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Depois do ‘Menos Médicos’, o ‘menos educação’ é prenúncio de tempos sombrios

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Foto: Reprodução / EBC

A semana que termina hoje não pode ser considerada boa para a educação pública em quaisquer uma das instâncias. No governo federal, um quase ministro foi negado por conta da reação da bancada evangélica. Em âmbito estadual, estudantes e pais protestaram contra o fechamento de unidades, tratado pelo governo como “reestruturação das escolas”. Em Salvador, uma portaria suspendeu um dos turnos de escolas de tempo integral às vésperas do fim do ano letivo. Se a semana anterior foi marcada pela alcunha de “menos médicos”, a atual pode ganhar o apelido de “menos educação”.

Nos três casos, a repercussão negativa obrigou atores políticos a recuarem. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) usou o recurso de “vazar” o nome de Mozart Ramos como provável ministro da Educação para testar a reação à indicação do diretor do Instituto Ayrton Senna. Como Ramos é considerado um quadro técnico e pouco afeito a temas absurdos como “Escola sem partido” ou “ideologia de gênero”, acabou caindo antes de formalmente chegar ao posto. Bolsonaro ainda conseguiu reforçar o argumento de que a imprensa provoca “fake news”, ainda que esteja usando os veículos como rato de laboratório.

A educação no plano federal ainda terá outros desafios, a exemplo das tentativas de interferência no Enem ou na Base Nacional Comum Curricular. A “Escola sem partido” virá por meio do Legislativo, então, nesse ponto, Bolsonaro não será responsável sozinho pelo cerceamento da liberdade de cátedra dos professores. O presidente será então um vitorioso abstrato e, por enquanto, ainda no campo das ideias. Diferente das situações criadas na Bahia e em Salvador.

O governo de Rui Costa esqueceu de combinar com entidades da área de educação antes de anunciar o repasse para municípios e o fechamento de algumas unidades de ensino fundamental. Em uma entrevista ligeiramente atabalhoada, um representante da Secretaria Estadual de Educação sugeriu que a “reestruturação” seria para melhorar a qualidade do ensino médio, cuja responsabilidade é do Estado, enquanto as escolas do fundamental seriam transferidas para administrações municipais.

Em condições normais, a medida não seria surpresa. Seria até natural. Só faltou acertar os ponteiros e negociar com os envolvidos. Com pouca informação, também foi natural que professores, alunos e pais se arvorassem contra a possibilidade de fechamento de unidades de ensino. Precária ou não, a rede pública ainda é a principal porta de entrada para transformação social por meio da educação e mexer em um direito assim, sem a comunicação adequada, é, no mínimo, inocente.

Já Salvador viveu um caso ainda mais sui generis. O secretário de Educação, Bruno Barral, editou uma portaria determinando o fim de algumas escolas em tempo integral sem, supostamente, consultar o prefeito ACM Neto. O resultado do imbróglio foi a desautorização pública de Barral, a cadeira balançando e o prefeito antecipando que a medida deve acontecer a partir de 2019.

O pós-eleição mostrou que os teóricos apocalípticos parecem estar certos sobre o mantra de “tempos sombrios estão por vir” que reinou durante a campanha eleitoral de 2018. E o pior: eles chegaram mais cedo.

BN

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Paciente com HIV tem vírus eliminado após tratamento feito por Universidade brasileira

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Um paciente infectado pelo HIV teve o vírus eliminado do organismo após ser submetido a um tratamento realizado em estudo de escala global por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O homem tem 35 anos e teve o diagnóstico em 2012. A pesquisa foi apresentada na terça-feira (07), na 23ª Conferência Internacional de Aids.

O estudo é coordenado pelo diretor do Laboratório de Retrovirologia do Departamento de Medicina da instituição Ricardo Sobhie Diaz e foi inciada com 30 voluntários. Essas pessoas faziam tratamento padrão com coquetéis antirretrovirais e ainda tinham a carga viral do HIV detectável no organismo.

O grupo com melhor resultado recebeu dois retrovirais a mais que os outros, dolutegravir e o maraviroc. O primeiro é uma droga mais forte e o segundo faz com que o vírus saia do estado de latência, semelhante a um esconderijo no organismo, podendo dessa forma ser destruído pelo medicamento.

O paciente que teve o vírus eliminado participou da pesquisa da Unicef e realizou o tratamento por 48 semanas. Após 14 meses, o vírus segue indetectável no organismo.

Apesar do resultado, os pesquisadores afirmam que ainda não é possível falar em cura da doença, mas podem levar à descoberta cura. “Esse caso é extremamente interessante, e eu realmente espero que possa impulsionar mais pesquisas sobre a cura do HIV”, afirmou a médica do Instituto de Saúde da Itália que co-liderou o estudo, Andrea Savarino.

Fonte: VN

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Filadélfia

Prefeitura de Filadélfia prorrogou medidas e fez algumas alterações no novo decreto nº 045

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Os Estabelecimentos Comerciais Essenciais e Não Essenciais continuarão funcionando da mesma forma, a única alteração, desta semana será o horário de funcionamento, que foi prorrogada para às 18h, de segunda a sexta-feira;

✔️Lanchonetes, Pizzarias, Restaurantes, fornecedores de refeições ou lanches, podem funcionar todos os dias para retirada no balcão e delivery até às 20h.  Das 20h às 22h só podem funcionar através de delivery; Está proibida a entrada e consumação nesses estabelecimentos em qualquer horário.

✔️O funcionamento das farmácias acontecerá de forma normal de segunda a sábado até às 18h, com rodízio de plantão a partir desse horário e aos domingos em sistema de plantão também;

✔️A realização de carga e descarga fica restrita ao período das 6h às 15h, de segunda a sexta-feira.

✔️O horário máximo de funcionamento de igrejas ou templos religiosos passa a ser até às 20h;

✔️O Toque de Recolher será iniciado às 20h a partir de hoje.

Essas foram as principais mudanças no Decreto desta semana.

blogdonettomaravilha

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Campo Formoso

Tribunal de Justiça dá vitória aos servidores sobre vale alimentação em Campo Formoso

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Formoso (SINDSEP) obtém vitória judicial no Tribunal de Justiça da Bahia em ação sobre o vale-refeição. O julgamento ocorreu em sessão remota no dia 15 de junho de 2020.

O vale-refeição é um direito previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei 02/1997). Dessa forma, o SINDSEP buscou através de inúmeros requerimentos administrativos e reuniões a regulamentação do benefício. Além disso, em meados de 2017 a gestão municipal determinou que os servidores cumprissem sua jornada de trabalho em dois turnos diários. Assim, a categoria passou a fazer jus ao vale-refeição e trabalhou todos esses anos sem receber o pagamento dessa verba indenizatória.

Diante do impasse, o SINDSEP ingressou com ação judicial e em 2019 o pleito foi julgado procedente, sendo determinado que o Município regulamentasse dentro de 60 dias as formas e condições do pagamento do vale-refeição. Na decisão, a Magistrada aponta que “o Município não pode deixar de pagar o vale-refeição aos servidores no período postulado (…) uma vez que já dispôs de quase 22 anos para regulamentar a matéria, não se mostrando razoável que o servidor municipal cumpra com seu dever de prestar 8 horas de trabalho diariamente sem receber o vale-refeição”.

Após a vitória judicial do SINDSEP, a gestão municipal apresentou apelação perante o TJ-BA. Entretanto, os desembargadores rejeitaram por unanimidade o recurso, acompanhando o entendimento assentado em primeira instância.

Para a presidente do SINDSEP, Maria Aparecida, “…essa foi uma vitória expressiva e muito aguardada! Não podemos deixar de agradecer a ex-presidente, Marivalda Nascimento, que lutou desde o início para chegarmos nesse resultado”. Já, o assessor jurídico do SINDSEP, Lúcio Sá, complementou “…o próximo passo será ingressar com uma ação judicial de cobrança referente às verbas indenizatórias do vale-refeição, as quais não foram pagas pela gestão municipal entre 2017 a 2020. Nesse período os servidores cumpriram com seu dever de trabalhar 2 turnos diários, fizeram jus ao benefício, mas não houve a devida contraprestação”.

Campo Formoso, 08 de Julho de 2020.

Ascom/SINDSEP

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