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Andorinha

MP aciona Município de Andorinha para suspender licitação realizada por meio de sessão presencial

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A tomada de preço n° 01/2020 objetivou a contratação de empresa de engenharia para a realização de obras de execução de melhorias sanitárias domiciliares rurais

Entrada de Andorinha

O Ministério Público estadual requer que a Justiça determine a imediata suspensão da licitação n° 01/2020 realizada pelo Município de Andorinha no dia 3 de junho, por conta do efeito restritivo imposto pela sessão presencial aos potenciais candidatos à licitação. “Diante das medidas de contenção do coronavírus, torna-se ilícita a realização de sessões presenciais de licitação para contratações não vinculadas diretamente ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, por conta do efeito restritivo à ampla competitividade exigida por lei”, explicou o promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior, autor do pedido.

O promotor de Justiça explicou que, no mês de março, a 5ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim expediu recomendação orientando que o Município tomasse algumas cautelas ao longo do período de enfrentamento do coronavírus, a exemplo da utilização preferencial do Sistema de Registro de Preço (SRP), da implantação do modelo de pregão eletrônico e da própria publicidade de que deveriam se revestir todas essas ações públicas.

“Recomendamos também que o Município de Andorinha evitasse a realização de sessões presenciais e/ou físicas para apresentação e julgamento de propostas no bojo de certames licitatórios que não estivessem diretamente vinculados a ações públicas destinadas à contenção do coronavírus. E que o Município utilizasse o trâmite eletrônico dos procedimentos, haja vista o potencial efeito limitador da competitividade que as atuais medidas de restrição impõem”, ressaltou.

A tomada de preço n° 01/2020 objetivou a contratação de empresa de engenharia para a realização de obras de execução de melhorias sanitárias domiciliares nas localidades de Fazenda Melancia, Morros, Careta, Gameleira, Salgado, Lagoa das Pedras, Tanquinho do Poço e Quixaba. A licitação tem o valor global estimado de R$ 516.000,00. Rui Gomes ressaltou também que o MP acompanhou, por videoconferência, a realização da sessão e, durante os trabalhos, presenciou diversos atos de descumprimento das medidas sanitárias necessárias ao controle da transmissão do novo coronavírus, a exemplo de uso inadequado de máscaras e violação às regras de distanciamento social.

Fonte: MP

Andorinha

Prefeitura de Andorinha e Embasa levam água para Várzea do Mateus

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A Prefeitura de Andorinha, por meio da Secretaria de Infraestrutura, e em parceria com a Embasa, está implantando na comunidade de Várzea do Mateus sistema de abastecimento de água para a população, obra que irá beneficiar mais de 40 famílias.

“A ideia é dar melhor qualidade de vida para a população e agradecemos a parceria e a confiança da comunidade em nossa gestão”, afirma o prefeito Renato Brandão.

Serão implantados 2.460m de tubos com investimento investimento aproximado de R$ 79.000,00. “O trabalho já foi iniciado com a contrapartida da Prefeitura que é a escavação e a Embasa já está no local para iniciar também seu trabalho”, destaca Rafael Batista, secretário de Infraestrutura de Andorinha.



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Policial: vizinhos capturam arrombador em Andorinha

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Na noite desse domingo 28 de junho, um bandido foi preso ao arrombar uma residência, pelo telhado no município de Andorinha.

De acordo com a PM a Guarnição foi solicitada pela vítima, informando que o autor adentrou a sua casa pelo telhado e foi imobilizado por vizinhos, após ouvir apelo por socorro. As partes foram conduzidas à DT de Bonfim para as devidas providências.

Fonte: 6º BPM

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Andorinha

Andorinha registra primeira morte por Coronavírus

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A Secretaria de Saúde informa que temos mais um caso positivo de Covid 19 e infelizmente o paciente veio a óbito.O óbito confirmado de Covid 19, se enquadra como LPI (Local Provável de Infecção Fora do Município), o qual estava a 15 dias internada em uma unidade hospitalar no município de Juazeiro/Bahia para tratamento de suas comorbidades e infelizmente acabou sendo infectada com o vírus.

Informamos que todos os contatos já foram contactados e testados através de teste rápido, obtendo resultado negativo, mas seguem monitorado pela vigilância epidemiológica e em isolamento domiciliar e social.

Legenda:Aguardando resultado – Pacientes sintomáticos e contatos de casos positivos sintomáticos, que se encaixam nos critérios de coleta do LACEN, para realizarem exame RT-PCR.

Confirmado – Pacientes que testaram positivo para Covid-19, seja por exame LACEN (RT-PCR) ou por Teste Rápido (Quantitativo de anticorpos produzidos contra o vírus – IgM e IgG)LPI – Local Provável de Infecção Fora do Município Casos ativos – Pacientes confirmados com Covid-19, em isolamento domiciliar e monitorados pela Vigilância Epidemiólogica, em processo de cura).
Sintomáticos em Isolamento: Pessoas que apresentam sintomas compatíveis com Covid 19, e estão em Isolamento domicíliar por 14 dias.
Monitoramento domiciliar – Pessoas que necessitam cumprir 14 dias de isolamento domiciliar e social, por retornarem de viagem de local que apresentam casos confirmados de Covid-19

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