Conecte-se conosco

Brasil

Governo determina suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais

Publicado

em

Radar móvel usado em rodovia pela Polícia Rodoviária Federal — Foto: Divulgação/PRF Tocantins

O presidente Jair Bolsonarodeterminou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais, as “BRs”. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União“, e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O despacho não especifica quando a medida entra em vigor, mas Bolsonaro disse na manhã desta quinta-feira que a suspensão passa a valer a partir de segunda-feira (19).

“A partir de segunda-feira não tem radar até que o Contran [Conselho Nacional de Trânsito, órgão do Ministério da Infraestrutura] decida”, disse o presidente.

A suspensão se aplica aos seguintes radares:

  • Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte
  • Móvel: instalado em veículo em movimento
  • Portátil: direcionado manualmente para os veículos

O Ministério da Infraestrutura, que será o responsável pela revisão das normas, disse ao G1 que não há prazo definido para que a reavaliação do uso de radares seja realizada e eles voltem a ser utilizados.

Questionado sobre quando a suspensão começará efetivamente, o Ministério da Justiça não respondeu a pergunta e disse que a informação cabe à Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A PRF, por sua vez, ainda não respondeu até a última atualização desta reportagem.

Radares fixos serão instalados

Bolsonaro também criticou o impasse judicial sobre uma decisão dele que suspendeu em abril a contratação de novo radares fixos em rodovias federais.

No mês seguinte, uma ação popular conseguiu na Justiça uma liminar que proibiu o governo de seguir adiante com a medida. No final de julho, o Ministério da Infraestrutura fez um acordo para instalar 1.140 aparelhos para monitorar 2.278 faixas.

“Estamos com o problema na Justiça agora. Vão tirar R$ 1 bilhão para instalar 8 mil pardais. Com o bilhão, o Tarcísio [de Freitas, ministro da Infraestrutura] asfalta 300 km de rodovia”, afirmou o presidente, se referindo ao plano inicial de instalação de radares fixos, que iriam fiscalizar 8 mil novas faixas em até 5 anos.

Na segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era “só determinar à PRF [Polícia Rodoviária Federal] que não use mais”. O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém “provar que esse trabalho é bom”.

Na quarta-feira, Bolsonaro classificou os pardais — como são conhecidos os radares — de “assaltantes”.

Normas de fiscalização serão revisadas

A suspensão determinada nesta quinta-feira vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto.

Além disso, a medida exige que o Ministério da Justiça revise os atos normativos internos sobre o tema.

De acordo com o despacho assinado por Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.

A determinação não se aplica aos radares fixos, que são aqueles instalados em local definido e de forma permanente.

Suspensão do uso de radares móveis publicada em despachos do presidente Jair Bolsonaro no 'Diário Oficial da União' desta quinta-feira (15) — Foto: Reprodução/Diário Oficial da União

Suspensão do uso de radares móveis publicada em despachos do presidente Jair Bolsonaro no ‘Diário Oficial da União’ desta quinta-feira (15) — Foto: Reprodução/Diário Oficial da União

Impasse sobre radares desde abril

Em maio, Bolsonaro já havia dito que gostaria de acabar com este tipo de fiscalização em rodovias federais. No entanto, há impasse sobre o tema desde abril, quando o Ministério da Infraestrutura suspendeu, após ordem do presidente, a instalação de aparelhos que monitorariam 8 mil faixas em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.

Dez dias depois, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União não poderia retirar radares eletrônicos, e que deveria renovar contratos com concessionárias para fornecer aparelhos cujos contratos estavam prestes a vencer.

No último dia 30, o governo firmou acordo com o Ministério Público Federal, se comprometendo a instalar 1.140 novos radares em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.

Radares fixos nas rodovias federais — Foto: Rdorigo Sanches/G1
Radares fixos nas rodovias federais — Foto: Rdorigo Sanches/G1

Radares fixos nas rodovias federais — Foto: Rdorigo Sanches/G1

Multas em estradas federais

A PRF não especifica quantas multas foram aplicadas por radares móveis nas “BRs”, mas informa que, em 2018, 7,3 milhões de motoristas foram autuados nas rodovias federais, independente do método de fiscalização e do tipo de multa.

Do total, mais de 4,8 milhões foram multados por rodar acima da velocidade máxima da via.

Globo


Continue Lendo
Clique para comentar

Brasil

Sobe de 35% para 40% os que avaliam governo Bolsonaro como ‘ruim ou péssimo’, diz pesquisa

Publicado

em

A parcela da população que reprova o governo de Jair Bolsonaro aumentou pela primeira vez desde maio de 2020, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira (18) pela XP Investimentos em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

O levantamento de janeiro aponta que subiu de 35% para 40% a fatia que considera a gestão como ‘ruim ou péssima’. O porcentual é semelhante ao do início da pandemia do novo coronavírus no País, em abril de 2020.

Já a parcela que avalia a administração do governo como ‘ótima ou boa’ caiu de 38% para 32%. É a primeira vez desde julho em que a avaliação negativa supera a positiva .De acordo com avaliação da XP Investimentos, o movimento coincide com uma piora na percepção da atuação do presidente para enfrentar a covid-19. São 52% os que consideram ‘ruim ou péssima’, 4 pontos percentuais a mais que em dezembro de 2020.

A pesquisa também aponta que 50% dos entrevistados defendem que o governo recrie um benefício semelhante ao auxílio emergencial por mais alguns meses. Contudo, apenas 27% dizem acreditar que o governo tomará essa decisão. O benefício foi adotado pelo governo federal ao longo de 2020 para mitigar os efeitos econômicos causados pela pandemia. Bolsonaro, no entanto, vem descartando uma nova rodada de pagamentos.

Foram realizadas 1.000 entrevistas com abrangência nacional, no período de 11 a 14 de janeiro. A margem de erro é de 3,2 pontos porcentuais.

Imunização

Questionados sobre a disposição de tomar uma vacina contra o coronavírus, 69% dizem que com certeza irão se imunizar. Entre os eleitores declarados que votaram em Bolsonaro nas últimas eleições, 58% afirmaram que irão se vacinar com certeza, enquanto 78% dos demais eleitores afirmaram tal intenção.

O uso emergencial da Coronavac e da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ontem (17). Nesta manhã de segunda-feira (18), o Ministério da Saúde autorizou o início da vacinação no País a partir de hoje e começou o envio das doses aos Estados e Distrito Federal.

Eleições

Os dados apontam que Bolsonaro segue à frente na disputa presidencial de 2022, tanto na pesquisa espontânea como na estimulada, quando são mencionados nomes dos candidatos. O presidente atinge 28% das intenções de voto, à frente de Sergio Moro, seu ex-ministro da Justiça e Segurança (12%), Ciro Gomes (11%) e Fernando Haddad (11%).

Já na pesquisa espontânea, quando não há apresentação de candidatos, Bolsonaro se mantém na liderança com 22% – abaixo do registrado em dezembro, quando tinha 24% das intenções de voto.

A pesquisa de janeiro indica que Bolsonaro perderia para Moro no segundo turno, que bateria o atual presidente por 36% a 33%. No último levantamento, os dados apontavam que o presidente derrotaria seu ex-ministro. Bolsonaro, no entanto, ganha numericamente de todos os outros cenários de segundo turno em que é testado.

Estadão

Continue Lendo

Brasil

Bolsonaro: ‘Quem decide se o povo vai viver em uma democracia ou ditadura são as Forças Armadas’

Publicado

em

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda, 18, que as Forças Armadas são as responsáveis por decidir se há democracia ou ditadura em um País. O chefe do Executivo sugeriu ainda que as Forças Armadas foram “sucateadas” como parte de um objetivo de implementar o regime socialista no Brasil.

Nesta manhã, em meio às pressões sobre a atuação do governo durante a pandemia da covid-19, Bolsonaro recorreu a um discurso mais ideológico. Para os apoiadores, ele também voltou a dizer que seu governo está há dois anos sem corrupção e reiterou críticas ao governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro.

“O pessoal parece que não enxerga o que o povo passa, pra onde querem levar o Brasil, para o socialismo. Por que sucatearam as Forças Armadas ao longo de 20 anos? Porque nós, militares, somos o último obstáculo para o socialismo”, afirmou para apoiadores na saída do Palácio da Alvorada nesta manhã.

“Quem decide se o povo vai viver em uma democracia ou ditadura são as suas Forças Armadas. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não a apoiam”, declarou. Bolsonaro afirmou ainda que “temos liberdade ainda”, mas “tudo pode mudar” e fez referência a possível eleição de Fernando Haddad (PT), seu adversário no segundo turno nas eleições de 2018.

“No Brasil, temos liberdade ainda. Se nós não reconhecermos o valor destes homens e mulheres que estão lá, tudo pode mudar. Imagine o Haddad no meu lugar. Como estariam as Forças Armadas com o Haddad em meu lugar?”, questionou Bolsonaro.

Vacina

Um dia após o governador de São Paulo, João Doria, sair na frente e iniciar a vacinação contra covid-19 no Estado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou mais cedo que vacina é do Brasil, em referência à Coronavac, imunizante produzido pelo Instituto Butantã em parceria com a chinesa Sinovac.

“Não é de nenhum governador não”, afirmou o presidente em conversa com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda. Ao longo da pandemia, Bolsonaro questionou a origem da vacina, colocou em dúvida a segurança do imunizante e chegou a comemorar a interrupção dos testes da Coronavac nas redes sociais. Mais cedo, o Ministério da Saúde autorizou o início da imunização no restante do País a partir de hoje e iniciou o envio das doses aos demais Estados.

Estadão

Continue Lendo

Brasil

Brasileiros e estrangeiros devem ter teste negativo de covid para entrar no país

Publicado

em

Brasileiros e estrangeiros deverão apresentar um teste negativo de covid-19, do tipo RT-PCR, para entrar no país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa 5ª feira (17.dez.2020) e vale a partir de 30 de dezembro.

A portaria 630 (íntegra – 76 KB) foi assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).

O teste deverá ser feito com no máximo 72 horas de antecedência do embarque. O comprovante do resultado negativo (não reagente) precisa ser apresentado à companhia aérea.

O viajante também deverá preencher a DSV (Declaração de Saúde do Viajante), dizendo que cumprirá as medidas sanitárias vigentes no Brasil. A portaria não detalha quais são essas medidas.

O descumprimento acarreta em responsabilização do cidadão nas formas civil, administrativa e penal. Entre as medidas punitivas estão a deportação ou repatriação.

A portaria ainda reforça a proibição de entrada de estrangeiros no Brasil por via terrestre ou aquaviária. A exceção é para venezuelanos.

Poder360

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2019 - Criado por PrecisoCriar | www.precisocriar.com.br