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Família de Marielle pede Moro fora das investigações sobre assassinato

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A família da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, divulgou nota neste sábado, 2, na qual afirma discordar da postura do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que passou a defender a federalização das investigações do crime.

“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve avanços importantes e por isso somos favoráveis a que a instituição permaneça responsável pela elucidação caso”, disse a família em nota assinada por parentes e pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSOL).

De acordo com a nota, o ministro sempre demonstrou pouco interesse pelas investigações dos assassinatos de Marielle e seu motorista, Anderson Gomes. “Somente após a menção ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito, o ministro começou a se declarar publicamente a favor da federalização. Acreditamos que Sergio Moro contribuirá muito mais se ele permanecer afastado das apurações”, afirmam Marinete da Silva, mãe de Marielle; Antonio Francisco da Silva, o pai; Anielle Franco, irmã da vereadora; Monica Benício, a viúva; e Freixo.

Ontem, durante inauguração de uma delegacia da Polícia Federal em Curitiba, o ministro disse que “talvez seja o caso” de federalizar a apuração.

A terceira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar até dezembro o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para federalizar as investigações do assassinato da vereadora e do motorista, e que a tendência é de aprovação.

Se for federalizado, o caso passaria a ser conduzido pela Justiça Federal e as investigações seriam assumidas pela Polícia Federal, comandada por Moro, saindo da alçada da Polícia Civil e da Justiça do Rio de Janeiro.

Citação a Bolsonaro

Reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, exibida na terça-feira 29 citou o nome de Bolsonaro na investigação do caso Marielle Franco. De acordo com a matéria, a Polícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso ao caderno de visitas do condomínio Vivendas da Barra, na Zona Oeste do Rio, onde têm casa o presidente e o ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de fazer os disparos que atingiram a vereadora do PSOL. Conforme as informações divulgadas pelo JN, no dia 14 de março de 2018, horas antes do crime, o ex-PM Élcio de Queiroz, outro suspeito, teria anunciado ao porteiro do condomínio que iria visitar Jair Bolsonaro e acabou indo até a casa de Lessa.

Bolsonaro estava em Brasília no dia 14 de março de 2018 e registrou presença em duas sessões na Câmara, onde exercia o mandato de deputado federal, versão também mostrada pela reportagem.

Em coletiva de imprensa no dia seguinte à veiculação da reportagem, a procuradora do Ministério Público do Rio Simone Sibilio, chefe do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), anunciou que o porteiro que envolveu o nome de Bolsonaro no caso mentiu em depoimento à Polícia Civil. De acordo com Simone, quem autorizou a entrada de Élcio de Queiroz no condomínio do presidente foi Ronnie Lessa.

VEJA.com

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Alerj escolhe deputados para julgar impeachment de Witzel

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© Wilton Junior / Estadão

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) escolheu na tarde desta terça-feira, 29, por votação, os cinco deputados estaduais que vão compor o tribunal misto responsável por julgar o pedido de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). São Alexandre Freitas (Novo, com 55 votos), Chico Machado (PSD, com 54 votos), Waldeck Carneiro (PT, com 51 votos), Dani Monteiro (PSOL, com 37 votos) e Carlos Macedo (Republicanos, com 34 votos). Nenhum deles apoia Witzel.

A eleição terminou por volta das 16h15, mas a apuração foi confusa – vários parlamentares fizeram seus próprios controles e cada um obteve resultado diferente dos demais. A apuração oficial, que demorou mais de duas horas, indicou empate entre Macedo e Anderson Moraes (PSL), ambos com 34 votos. Macedo foi escolhido por ser mais velho. O resultado só foi proclamado às 18h45.

Os parlamentares vão se juntar aos cinco desembargadores escolhidos na segunda-feira, 28, por sorteio: Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello, Fernando Foch e Inês da Trindade.

A primeira função dessas dez pessoas será decidir se aceitam ou não a denúncia contra Witzel. Se houver empate, o voto de desempate será do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, que também vai presidir o tribunal misto. Caso a denúncia seja aceita, o processo prosseguirá, tendo o prazo de 120 dias para ser concluído.

Para que Witzel seja cassado são necessários sete votos a favor do impeachment, no julgamento final. Se a cassação for aprovada, Witzel perderá definitivamente o cargo e o vice Cláudio Castro (PSC), que atualmente é governador interino, se tornará o titular.

Nesta terça-feira, nove dos 70 deputados se candidataram a integrar a comissão: Renan Ferreirinha (PSB, com 33 votos), Alana Passos (9 votos), Filippe Poubel (20 votos) e Anderson Moraes, todos do PSL, além dos cinco eleitos. Cada parlamentar foi chamado para declinar o nome de seus cinco escolhidos.

Os três parlamentares mais votados – Freitas, Machado e Carneiro – já haviam integrado a primeira comissão que analisou o pedido de impeachment de Witzel.

Estadão

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Esporte

Neymar entra na lista de devedores da Espanha por dívida de R$ 228 milhões

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© Getty Images Neymar, com a camisa do Barcelona

O atacante Neymar, ex-Barcelona e hoje no Paris Saint-Germain, entrou na lista de devedores da Agência Tributária da Espanha publicada nesta quarta-feira, revela a Agência EFE.

De acordo com o órgão, o brasileiro não pagou até 31 de dezembro de 2019 uma dívida de 34,6 milhões de euros (R$ 228 milhões) entre tributos e impostos.

Ele é a pessoa física com maior débito a ser pago junto ao Fisco espanhol.

O valor é referente aos quatro anos em que o jogador viveu em Barcelona e também referente à sua transferência ao PSG em 2017.

O jornal EI Mundo revelou em 2019 que o Tesouro espanhol estava investigando a transferência de Neymar para o clube francês e o bônus de renovação acordado com o Barça antes de sua saída.

Como a transação aconteceu oficialmente em agosto de 2017, o atacante passou mais de 183 dias na capital catalã, ou seja, deveria ter declarado todo o seu rendimento anual normalmente, como residente fiscal na Espanha.

ESPN

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Kassio Nunes será indicado ao STF por Bolsonaro

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Kassio Nunes | Divulgação

Jair Bolsonaro escolheu um azarão para ser o novo ministro do Supremo: o piauiense Kassio Nunes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nunes não frequentava qualquer lista de candidatos possíveis.

Católico, é tido como um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares: profere uma média de 600 decisões por dia.

Nunes esteve com Bolsonaro no Palácio do Planalto ontem para que o martelo fosse batido. Há algum tempo, Nunes trabalhava sua ida ao STJ. Mas Bolsonaro tinha outros planos para ele.

Agora, André Mendonça, Augusto Aras, Marcelo Bretas, Jorge Oliveira e outros menos votados terão que esperar a vaga a ser aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em 2021, para tentar viabilizar o sonho de sentar numa cadeira de ministro do STF.

Como o nome de Nunes ainda não foi enviado ao Senado, patrocinadores das outras candidaturas continuam trabalhando ativamente. Até por que Bolsonaro já voltou atrás em decisões tomadas, embora tenha feito ontem o convite a Nunes .

OGLOBO

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