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Família de Marielle pede Moro fora das investigações sobre assassinato

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A família da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, divulgou nota neste sábado, 2, na qual afirma discordar da postura do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que passou a defender a federalização das investigações do crime.

“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve avanços importantes e por isso somos favoráveis a que a instituição permaneça responsável pela elucidação caso”, disse a família em nota assinada por parentes e pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSOL).

De acordo com a nota, o ministro sempre demonstrou pouco interesse pelas investigações dos assassinatos de Marielle e seu motorista, Anderson Gomes. “Somente após a menção ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito, o ministro começou a se declarar publicamente a favor da federalização. Acreditamos que Sergio Moro contribuirá muito mais se ele permanecer afastado das apurações”, afirmam Marinete da Silva, mãe de Marielle; Antonio Francisco da Silva, o pai; Anielle Franco, irmã da vereadora; Monica Benício, a viúva; e Freixo.

Ontem, durante inauguração de uma delegacia da Polícia Federal em Curitiba, o ministro disse que “talvez seja o caso” de federalizar a apuração.

A terceira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar até dezembro o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para federalizar as investigações do assassinato da vereadora e do motorista, e que a tendência é de aprovação.

Se for federalizado, o caso passaria a ser conduzido pela Justiça Federal e as investigações seriam assumidas pela Polícia Federal, comandada por Moro, saindo da alçada da Polícia Civil e da Justiça do Rio de Janeiro.

Citação a Bolsonaro

Reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, exibida na terça-feira 29 citou o nome de Bolsonaro na investigação do caso Marielle Franco. De acordo com a matéria, a Polícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso ao caderno de visitas do condomínio Vivendas da Barra, na Zona Oeste do Rio, onde têm casa o presidente e o ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de fazer os disparos que atingiram a vereadora do PSOL. Conforme as informações divulgadas pelo JN, no dia 14 de março de 2018, horas antes do crime, o ex-PM Élcio de Queiroz, outro suspeito, teria anunciado ao porteiro do condomínio que iria visitar Jair Bolsonaro e acabou indo até a casa de Lessa.

Bolsonaro estava em Brasília no dia 14 de março de 2018 e registrou presença em duas sessões na Câmara, onde exercia o mandato de deputado federal, versão também mostrada pela reportagem.

Em coletiva de imprensa no dia seguinte à veiculação da reportagem, a procuradora do Ministério Público do Rio Simone Sibilio, chefe do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), anunciou que o porteiro que envolveu o nome de Bolsonaro no caso mentiu em depoimento à Polícia Civil. De acordo com Simone, quem autorizou a entrada de Élcio de Queiroz no condomínio do presidente foi Ronnie Lessa.

VEJA.com

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Paciente com HIV tem vírus eliminado após tratamento feito por Universidade brasileira

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Um paciente infectado pelo HIV teve o vírus eliminado do organismo após ser submetido a um tratamento realizado em estudo de escala global por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O homem tem 35 anos e teve o diagnóstico em 2012. A pesquisa foi apresentada na terça-feira (07), na 23ª Conferência Internacional de Aids.

O estudo é coordenado pelo diretor do Laboratório de Retrovirologia do Departamento de Medicina da instituição Ricardo Sobhie Diaz e foi inciada com 30 voluntários. Essas pessoas faziam tratamento padrão com coquetéis antirretrovirais e ainda tinham a carga viral do HIV detectável no organismo.

O grupo com melhor resultado recebeu dois retrovirais a mais que os outros, dolutegravir e o maraviroc. O primeiro é uma droga mais forte e o segundo faz com que o vírus saia do estado de latência, semelhante a um esconderijo no organismo, podendo dessa forma ser destruído pelo medicamento.

O paciente que teve o vírus eliminado participou da pesquisa da Unicef e realizou o tratamento por 48 semanas. Após 14 meses, o vírus segue indetectável no organismo.

Apesar do resultado, os pesquisadores afirmam que ainda não é possível falar em cura da doença, mas podem levar à descoberta cura. “Esse caso é extremamente interessante, e eu realmente espero que possa impulsionar mais pesquisas sobre a cura do HIV”, afirmou a médica do Instituto de Saúde da Itália que co-liderou o estudo, Andrea Savarino.

Fonte: VN

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Filadélfia

Prefeitura de Filadélfia prorrogou medidas e fez algumas alterações no novo decreto nº 045

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Os Estabelecimentos Comerciais Essenciais e Não Essenciais continuarão funcionando da mesma forma, a única alteração, desta semana será o horário de funcionamento, que foi prorrogada para às 18h, de segunda a sexta-feira;

✔️Lanchonetes, Pizzarias, Restaurantes, fornecedores de refeições ou lanches, podem funcionar todos os dias para retirada no balcão e delivery até às 20h.  Das 20h às 22h só podem funcionar através de delivery; Está proibida a entrada e consumação nesses estabelecimentos em qualquer horário.

✔️O funcionamento das farmácias acontecerá de forma normal de segunda a sábado até às 18h, com rodízio de plantão a partir desse horário e aos domingos em sistema de plantão também;

✔️A realização de carga e descarga fica restrita ao período das 6h às 15h, de segunda a sexta-feira.

✔️O horário máximo de funcionamento de igrejas ou templos religiosos passa a ser até às 20h;

✔️O Toque de Recolher será iniciado às 20h a partir de hoje.

Essas foram as principais mudanças no Decreto desta semana.

blogdonettomaravilha

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Campo Formoso

Tribunal de Justiça dá vitória aos servidores sobre vale alimentação em Campo Formoso

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Formoso (SINDSEP) obtém vitória judicial no Tribunal de Justiça da Bahia em ação sobre o vale-refeição. O julgamento ocorreu em sessão remota no dia 15 de junho de 2020.

O vale-refeição é um direito previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei 02/1997). Dessa forma, o SINDSEP buscou através de inúmeros requerimentos administrativos e reuniões a regulamentação do benefício. Além disso, em meados de 2017 a gestão municipal determinou que os servidores cumprissem sua jornada de trabalho em dois turnos diários. Assim, a categoria passou a fazer jus ao vale-refeição e trabalhou todos esses anos sem receber o pagamento dessa verba indenizatória.

Diante do impasse, o SINDSEP ingressou com ação judicial e em 2019 o pleito foi julgado procedente, sendo determinado que o Município regulamentasse dentro de 60 dias as formas e condições do pagamento do vale-refeição. Na decisão, a Magistrada aponta que “o Município não pode deixar de pagar o vale-refeição aos servidores no período postulado (…) uma vez que já dispôs de quase 22 anos para regulamentar a matéria, não se mostrando razoável que o servidor municipal cumpra com seu dever de prestar 8 horas de trabalho diariamente sem receber o vale-refeição”.

Após a vitória judicial do SINDSEP, a gestão municipal apresentou apelação perante o TJ-BA. Entretanto, os desembargadores rejeitaram por unanimidade o recurso, acompanhando o entendimento assentado em primeira instância.

Para a presidente do SINDSEP, Maria Aparecida, “…essa foi uma vitória expressiva e muito aguardada! Não podemos deixar de agradecer a ex-presidente, Marivalda Nascimento, que lutou desde o início para chegarmos nesse resultado”. Já, o assessor jurídico do SINDSEP, Lúcio Sá, complementou “…o próximo passo será ingressar com uma ação judicial de cobrança referente às verbas indenizatórias do vale-refeição, as quais não foram pagas pela gestão municipal entre 2017 a 2020. Nesse período os servidores cumpriram com seu dever de trabalhar 2 turnos diários, fizeram jus ao benefício, mas não houve a devida contraprestação”.

Campo Formoso, 08 de Julho de 2020.

Ascom/SINDSEP

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