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MP aciona Município de Senhor do Bonfim para que anule contratos com empresa de transporte escolar

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O Município de Senhor do Bonfim poderá ser obrigado a suspender o contrato com a empresa Atlântico Transporte e Turismo, caso a Justiça atenda ao pedido formulado, em caráter liminar, pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior. Ele ajuizou ação civil pública contra a empesa e o Município. No documento, solicita ainda que a Justiça determine ao Município que não realize qualquer pagamento à empresa, atualmente responsável pelo transporte de estudantes da rede municipal. A Atlântico Transporte e Turismo pode ter quase R$ 1 milhão bloqueados de suas contas em razão da lesão patrimonial praticada.

De acordo com a ação, o serviço prestado pela Atlântico Transporte e Turismo ao Município no ano letivo de 2018 é “totalmente irregular”. Violando o contrato, a empresa subloca 100% do serviço.  “Os veículos não pertencem à empresa e os motoristas não possuem com ela qualquer vínculo contratual”, assinala Rui Sanches Júnior. Além disso, os veículos, que não poderiam ter mais de dez anos, se movidos a diesel, ou cinco, se a álcool ou gasolina, seriam todos mais velhos, “alguns deles com quinze e até vinte anos de uso”. Os motoristas também estariam em situação irregular. Segundo o promotor, a empresa foi selecionada pelo Município quando sequer poderia ter participado da licitação, em fevereiro de 2018, pois estava impedida de participar de licitações e firmar contratos com o poder público, por conta de irregularidades cometidas com o Município de Simões Filho em 2016.

O MP chegou a recomendar que o Município de Senhor do Bonfim reanalisasse o contrato, “com foco na existência de potencial obstáculo à participação da empresa escolhida”, mas a recomendação não foi acatada. De acordo com o promotor de Justiça, em 2013 e 2014, o MP já havia verificado irregularidades no transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Em 2015, o Município assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP para aprimorar o serviço de transporte, “que não foi observado”. Uma vez suspenso o contrato com a Atlântico Transporte e Turismo, Rui Sanches Júnior pede que o Município seja obrigado pela Justiça a contratar novos prestadores de serviço de transporte escolar, bem como a realizar nova licitação.

ivansilvanoticia

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Jaguarari

A prefeitura de Jaguarari apresenta agenda das atividades culturais para o mês de dezembro referente ao benefício da Lei Aldir Blanc

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Dando continuidade ao cronograma de exercício da Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Jaguarari, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (SEMEC), apresenta a Agenda Cultural de Final de Ano.

Com o objetivo de realizar aplicação do benefício à classe de artistas, está aberto chamamento público e edital para espaços culturais e realização de eventos artísticos no mês de dezembro.

Durante este período serão realizadas manifestações culturais regionais, shows de bandas populares e religiosas, resgate iconográfico e concursos artísticos que serão transmitidos via internet.

O concurso está em conformidade com o Edital nº02, de 20 de novembro de 2020 e com as Leis Federais nº 8.666 e Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder premiação aos participantes nos eventos.

As inscrições poderão ser feitas presencialmente ou através do e-mail agendaculturajaguarari@outlook.com

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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Itiuba

Itiúba: 90% dos leitos do centro de tratamento da Covid-19 já estão ocupados

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A Secretaria de Saúde de Itiúba informou em suas redes sociais que o Centro de Covid já atingiu 90% dos leitos.

Segundo pronunciamento do Secretário de Saúde, Aguinaldo Severo, na noite desta quarta – feira, 02 de dezembro, o município está em uma situação muito delicada, pois além da ocupação dos leitos do Centro de Covid, não há vagas disponíveis em outros municípios e na capital do estado, o que tem dificultado as regulações. Itiúba conta com 114 casos ativos do Coronavírus e contabiliza também 6 óbitos.

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Prefeito eleito confirma que esteve conversando com vereadores de oposição; apenas Moge deverá fazer oposição ao gestor?

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A equipe ivansilvanoticia recebeu informação que o prefeito eleito de Senhor do Bonfim, Laércio Junior, estaria conversando com vereadores da base do prefeito Carlos Brasileiro que foram reeleitos na ultima eleição. Em contato com o prefeito eleito, ele confirmou que esteve com os colegas, até por que, sempre se deu bem com os vereadores “a conversa que tive com eles foi tão somente de parabeniza -los pela reeleição e reafirmar o compromisso com Senhor do Bonfim” disse Laércio Junior.

Depois que o vereador Reinaldo José confirmou a possibilidade de pular para a base de Laércio Junior, recebemos uma ligação, onde a fonte informou que apenas Moge deverá fazer oposição a próxima gestão, os demais vereadores que juram lealdade a Carlos Brasileiro, deverão abandonar o gestor que fica no cargo até o próximo dia 31.

IvanSilvaNoticia

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