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Meirelles diz que trabalhadores terão que contribuir por 40 anos para receber teto da aposentadoria

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao participar de evento em Brasília – Givaldo Barbosa / Agência O Globo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira que a nova proposta de reforma da Previdência vai estabelecer que os trabalhadores terão que ter um tempo mínimo de contribuição de 40 anos para poderem receber o teto da aposentadoria.

Depois de reunião com o presidente Michel Temer e governadores no Palácio da Alvorada, o ministro explicou que a reforma fixará idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 15 anos. No entanto, quem atingir esses critérios, receberá 60% do benefício. Para chegar a 100%, será preciso contribuir por 40 anos.

— O tempo mínimo de contribuição da proposta original era de 25 anos. Agora, ele passa para 15 anos. Mas quem contribuir por 15 anos e atingir a idade mínima receberá 60% do teto da aposentadoria. Isso vai subindo devagar e só atinge os 100% do teto quando chegar a 40 anos de contribuição — disse Meirelles, acrescentando: — Tem um incentivo para as pessoas trabalharem um pouco mais. O cidadão que, por exemplo, começou trabalhar com 25 anos e ficar no mercado por 40 anos, já terá condições de receber o teto.

Já o presidente Michel Temer, ao fim da reunião, não apostou em data para votar a reforma da Previdência.

O ministro acrescentou que serão retiradas da proposta todas as mudanças na aposentadoria rural e também no pagamento de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso beneficia a população mais pobre. Segundo Meirelles, a fixação da idade mínima em 65 anos também vai favorecer a baixa renda. Ele explicou que, pela Constituição de 88, os trabalhadores hoje podem se aposentar com 65 anos de idade ou 35 anos de contribuição.

No entanto, como os mais pobres não trabalham com carteira assinada sempre, eles dificilmente se aposentam por tempo de contribuição. A maioria acaba recebendo o benefício depois de atingir 65 anos de idade.

— Hoje, os 20% que ganham menos na população não conseguem contribuir por 35 anos porque não trabalham com carteira assinada. Por isso, os mais pobres tendem a se aposentar com 65 anos — afirmou o ministro, acrescentando que a reforma prevê que a idade mínima subirá gradualmente e só chegará a 65 anos depois de 20 anos: — Dentro da proposta, nos primeiros dois anos de pós reforma, a idade passa para 55 anos, vai subindo devagar e só em 20 anos chegará a 65 anos. O que significa que é um benefício para os mais pobres — informou Meirelles.

O ministro disse que o governo também vai manter no texto a equiparação entre os regimes de aposentadoria do setor privado e do setor público. Para os servidores que ingressaram no serviço público até 2003, ficará mantida a regra que foi aprovada na comissão especial da Câmara. Eles poderão continuar se aposentando com paridade (direito de receber os mesmos reajustes de quem está na ativa) e integralidade (direito de manter o salário mais alto obtido até a aposentadoria), mas para isso terão que cumprir idade mínima.

— Integralidade e paridade é mantida, porém é estabelecida a idade mínima — disse o ministro.

Para Meirelles, a economia prevista com a nova reforma será de cerca de R$ 480 bilhões em 10 anos. O ministro explicou que a proposta original previa uma economia de recursos de quase R$ 800 bilhões. Depois, o texto foi modificado pela Câmara e a economia baixou para 75% desse valor, para R$ 600 bilhões. Agora, ficará em torno de 60%.

Base aliada

Parlamentares da base aliada, em especial do chamado “centrão“, querem tornar ainda mais palatável a reforma da Previdência para darem seus votos de aprovação. Segundo um integrante das negociações, há pressão para que o governo modifique as regras para os servidores que entraram no serviço público até 2003, exigindo uma idade mínima menor do que a proposta no texto fechado com o governo. A ideia é tornar o texto “mais soft”, afrouxando as exigências.

Há pressões ainda para que se reduza a idade mínima de 62 e 65 anos, fixadas para mulheres e homens respectivamente, para 58 e 60 anos, por exemplo.

— Estão negociando mudar as regras para quem entrou até 2003 — disse um interlocutor do presidente Michel Temer.

A área econômica resiste a mudanças neste ponto, mas os aliados dizem que agora a questão é política.

OGLOBO

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‘Não tem mesmo que ter Carnaval’, declara Ivete ao direcionar atenção a ciência e vacina

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Seguindo com a estratégia de divulgação da música “Tá Solteira, mas não tá Sozinha”, lançada na última sexta-feira (29) com Xanddy, a cantora Ivete Sangalo realizou uma live com a influenciadora e humorista GKay. Além de assuntos pessoais, como a importância do agrupamento das mulheres para lidar com o preconceito, a baiana falou sobre a não realização do Carnaval em 2021 por conta dos efeitos da Covid-19. “Não tem mesmo que ter Carnaval. Tem que ter ciência, vacina, o povo sendo vacinado…”, indicou.

Esta não é a primeira vez que a baiana fala do assunto. Em setembro do ano passado, quando ainda era especulação, ela disse: “Faz parte da etiqueta da empatia eu não me deprimir com a ausência do Carnaval, porque esse definitivamente não é o maior problema que nós temos. É preciso ter distanciamento crítico e alguma maturidade”, confessou.

Apesar desse entendimento, a artista, que é uma das maiores expoentes da folia do momo no Brasil, admitiu não ser fácil esse entendimento. “Mas vou te falar: ‘Meu coração fica muito na saudade dessa festa que é muito importante para nós todos”, finalizou. Assista: 

por Júnior Moreira Bordalo

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Brasil aplica 2 milhões de doses e é 8º no ranking de vacinação contra a Covid-19

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O Brasil subiu de posição no ranking da vacinação contra a Covid-19. O pais já imunizou 2 milhões de pessoas e agora é o 8º no mundo com maior número de pessoas vacinadas. Os dados constam no levantamento desta segunda-feira (1º) do projeto “Our World in Data”.

No mundo já são 94 milhões vacinados contra a doença causada pela infecção do novo coronavírus. 

O Brasil subiu da 12ª posição na quinta-feira (28) para a 8ª. 

O país que mais vacinou até o momento são os Estados Unidos, onde 31,12 de pessoas foram imunizadas.

A segunda posição fica com a China (22,77 milhões), em seguida aparecem o Reino Unido (9,47 milhões), Israel (4,74 milhões), Índia (3,74 milhões), Emirados Árabes Unidos (3,33 milhões), Alemanha (2,32 milhões), Brasil (2,07 milhões), Turquia (1,99 milhão) e Itália (1,96 milhão).

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ACM Neto nega acordo com Bolsonaro para indicar ministro da Educação

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto (DEM), voltou a frisar que não negociou qualquer cargo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em texto enviado à imprensa, por meio de sua assessoria, o político baiano diz que “não existe a menor hipótese” de indicar alguém para cargo no governo.

“Isso eu coloquei para o presidente Bolsonaro no primeiro encontro que eu tive com ele, logo depois que ele foi eleito. Não vou indicar um porteiro, um servente para cargo no governo, imagina negociar ministro. Isso não existiu, nem vai existir”, ressalta.

A mensagem é uma resposta à nota publicada pelo portal O Antagonista, relatando que Bolsonaro teria prometido entregar ao DEM a chance de indicar um nome para o Ministério da Educação (MEC) como forma de recompensar o partido pela decisão de não fechar apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) para a Presidência da Câmara. Os deputados do partido agora estão livres e ao menos a maioria da bancada baiana já declarou apoio a Arthur Lira (PP-AL).

Embora o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se oponha a Bolsonaro nos discursos, o partido afirma ter uma posição de independência. Em mais de uma ocasião, Neto pontuou que os membros do DEM no governo, como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foram decisão particular de Bolsonaro, e não fruto de articulação partidária.

Bahia Notícias

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