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Brasil

Governo quer dobrar o limite de pontos na CNH

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Proposta é dobrar a validade da CNH, de 5 para 10 anos, e número de pontos máximos, de 20 para 40.

Ministério da Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto de lei que dobra o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)de cinco para dez anos. A proposta também aumenta de 20 para 40 pontos o limite da pontuação de multas que leva à suspensão do documento.

As duas medidas, conforme o texto que será encaminhado ainda nesta semana ao Congresso, não serão retroativas, ou seja, só valerão a partir da aprovação da lei. Quem tiver hoje a carteira suspensa, portanto, não será anistiado e terá de cumprir a suspensão. As mudanças também não alteram o tempo de validade de carteiras que já foram emitidas.

A mudança na pontuação de multas, segundo o ministério, se baseia em experiências internacionais. A pasta não informou em quais países o limite usado é o de 40 pontos.

Trata-se de um tema caro ao presidente Jair Bolsonaro. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro já havia dito que pretendia aumentar de cinco para dez anos o prazo de validade da CNH. O documento passará por um processo de substituição em 2022, quando um novo modelo com chip deve ser adotado.

No Congresso, caberá a deputados federais e senadores aprovarem ou não as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ainda não há previsão de quando isso vai ocorrer.

No mês passado, Bolsonaro afirmou que “é quase impossível você viajar sem receber uma multa” e avisou que não haverá mais “nenhuma nova lombada eletrônica para o Brasil”. “As lombadas que porventura existam ainda, que são muitas, quando forem perdendo sua validade, a princípio… A princípio, não serão renovadas”, disse.

Exame

Na renovação da carteira de motorista, o projeto de lei defende a ampliação de cinco para dez anos da necessidade do exame de aptidão física e mental. A medida, embasada no aumento da expectativa de vida do brasileiro, valeria até os 50 anos de idade do condutor. A exceção ficaria por conta dos casos em que já houver indícios de deficiência (física ou mental) ou de avanço de enfermidade que possa comprometer a capacidade do motorista conduzir o veículo.

O governo também pretende dar mais rapidez à conclusão de casos referentes a infrações graves e gravíssimas no trânsito que tramitam nos Detrans de cada Estado. A ideia é reduzir de seis para três as instâncias que cuidam desses processos, agilizando a conclusão das ações.

Pela regra atual, a suspensão da CNH pode durar entre seis e 12 meses. Se houver reincidência e o condutor tiver sido suspenso nos últimos 12 meses, a punição estende-se para oito meses a dois anos. Ainda não há detalhamento sobre este item na nova proposta.

“Além do aprimoramento da gestão e redução do número de processos administrativos tramitando nos Detrans, a proposta endurece as penalidades referentes às condutas mais perigosas, atuando com mais rigor nos casos em que há risco de segurança no trânsito”, declarou o ministério.

Repercussão

O presidente da comissão nacional de trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Armando de Souza, disse ao Estado que defende o amplo debate do tema por especialistas, integrantes do governo e parlamentares. “É preciso discutir isso para que se possa realmente aprovar essas medidas sem colocar em risco a segurança no trânsito.”

Segundo Souza, a tendência mundial é combater o índice de acidentes no trânsito por meio de campanhas educativas e redução de velocidade nas estradas. Ele menciona a Espanha como destaque no enfrentamento do problema.

Uma pesquisa do governo federal divulgada no ano passado sobre segurança nas rodovias apontou que 53,7% dos acidentes no Brasil são causados por falhas humanas, como desrespeito às leis de trânsito ou falta de atenção do próprio condutor. Segundo um levantamento do Ministério da Saúde do ano passado, as mortes por acidente de trânsito caíram no País ao longo dos últimos anos, passando de 7.952 óbitos registrados em 2010 para 5.773 em 2016, uma queda de 27,4%.

Estadão

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Auxiliares pressionam Bolsonaro, prestes a fazer 66 anos, a entrar na fila para ser vacinado contra a Covid

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Prestes a completar 66 anos, o presidente Jair Bolsonaro vem sendo pressionado por auxiliares mais próximos a entrar na fila da vacinação contra a Covid-19 em Brasília para tomar a primeira dose quando chegar a vez do grupo de sua faixa etária.

A ideia faz parte da estratégia de tentar emplacar o discurso de que Bolsonaro, apesar das críticas feitas desde o início da pandemia, sempre teria apoiado a imunização. A “operação vacina” foi colocada em prática na tentativa de diminuir o desgaste do presidente diante do agravamento da crise sanitária, que já matou mais de 275 mil pessoas no país.

Na semana passada, Bolsonaro, que faz aniversário no dia 21 de março, admitiu pela primeira vez a possibilidade de se vacinar “lá na frente”. Segundo relatos de integrantes do alto escalão do governo, o presidente passou a considerar a vacinação com o argumento que a nova cepa do vírus tem uma letalidade maior.

OGLOBO

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‘Não tem mesmo que ter Carnaval’, declara Ivete ao direcionar atenção a ciência e vacina

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Seguindo com a estratégia de divulgação da música “Tá Solteira, mas não tá Sozinha”, lançada na última sexta-feira (29) com Xanddy, a cantora Ivete Sangalo realizou uma live com a influenciadora e humorista GKay. Além de assuntos pessoais, como a importância do agrupamento das mulheres para lidar com o preconceito, a baiana falou sobre a não realização do Carnaval em 2021 por conta dos efeitos da Covid-19. “Não tem mesmo que ter Carnaval. Tem que ter ciência, vacina, o povo sendo vacinado…”, indicou.

Esta não é a primeira vez que a baiana fala do assunto. Em setembro do ano passado, quando ainda era especulação, ela disse: “Faz parte da etiqueta da empatia eu não me deprimir com a ausência do Carnaval, porque esse definitivamente não é o maior problema que nós temos. É preciso ter distanciamento crítico e alguma maturidade”, confessou.

Apesar desse entendimento, a artista, que é uma das maiores expoentes da folia do momo no Brasil, admitiu não ser fácil esse entendimento. “Mas vou te falar: ‘Meu coração fica muito na saudade dessa festa que é muito importante para nós todos”, finalizou. Assista: 

por Júnior Moreira Bordalo

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Brasil aplica 2 milhões de doses e é 8º no ranking de vacinação contra a Covid-19

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O Brasil subiu de posição no ranking da vacinação contra a Covid-19. O pais já imunizou 2 milhões de pessoas e agora é o 8º no mundo com maior número de pessoas vacinadas. Os dados constam no levantamento desta segunda-feira (1º) do projeto “Our World in Data”.

No mundo já são 94 milhões vacinados contra a doença causada pela infecção do novo coronavírus. 

O Brasil subiu da 12ª posição na quinta-feira (28) para a 8ª. 

O país que mais vacinou até o momento são os Estados Unidos, onde 31,12 de pessoas foram imunizadas.

A segunda posição fica com a China (22,77 milhões), em seguida aparecem o Reino Unido (9,47 milhões), Israel (4,74 milhões), Índia (3,74 milhões), Emirados Árabes Unidos (3,33 milhões), Alemanha (2,32 milhões), Brasil (2,07 milhões), Turquia (1,99 milhão) e Itália (1,96 milhão).

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