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Justiça determina o fechamento do comércio de Petrolina

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(Foto ilustrativa)

Em decisão divulgada nesta quinta-feira (18) pelo desembargador Adalberto Oliveira, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), determinou o fechamento do comércio de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

Na decisão, o desembarcador afirmou que realizou um monitoramento dos dados estatísticos atualizados do avanço da pandemia na região e que os dados demonstraram patentemente o risco da ocorrência de um dano irreparável ao direito fundamental à saúde dos munícipes não apenas da cidade de Petrolina, mas também de outras cidades que compõe a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA).

“os leitos disponíveis na cidade de Petrolina[1] não são destinados exclusivamente aos cidadãos deste município, ao contrário, ora se destinam à Central de Regulação do Estado de Pernambuco (Macrorregião VIII de Saúde, composta por Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista), ora se destinam à Central Interestadual de Regulação de Leitos da Rede PEBA – CRIL, que integra, como dito alhures 53 municípios, com disponibilização de apenas 45 leitos de UTI ao SUS em toda a macrorregião de mais de 2 milhões de habitantes, distribuídos nas seguintes unidades de saúde: HRIS/ Covid-19 (Salgueiro/PE); Neurocardio (Petrolina/PE); HMP (Petrolina/PE); HMSM (Araripina/PE); HRJ Covid-19 (Juazeiro/BA); SP Covid-19 (Remanso/BA). Ao passo em que, segundo a Organização Mundial de Saúde  deveriamexistir 10 a 30 leitos de UTI a cada 100 mil habitantes”, destacou o desembargador.

A decisão cita ainda o crescimento dos casos confirmados da Covid-19 em Petrolina. “Ocorre que na data de 16/06/2020 esses dados subiram, respectivamente, para 473 casos confirmados, 265 em investigação, 9368 descartados, 172 recuperados, e 14 óbitos, revelando que o número de óbitos dobrou num período de apenas 18 (dezoito) dias”, afirmou.

O desembarcador disse ainda que a situação de Petrolina é assustadora.

“Diante de todo o exposto, e entendendo suficientemente demonstrados os requisitos do fumus boni iuris e o periculum in mora, concedo a medida cautelar requestada, para, atribuindo ao Decreto Municipal nº 037/2020, interpretação conforme o Decreto Estadual nº 49.055, determinar a suspensão do decreto municipal, no que contrariar a norma estadual, até o julgamento definitivo desta ADI, decisão que submeto ad referendum do Órgão Especial desta Corte (art. 243, RITJPE)”., finalizou. (Veja a decisão completa abaixo)

Nesta quinta-feira (18), Petrolina chegou ao total de 509 casos do novo coronavírus. Óbitos somam quinze.

A cidade deu início a reabertura do comércio no dia 1 de junho. No último sábado, o Prefeito Miguel Coelho anunciou que decidiu estender, por mais uma semana, a fase 1 da retomada das atividades econômicas.

Veja a decisão

Decisão – ADI nº 0007724-75.2020.8.17.9000

Fonte:Preto no Branco

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Moradores do distrito de Igara soltam espadas e causam revolta

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Na noite desta Segunda-feira, dia 29, data em que a Igreja Católica comemora o dia de São Pedro e que tradicionalmente ocorre o queima da fogueira. Só que neste ano não foi permitido por causa do confinamento da quarentena do COVID-19.

Mais no distrito de Igara no Município de Senhor do Bonfim, parte da População desrespeitaram as determinações das autoridades e foram fazer festa em via pública, causando aglomerações e tumulto.Essa ação causou revolta por parte da maioria dos moradores do distrito, que fica a 10 km da sede.

Redação do Blog do Cleber Vieira

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Andorinha

Policial: vizinhos capturam arrombador em Andorinha

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Na noite desse domingo 28 de junho, um bandido foi preso ao arrombar uma residência, pelo telhado no município de Andorinha.

De acordo com a PM a Guarnição foi solicitada pela vítima, informando que o autor adentrou a sua casa pelo telhado e foi imobilizado por vizinhos, após ouvir apelo por socorro. As partes foram conduzidas à DT de Bonfim para as devidas providências.

Fonte: 6º BPM

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Itiuba

Tentativa de homicídio no interior do município de Itiúba

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Por volta das 21h30, desta segunda-feira (29), foi registrado uma tentativa de homicídio na localidade de São Gonçalo II, interior de Itiúba.

Segundo informações um homem conhecido por ” Pirulito”  efetuou tiros de espingarda de fabricação caseira, contra um senhor que não foi identificado, atingindo a vítima no abdômen, que foi conduzida para o hospital do município e passa bem.

A guarnição esteve no local, conseguindo prender o autor dos disparos. O mesmo foi conduzido a delegacia de Senhor do Bonfim, onde foi lavrado fragrante.

Os motivos da tentativa do homicídio não foram revelados no boletim de ocorrência.

Nonato Notícias

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