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Economia

Desemprego fica em 11,8% em setembro e atinge 12,5 milhões, diz IBGE

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A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,8% no trimestre encerrado em setembro, atingindo 12,5 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa é a mesma registrada nos três meses terminados em agosto, mas menor que os 12% registrados no trimestre terminado em junho. Na comparação com o mesmo período de 2018, a taxa de desemprego sofreu leve redução, de 0,1 ponto percentual. Já o número de desempregados recuou em 100 mil na comparação com o mês anterior: em agosto, eram 12,6 milhões de trabalhadores brasileiros desempregados.

Informalidade

Os dados mostram que o desemprego segue persistente, e as vagas criadas são precárias. Na comparação com o mesmo trimestre de 2018, houve aumento de 1,5 milhão de pessoas na população ocupada, que atingiu o recorde de 93,8 milhões – mas essa alta segue sendo puxada pela informalidade, que ficou em 41,4% em setembro (mesma taxa dos três meses encerrados em agosto), e vem crescendo nos últimos anos.

“Tanto em termos de taxa como do contingente associada a ela, é recorde”, enfatizou a analista do IBGE, Adriana Araújo Beringuy. “A despeito da melhora quantitativa da ocupação, em termos qualitativos a informalidade faz com que a massa de rendimento não avance. Além disso, vemos a queda contínua de contribuintes da Previdência”, afirmou.

São 38.806 milhões de informais – 41% do total de ocupados –, sendo:

  • 11,838 milhões de empregados no setor privado sem carteira assinada
  • 4,536 milhões de trabalhadores domésticos sem carteira assinada
  • 19,504 milhões de trabalhadores por conta própria sem CNPJ
  • 801 mil empregadores sem CNPJ
  • 2.127 mil trabalhadores familiares
Crescimento da informalidade — Foto: Economia G1

Setores

A analista do IBGE, Adriana Beringuy, destacou que, na comparação com o trimestre terminado em junho, somente a atividade de agricultura e pecuária registrou queda na ocupação – foram 144 mil trabalhadores a menos. Todas as demais registram aumento da ocupação, “mas somente a construção teve aumento efetivo, com relevância estatística”, segundo ela.

Foram admitidos 254 mil trabalhadores na construção entre junho e setembro. A grande maioria, segundo a pesquisadora, na condição de informalidade. “O que puxou essas contratações foram pequenas edificações e reparos, não grandes obras. [os admitidos] São os trabalhadores elementares da construção, como pedreiros e pintores, e o vínculo que sobressai na ocupação deles é o emprego sem carteira e o trabalho por conta própria”, ressaltou.

Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, Adriana destacou que somente duas atividades tiveram aumento relevante na ocupação: a de transporte, armazenagem e correio, e a de informação/comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas.

“Esta última, que inclui o agenciamento de mão de obra, foi a única atividade que registrou contratações com carteira de trabalho assinada, mas não o suficiente para aumentar o contingente total de trabalhadores formais no mercado de trabalho”, disse.

G1

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Economia

‘Não existe prorrogação’, afirma Guedes sobre auxílio emergencial

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou descartou a possibilidade de uma nova prorrogação do auxílio emergencial. Segundo ele, o benefício deverá ser extinto no final do ano, com o recuo dos casos de covid-19. 

Agência Brasil

“Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força. Do ponto de vista do governo, não existe prorrogação de auxílio emergencial”, afirmou disse em evento virtual organizado pela Empiricus. 

O ministro ainda garantiu que vai atuar com “evidências empíricas” e que há muita pressão política pela prorrogação do auxílio emergencial. “Estamos preparados para reagir, mas não adianta criar fatos que não existem. Se tiver segunda onda [da pandemia], já sabemos como reagir, o que funcionou e o que não funcionou, sabemos o nome dos beneficiários que realmente precisam”, completou. 

O pagamento do auxílio no valor de R$ 600 foi iniciado em março e assim permaneceu até setembro. Uma nova prorrogação até dezembro reduziu o valor a R$ 300. 

Guedes admitiu, mais cedo, que está havendo repique de contágio do novo coronavírus, mas negou que já haja uma segunda onda da pandemia no Brasil. Segundo ele, se houver uma segunda onda no Brasil, o governo agirá com a mesma “determinação”, mas é preciso ter “base empírica”. 

“Parece que está havendo repiques. São ciclos, vamos observar. Fato é que a doença cedeu substancialmente. As pessoas saíram mais, se descuidaram um pouco. Mas tem características sazonais da doença, estamos entrando no verão, vamos observar um pouco. Nós que não somos especialistas”. 

BN

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Economia

Desemprego tende a aumentar ainda mais entre pretos e pardos em 2021, aponta FGV

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A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus promoveu mudanças estruturais no mercado de trabalho que tendem a intensificar ainda mais o desemprego entre pretos e pardos em 2021. É o que aponta o economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri.

Segundo o pesquisador, que é diretor da FGV Social, pretos e pardos foram os mais beneficiados pelo Programa de Preservação de Emprego e Renda instituído pelo governo federal diante da pandemia, que permitiu a suspensão de contratos e redução das jornadas de trabalho.

Por meio do programa, os trabalhadores que tiveram o contrato suspenso ou a jornada reduzida passaram a receber o Benefício Emergencial (Bem), pago pelo governo. As empresas, em contrapartida, ficaram obrigadas a garantir a estabilidade dos trabalhadores por um período igual ao da suspensão dos contratos ou redução da carga horária.

Neri aponta que o desemprego – que avançou muito mais entre pretos e pardos que entre os brancos – foi atenuado pelo programa do governo. Mas ele prevê que haverá um “efeito rebote” tendo em vista a lenta recuperação da economia diante da crise provocada pela pandemia.

“Gradativamente, é de se esperar que as firmas aumentem as demissões. Então, a gente acha que o desemprego tende a aumentar mais depois de 31 de dezembro, quando termina a validade desse programa que pode ter sido até mais importante para pretos e pardos, porque ele tende a beneficiar mais a base do mercado de trabalho”, destacou o pesquisador.

Ao processar os microdados da Pnad-Covid, versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua criada pelo IBGE para avaliar os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho, a FGV Social constatou que os pretos e pardos tiveram queda superior do número de horas trabalhadas na comparação com os brancos.

Redução do número de horas trabalhadas com a pandemia foi mais intensa para os trabalhadores pretos. — Foto: Economia/G1

“A nossa hipótese é que essa redução do número de horas trabalhadas foi efeito do programa temporário de suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho”, disse Neri.

Piora nos indicadores do mercado de trabalho e educação

Os dados oficiais do mercado de trabalho divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Ministério da Economia apontaram que pretos e pardos foram os mais afetados pela crise provocada pela pandemia.

O desemprego aumentou entre todos os grupos raciais, mas com mais intensidade entre os pretos. A ocupação no mercado de trabalho foi reduzida de modo geral no país, mas também foi mais expressiva entre os pretos. Para o economista Marcelo Neri, da FGV, esses efeitos tendem a ser de médio a longo prazo.

“A pandemia trouxe piores efeitos trabalhistas, e esses efeitos são importantes porque vão persistir após a pandemia, porque são estruturais”, enfatizou o pesquisador.

Trabalhadores pretos foram os mais afetados no mercado de trabalho diante da crise provocada pela pandemia — Foto: Economia/G1

Trabalhadores pretos foram os mais afetados no mercado de trabalho diante da crise provocada pela pandemia — Foto: Economia/G1

Outro efeito estrutural provocado pela pandemia, segundo Neri, ocorreu no campo educacional brasileiro, que trará efeitos também sobre o mercado de trabalho.

“A pandemia representou uma quebra de uma série de 40 anos da educação. A escolaridade vinha crescendo mais entre pretos e pardos, mas caiu com a pandemia. Os dados do IBGE mostraram que o tempo de estudo em casa caiu mais para os mais pobres, e eu diria que isso é uma tendência e que efeito tende a ser de longo prazo”, enfatizou o pesquisador da FGV.

‘Efeito’ Vidas Negras importam

A despeito dos efeitos provocados pela pandemia sobre as condições de vida da população negra no Brasil, o pesquisador da FGV sugere que o movimento mundial surgido após o assassinato de George Floyd nos Estados Unidos tende a trazer benefícios para este grupo.

Floyd foi morto por um policial branco que ficou de joelhos sobre o pescoço da vítima durante uma abordagem policial. O crime ocorreu em maio, no auge da pandemia, provocando uma onda mundial de apoio à população negra, da qual surgiu o movimento Vidas Negras Importam – Black Lives Matter, em inglês.

“Toda essa movimentação que foi observada com o Black Lives Matter foi um marco e deve trazer um efeito para o Brasil no prazo mais longo”, disse.

Em sua análise, Neri considerou que o levante mundial após o caso Floyd vem promovendo mudanças nas grandes corporações internacionais, que passam a dar mais importância para as demandas da população negra. Para ele, isso pode provocar um “efeito de modelos” entre as empresas brasileiras.

“Embora as empresas multinacionais atuem em um mercado mais restrito e competitivo no Brasil, as políticas [pró-negros] têm mais força nessas empresas e, então, pode acontecer uma transmissão dessas políticas [para as companhias brasileiras]”, apontou.

Neri destacou ainda que a mudança de governo nos Estados Unidos, com a presumida vitória de Joe Biden, o país terá uma vice-presidente negra, Kamala Harris, pelos próximos quatro anos, o que também poderá favorecer a conquista de direitos pela população negra.

“Uma vice presidente mulher negra é uma coisa nova que pode ter um efeito Obama, no sentido de orgulho racial. Mas é algo que ainda precisamos aguardar. O copo ainda está meio vazio, mas começa a encher”, sugeriu o pesquisador.

G1

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Economia

13º salário deve ser integral para quem teve jornada reduzida, diz governo

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O governo divulgou uma nota técnica em que define que o 13º salário deve ser pago integramente para quem teve a jornada de trabalho reduzida em função da pandemia. Segundo o documento, o benefício natalino é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário.

No caso dos contratos suspensos, o período que o funcionário não trabalhou não será considerado para o cálculo do 13º, a não ser que ele tenha prestado serviço por mais de 15 dias no mês. Aí esse mês será considerado para o pagamento do benefício.

Segundo Ricardo Calcini, professor de Direito do Trabalho da Pós-Graduação da FMU e especialista nas relações trabalhistas e sindicais, embora a nota não tenha força de lei, a nota técnica deverá ser seguida pelas empresas, “salvo aquelas que desejam judicializar a questão”. “Ela servirá de norte orientativo para os órgãos de fiscalização das relações do Trabalho”, aponta.

A nota técnica define ainda como serão as férias para quem teve o contrato suspenso ou a jornada reduzida. Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não serão levados em conta para o período aquisitivo de férias. Assim, o trabalhador terá direito às férias somente após completar 12 meses de trabalho. Já a jornada reduzida não tem impacto sobre o pagamento da remuneração e adicional de férias, pois as parcelas devem ser calculadas considerando o mês de gozo.

Corte e suspensão

A suspensão de contratos e redução de remuneração e jornada foram permitidos por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do governo federal.

O programa permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho ou reduzir as remunerações e as jornadas em 25%, 50% ou 70% pelo período de até 6 meses.

No caso dos contratos suspensos, os salários são cobertos pelo governo até o limite do teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03) para funcionários de empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões. Já quem teve a jornada reduzida recebe o salário proporcional da empresa e um complemento relativo a uma parte do valor do seguro-desemprego.

Em ambos os casos, os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão ou redução.

Veja como ficam os pagamentos dos benefícios para preservação de emprego:

  • Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03 (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)
  • Redução de 25% na jornada: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego
  • Redução de 50% na jornada: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego
  • Redução de 70% na jornada: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego
  • Nenhum trabalhador vai ganhar menos do que um salário mínimo

G1

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