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Com Bolsonaro, Presidência eleva em 16% gasto com cartão corporativo

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© Foto: André Penner/AP

Os gastos com cartões corporativos da Presidência da República nos dois primeiros meses do governo Jair Bolsonaro aumentaram 16% em relação à média dos últimos quatro anos, já considerada a inflação no período. Apesar de ter seu fim defendido durante a transição, a nova gestão não só manteve o uso dos cartões como foi responsável por uma fatura de R$ 1,1 milhão.

O cálculo leva em consideração os pagamentos vinculados à Secretaria de Administração da Presidência da República – que incluem as despesas relacionadas ao presidente.

Os valores foram divulgados apenas na semana passada, com atraso, após o Estadoquestionar a Controladoria-Geral da União (CGU). Mesmo assim, a descrição da maioria dos pagamentos é sigilosa. Nem mesmo a data em que a despesa foi feita é divulgada. O argumento é que informar os gastos do presidente pode colocar em risco a sua segurança.

A extinção dos cartões corporativos foi defendida pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante a transição de governo. Na ocasião, o ministro disse que mudanças seriam feitas com “critérios”, baseadas em consultas à Advocacia-Geral da União (AGU) e à CGU. Ao Estado, os dois órgãos disseram que ainda não foram consultados sobre o tema.

Ao todo, 1.846 servidores estão registrados para usar os cartões corporativos. Eles foram responsáveis por um gasto total de R$ 5,3 milhões até agora no ano. Neste caso, quando considerados todos os órgãos do governo, houve uma economia de 28% em relação à média dos últimos quatro anos. As despesas de fevereiro, porém, ainda não estão integralmente listadas.

No caso da Secretaria de Administração, o R$ 1,1 milhão só é menor do que o gasto nos dois primeiros meses de 2014, quando a gestão Dilma Rousseff desembolsou R$ 1,4 milhão, em valores atualizados pela inflação. Além de eventuais despesas em favor de Bolsonaro, a secretaria é responsável por gastos de familiares do presidente e das residências oficiais. Responde ainda por pagamentos corriqueiros da Presidência.

Outro item que cresceu foi a proporção das despesas da secretaria dentro do total de gastos do governo, que chegou a 21%. Esse porcentual variou entre 10% e 15% nos anos anteriores.

Sigilo

Do total gasto pela Presidência, só 1,4% –R$ 15,5 mil – está detalhado. A lista relaciona, entre outros itens, uma loja de informática e outra de manutenção de veículos. Procurada, a Secretaria de Comunicação não explicou as razões para o aumento nos gastos nem se o governo pretende mudar a política de sigilo dos pagamentos.

Um projeto em discussão no Senado prevê a divulgação completa das despesas. O autor da proposta é o ex-senador e atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). No texto, porém, foi incluída uma brecha para que o sigilo seja mantido em casos que “puderem colocar em risco a segurança do presidente”. Nesse caso, a divulgação se daria ao término do mandato.

Para o secretário-geral da Associação Contas AbertasGil Castello Branco, há certa “paranoia” por parte de governos em não revelar detalhes que possam comprometer a segurança. “Quanto maior for a transparência, maior qualidade e até a legalidade do gasto público.”

Pelas informações divulgadas até agora, apenas o Ministério da Saúde utilizou cartão corporativo vinculado ao gabinete do ministro para compras em lojas de artigos de escritórios.

No Ministério da Defesa, por sua vez, há registro de despesa de R$ 500 em um restaurante especializado em carnes argentinas na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O mesmo servidor também usou o cartão em um McDonald’s de Brasília. Desta vez, a refeição foi bem mais modesta – custou R$ 19,90.

Estadão

Eleições 2020

Justiça Eleitoral indefere candidaturas em Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu

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A Justiça Eleitoral indeferiu sete pedidos de registro de candidaturas nas cidades de Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu.  As impugnações foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, todas as candidaturas apresentavam irregularidades.

O candidato a prefeito do Município de Caldeirão Grande, o ex-prefeito João Gama Neto teve o registro impugnado pelo juiz Rodolfo Barros por encontrar-se inelegível. Ele teve as contas rejeitadas nos últimos oito anos pela Câmara de Vereadores, que acompanhou as recomendações contidas em pareceres técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) referentes aos anos de 2015 e 2016.

No município de Saúde, por solicitação do MPE, foi indeferida a candidatura da ex-prefeita Marilene Pereira Rocha ao cargo de vice-prefeita. Segundo o promotor de Justiça, ela também se encontra inelegível por ter tido contas rejeitadas nos últimos oito anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), por conta de irregularidades na prestação de contas referente ao Convênio nº 023/2004, firmado entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras) e o Município de Saúde. “A Corte de Contas reconheceu que a impugnada recebeu os valores do convênio e não comprovou sua utilização em estrita obediência das normas pertinentes, caracterizando irregularidade insanável”, registrou Pablo Almeida.

Já o candidato ao cargo de vereador em Saúde, Paulo Pereira da Silva teve seu registro indeferido por não possuir filiação partidária pelo período mínimo estabelecido na legislação.  Em Pindobaçu, foram impugnadas as candidaturas dos concorrentes ao cargo de vereador Miralva Sena, por a ausência de quitação eleitoral por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições 2008; Lindalva Cruz, ausência de comprovação de filiação partidária até o dia 04 de abril de 2020 no partido requerente, já que nos registros eleitorais ela encontra-se devidamente filiada a outro partido; Agnelton Marcelo Silva, por não ter sido o candidato escolhido em convenção partidária; e Nilson José Liberal, ausência de quitação eleitoral da candidata por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições de 2016.

Bahia Notícias

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Eleições 2020

Eleições Municipais: Todos os eleitores poderão votar das 7h às 10h

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclareceu que, nas eleições municipais de 2020, todos os eleitores poderão votar no horário das 7h às 10h. A votação acontecerá no dia 15 de novembro.

Segundo o tribunal, a Justiça Eleitoral indicou que as pessoas nessa faixa etária comparecessem à votação neste horário preferencialmente, mas não há exclusividade.

Este ano, a votação começará uma hora mais cedo. De acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo é evitar aglomerações em decorrência da pandemia da covid-19.

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Noticias

Candidato a vereador é preso com R$ 15 mil na cueca no interior de Sergipe

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Um candidato a vereador de Carira, no semiárido de Sergipe, foi preso ontem com R$ 15.300 em uma sacola escondida na cueca. Edilvan Messias dos Santos, o Vanzinho de Altos Verdes (PSD), foi detido em flagrante por policiais militares que investigavam uma denúncia de compra de votos no povoado de Altos Verdes, zona rural do município.

O PSD anunciou que investigará o caso. O UOL procurou a defesa do candidato, mas não obteve resposta.

Segundo a PM, o flagrante foi realizado depois que a equipe da 2ª Companhia Militar foi informada, por uma denúncia pelo número 190, que pessoas circulavam em dois veículos no povoado sob a suspeita de comprar votos.

Os policiais foram ao local e, após buscas na região, localizaram os suspeitos por volta das 14h30. Durante a abordagem, os policiais encontraram material de campanha dentro de um dos carros, que estava ocupado por um casal.

Ainda de acordo com a PM, ao ser questionado sobre a procedência do dinheiro, Vanzinho de Altos Verdes informou que havia recebido um pagamento na cidade de Itabaiana (SE) e pretendia usar o valor para comprar um veículo.

O suspeito foi apresentado na Delegacia de Carira, onde foi aberto um inquérito para investigar o caso. O PSD disse que vai apurar o caso e avaliar o que fará com o candidato. A reportagem do UOL tenta contato com a defesa do candidato.

A Secretaria de Segurança Pública do Sergipe informou ainda foi instaurado inquérito para apurar o caso, e que o candidato vai responder em liberdade. A Justiça Eleitoral já foi comunicada do caso.

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

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