Conecte-se conosco

Brasil

Moro quer unir inteligências da PF e do Depen

Publicado

em

© Werther Santana/Estadao Sérgio Moro aceitou convite de Jair Bolsonaro (PSL) e deverá ser o ministro da Justiça

O futuro ministro da Justiça no Jair BolsonaroSérgio Moro, planeja conectar a área de inteligência do Departamento Penitenciário Federal (Depen) com a Polícia Federalpara combater o crime organizado dentro do sistema prisional. Nesta semana, o delegado da PF em Foz do Iguaçu e ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), Fabiano Bordignon, foi anunciado para chefiar o Depen e vem coordenando as análises sobre sistema penitenciário na transição.

Outra estratégia que Moro pretende adotar é a ampliação do monitoramento de presos envolvidos em organizações criminosas, medida considerada polêmica por advogados.

A integração do Depen com a PF vai na linha das diretrizes de Moro, que já anunciou que pretende usar forças-tarefa, como na Lava Jato, para combate à corrupção e ao crime organizado em escala nacional. Classificada como a maior operação de combate à corrupção do Brasil, a Lava Jato foi desenvolvida pela PF, Procuradoria da República e pela Receita, em entrosamento com a Justiça.

Na área da inteligência, a ideia é também ampliar a interação com outros países. Há parcerias em andamento com o Paraguai, com a presença da PF em Foz do Iguaçu, chefiada pelo futuro diretor do Depen.

No caso do reforço do monitoramento de presos, Moro se mostrou a favor de regras mais restritivas para visitas a condenados e de aumentar o uso do parlatório para conversas com os advogados. No parlatório de presídios, geralmente há um vidro opaco separando o preso do advogado e a comunicação é feita por meio de interfone. Em Catanduvas, por exemplo, em alguns casos as conversas entre advogados e presos são gravadas. Advogados defendem que o monitoramento viola o sigilo com o cliente, mas nos casos em que existe é isso garantido por decisões da Justiça.

Exemplos. Na equipe de Moro, a Operação Pé de Borracha é citada como um exemplo de que a integração das inteligências policial e prisional é o caminho a ser seguido. Nela, a PF e o Depen prenderam, em outubro, três pessoas dentro da Penitenciária Federal de Porto Velho, para desmantelar um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) de realizar atentados contra agentes e explodir bombas em prédios públicos. Um prédio do próprio Depen era um dos alvos. Os resultados da Pé de Borracha são considerados excelentes pelo time de Moro.

Os integrantes da organização criminosa que atuava do interior do presídio estavam se comunicando de uma maneira que burlava o monitoramento realizado no local, por meio de bilhetes repassados entre as celas pelas chamadas “terezas” – pequenas cordas criadas a partir de fios retirados de roupas.

Nesta semana, o Depen deflagrou no Presídio Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), uma nova operação, com o objetivo de assumir a administração da unidade prisional. A Operação Élpis teve ao todo 250 agentes de segurança mobilizados. Um interlocutor de Moro avaliou este como mais um exemplo do que deve ser feito no combate ao crime organizado dentro dos presídios.

Diagnóstico. Nas reuniões da equipe de transição em Brasília, o diagnóstico do sistema carcerário no País é de caos. Mesmo diante da grave superlotação de presídios, os Estados têm dificuldades para executar o orçamento para construção, reforma e ampliação de presídios. Há carências na parte de engenharia e de recursos humanos. Um relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o sistema carcerário, do ano passado, está sendo usado na análise do quadro.

É um desejo da equipe ampliar a estrutura e o quadro de funcionários do Depen. Uma das questões que se discute é a possibilidade de aumentar o orçamento do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que financia os serviços e os investimentos no sistema carcerário, inclusive em informação e segurança, para a formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário.

Continue Lendo
Clique para comentar

Brasil

Bolsonaro veta obrigatoriedade de máscaras em espaços públicos fechados

Publicado

em

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A lei federal que obriga o uso de máscaras foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com inúmeros vetos. A decisão publicada na madrugada desta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União, desobriga o uso de máscaras em espaços fechados, como órgãos públicos, comércios, indústrias, igrejas e templos.

A justificativa do presidente para o veto é que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.

Outra decisão de Bolsonaro estabelece que os estabelecimentos não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente a seus funcionários, assim como também não deverá ser imposto ao poder público o fornecimento do equipamento à população mais pobre.

Bolsonaro também excluiu  trecho do texto que previa o agravamento da punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

Embora a máscara seja recomendação das autoridades de saúde como uma das formas de evitar a propagação do novo coronavírus, vários governadores e o próprio presidente já contrariou as orientações. Por inúmeras vezes, Bolsonaro apareceu em público sem o item de proteção.

Catraca Livre

Continue Lendo

Brasil

Depoimento de ex-mulher de Bolsonaro em investigação sobre Carlos pode ser adiado

Publicado

em

Carlos Bolsonaro na Câmara dos Vereadores do Rio Foto: Gabriel Monteiro / Agência O Globo

Depois da mudança de foro na investigação sobre o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), pode ocorrer nova alteração no cronograma das investigações abertas há cerca de um ano no Ministério Público do Rio (MP-RJ). A segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, havia sido intimada para depor no próximo dia 9 de julho. Ela é investigada junto com Carlos nos procedimentos que apuram uso de funcionários fantasmas e eventual prática de “rachadinha”, como é conhecida a devolução de salários. No entanto, caberá ao novo promotor, que ainda não foi sorteado, decidir se mantém a data do depoimento. Ana Cristina foi lotada como chefe de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro entre 2001 e 2008.

Magnum Roberto Cardoso, advogado de Ana Cristina, contou ao GLOBO que sua cliente foi convocada para depor na capital ainda em janeiro deste ano. No entanto, a defesa solicitou que o depoimento fosse prestado em Resende, no Sul do Estado, onde ela possui residência e trabalha como assessora de Renan Marassi, vereador daquele município. A primeira intimação a ela foi feita em novembro.

Oglobo

Continue Lendo

Brasil

Carlos Decotelli chega ao Planalto para oficializar demissão do MEC

Publicado

em

© Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

Nomeado ministro da Educação na última quinta-feira, 25, Carlos Decotelli já está no Palácio do Planalto para pedir demissão do cargo na tarde desta terça-feira, 30. Segundo pessoas próximas, o professor redigiu uma carta pedindo a saída do governo após a sua formação acadêmica ter sido alvo de vários questionamentos.

A gota d’água foi a nota da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada na noite de segunda-feira, informando que Decotelli não foi pesquisador ou professor da instituição. O presidente Jair Bolsonaro ficou irritado ao saber de mais uma incoêrencia no currículo do indicado, que já teve doutorado e pós-doutorado questionados por universidades estrangeiras e é acusado de plágio no mestrado. O governo então passou a pressioná-lo para que apresentasse uma carta de demissão.

Segundo o Estadão apurou, Decotelli perdeu o apoio do grupo militar que o indicou ao governo. A nota da FGV dizia que Decotelli cursou mestrado na FGV, concluído em 2008. “Prof. Decotelli atuou apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de formação de executivos e não como professor de qualquer das escolas da Fundação”, completa o texto. A situação é comum na instituição em cursos com esse perfil, professores são chamados como pessoa jurídica e atuam apenas em cursos específicos. Isso quer dizer que ele não faz parte do corpo docente da instituição.

Entre os nomes que estão sendo indicados a Bolsonaro para substituir Decotelli está o de Marcus Vinícius Rodrigues, que foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) na gestão de Ricardo Velez. Ele é engenheiro e ligado ao mesmo grupo militar de Decotelli. Rodrigues deixou o Inep depois de desentendimento com o grupo ligado a Olavo de Carvalho.

Também esteve com o presidente na semana passada o ex-pró reitor da FGV Antonio Freitas, indicado pelo mesmo grupo militar e pelo dono da Unisa, Antonio Veronezi, que tem exercido grande influência no governo. Ele é professor yitular de Engenharia de Produção da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro do Conselho Nacionla de Educação (CNE). Na profusão de nomes sendo indicados surgiu também o de Gilberto Gonçalves Garcia, que tem formação em filosofia e foi reitor de várias universidades privadas.

Outro nome indicado pelo grupo é do evangélico Benedito Guimarães Aguiar Neto, que foi reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e hoje é presidente da Capes, no MEC. A preocupação dos militares e de educadores é que integrantes ligados a Olavo de Carvalho agora tenham argumentos para indicar um nome que prevaleça. O deputado Eduardo Bolsonaro teria sugerido Sérgio Sant’ana, ex-assessor especial de Abraham Weintraub e ligado a olavistas do governo. O nome de Ilona Becskehazy, que é a atual secretária de Educação Básica no MEC, também está sendo defendida por grupos considerados ideológicos.

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2019 - Criado por PrecisoCriar | www.precisocriar.com.br