americano) como secretária do Tesouro do governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, sinalizou para mais gastos públicos para mitigar a crise em 2021. Nomes como o ex-secretário de Tesouro americano Larry Summers e o ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) Olivier Blanchard vêm defendendo mais despesas dos governos de países desenvolvidos para ajudar na recuperação da economia.

Para José Oreiro, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), no início do próximo ano, a economia ainda não terá se recuperado da queda do primeiro semestre deste ano, o desemprego estará elevado e há chance de uma segunda onda de contágio da pandemia ganhar força. Nesse quadro, sem a prorrogação do estado de calamidade pública, em vigor até 31 de dezembro, o teto de gastos públicos voltará a valer. O governo será obrigado a fazer um forte corte nas despesas.

“Se retiramos o auxílio de maneira súbita, que é o cenário que se coloca hoje, vamos entrar em recessão em 2021 de novo”, diz Oreiro.

Apesar das divergências sobre política econômica, há consenso num ponto: a principal variável a determinar os rumos da retomada será mesmo a pandemia. Uma segunda onda que ganhe força, acelerando o crescimento do número de casos e de mortes poderá exigir novas medidas de restrição ao contato social, atingindo novamente a economia. O sucesso no controle da doença e a eventual vacinação em massa ao longo de 2021 levarão mais pessoas às ruas, ampliando o consumo e acelerando a recuperação.

Estadão

Continue Lendo

Economia

‘Não existe prorrogação’, afirma Guedes sobre auxílio emergencial

Publicado

em

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou descartou a possibilidade de uma nova prorrogação do auxílio emergencial. Segundo ele, o benefício deverá ser extinto no final do ano, com o recuo dos casos de covid-19. 

Agência Brasil

“Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força. Do ponto de vista do governo, não existe prorrogação de auxílio emergencial”, afirmou disse em evento virtual organizado pela Empiricus. 

O ministro ainda garantiu que vai atuar com “evidências empíricas” e que há muita pressão política pela prorrogação do auxílio emergencial. “Estamos preparados para reagir, mas não adianta criar fatos que não existem. Se tiver segunda onda [da pandemia], já sabemos como reagir, o que funcionou e o que não funcionou, sabemos o nome dos beneficiários que realmente precisam”, completou. 

O pagamento do auxílio no valor de R$ 600 foi iniciado em março e assim permaneceu até setembro. Uma nova prorrogação até dezembro reduziu o valor a R$ 300. 

Guedes admitiu, mais cedo, que está havendo repique de contágio do novo coronavírus, mas negou que já haja uma segunda onda da pandemia no Brasil. Segundo ele, se houver uma segunda onda no Brasil, o governo agirá com a mesma “determinação”, mas é preciso ter “base empírica”. 

“Parece que está havendo repiques. São ciclos, vamos observar. Fato é que a doença cedeu substancialmente. As pessoas saíram mais, se descuidaram um pouco. Mas tem características sazonais da doença, estamos entrando no verão, vamos observar um pouco. Nós que não somos especialistas”. 

BN

Continue Lendo

Economia

Desemprego tende a aumentar ainda mais entre pretos e pardos em 2021, aponta FGV

Publicado

em

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus promoveu mudanças estruturais no mercado de trabalho que tendem a intensificar ainda mais o desemprego entre pretos e pardos em 2021. É o que aponta o economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri.

Segundo o pesquisador, que é diretor da FGV Social, pretos e pardos foram os mais beneficiados pelo Programa de Preservação de Emprego e Renda instituído pelo governo federal diante da pandemia, que permitiu a suspensão de contratos e redução das jornadas de trabalho.

Por meio do programa, os trabalhadores que tiveram o contrato suspenso ou a jornada reduzida passaram a receber o Benefício Emergencial (Bem), pago pelo governo. As empresas, em contrapartida, ficaram obrigadas a garantir a estabilidade dos trabalhadores por um período igual ao da suspensão dos contratos ou redução da carga horária.

Neri aponta que o desemprego – que avançou muito mais entre pretos e pardos que entre os brancos – foi atenuado pelo programa do governo. Mas ele prevê que haverá um “efeito rebote” tendo em vista a lenta recuperação da economia diante da crise provocada pela pandemia.

“Gradativamente, é de se esperar que as firmas aumentem as demissões. Então, a gente acha que o desemprego tende a aumentar mais depois de 31 de dezembro, quando termina a validade desse programa que pode ter sido até mais importante para pretos e pardos, porque ele tende a beneficiar mais a base do mercado de trabalho”, destacou o pesquisador.

Ao processar os microdados da Pnad-Covid, versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua criada pelo IBGE para avaliar os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho, a FGV Social constatou que os pretos e pardos tiveram queda superior do número de horas trabalhadas na comparação com os brancos.

Redução do número de horas trabalhadas com a pandemia foi mais intensa para os trabalhadores pretos. — Foto: Economia/G1

“A nossa hipótese é que essa redução do número de horas trabalhadas foi efeito do programa temporário de suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho”, disse Neri.

Piora nos indicadores do mercado de trabalho e educação

Os dados oficiais do mercado de trabalho divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Ministério da Economia apontaram que pretos e pardos foram os mais afetados pela crise provocada pela pandemia.

O desemprego aumentou entre todos os grupos raciais, mas com mais intensidade entre os pretos. A ocupação no mercado de trabalho foi reduzida de modo geral no país, mas também foi mais expressiva entre os pretos. Para o economista Marcelo Neri, da FGV, esses efeitos tendem a ser de médio a longo prazo.

“A pandemia trouxe piores efeitos trabalhistas, e esses efeitos são importantes porque vão persistir após a pandemia, porque são estruturais”, enfatizou o pesquisador.

Trabalhadores pretos foram os mais afetados no mercado de trabalho diante da crise provocada pela pandemia — Foto: Economia/G1

Trabalhadores pretos foram os mais afetados no mercado de trabalho diante da crise provocada pela pandemia — Foto: Economia/G1

Outro efeito estrutural provocado pela pandemia, segundo Neri, ocorreu no campo educacional brasileiro, que trará efeitos também sobre o mercado de trabalho.

“A pandemia representou uma quebra de uma série de 40 anos da educação. A escolaridade vinha crescendo mais entre pretos e pardos, mas caiu com a pandemia. Os dados do IBGE mostraram que o tempo de estudo em casa caiu mais para os mais pobres, e eu diria que isso é uma tendência e que efeito tende a ser de longo prazo”, enfatizou o pesquisador da FGV.

‘Efeito’ Vidas Negras importam

A despeito dos efeitos provocados pela pandemia sobre as condições de vida da população negra no Brasil, o pesquisador da FGV sugere que o movimento mundial surgido após o assassinato de George Floyd nos Estados Unidos tende a trazer benefícios para este grupo.

Floyd foi morto por um policial branco que ficou de joelhos sobre o pescoço da vítima durante uma abordagem policial. O crime ocorreu em maio, no auge da pandemia, provocando uma onda mundial de apoio à população negra, da qual surgiu o movimento Vidas Negras Importam – Black Lives Matter, em inglês.

“Toda essa movimentação que foi observada com o Black Lives Matter foi um marco e deve trazer um efeito para o Brasil no prazo mais longo”, disse.

Em sua análise, Neri considerou que o levante mundial após o caso Floyd vem promovendo mudanças nas grandes corporações internacionais, que passam a dar mais importância para as demandas da população negra. Para ele, isso pode provocar um “efeito de modelos” entre as empresas brasileiras.

“Embora as empresas multinacionais atuem em um mercado mais restrito e competitivo no Brasil, as políticas [pró-negros] têm mais força nessas empresas e, então, pode acontecer uma transmissão dessas políticas [para as companhias brasileiras]”, apontou.

Neri destacou ainda que a mudança de governo nos Estados Unidos, com a presumida vitória de Joe Biden, o país terá uma vice-presidente negra, Kamala Harris, pelos próximos quatro anos, o que também poderá favorecer a conquista de direitos pela população negra.

“Uma vice presidente mulher negra é uma coisa nova que pode ter um efeito Obama, no sentido de orgulho racial. Mas é algo que ainda precisamos aguardar. O copo ainda está meio vazio, mas começa a encher”, sugeriu o pesquisador.

G1

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2019 - Criado por PrecisoCriar | www.precisocriar.com.br