O adiamento das eleições municipais para o primeiro fim de semana de dezembro começa a tomar forma. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deverá se reunir com especialistas e com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na próxima semana, para discutir o tema.
Esse foi o pedido dos comandantes das casas legislativas, após um primeiro encontro com o magistrado no qual conversaram sobre o assunto. A palavra final sobre o adiamento é do Congresso, pois a data de 1º de outubro para o pleito é uma previsão constitucional e só pode ser alterada por emenda. Ainda assim, o ministro se mostrou convencido da necessidade de alterar a data.Publicidade
Barroso se reuniu com Maia, Alcolumbre e o vice-presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, na tarde de ontem. O encontro foi a portas fechadas. O presidente da Corte afirmou aos parlamentares que conversou com epidemiologistas, infectologistas, sanitaristas, um biólogo e um físico especializado em estatística de pandemia e que há um consenso sobre a necessidade de postergar a data das eleições. “Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas”, enfatizou. Ele destacou, no entanto, que a intenção não é deixar o pleito para 2021, “porque não muda muito do ponto de vista sanitário”. “Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, afirmou.
O assunto já vinha sendo discutido na Câmara. Em maio, o líder do Podemos na Casa, deputado Léo Moraes (RO), protocolou um pedido para criar uma comissão com o objetivo de debater o adiamento das eleições municipais de outubro. O parlamentar também é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com essa finalidade. “Estamos a 150 dias das eleições, e o Congresso reluta em aceitar esse debate”, disse Moraes à época. Em mais de uma ocasião, Maia demonstrou desconforto com o tema. Chegou a dizer que, na última vez que ocorreram adiamentos eleitorais, foi durante a ditadura militar, que começou em 1964 e terminou em 1988.
O próprio Barroso já tinha recomendado à Câmara que iniciasse um debate sobre a data das eleições municipais. Assim como o líder do Podemos, o ministro do STF sugeriu o primeiro fim de semana de dezembro como data-limite. Além do pleito em si, o debate inclui uma série de outros reagendamentos, como a convenção partidária e a campanha eleitoral. Outro tema relacionado será a extensão do horário de votação. Barroso sugeriu que seja ampliado para 12 horas, com campanhas educativas para que os colégios eleitorais recebam eleitores de faixas etárias diferentes em horários específicos.
Decisão neste mês
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que quer decidir com os líderes do Congresso, ainda neste mês, sobre adiar ou não as eleições municipais. “Que a gente decida até o final de junho e, a partir daí, possa aprovar uma emenda constitucional”, afirmou à CNN. Ele voltou a dizer que há consenso sobre adiar a data das eleições e não se prorrogar mandatos. “Precisamos respeitar o resultado das urnas que garantiu o mandato de quatro anos aos prefeitos e vereadores. Isso é um consenso, pelo menos do que ouço dos líderes da Câmara.”
Julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, hoje, ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão, em 2018. As duas primeiras a entrar na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro. A avaliação na Corte eleitoral, porém, é a de que esses questionamentos têm pouca chance de ir adiante, mas ainda há outras ações na lista para serem julgadas que preocupam mais o Planalto, como as que tratam de disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp. Nas duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral previstas para ir a julgamento hoje, os então candidatos Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSol) alegam que, durante a campanha, em setembro de 2018, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque virtual que alterou o conteúdo da página. As interferências atingiram o visual e o nome do grupo, que passou ser chamado de “Mulheres com Bolsonaro #17”. O então candidato do PSL compartilhou a imagem alterada, agradecendo o apoio. O relator do caso no TSE, ministro Og Fernandes, já votou contra os pedidos, em novembro do ano passado, mas o ministro Edson Fachin pediu vista.
Prefeitos do PSDB devem governar cerca de 17% dos eleitores do País a partir de 2021. O partido se manteve no primeiro lugar nesse ranking, mas perdeu poder desde a eleição anterior, quando sua fatia do eleitorado chegou a 24%.
Os tucanos também encolheram no número de prefeitos eleitos, de 805 há quatro anos para 533 agora. Mas mantiveram São Paulo, a prefeitura mais importante do País em população, orçamento e projeção política.
Em número de prefeitos vitoriosos, o MDB (antigo PMDB) ficou em primeiro lugar, com 803. Mas o partido segue em declínio, se o atual resultado for comparado com os de disputas anteriores. Em 2008, 2012 e 2016, a legenda ganhou em 1.204, 1.038 e 1.048 cidades, respectivamente. No mesmo período, a cota de eleitores governados de 22%, 16% e 15%. Agora, caiu novamente, para 13%.
Apesar do recuo, o MDB conseguiu eleger prefeitos em cinco capitais neste ano: Porto Alegre, Goiânia, Boa Vista, Cuiabá e Teresina.
Fatia mantida
O PT, principal rival dos tucanos até recentemente, encolheu no número de prefeitos eleitos, mas conquistou cidades maiores e, com isso, manteve a parcela de eleitores que vai governar: 3%, o mesmo resultado obtido em 2016.
Petistas conquistaram quatro das cidades que fazem parte do “clube do segundo turno” – as que têm mais de 200 mil eleitores. Mas, ontem, foram derrotados em Vitória e Recife. Com isso, não governarão nenhuma capital.
É a segunda eleição municipal consecutiva em que petistas apresentam fraco desempenho. Em 2012, o partido chegou a ficar em primeiro lugar no ranking de eleitorado governado por prefeituras, com pouco mais de 19%. Na eleição seguinte, a primeira após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a fatia do eleitorado governado por petistas teve uma redução de quase 85%.
Conquistas
Três partidos de centro-direita tiveram avanços no tabuleiro político municipal: DEM, PSD e PP. Juntos, eles vão governar quase um terço dos eleitores brasileiros (32%). Em 2016, as prefeituras conquistadas pelos três englobavam apenas 17% do eleitorado.
O maior crescimento foi registrado no DEM, partido que já se chamou PFL e que tem em suas raízes a Arena, partido de sustentação do regime militar. Em 2016, o DEM elegeu 277 prefeitos. Agora, saltou para 476. Em porcentagem de eleitores nos municípios governados, o aumento foi de 5,5% para quase 12%
No mapa das capitais, o DEM venceu no Rio de Janeiro e em Salvador e ainda reelegeu prefeitos nas capitais Curitiba e Florianópolis. Já PP e PSD ganharam em Belo Horizonte, Campo Grande, João Pessoa e Rio Branco.
Finalista do segundo turno em São Paulo, o PSOL elegeu apenas cinco prefeitos neste ano, entre eles o de Belém. No total, o partido vai governar 0,7% dos eleitores brasileiros.
O PSL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu, e que conquistou a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados em 2018, teve crescimento modesto nessa eleição. De 30 prefeitos em 2016, passou para 92 agora. Mas sua fatia no eleitorado nacional será de apenas 1,3%.
Para o cientista político Cláudio Couto, professor da FGV-SP, o bloco dos ganhadores nesta eleição é formado pelos “partidos de adesão”, que compõem o chamado centrão, e o DEM, que ampliou em cerca de 70% o número de prefeituras. Já a fila dos maiores perdedores é puxada pelo presidente da República. “Bolsonaro não teve partido para disputar a eleição e perdeu a oportunidade de fortalecer uma estrutura que poderia ser útil para 2022”, afirmou. “O centrão ninguém compra, só aluga. Não dá para imaginar que esses partidos darão a vida pelo governo.”
Para Couto, a esquerda também sofreu nestas eleições, principalmente o PT. “Ela diminuiu ainda mais do que em 2016, quando já tinha tomado um grande tombo. O PT foi praticamente expulso dos grandes centros, com exceção de algumas cidades. E ainda comprou brigas que podem ser caras no futuro, como contra o PSB, em Recife”.
O cientista político da USP José Álvaro Moisés também aponta Bolsonaro como o principal derrotado nestas eleições. Mas faz a ressalva de que um de seus principais adversários – o governador de São Paulo, João Doria – também não saiu tão vitorioso assim com a reeleição de Bruno Covas na capital paulista, pois o prefeito adotou uma postura de distanciamento em relação ao colega de partido ao longo da campanha.
Moisés destaca ainda que a esquerda tradicional, representada pelo PT, não conseguiu se recuperar nos municípios. “Para além disso, temos a emergência de uma nova esquerda, mais jovem e vigorosa e com um posicionamento diferente”, afirma ele, citando disputas de PSOL, PSB e PCdoB nas capitais. “O grande desafio é se ela será capaz de dialogar e compor uma frente com o setor moderado para derrotar Bolsonaro em 2022.”
Prefeitos do PSDB devem governar cerca de 17% dos eleitores do País a partir de 2021. O partido se manteve no primeiro lugar nesse ranking, mas perdeu poder desde a eleição anterior, quando sua fatia do eleitorado chegou a 24%.
Os tucanos também encolheram no número de prefeitos eleitos, de 805 há quatro anos para 533 agora. Mas mantiveram São Paulo, a prefeitura mais importante do País em população, orçamento e projeção política.
Em número de prefeitos vitoriosos, o MDB (antigo PMDB) ficou em primeiro lugar, com 803. Mas o partido segue em declínio, se o atual resultado for comparado com os de disputas anteriores. Em 2008, 2012 e 2016, a legenda ganhou em 1.204, 1.038 e 1.048 cidades, respectivamente. No mesmo período, a cota de eleitores governados de 22%, 16% e 15%. Agora, caiu novamente, para 13%.
Apesar do recuo, o MDB conseguiu eleger prefeitos em cinco capitais neste ano: Porto Alegre, Goiânia, Boa Vista, Cuiabá e Teresina.
Fatia mantida
O PT, principal rival dos tucanos até recentemente, encolheu no número de prefeitos eleitos, mas conquistou cidades maiores e, com isso, manteve a parcela de eleitores que vai governar: 3%, o mesmo resultado obtido em 2016.
Petistas conquistaram quatro das cidades que fazem parte do “clube do segundo turno” – as que têm mais de 200 mil eleitores. Mas, ontem, foram derrotados em Vitória e Recife. Com isso, não governarão nenhuma capital.
É a segunda eleição municipal consecutiva em que petistas apresentam fraco desempenho. Em 2012, o partido chegou a ficar em primeiro lugar no ranking de eleitorado governado por prefeituras, com pouco mais de 19%. Na eleição seguinte, a primeira após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a fatia do eleitorado governado por petistas teve uma redução de quase 85%.
Conquistas
Três partidos de centro-direita tiveram avanços no tabuleiro político municipal: DEM, PSD e PP. Juntos, eles vão governar quase um terço dos eleitores brasileiros (32%). Em 2016, as prefeituras conquistadas pelos três englobavam apenas 17% do eleitorado.
O maior crescimento foi registrado no DEM, partido que já se chamou PFL e que tem em suas raízes a Arena, partido de sustentação do regime militar. Em 2016, o DEM elegeu 277 prefeitos. Agora, saltou para 476. Em porcentagem de eleitores nos municípios governados, o aumento foi de 5,5% para quase 12%
No mapa das capitais, o DEM venceu no Rio de Janeiro e em Salvador e ainda reelegeu prefeitos nas capitais Curitiba e Florianópolis. Já PP e PSD ganharam em Belo Horizonte, Campo Grande, João Pessoa e Rio Branco.
Finalista do segundo turno em São Paulo, o PSOL elegeu apenas cinco prefeitos neste ano, entre eles o de Belém. No total, o partido vai governar 0,7% dos eleitores brasileiros.
O PSL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu, e que conquistou a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados em 2018, teve crescimento modesto nessa eleição. De 30 prefeitos em 2016, passou para 92 agora. Mas sua fatia no eleitorado nacional será de apenas 1,3%.
Para o cientista político Cláudio Couto, professor da FGV-SP, o bloco dos ganhadores nesta eleição é formado pelos “partidos de adesão”, que compõem o chamado centrão, e o DEM, que ampliou em cerca de 70% o número de prefeituras. Já a fila dos maiores perdedores é puxada pelo presidente da República. “Bolsonaro não teve partido para disputar a eleição e perdeu a oportunidade de fortalecer uma estrutura que poderia ser útil para 2022”, afirmou. “O centrão ninguém compra, só aluga. Não dá para imaginar que esses partidos darão a vida pelo governo.”
Para Couto, a esquerda também sofreu nestas eleições, principalmente o PT. “Ela diminuiu ainda mais do que em 2016, quando já tinha tomado um grande tombo. O PT foi praticamente expulso dos grandes centros, com exceção de algumas cidades. E ainda comprou brigas que podem ser caras no futuro, como contra o PSB, em Recife”.
O cientista político da USP José Álvaro Moisés também aponta Bolsonaro como o principal derrotado nestas eleições. Mas faz a ressalva de que um de seus principais adversários – o governador de São Paulo, João Doria – também não saiu tão vitorioso assim com a reeleição de Bruno Covas na capital paulista, pois o prefeito adotou uma postura de distanciamento em relação ao colega de partido ao longo da campanha.
Moisés destaca ainda que a esquerda tradicional, representada pelo PT, não conseguiu se recuperar nos municípios. “Para além disso, temos a emergência de uma nova esquerda, mais jovem e vigorosa e com um posicionamento diferente”, afirma ele, citando disputas de PSOL, PSB e PCdoB nas capitais. “O grande desafio é se ela será capaz de dialogar e compor uma frente com o setor moderado para derrotar Bolsonaro em 2022.”
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, publicada nesta segunda-feira, 23, indeferiu o registro de candidatura de Carlos Brasileiro, mantendo suas punições.
Com essa decisão, caso fosse eleito, Carlos Brasileiro, não seria diplomado e não assumiria a prefeitura municipal.
O WhatsApp liberou nesta quinta-feira (19) um estudo com os números da parceria do mensageiro com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate às fake news e ao disparo em massa de mensagens. O levantamento indica que 3.236 usuários foram denunciados, e o aplicativo terminou banindo 31,03% deles — ou seja, 1.004 contas foram removidas da plataforma. O WhatsApp lançou, em preparação ao primeiro turno das eleições, um chatbot com o TSE para tirar dúvidas de eleitores, além de colher relatos de fake news e controlar a propagação de boatos no aplicativo para Android e iPhone (iOS).
O estudo revelado hoje pelo WhatsApp reuniu dados de 27 de setembro até 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições 2020. 4.759 denúncias foram enviadas ao TSE (a partir do link “https://denuncia-whatsapp.tse.jus.br/dew/rest/denuncia/”; sem aspas), enquanto o mensageiro recebeu 4.630 relatos de comportamento automatizado. Destas, 129 foram desconsideradas por não abordarem as eleições municipais.
3.236 contas foram denunciadas durante o período do levantamento, e 1.004 (31,03% delas) terminaram efetivamente banidas da plataforma. Segundo o WhatsApp, 63% desses perfis removidos já tinham sido marcados pelo aplicativo como suspeitos, e haviam sido bloqueados antes mesmo das denúncias.