Conecte-se conosco

Brasil

Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021, diz jornal

Publicado

em

© Sérgio Lima/Poder360

O governo federal planeja reservar R$ 5,8 bilhões a mais do orçamento de 2021 para despesas com militares do que com a educação no País. A divisão dos recursos entre as pastas está com o ministro Paulo Guedes (Economia) e deve ser enviada ao Congresso até o fim de agosto. Caso seja confirmada, será a 1º vez em 10 anos que o Ministério da Defesa receberá mais dinheiro que o Ministério da Educação. A informação foi divulgada pelo Estado de S. Paulo, que teve acesso a proposta.

Segundo o jornal, a previsão é que a Defesa tenha um acréscimo de 48,8% em relação ao orçamento de 2020, indo de R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões em 2021. Já a Educação deve ter uma queda, passando de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões no ano que vem.

Os valores, que não são corrigidos pela inflação, são referentes a todos os gastos das pastas, como pagamento de salários, compra de equipamento e projeto em andamento, entre eles, no caso dos militares, construções de submarinos nucleares e compra de aeronaves, no caso dos militares.

Na live semana realizada no Facebook, na 5ª feira passada (13.ago.2020), o presidente Jair Bolsonaro afirmou sofrer pressão para aumentar os recursos destinados às Forças Armadas. “Alguns chegam: ‘Pô, você é militar e esse ministério aí vai ser tratado dessa maneira?’ Aí tem de explicar. Para aumentar para o Fernando [Azevedo e Silva, ministro da Defesa] tem de tirar de outro lugar. A ideia de furar o teto [de gastos] existe, o pessoal debate, qual o problema?”, disse, fazendo referência à regra que limita aumentar despesas acima da inflação. Ele também disse, na live, que a Defesa pode ter “o menor orçamento da história”, diferente do que diz a proposta ao qual o Estadão teve acesso.

Os cortes nos recursos da Educação em 2021 já foi assunto no governo, em junho, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub enviou 1 ofício a Guedes dizendo que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) pode não ser realizado no próximo ano por falta de verbas.

Ajustes

Na 5ª feira (13.ago), a Junta de Execução Orçamentária, composta por Guedes, Walter Braga Netto (Casa Civil) e técnicos do governo avaliaram os pedidos do MEC e outros ministérios por mais recursos.

O grupo aceitou aumentar em R$ 896,5 milhões a verba da Educação, sendo a maior parte para o pagamento de bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e para reforçar o caixa do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Para o Ministério da Defesa, Guedes e Braga Netto aceitaram elevar em R$ 768,3 milhões as despesas discricionárias previstas para a pasta. As despesas discricionárias são aquelas que não são obrigatórias e, por lei, podem ser remanejadas. O dinheiro é para pagar água, luz, obras e programas estratégicos para os militares. Mesmo com o aumento, o valor para esse tipo de gasto deve cair de R$ 9,84 bilhões em 2020 para R$ 9,45 bilhões no próximo ano.

Segundo os ministérios da os ministérios da Economia e da Defesa, a proposta de divisão do Orçamento de 2021 ainda vai passar por discussões internas e poderá ser alterada.

Poder360

Brasil

Bolsonaro: ‘Quem decide se o povo vai viver em uma democracia ou ditadura são as Forças Armadas’

Publicado

em

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda, 18, que as Forças Armadas são as responsáveis por decidir se há democracia ou ditadura em um País. O chefe do Executivo sugeriu ainda que as Forças Armadas foram “sucateadas” como parte de um objetivo de implementar o regime socialista no Brasil.

Nesta manhã, em meio às pressões sobre a atuação do governo durante a pandemia da covid-19, Bolsonaro recorreu a um discurso mais ideológico. Para os apoiadores, ele também voltou a dizer que seu governo está há dois anos sem corrupção e reiterou críticas ao governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro.

“O pessoal parece que não enxerga o que o povo passa, pra onde querem levar o Brasil, para o socialismo. Por que sucatearam as Forças Armadas ao longo de 20 anos? Porque nós, militares, somos o último obstáculo para o socialismo”, afirmou para apoiadores na saída do Palácio da Alvorada nesta manhã.

“Quem decide se o povo vai viver em uma democracia ou ditadura são as suas Forças Armadas. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não a apoiam”, declarou. Bolsonaro afirmou ainda que “temos liberdade ainda”, mas “tudo pode mudar” e fez referência a possível eleição de Fernando Haddad (PT), seu adversário no segundo turno nas eleições de 2018.

“No Brasil, temos liberdade ainda. Se nós não reconhecermos o valor destes homens e mulheres que estão lá, tudo pode mudar. Imagine o Haddad no meu lugar. Como estariam as Forças Armadas com o Haddad em meu lugar?”, questionou Bolsonaro.

Vacina

Um dia após o governador de São Paulo, João Doria, sair na frente e iniciar a vacinação contra covid-19 no Estado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou mais cedo que vacina é do Brasil, em referência à Coronavac, imunizante produzido pelo Instituto Butantã em parceria com a chinesa Sinovac.

“Não é de nenhum governador não”, afirmou o presidente em conversa com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda. Ao longo da pandemia, Bolsonaro questionou a origem da vacina, colocou em dúvida a segurança do imunizante e chegou a comemorar a interrupção dos testes da Coronavac nas redes sociais. Mais cedo, o Ministério da Saúde autorizou o início da imunização no restante do País a partir de hoje e iniciou o envio das doses aos demais Estados.

Estadão

Continue Lendo

Brasil

Brasileiros e estrangeiros devem ter teste negativo de covid para entrar no país

Publicado

em

Brasileiros e estrangeiros deverão apresentar um teste negativo de covid-19, do tipo RT-PCR, para entrar no país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa 5ª feira (17.dez.2020) e vale a partir de 30 de dezembro.

A portaria 630 (íntegra – 76 KB) foi assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).

O teste deverá ser feito com no máximo 72 horas de antecedência do embarque. O comprovante do resultado negativo (não reagente) precisa ser apresentado à companhia aérea.

O viajante também deverá preencher a DSV (Declaração de Saúde do Viajante), dizendo que cumprirá as medidas sanitárias vigentes no Brasil. A portaria não detalha quais são essas medidas.

O descumprimento acarreta em responsabilização do cidadão nas formas civil, administrativa e penal. Entre as medidas punitivas estão a deportação ou repatriação.

A portaria ainda reforça a proibição de entrada de estrangeiros no Brasil por via terrestre ou aquaviária. A exceção é para venezuelanos.

Poder360

Continue Lendo

Brasil

Guedes fala em antecipar pagamento de benefícios e adiar cobrança de impostos no início de 2021

Publicado

em

Após defender o cumprimento do teto de gastos em 2021, o ministro da EconomiaPaulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 11, que o governo tem instrumentos para atenuar o fim do auxílio emergencial em 2021.

“Não descartamos usar ferramentas dentro do teto (a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação). Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos (adiar o pagamento dos tributos). Já fizemos isso neste ano. Esses instrumentos vão permitir fazer aterrissagem em 2021”, afirmou, em audiência na Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha a execução das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.

Entre as medidas adotadas pelo governo neste ano por causa do novo coronavírus estavam o adiamento do pagamento de tributos (inclusive o Simples Nacional) e a antecipação de benefícios, como o 13º de aposentados e pensionistas do INSS.

Guedes lembrou ainda que, apesar da execução orçamentária do auxílio emergencial acabar em dezembro, o cronograma de pagamentos pela Caixa e o Ministério da Cidadania deve avançar um mês e meio ou dois meses em 2021. “Ainda haverá uma cobertura do auxílio em janeiro e metade de fevereiro”, completou.

De acordo com portaria do Ministério da Cidadania publicada hoje, o calendário para saques do auxílio emergencial prevê pagamentos até o dia 27 de janeiro de 2021.

Em tom de otimismo, o ministro disse esperar que 2021 seja um ano diferente, mas voltou a cobrar do Congresso a aprovação de reformas, ao repetir que “não existe milagre” para a recuperação da economia. “Só as reformas vão transformar recuperação baseada em consumo em crescimento com investimento”, enfatizou.

Guedes defendeu novamente que a PEC do pacto federativo incorpore instrumentos para que o chamado “orçamento de guerra” seja replicado em novas calamidades públicas no futuro. “Meu sonho era que instrumentos do orçamento de guerra estivessem em PEC para casos agudos”, afirmou. Com o orçamento de guerra, o governo pôde ampliar os gastos no combate à pandemia sem as “amarras” das regras fiscais. A previsão é que o rombo nas contas públicas neste ano chegue a R$ 844,6 bilhões.

Entre as mudanças na PEC do pacto federativo, Guedes defende que haja uma cláusula para reuniões semanais do Conselho Fiscal da República em situações de emergência fiscal. “Seja uma crise ambiental aguda no futuro, seja uma repetição de problema com vírus como a pandemia deste ano, seja na razão improvável de uma guerra”, detalhou.

Guedes disse ser difícil fazer uma auto avaliação e disse que no momento todos de sua equipe ainda estão “exaustos”. Ele voltou a reclamar de críticas à equipe econômica e pediu um “clima de fraternidade e colaboração”. “Temos que estar unidos. As eleições acabaram, daqui dois anos temos eleições de novo, pega a senha, entra na fila e briga lá na frente”, completou.

Segundo ele, o “superministério” unificado da Economia sob o seu comando que permitiu a tomada de decisões rápidas para a implementação de programas de enfrentamento à pandemia de covid-19. Com Guedes, houve a unificação dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Trabalho e Previdência, e da Indústria.

“Não seria possível agir com tanta velocidade se não houvesse um comando único na Economia. Quando decidimos descentralizar os recursos para Estados e municípios, o ministro do Planejamento poderia se desentender com o ministro da Fazenda tradicional. Da mesma forma, com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), poderia haver discordância do Ministério do Trabalho, que poderia preferir chamar os sindicatos para fazer outra ação”, afirmou. O BEm foi o benefício pago pelo governo para os trabalhadores com carteira assinada que tiveram os salários reduzidos ou os contratos suspensos durante a pandemia.

Estadão

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2019 - Criado por PrecisoCriar | www.precisocriar.com.br