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Conflito com a PF ameaça azedar a relação de Bolsonaro com Moro e “lavajatistas”

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© Jonathan Campos/Gazeta do Povo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chocou “lavajatistas” e aliados mais próximos ao sugerir que pode trocar o comando da Polícia Federal, sem qualquer motivo aparente, e passando por cima da autoridade do ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo o chefe do Executivo nacional, não se trata de uma interferência na corporação, mas é nítido que há uma queda de braço com a PF.

“Se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral. Se eu trocar hoje, qual o problema? Está na lei. Eu que indico, e não o Sergio Moro. E ponto final”, disse Bolsonaro nesta quinta-feira (22), em Brasília.

Na semana passada, o presidente já havia causado controvérsia com a instituição ao indicar que pretendia retirar do cargo o superintendente da PF no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi. Instituições de servidores da PF contestaram a declaração, destacaram que a escolha do superintendente compete ao diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, e afirmaram que a polícia é uma instituição “de Estado”, e não “de governo”.

A postura de Bolsonaro flerta perigosamente com a ruptura com segmentos que o apoiam desde o período eleitoral e nos dias atuais dão suporte ao seu governo. O discurso firme do capitão reformado no combate à violência o aproximou de policiais de diferentes categorias. Mas, agora, o presidente vê membros de instituições que o apoiam questionando a real intenção por trás desse conflito com a PF e com outros órgãos de combate à corrupção, como a Receita Federal e o agora extinto Coaf.

As falas do presidente também causaram surpresa em alguns setores porque atingem e desgastam o ministro Sergio Moro. O ex-juiz foi nomeado por Bolsonaro como uma espécie de “superministro” e alçado ao cargo pela reputação que desenvolveu durante a Operação Lava Jato. Mas a harmonia entre ele e Bolsonaro já viveu dias melhores. Coincidência ou não, a relação piorou a partir de junho, com a divulgação de supostas mensagens entre Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol que indicariam parcialidade do ex-juiz em julgamentos da Lava Jato.

Fritura de Moro pode abalar de vez um dos pilares do governo

Se a ameaça de Bolsonaro de demitir a diretoria da PF prosseguir, um choque entre o presidente e Moro será inevitável. Maurício Valeixo é homem de confiança do ministro da Justiça e antigo parceiro da Lava Jato. O afastamento do delegado sem justificativa tende a abalar um dos principais pilares do governo Bolsonaro. Nesta quinta, diferentes jornais relataram que Moro estaria sob “fritura” e teria recebido de amigos a sugestão de pedir demissão.

Apesar de críticas a uma suposta atuação política de Moro nos tempos de juiz, o desempenho dele como ministro é visto como “técnico” e elogiado por diferentes segmentos. “Do ponto de vista da atuação técnica, a gente tem tido uma boa perspectiva com o trabalho do ministro Moro”, declarou Marcos Camargo, Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). Ele citou avanços em bancos de dados, desenvolvimento científico e melhora de infraestrutura geral para o trabalho da categoria.

Coordenador da Frente Parlamentar de Segurança da Câmara (a “bancada da bala”), o deputado Capitão Augusto (PL-SP) também vê como positivo o trabalho de Moro. Ele avalia que o pacote de segurança enviado pelo ministro à Câmara é “excelente” e que pode alterar o quadro da segurança pública do brasil. O deputado, entretanto, minimiza os impactos da fala de Bolsonaro sobre a PF: “as declarações de Bolsonaro foram sobre ações que estão descritas na lei. Se estão na lei, não são nenhum demérito para o ministro Moro. Quem não gosta, que mude a lei”.

Moro é o ministro mais conhecido e com a maior taxa de aprovação no governo Bolsonaro, segundo pesquisa Datafolha divulgada em julho. O ministro nega pretensões eleitorais, mas seu nome rotineiramente é citado como uma possível alternativa à sucessão de Jair Bolsonaro. Há ainda a possibilidade de ele ser indicado pelo presidente para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, Bolsonaro disse que havia firmado um “compromisso” com Moro para a vaga na suprema corte.

Witzel desaprova postura de Bolsonaro

No campo político, coube ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), desaprovar a conduta de Jair Bolsonaro nesse caso. A declaração de Witzel chamou a atenção por vir de um aliado que sempre esteve na mesma sintonia do chefe do Planalto – embora o gestor do Rio já tenha dito, em mais de uma ocasião, que pretende presidir o Brasil.

Witzel disse, nesta quinta-feira: “data maxima venia ao nosso presidente, fico muito tranquilo para abrir uma divergência, como a gente faz no tribunal”. “Meu entendimento é de que nós temos que dar diretrizes políticas às instituições que são fruto do nosso programa de governo. Na medida em que você começa a dizer qual é o delegado que vai ocupar a delegacia da cidade X, qual é o comandante do batalhão da cidade Y, isso passa a ferir a cadeia de comando e as estruturas ficam dependentes da política”, apontou.

O posicionamento de Witzel foi o segundo desacordo recente de um governador aliado com Bolsonaro. O primeiro veio do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que chamou de “inaceitável” a fala de Bolsonaro sobre o desaparecimento do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante o regime militar. Doria também é mencionado como um possível candidato à Presidência em 2022. No segundo turno da eleição de 2018, ele colou sua imagem à de Bolsonaro com o slogan “#bolsodoria”.

Entre o abuso de autoridade e a PF independente

A controvérsia entre Bolsonaro e a cúpula da PF se dá em uma semana em que duas temáticas da segurança pública entraram no radar. Uma é a pressão sobre o presidente da República para que ele vete o projeto sobre abuso de autoridade aprovado na semana passada pelo Congresso. A proposta foi referendada pela Câmara principalmente com a articulação dos partidos de centro e de centro-esquerda. A mobilização para o veto envolve lideranças do PSL de Bolsonaro, como o senador Major Olímpio (SP).

Já o outro tópico sobre segurança pública que eclodiu nesta semana foi a decisão do deputado Felipe Francischini (PSL-PR) de retomar a tramitação de um projeto que garante autonomia à Polícia Federal – justamente o foco das críticas recentes de Bolsonaro. Francischini é o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e designou como relator da proposta o deputado João Campos (Republicanos-GO). Tanto Campos quanto Francischini são apoiadores do governo Bolsonaro.

A discussão sobre autonomia da polícia foi relacionada com as falas atuais de Bolsonaro e também com as investigações sobre o caso Queiroz, que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente. Segundo críticos da postura de Bolsonaro, a sugestão da alteração na Superintendência do Rio de Janeiro teria como foco impedir que as investigações chegassem a Flávio.

Para o perito Marcos Camargo, a discussão sobre a PF precisa ser pautada na valorização da instituição e na concepção de que o órgão atua de acordo com os interesses do Estado, e não do governo. “Pela legislação vigente, o presidente tem a prerrogativa de trocar seus ministros e de fazer a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal. Mas tudo isso tem que ser efetuado de forma fundamentada. O que não é o caso atual. Se a produtividade e a efetividade da PF não estão adequadas, onde estão os dados que comprovam isso? Não é apenas porque a lei permite que se pode sair trocando tudo”, afirmou.

Gazeta do Povo

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Guedes diz que equipe econômica pressionou Saúde a destinar mais recursos ‘na luta contra a doença’

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 18, que mais da metade dos recursos destinados pelo governo no combate à pandemia mirou na preservação da vida dos brasileiros e afirmou que, em determinados momentos, foi a equipe econômica que pressionou o Ministério da Saúde para empenhar mais verbas na luta contra a doença.

Em entrevista coletiva de balanço de fim de ano, Guedes disse que colocou seu secretário-executivo, Marcelo Guaranys, à disposição do Ministério da Saúde para resolver quaisquer problemas de recursos ou medidas para a saúde. A Saúde, porém, enfrentou alguns problemas operacionais para usar os recursos, segundo o ministro da Economia. “Se houve uma pressão foi nossa no Ministério da Saúde para empenhar mais recursos”, disse.

Guedes estimou que aproximadamente 70% dos recursos destinados ao combate à covid-19 foram empregados na preservação de vidas e outros 30% em medidas de crédito, ajuda a empresas e preservação de empregos. Ele voltou a repetir a previsão de que o Brasil deve fechar o ano sem perda de postos de emprego. “Acho que Brasil é o único que conseguiu manter empregos formais”, disse. “Converso com ministros de outros países e não há caso de zero empregos perdidos.”

O ministro citou que, segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro foi quem indicou a necessidade de conciliar duas preocupações: a de salvar vidas e a de preservar empregos. “O próprio presidente calibrou bem para cima o auxílio emergencial”, disse. O benefício pago a vulneráveis na pandemia começou em R$ 200 propostos pela equipe econômica, depois elevado a R$ 500 pelo Congresso e, por fim, alcançou R$ 600 com chancela de Bolsonaro. Esse valor permaneceu por cinco meses e, depois, foi reduzido a R$ 300.

Ao citar uma série de medidas tomadas pelo governo na pandemia, Guedes mencionou a ajuda financeira a Estados e municípios, que incluiu um repasse de R$ 60 bilhões em recursos, mas resultou num alívio maior por causa da suspensão temporária de dívidas. “No combate à covid, fizemos valer nosso plano de que mais Brasil, menos Brasília é importante”, afirmou.

“A democracia brasileira surpreendeu o mundo e funcionou exemplarmente”, disse Guedes. Para o ministro, a democracia é “ruidosa e barulhenta”, com disputa de espaços, mas ele avaliou que o Brasil funcionou “de forma surpreendente”. “O Brasil reagiu extraordinariamente bem do ponto de vista econômico”, afirmou.

Em meio ao aumento no número de casos e mortes por covid-19 no Brasil, Guedes reconheceu que a luta contra a pandemia “não está encerrada” e disse que a vacinação em massa da população será “o capítulo mais importante”.

Embora Bolsonaro venha desencorajando a população a se vacinar contra covid-19, o ministro destacou que a imunização é o que sustentará o fôlego da recuperação econômica. “O retorno seguro ao trabalho exige vacinação em massa da população”, disse.

Ele comparou o Brasil a um pássaro: “Para voltar a voar, ele precisa bater as duas asas. Da recuperação econômica e da saúde, com vacinação em massa”.

Apesar de destacar a importância da imunização para a retomada econômica, Guedes alinhou-se ao discurso do presidente e defendeu que a vacinação seja voluntária. “É vacinação voluntária. O que governo tem que fazer é disponibilizar todas as vacinas, e o brasileiro pode escolher vacina que quer tomar. E não paga”, afirmou o ministro. “Vacinação gratuita e voluntária é o que precisamos para asa da saúde voltar a bater.”

Guedes citou a medida provisória já editada pelo presidente para destinar R$ 20 bilhões à compra de vacinas para a população. O governo, porém, tem sido criticado pela ausência de detalhes em seu Plano Nacional de Imunização e pela demora em acordos com laboratórios para compra de doses de vacina.

O ministro disse que o ano de 2020 foi “extremamente difícil” e disse ser “elogiável a resiliência do povo brasileiro durante toda a pandemia”.

Problemas técnicos

O ministro demonstrou irritação com problemas técnicos que ocorreram no início da transmissão de coletiva virtual em que ele faz um balanço do ano de 2020. Com pouco mais de 10 minutos do início, a transmissão caiu. Antes de o ministro perceber, porém, já havia voltado, quando foi possível ouvir as reclamações do ministro. “Aí o pessoal fala mal do governo, como um todo. ‘É muito ruim de comunicação, imagem é péssima, nada funciona direito’” disse, incomodado.

Guedes então foi informado pelo técnico de que o áudio estava “passando”. “Um espetáculo. Faço questão de transmitir para fora o negócio, pra ficar mais bonito”, completou.

Essa é uma das raras coletivas que dá para a imprensa – o ministro costuma fazer pronunciamentos sem responder a perguntas. “Os senhores me desculpem, vamos seguir”, disse o ministro, ao retomar a entrevista.

Estadão

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Jacobina registra a 20ª morte por Covid-19 e mais de mil casos ativos

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Por Robson Guedes – Um idoso de 77 anos, morador do distrito de Novo Paraíso, é a 20ª pessoa morta em decorrência da Covid-19 em Jacobina. Ele estava internado no Hospital Regional Vicentina Goulart – que se tornou um Centro de Referência no tratamento da doença – onde faleceu na tarde desta quinta-feira (17).

Conforme o boletim divulgado hoje pela Secretaria Municipal da Saúde, nas últimas 48 horas, Jacobina registrou mais 107 casos positivos do novo coronavírus. O total acumulado chegou a 2.837, com 1.517 recuperados e o recorde de 1.012 casos ativos: 998 em isolamento domiciliar e 14 internados. Há ainda 518 pessoas aguardando resultados de exames feitos pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).

O município testou 14.136 pessoas que apresentavam suspeita de infecção pelo vírus, e descartou 10.781 após resultados negativos. Dos 2.837 casos positivos desde o início da pandemia, 288 foram importados de outros municípios.

A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é de 60%. Das 10 vagas disponíveis, 04 estão sendo ocupadas por pacientes de Jacobina, 01 de Mirangaba e 01 de Caém. A ocupação dos leitos da Sala Amarela, que são considerados semi-UTI, está em 40%. Dos 10  disponíveis, 03 são ocupados por pacientes de Jacobina e 01 de Umburanas.

Jacobina Notícias

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Projeto do Vereador Carlos do Tijuaçu, de cotas raciais é aprovado na Câmara Municipal de Sr. do Bonfim

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A Câmara Municipal de Senhor do Bonfim aprovou por unanimidade na sessão da última terça-feira (15), o projeto de Lei do vereador Carlos de Tijuaçú que estabelece cota de 20% para negros em concursos públicos, redas e processos seletivos.

O vereador foi à tribuna da câmara para comemorar a aprovação do projeto e agradecer o apoio dos colegas. (veja vídeo acima).

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