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Lava Jato tentou destruir provas em inquérito, diz delegado da PF

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O delegado da Polícia Federal (PF) Mário Renato Castanheira Fanton, acusado de violar sigilo funcional e vazar informações confidenciais, apresentou, por meio de sua defesa, documentos à Justiça que apontam tentativa de destruição de provas da Lava Jato por agentes que trabalham na ação.

A defesa mostra capturas de tela de uma conversa por Whatsapp entre Mário Fanton e outro delegado, Maurício Moscardi Grillo, em 2015 . As informações foram divulgadas na manhã desta 2ª feira (30.set.2019) pelo jornal Folha de S.Paulo.

Moscardi teria pedido a Fanton para que 1 depoimento da doleira Nelma Kodama não fosse anexado a 1 inquérito que apura se policiais transgrediram normas da operação. Além disso, ele teria instruído que esse depoimento fosse reparado com “pitacos” de Fanton.

Advogados de Mário Fanton protocolaram a manifestação na 14ª Vara Federal de Curitiba em setembro deste ano. Até a publicação deste texto, o Poder 360 não conseguiu contato com o advogado José Augusto Marcondes de Moura Jr, representante da defesa de Fanton.

Detalhes

Na época em que as conversas teriam ocorrido, Mário Fanton estava à frente de 1 inquérito que investigava se havia 1 acordo entre delegados da PF do Paraná e advogados para produzir 1 dossiê contrário à Lava Jato.

Segundo ele, houve 1 desentendimento com os integrantes da operação após ele receber o pedido para a destruição das provas e também por ter descoberto que foram instalados grampos ilegais na sede da PF em Curitiba.

Contexto

A manifestação do delegado ocorre após a acusação da força-tarefa da operação de desvio de função por vazamento de dados. Segundo a Folha de S. Paulo, a denúncia está sob sigilo e ainda não foi analisada pela Justiça.

De acordo com a defesa, Fanton não cometeu desvio funcional e tentou alertar ao procurador Januário Paludo, da força-tarefa do MPF, sobre suspeitas de irregularidades que teriam sido cometidas pelos delegados da Lava Jato.

No mês passado, por causa desse documento e de outros emails, a força-tarefa da Lava Jato denunciou Fanton e outros integrantes da PF alegando que eles soltaram para terceiros informações que estavam sob sigilo.

Conteúdo

Nas mensagens, Moscardi diz para Fanton não juntar o depoimento que tomou da doleira Nelma Kodama porque teria desagradado ao delegado Igor Romário de Paula (atual diretor de operações especiais da PF em Brasília) e prejudicaria o avanço da investigação.

“Ideia era fazermos outro termo (de depoimento) já comigo junto”, diz mensagem atribuída a Moscardi.

“Ele (Igor) falou que iria prejudicar o avanço e eu também acho. Daí tive a ideia de fazermos outro comigo junto para confrontá-la (Nelma).”

No depoimento em questão, Nelma identifica a foto de 1 agente que fazia parte do núcleo de inteligência, à época comandado pela mulher de Igor. O agente negava participação no conluio.

Diante das negativas de Fanton para substituir o depoimento, Moscardi diz: “O problema [de manter o depoimento com suposto erro] é que a Nelma se tornará uma testemunha falsa.”

“[Eles queriam] que o termo de depoimento que integrava o reconhecimento fotográfico fosse destruído e outro do interesse pessoal de mencionados delegados fosse feito”, diz a defesa de Fanton.

“Vale ressaltar que nunca foi praxe na Polícia Federal a destruição de diligências que não ficassem de acordo com a vontade pessoal de servidores, pois em casos como estes o correto é refazer a diligência mantendo-se a anterior e apontar as incongruências em confrontação com a posterior”, acrescenta.

“Talvez no MPF de Curitiba tal praxe seja permitida, porque ignoraram a irregularidade e a utilizaram de forma contrária para denunciar o presidente da investigação que discordou.”

Poder360

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Para novo presidente da Funarte, rock induz às drogas, ao aborto e ao satanismo

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O maestro Dante Mantovani, de 35 anos, foi nomeado como novo presidente da Funarte, informação consta no Diário Oficial da União desta segunda, 2.

© Reprodução do YouTube Dante Mantovani, presidente da Funarte

Especialista em Filosofia Política e Jurídica, Mestre em Linguística, Mantovani mantém um canal no YouTube, onde faz vídeos sobre música e responde perguntas de seus seguidores. Em alguns desses vídeos, ele faz afirmações que estão provocando polêmicas nas redes sociais. É o caso quando fala que o “rock ativa as drogas, que ativam o sexo livre, que ativa a indústria do aborto, que ativa o satanismo”. Começando seu discurso fazendo a junção da escola de Frankfurt com o pensador Adorno e os Beatles.

Em outro ponto, afirma que os soviéticos estavam infiltrados na CIA com finalidade de “destruir a moral burguesa da família americana”. Época, segundo ele, em que surge Elvis Presley, com seu requebrado, morrendo de “overdose”.

Dante Mantovani só dará entrevistas à imprensa a partir da quarta-feira.

Estadão

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Eduardo Cunha alega aneurisma cerebral e pede prisão domiciliar no Rio

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha apresentou pedido à Justiça do Rio para cumprir em regime domiciliar o restante da pena imposta pela Lava Jato. A defesa alega que o ex-parlamentar apresenta um quadro de aneurisma cerebral.

© Fornecido por Estadão

Atualmente, Cunha se encontra detido no presídio de Bangu 8, após ser transferido em maio do Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, onde estava preso pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A Secretária de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) confirmou ter sido acionada para elaborar um laudo médico sobre a saúde de Cunha para responder as alegações trazidas pela defesa e pelo Ministério Público do Rio. O processo de execução penal contra Cunha corre em segredo de Justiça e a defesa não quis comentar o assunto.

Cunha está detido desde maio na penitenciária Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Rio. A defesa obteve a transferência pela Justiça Estadual do Paraná a pedido do advogado Rafael Guedes, que sustentou que o ex-presidente da Câmara tinha o direito de ficar mais próximo da família.

Preso desde 19 de outubro de 2016, quando foi alvo de prisão preventiva no âmbito da Lava Jato, Cunha foi sentenciado a 14 anos e seis meses de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, por suposta propina de US$ 1,5 milhão envolvendo a compra de um campo petrolífero em Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011.

Na primeira instância, o ex-presidente da Câmara foi condenado pela justiça federal de Brasília a 24 anos e dez meses de prisão por desvios de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Apesar do novo entendimento sobre a execução de pena após julgamento em segunda instância, Cunha não foi solto devido a pedidos de prisão preventiva que ainda o proíbem de responder às acusações em liberdade. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal manteve um dos mandados contra Cunha imposto pela 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

Estadão

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Auditores acionam organismos internacionais contra ações do Supremo e do TCU

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© Gabriela Biló/Estadão

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) protocolou quatro representações em organismos internacionais denunciando o que considera “graves retrocessos institucionais” no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil. Entre os fatos comunicados está a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu processos iniciados a partir do compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e decisões do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Nesta quarta-feira, o STF discute a decisão de Toffoli que suspendeu, entre outros casos, processo contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Foi devido a um pedido da defesa do senador que Toffoli tomou a decisão de suspender as investigações, sob a alegação de que houve quebra ilegal de sigilo bancário por parte dos procuradores, que acessaram relatórios do Coaf sem uma decisão judicial.

As representações do Sindifisco foram enviadas à Divisão Anticorrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e ao Grupo de Trabalho sobre Suborno em Negócios Internacionais da instituição, ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc) e ao Grupo Egmont de Unidades de Inteligência Financeira, que reúne unidades como o antigo Coaf. Em outubro, o Sindifisco já havia acionado o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).

De acordo com o sindicato, as representações elencam episódios que “demonstram que o Brasil está caminhando na contramão de diversos tratados firmados internacionalmente, violando dispositivos pactuados em organismos multilaterais – a exemplo da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro de 2003, conhecida como Convenção de Mérida, e do próprio GAFI, do qual o País é integrante desde 1999”.

Entre os episódios está decisão do Supremo que levou à suspensão de fiscalizações contra 133 políticos e agentes públicos feitas pela Receita. Também são citadas determinações do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, que ordenou uma inspeção para verificar se houve desvio de finalidade por parte da Receita nessas investigações contra agentes públicos e intimou que fossem informados os nomes e matrículas de auditores que atuaram nos casos.

“Um país em que a mais alta Corte do Judiciário suspende fiscalizações sobre pessoas politicamente expostas, inclusive sobre familiares dos próprios ministros, não será levado a sério no cenário internacional”, disse o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral.

Estadão

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