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Movimento contra corrupção protocola pedido de impeachment de ministros do STF

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Integrantes do Movimento Contra a Corrupção (MCC) protocolaram nesta terça-feira (3) no Senado pedido de impeachment de todos os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi apresentada um dia antes de a Corte julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pode mudar jurisprudência vigente na Corte que autoriza prisão após condenação em segunda instância. Assinado pelo empresário Bruno Siqueira de Abreu e Lima, o pedido foi protocolado pelo ator Alexandre Frota, que integra o MCC e se filiou recentemente ao PSL, partido pelo qual o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) pretende ser candidato à Presidência da República. No pedido, Lima argumenta que os ministros cometeram crime de responsabilidade ao decidirem julgar habeas corpus de Lula, alterando jurisprudência do STF. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, o pedido foi enviado para a advocacia da Casa, que emitirá um parecer técnico. A decisão sobre a instauração ou não dos processos é do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Desde 2014, a Casa já recebeu mais de 21 pedidos de impeachment de ministros do STF. Só neste ano, foi o segundo protocolado. Nenhum, porém, teve prosseguimento até agora. Pela legislação em vigor, qualquer cidadão brasileiro pode pedir impeachment de um ministro do Supremo. A lei que permite isso é a mesma que trata do impeachment presidencial, de 1950. Os dois casos, porém, possuem ritos diferentes. As denúncias contra os ministros são encaminhadas primeiramente ao Senado, enquanto a de presidentes da República, à Câmara. O artigo 39 da lei lista cinco motivos que se enquadram em crime de responsabilidade: alterar decisão ou voto já proferido em sessão do STF; proferir julgamento quando suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso (agir propositalmente de forma morosa) no cumprimento dos deveres do cargo; e proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.

BN

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Sr do Bonfim: Descumprimento de decreto leva dois para a delegacia

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MINUTA – SÍNTESE DE TRANSMISSÃO DE OCORRÊNCIA POLICIAL

6 BPM

OCORRÊNCIA: Descumprimento de Decreto Estadual

DATA: 14/03/2021

HORA: 00h

LOCAL: Rua do Bolo – Distrito de Igara

CIDADE: Senhor do Bonfim – BA

RESUMO: Por volta das 23h, quando em acompanhamento ao pessoal da Vigilância Sanitária Municipal e Guarda Civil Municipal de Senhor do Bonfim, foi recebida denúncia de descumprimento do Decreto Estadual por parte do Estabelecimento . Após constatada veracidade da denúncia, o estabelecimento foi devidamente notificado e lacrado pela Equipe da Vigilância. Contudo, por volta da 00h, nova solicitação foi feita através do 190. Ao retornar ao estabelecimento, foi verificado que o mesmo se encontrava novamente aberto, tendo sido rompidos os lacres postos pelos Fiscais da Vigilância. De imediato, foi dada voz de prisão ao proprietário do Bar por descumprimento do decreto Estadual e Desobediência. O mesmo foi conduzido à DP local, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrencia.

FONTE: ASCOM/6° BPM

MINUTA – SÍNTESE DE TRANSMISSÃO DE OCORRÊNCIA POLICIAL

6 BPM

OCORRÊNCIA: Descumprimento de Decreto Estadual

DATA: 14/03/2021

HORA: 23h30

LOCAL: Rua Arcelino Júnior – Bairro Alto da Maravilha

CIDADE: Senhor do Bonfim – BA

RESUMO: A guarnição foi acionada através do CICOM, em razão das diversas ligações relatando som alto em uma residência no Bairro Alto da Maravilha. Ao chegar ao local, a guarnição constatou a veracidade do fato, onde também se percebeu a presença de um número elevado de pessoas no interior da residência. Foi feita então a condução do proprietário da residência e do som para a DP local, onde o mesmo foi autuado por perturbação do sossego. Lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência

FONTE: ASCOM/6° BPM

Fotos Blog do Walterley

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Campo Formoso

Mais um homicídio registrado em campo formoso, jovem executado com tiros nas costas e pescoço

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Mais um jovem teve sua vida ceifada para a criminalidade no município de Campo Formoso, eram 20h30min desse sábado dia 13 de março de 2021, quando JORGE DOS SANTOS ROCHA, 28 anos, foi alvejado com vários disparos de arma de fogo, nas costas e pescoço, fato corrido na Rua Irmã Dulce, bairro São Francisco, onde ele morava.

Informações que quando a PM chegou ao local do crime a vítima ainda estava viva e logo foi acionado SAMU, porém a vítima não resistiu e faleceu no local, ainda não se tem pistas da motivação nem autoria do crime.

Blog do Netto Maravilha

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Queimadas: ‘Estamos vivendo um filme de terror’, diz vice-prefeito sobre falta de oxigênio

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Após o apelo feito pelo prefeito de Queimadas, Dr. André Andrade (PT), o Bahia Notícias fez contato com o vice-prefeito Cloudes Rios (PP), que deu detalhes sobre o caos enfrentado no município sisaleiro, com a escassez de oxigênio para o atendimento de pacientes com Covid-19 (veja aqui). “Hoje foi um sufoco. Estou vivendo um drama na minha vida que eu nunca vi. Eu carreguei cilindro nas costas hoje”, contou.

“Nós estamos vivendo um filme de terror na nossa cidade. Sem oxigênio, sem estrutura, a mercê, pedindo a Deus para que as coisas aconteçam. Hoje eu tive que ir em Santaluz e em Pé de Serra. O prefeito mandou o carro para Feira de Santana, para buscar cilindros de oxigênio. Nós estamos usando hoje, em média, um cilindro a cada 1 hora e 20 minutos. Estamos gastando uma média de 15 a 20 cilindros por dia”, disse Cloudes Rios.

“A nossa situação aqui em Queimadas não é fácil, não está boa. Não estamos conseguindo regulação para a capital nem para os hospitais referência com UTI. Nós estamos com pacientes graves aqui no hospital [Municipal Dr. Edson Silva]. Estamos com mais de 20 pessoas internadas, nove precisando de transferência. Eu estava hoje empenhado na questão do cilindro, mas eu creio que o oxigênio só dê até às 10 horas de amanhã”, relatou o vice-prefeito.

O BN também fez contato com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que informou não ter conhecimento da situação.BAHIA NOTÍCIAS

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