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Educação

Estados começam a aderir ao novo formato de ensino médio, que terá currículo flexível

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Foto: Divulgação

O novo formato do ensino médio , criado a partir de uma medida provisória em 2017 e que deve ser implementado por todas as escolas do país até 2021, começa a ganhar forma em alguns estados.

Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Ceará e Minas Gerais já possuem algumas diretrizes de como se darão as mudanças e vão testá-las em “escolas-piloto”, que recebem (ou deveriam receber) verba federal de um programa de apoio à implementação do Novo Ensino Médio.

O modelo para todo o país prevê, como pilares, ampliação da carga horária e flexibilização do currículo — com disciplinas eletivas eitinerários formativos (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional). A partir disso, cada estado vai adequar à sua própria realidade.

No Espírito Santo, o governo dividiu o estado entre a Região Metropolitana, onde há maior concentração de escolas, e o interior, onde as cidades, em geral, têm apenas um colégio de ensino médio.

— Onde temos mais de uma unidade de ensino, prevemos agrupá-las. Nesse modelo, cada uma vai oferecer um itinerário, e o aluno se desloca entre elas num raio limitado. Em cada um desses grupos haverá um colégio vocacionado para o ensino técnico, que é nossa prioridade — afirma Vitor de Angelo, secretário estadual de Educação.

No interior, duas opções estão sendo estudadas: oferecer menos itinerários (ao menos dois) ou criar um consórcio de municípios, repetindo a ideia de agrupamento aplicada na capital.

— No consórcio de municípios, o aluno pode fazer suas escolhas se estiver disposto a se deslocar, sendo uma dessas cidades central para o ensino médio ser integrado ao técnico — afirmou o secretário.

Combate à evasão

Defensores da mudança do ensino médio argumentam que a alta evasão nesta etapa escolar está relacionada à baixa atratividade do currículo. Por isso, o novo formato prevê 1.800 horas comuns a todos os estudantes e outras 1.200 escolhidas individualmente pelos aluno nesses itinerários formativos.

— Ouvimos 36 mil alunos do 1º ano para saber o que eles pensam do Novo Ensino Médio e descobrimos que a maior parte nunca tinha ouvido falar. Também aprendemos que existe um claro interesse no ensino técnico, e vamos dar ênfase nisso — diz de Angelo.

O governo federal criou, em 2018, o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio (leia mais abaixo), no qual os estados poderiam aderir para criar escolas-piloto — apenas o Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia e o Distrito Federal não aderiram.

Ao fim desse processo, foram escolhidos 3.519 colégios para discutirem o modelo. No ano que vem, eles já oferecerão itinerários formativos. O restante das unidades escolares do Brasil, só em 2021.

Inclusão de optativas no currículo

No Rio Grande do Sul, o formato dos itinerários ainda está sendo desenhado. O estado tem 300 escolas-piloto. Já em 2018, o currículo começou a se flexibilizar com a inclusão de disciplinas optativas.

— Já começamos, nesse ano, cem minutos semanais de atividades eletivas nas escolas-piloto — afirma Adriana Schneider, coordenadora estadual do Novo Ensino Médio no Rio Grande do Sul: — Os professores oferecem esses projetos, e os alunos se inscrevem no dia. Deixa de ter uma turma fixa e a escola se mistura. O que eles mais gostam são atividades coletivas, como produção de filmes, robótica, feiras de ciências e de profissões.

Enquanto isso, no Nordeste, o Ceará precisou fazer poucas alterações em sua rede. Nas escolas de horário integral já existia a possibilidade de itinerários formativos. Lá, os alunos escolhem atividades num cardápio de 300 eletivas diferentes, como Formação do Povo Brasileiro, História do Ceará, Ciência das Cores e Introdução à Contabilidade. Isso corresponde a 1.200 horas.

— A nossa tarefa mais difícil, para a construção do novo modelo de ensino médio, é ter um teto de 1.800 horas para a base comum. A gente estava acostumada com um número mínimo de horas, não máximo. Estamos trabalhando agora para saber como organizamos esse conteúdo para dar em menos horas — diz Iane Nobre, coordenadora de Gestão Pedagógica do Ensino Médio no estado.

Sobre os itinerários, o plano do Ceará é ter as cinco possibilidades em todas as escolas de ensino médio.

— Queremos isso porque o aluno pode fazer itinerários integrados. Ou seja, passear por eles.Um semestre num dos itinerários e depois em outro se preferir assim — diz Iane.

Programa de apoio tem verba travada

Estados que aderiram ao Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio tiveram direito a uma verba de R$ 350 milhões. Desse montante, 20% já foi pago e a próxima parcela, de 40%, está bloqueada por conta da decisão do ministro, Abraham Weintraub , de romper o acordo de cooperação que a pasta tinha com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).

Ele argumentou que parâmetros formais foram desrespeitados na assinatura do contrato, como o fato de os termos do acordo não terem sido analisados pela consultoria jurídica da pasta e o projeto básico não ter sido elaborado pelo ministério.

Esse dinheiro é destinado às ações de flexibilização do currículo. Na prática, bancaria a aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços para a elaboração das ideias, reparos na infraestrutura escolar, além da compra de equipamentos e mobiliários.

Minas Gerais é um dos 23 estados que aderiram ao Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio. A subsecretária de Desenvolvimento de Educação Básica, Geniana Faria, afirmou que a Secretaria Estadual de Educação está neste momento discutindo a formação dos itinerários com um grupo de professores formado por docentes tanto da rede estadual, quanto da municipal.

— Temos realidades muito diferentes nos 853 municípios do estado. Por isso, estamos na fase de diagnóstico de como definir os itinerários — conta Geniana.

Já os estados que não aderiram ao programa, como Rio e São Paulo, precisam aportar recursos próprios. Ambos ressaltam que foram decisões de gestões passadas. Os paulistas afirmaram que tentaram, junto ao MEC, a reabertura do processo, mas não foram atendidos.

A Secretaria Estadual de Educação do Rio afirmou, em nota, que a gestão anterior da decidiu não aderir ao novo Ensino Médio e que a atual está “estudando os motivos desta não adesão”.

Além disso, as equipes técnicas estão “avaliando a possibilidade de adesão, pois será aberta pelo MEC novamente até o final do ano”. A pasta não informou sobre como anda as discussões do formato do Novo Ensino Médio no estado.

OGLOBO

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Educação

MEC desiste de retorno das aulas em janeiro em universidades federais

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Após repercussão negativa, o Ministério da Educação vai revogar a portaria publicada nesta quarta-feira que determina o retorno das aulas das universidades federais a partir de janeiro.

A portaria pegou de surpresa as instituições federais, que estão com as aulas presenciais suspensas desde março devido à pandemia do novo coronavírus.  A pasta foi criticada por não ter discutido a medida antes com as universidades e por tê-la tomado exatamente quando o país vive um nova alta de casos e internações, com aumento preocupante da ocupação de leitos na rede de saúde.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, declarou  à CNN Brasil  que não esperava tanta resistência. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, afirmou. O ministro disse também que o governo vai liberar o retorno somente quando as instituições estiverem confiantes.

O epidemiologista Pedro Hallal, reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), criticou a medida, classificando como “ato nulo”:

— As universidades públicas têm autonomia garantida pela Constituição. Com todo respeito, não cabe ao MEC decidir sobre isso. O objetivo da portaria foi jogar os alunos contra as universidades. Com as pausas decorrentes da chegada da pandemia, muitos deles ficaram ansiosos, com a formatura atrasada.

G1

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Educação

Prazo de inscrição para o Programa Universidade para Todos encerra na terça-feira (24)

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Os estudantes interessados em participar do programa Universidade para Todos têm até a próxima terça-feira (24) para efetivar a inscrição. Voltado para os alunos da rede pública de ensino matriculados no 3º ano do Ensino Médio, 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio e egressos no segmento de ensino, o edital dispõe de 12.105 vagas. A inscrição deve ser realizada no Portal da Educação, através do link.

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para o acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, ou pelo e-mail: upt@educacao.ba.gov.br.

Ascom – BA

blogdonettomaravilha

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Educação

Com Fundeb mais redistributivo, gestão pela lei e na sala de aula é desafio agora

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A aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo Senado é um momento raro, em tempos em que políticas públicas e a construção do futuro ganham menos força frente a frequentes discussões de costumes ou de denúncias variadas que marcam um País polarizado.

© Felipe Rau/Estadão

A mesma importância teve a votação na Câmara, em que, pouco após tentativa frustrada do governo federal de desfigurar a proposta, se construiu um consenso sobre o que seria possível aprovar na Casa. Ficou clara a possibilidade de colocar as instituições democráticas que construímos a duras penas no Brasil para funcionar, desde que conversas relevantes e desarmadas aconteçam.

A narrativa de que, para a Educação, não faltam recursos e sim gestão pôde ser substituída pela evidência de que gastamos por aluno em Educação Básica menos da metade do que a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pagamos muito menos que eles a nossos professores. Com isso, reduzem-se as chances de construirmos um ensino público de qualidade, mesmo que a gestão seja aprimorada.

Por essas razões, ganhou especial relevância a aprovação de um Fundeb permanente, por estar no corpo da Constituição, (e não mais em Disposições Provisórias) e mais redistributivo, logrando chegar onde ele é mais urgente, nos municípios com menos recursos.

Resta agora colocar a gestão da política educacional como prioridade da agenda, tanto na legislação infraconstitucional quanto na prática cotidiana em cada escola, para assegurar educação de qualidade para todas as crianças e jovens.

Estadão

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