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Governo avalia ter de recriar até 10 ministérios

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Uma dúvida jurídica atormenta o Palácio do Planalto. Tudo porque, se a medida provisória que trata da reforma administrativa não for aprovada até 3 de junho pelo Congresso, perderá a validade. A situação já seria preocupante por si só, não fosse um detalhe ainda pior: se for derrotado nessa votação, o governo poderá ter de recriar até dez ministérios.

Editada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP 870 diminuiu o número de pastas, de 29 para 22. O Planalto enfrenta dificuldades na Câmara e no Senado e já foi informado de que, se a medida não receber sinal verde, todas as fusões de ministérios serão desfeitas e repartições sairão do limbo. Agora, porém, há uma interpretação de que, em um cenário assim, a Esplanada pode até mesmo voltar a ter a configuração do governo de Dilma Rousseff, que tinha 32 pastas em 2015, menos de um ano antes do impeachment.


 ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO Sem aprovação da MP, Ministério da Economia de Bolsonaro seria dividido e pasta do Trabalho, recriada

Nem mesmo a equipe que cuida dos assuntos jurídicos do Planalto, no entanto, sabe quantos ministérios teriam de ser ressuscitados e qual seria o tamanho do primeiro escalão, caso o governo sofra novo revés no Congresso. Embora muitos avaliem que, se a MP não for aprovada, a Esplanada deve retomar a estrutura do governo Michel Temer, isso não é ponto pacífico. Na prática, três auxiliares do presidente consultados pelo Estadodisseram que, em tese, vale o último modelo em vigor – no caso, o desenhado por Temer –, mas é preciso esperar o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para ter certeza.

A controvérsia surgiu porque, em março, o Supremo declarou inconstitucional uma medida provisória enviada ao Congresso por Temer, que garantia foro privilegiado a Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presidência e criava o Ministério dos Direitos Humanos. A MP foi contestada pela Procuradoria-Geral da República e por partidos, sob o argumento de que repetia, em sua maior parte, trechos de uma outra medida sobre reestruturação ministerial, apenas com o intuito de beneficiar Moreira. O Supremo aceitou o pedido por entender que uma norma reeditada em MP, no mesmo período legislativo, fere a Constituição.

“Agora, se a MP da reforma administrativa não for aprovada, o governo tem de mandar urgentemente um projeto de lei para cá, porque senão tudo para”, disse o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL).

Na prática, independentemente do modelo a ser seguido, se o Planalto for derrotado voltam à cena, por exemplo, os ministérios do Trabalho e da Cultura, pastas que existiam tanto no governo Dilma como sob Temer. Além disso, o robusto Ministério da Economia – hoje sob o comando de Paulo Guedes – seria dividido. Receberia novamente o nome de Fazenda e o Planejamento migraria para outro ministério. O quadro se repetiria na Justiça. O ministério entregue por Bolsonaro a Sérgio Moro teria de ser desmembrado e, com isso, a Segurança Pública sairia da alçada do ex-juiz da Lava Jato.

‘Risco zero’. Apesar dos percalços, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, procurou demonstrar tranquilidade e disse ontem que há “risco zero” de a MP caducar. Na mesma linha, o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, observou que a reestruturação da Esplanada é uma prerrogativa do governo, e não do Legislativo. “Acreditamos no diálogo com o Congresso”, argumentou ele.

Se depender do Centrão, no entanto, o governo enfrentará mais problemas. O bloco de partidos que reúne cerca de 250 dos 513 deputados não se animou nem mesmo com a decisão de Bolsonaro de dividir o Ministério do Desenvolvimento Regional, recriando as pastas de Cidades e Integração Nacional.

Na tentativa de virar o jogo e mostrar que, agora, é o Congresso quem não aceita o toma lá, dá cá, líderes do Centrão decidiram tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos de Moro. Nos bastidores, dirigentes do grupo repetem que a articulação política do governo é falha e já se unem com a oposição.

A mexida nos ministérios também é alvo de cinco ações impetradas por partidos no Supremo, que ainda não foram analisadas pelo plenário da Corte.

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Brasil

Brasil aplica 2 milhões de doses e é 8º no ranking de vacinação contra a Covid-19

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O Brasil subiu de posição no ranking da vacinação contra a Covid-19. O pais já imunizou 2 milhões de pessoas e agora é o 8º no mundo com maior número de pessoas vacinadas. Os dados constam no levantamento desta segunda-feira (1º) do projeto “Our World in Data”.

No mundo já são 94 milhões vacinados contra a doença causada pela infecção do novo coronavírus. 

O Brasil subiu da 12ª posição na quinta-feira (28) para a 8ª. 

O país que mais vacinou até o momento são os Estados Unidos, onde 31,12 de pessoas foram imunizadas.

A segunda posição fica com a China (22,77 milhões), em seguida aparecem o Reino Unido (9,47 milhões), Israel (4,74 milhões), Índia (3,74 milhões), Emirados Árabes Unidos (3,33 milhões), Alemanha (2,32 milhões), Brasil (2,07 milhões), Turquia (1,99 milhão) e Itália (1,96 milhão).

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Prefeitura de Senhor do Bonfim promoveu acolhimento aos profissionais que atuam na atenção básica do município

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No último sábado (30), a prefeitura de Senhor do Bonfim através da Secretaria de Saúde promoveu um café da manhã de acolhimento aos profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde – APS, que atuam nas unidades de saúde do município. O evento serviu para uma apresentação mais formal dos enfermeiros (as) aos gestores do município.

O encontro foi aberto pelo prefeito Laércio Júnior que deu as boas vindas e falou da importância do trabalho realizado em cada posto de saúde. “São vocês que terão maior contato com a população. Serão vocês que farão o acolhimento quando as pessoas quando procurarem por atendimento nas unidades de saúde. Por isso peço que vocês façam o seu melhor, pois o nosso povo merece”, destacou o prefeito Laércio Júnior.

Os profissionais assistiram a palestras motivacionais e ao final do encontro relataram como foram encontradas as unidades de saúde por todo o município. Entre as queixas apresentadas se destacam problemas estruturais, equipamentos, moveis, portas e janelas quebrados, inexistência de materiais para o atendimento aos pacientes, falta de manutenção nas redes elétricas e hidráulicas, entre outras.

Em sua fala o vice-prefeito Elizeu Rios falou sobre as mudanças já sentidas pela população. “Temos um mês de trabalho e recebo constantemente vídeos e áudios de pessoas elogiando o atendimento dos servidores, em especial da saúde. Tratem a unidade de saúde onde trabalham com o mesmo carinho que tratam suas casas. Como diz o nosso slogan de governo: Cuidar bem, faz bem”, destacou Elizeu Rios.

O encontro contou com a presença da Chefe de Gabinete – Eline Sobreira e dos secretários municipais: Renata Mercês – Saúde, Jozelito Ribeiro – Administração e Francisco Marinho – Infraestrutura.

ASCOM – PMSB – Governo “O Novo Futuro”

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Zagueiro bonfinense Ruan Gabriel assina seu primeiro contrato profissional com clube de futebol de Minas Gerais

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Quando iniciou no futebol, com apenas 5 anos de idade, o jovem zagueiro Ruan Gabriel, hoje com 17 anos, já sabia muito bem o que queria da vida: ser um jogador profissional. Após se destacar nos gramados de Minas Gerais e São Paulo ele conseguiu realizar seu sonho. O Zagueiro bonfinense, filho do cinegrafista Silvonei Viana e da técnica de enfermagem Juliana Santos acaba de assinar seu primeiro contrato profissional com o Athetic Club, um dos principais clubes do estado de Minas Gerais. 

O zagueiro Ruan Gabriel jogou já pelo clube no ano de 2018, faz parte da divisão de base atuando pelas categorias sub-15 e sub-17, chegando a treinar com os profissionais. No ano de 2020 foi emprestado para o Atlético Desportivo Soccer de São Paulo, onde disputou a Pré-Copa São Paulo de Futebol Junior, onde se destacou e chamou atenção de outros clubes. O jogador está se preparando para a disputa do Campeonato Mineiro da primeira divisão.

A carreira do jogador é gerenciada pela empresa G&M99 SPORTS, também responsável por administrar a carreira de vários jogadores no Brasil e no exterior. O contrato assinado pelo jogador tem validade de um ano com multa rescisória no valor de R$ 5 milhões de reais.

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