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Guedes adia nova CPMF e apresenta hoje projeto de simplificação de impostos

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© EDU ANDRADE/Ascom/ME

Após mais de um ano de promessas, o governo deve apresentar, hoje, ao Congresso a primeira parte do projeto de reforma tributária, com proposta de unificação de tributos federais sobre o consumo, para simplificar a cobrança. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve entregar o texto pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O restante das ideias da equipe econômica será enviado de forma fatiada nos próximos meses.

Para facilitar a aceitação entre os parlamentares, Guedes não incluiu no projeto inicial a criação de um imposto sobre transações digitais, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). A proposta, por enquanto, é apenas juntar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vão passar a ser um imposto só, com alíquota de 12%.

Ainda que a simplificação da cobrança seja um assunto muito menos controverso do que uma nova CPMF, há divergências entre os projetos do Legislativo e o do Executivo sobre o assunto. Parte do Congresso quer incluir outros tributos na lista, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI, federal), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS, municipal).

Para facilitar a discussão e chegar a um texto consensual, a comissão mista que discute a reforma tributária no Congresso, parada desde março devido à pandemia, deve voltar aos trabalhos. “Vamos retomar o debate em conjunto, Câmara e Senado, que é o melhor caminho”, disse, ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em coletiva de imprensa, após encontro com Alcolumbre.

“Nós estamos discutindo procedimentos do retorno da comissão mista, para voltar audiências públicas remotas. O governo demonstrou interesse nesta semana”, disse o presidente do colegiado, Roberto Rocha (MDB-MA). A proposta do governo passará pela comissão formada por 25 deputados e 25 senadores, criada em 19 de fevereiro para discutir duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a 45, da Câmara, e a 110, do Senado.

As três têm como base a unificação de tributos sobre bens e serviços. A diferença é a abrangência. “O ideal, claro, é que se possa fazer a reforma mais ampla possível”, completou o presidente da Câmara, que defende a inclusão de tributos estaduais e municipais no projeto. “Mas, se só houver condições para aprovar o projeto do governo, vamos avançar do mesmo jeito.”

Criar uma contribuição com alíquota de 12% no lugar da PIS e da Cofins, ainda que seja a alternativa mais simples, aumenta a carga tributária de alguns setores e gera controvérsia. Em especial, o de serviços, que já critica a unificação de impostos sobre o consumo desde que o assunto veio à tona, no ano passado. Para compensar o prejuízo, a equipe econômica quer diminuir encargos trabalhistas, com a desoneração da folha de salários, o que seria proposto em outro texto, numa próxima etapa da reforma.

O governo também pretende, em um segundo momento, diminuir isenções concedidas no Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) e diminuir as alíquotas do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ). No lugar, passaria a cobrar uma taxa sobre a distribuição de lucros e dividendos. Também está entre as ideias do Executivo substituir o IPI por um Imposto Seletivo, que incidiria apenas sobre produtos como bebidas e cigarros.

Correio Braziliense

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Auxiliares pressionam Bolsonaro, prestes a fazer 66 anos, a entrar na fila para ser vacinado contra a Covid

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Prestes a completar 66 anos, o presidente Jair Bolsonaro vem sendo pressionado por auxiliares mais próximos a entrar na fila da vacinação contra a Covid-19 em Brasília para tomar a primeira dose quando chegar a vez do grupo de sua faixa etária.

A ideia faz parte da estratégia de tentar emplacar o discurso de que Bolsonaro, apesar das críticas feitas desde o início da pandemia, sempre teria apoiado a imunização. A “operação vacina” foi colocada em prática na tentativa de diminuir o desgaste do presidente diante do agravamento da crise sanitária, que já matou mais de 275 mil pessoas no país.

Na semana passada, Bolsonaro, que faz aniversário no dia 21 de março, admitiu pela primeira vez a possibilidade de se vacinar “lá na frente”. Segundo relatos de integrantes do alto escalão do governo, o presidente passou a considerar a vacinação com o argumento que a nova cepa do vírus tem uma letalidade maior.

OGLOBO

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‘Não tem mesmo que ter Carnaval’, declara Ivete ao direcionar atenção a ciência e vacina

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Seguindo com a estratégia de divulgação da música “Tá Solteira, mas não tá Sozinha”, lançada na última sexta-feira (29) com Xanddy, a cantora Ivete Sangalo realizou uma live com a influenciadora e humorista GKay. Além de assuntos pessoais, como a importância do agrupamento das mulheres para lidar com o preconceito, a baiana falou sobre a não realização do Carnaval em 2021 por conta dos efeitos da Covid-19. “Não tem mesmo que ter Carnaval. Tem que ter ciência, vacina, o povo sendo vacinado…”, indicou.

Esta não é a primeira vez que a baiana fala do assunto. Em setembro do ano passado, quando ainda era especulação, ela disse: “Faz parte da etiqueta da empatia eu não me deprimir com a ausência do Carnaval, porque esse definitivamente não é o maior problema que nós temos. É preciso ter distanciamento crítico e alguma maturidade”, confessou.

Apesar desse entendimento, a artista, que é uma das maiores expoentes da folia do momo no Brasil, admitiu não ser fácil esse entendimento. “Mas vou te falar: ‘Meu coração fica muito na saudade dessa festa que é muito importante para nós todos”, finalizou. Assista: 

por Júnior Moreira Bordalo

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Brasil aplica 2 milhões de doses e é 8º no ranking de vacinação contra a Covid-19

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O Brasil subiu de posição no ranking da vacinação contra a Covid-19. O pais já imunizou 2 milhões de pessoas e agora é o 8º no mundo com maior número de pessoas vacinadas. Os dados constam no levantamento desta segunda-feira (1º) do projeto “Our World in Data”.

No mundo já são 94 milhões vacinados contra a doença causada pela infecção do novo coronavírus. 

O Brasil subiu da 12ª posição na quinta-feira (28) para a 8ª. 

O país que mais vacinou até o momento são os Estados Unidos, onde 31,12 de pessoas foram imunizadas.

A segunda posição fica com a China (22,77 milhões), em seguida aparecem o Reino Unido (9,47 milhões), Israel (4,74 milhões), Índia (3,74 milhões), Emirados Árabes Unidos (3,33 milhões), Alemanha (2,32 milhões), Brasil (2,07 milhões), Turquia (1,99 milhão) e Itália (1,96 milhão).

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