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Economia

Nova etapa de perícias nos benefícios do INSS começa nesta quinta; 85 mil já estão agendadas

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A segunda etapa do pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS começa nesta quinta-feira (1º). Ao G1, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltarme, informou que 85 mil perícias já estão agendadas – 43,2 mil referentes a auxílios-doença e 41,8 mil a aposentadorias por invalidez. O pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez foi anunciado em 2016. Quando a revisão foi anunciada, o governo informou que o objetivo era “colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos”, de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício.

Ao todo, segundo Alberto Beltrame, 522,6 mil beneficiários que precisam passar por perícia já foram convocados. O Ministério do Desenvolvimento planeja fazer 1,2 milhão de avaliações até o fim deste ano. Depois de notificado, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.Se o cidadão não agendar a perícia, o benefício será suspenso até a situação ser regularizada. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar a perícia. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. O governo prevê, para a próxima semana, a publicação no “Diário Oficial da União” de um edital para reforçar a convocação para perícia dos beneficiários que já receberam a carta e ainda não agendaram a consulta.

Auxílios-doença

Segundo Alberto Beltrame, o objetivo do governo é concluir até o fim de maio a revisão nos auxílios-doença. Por isso, a meta é fazer 273,8 mil perícias nos próximos três meses. Até o momento, o pente-fino priorizou justamente os auxílios-doença, principalmente nos casos de pessoas que há mais de dois anos não passam por revisão médica no INSS. A consulta é obrigatória e atesta se permanece ou não o impedimento ao trabalho. Segundo o MDS, até janeiro, foram realizadas 252,4 mil perícias em auxílios-doença. Após as avaliações médicas, foram cancelados 201,6 mil benefícios. Outros 26,7 mil auxílios foram sustados porque o beneficiário não compareceu à consulta.

Pente-fino nos auxílios-doença

Perícias feitas até 31/01/2018 252.494
Benefícios cortados 201.674
Benefícios cortados por não comparecimento 26.701
Perícias a serem realizadas 273.803

Ao G1, Alberto Beltrame informou que a economia gerada com as revisões no auxílio-doença chegou a R$ 5,8 bilhões entre agosto de 2016 e dezembro de 2017. A estimativa é economizar mais R$ 9,9 bilhões em 2018. “Ao todo economizaremos R$ 15,7 bilhões, que são recursos dos trabalhadores que permanecerão na Previdência e serão utilizados para pagamento de mais e melhores benefícios para quem de fato necessitar do auxílio-doença”, afirmou o secretário-executivo do ministério. Conforme dados do MDS, em 2016, o INSS pagava 1,8 milhão de auxílios-doença a cada mês e, em fevereiro de 2018, o número caiu para 1,3 milhão. A previsão é encerrar 2018 com cerca de 1,1 milhão de benefícios pagos todos os meses. Ao final do pente-fina, a projeção é de 700 mil auxílios-doença cancelados.

Aposentadorias por invalidez

No caso das aposentadorias por invalidez, deverá passar por revisão quem tiver menos de 60 anos de idade e estiver há dois anos ou mais sem passar por perícia. Ficarão de fora as pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos. Também não será convocado quem recebe o benefício há pelo menos 15 anos. Conforme o MDS, foram feitas, até o momento, 9,7 mil perícias de um total de 1 milhão de avaliações previstas nas aposentadorias por invalidez. Foram cancelados, até agora, 1.696 benefícios, o que representa 17% das perícias realizadas.

Pente-fino nas aposentadorias por invalidez

Perícias feitas até 31/01/2018 9.779
Benefícios cortados após perícia 1.696
Perícias a serem feitas 995.107

Novo sistema para peritos

A nova etapa do pente-fino marcará o início do novo modelo de trabalho dos peritos do INSS. O novo sistema flexibiliza a jornada de trabalho levando em conta a produtividade. Lançado em janeiro, o modelo teve a adesão de 2.897 peritos, quase o dobro dos 1,5 mil previstos inicialmente pelo MDS. Pelo novo modelo, cada perito precisa realizar quatro avaliações diárias referentes ao pente-fino. Beltrame estima que, por meio do novo formato, que leva em conta a produtividade, o INSS poderá realizar cerca de 230 mil consultas por mês. “A velocidade da realização das perícias vai crescer pelo menos 10 vezes. Nós fazíamos 20 mil perícias por mês no ano passado e passaremos a fazer cerca de 230 mil perícias/mês a partir do dia 1º”, explicou.

O sistema estabelece que o perito acumula pontos conforme as tarefas realizadas durante o dia, entre as quais perícias, atendimentos domiciliares e análises processuais, de exames e de laudos. O profissional que cumprir a meta diária, pode sair mais cedo do trabalho, por exemplo. No modelo, é possível cumprir pelo computador, com acesso ao sistema do INSS, serviços burocráticos, inclusive os existentes em outras agências do instituto pelo país. No caso das perícias, segundo Beltrame, o sistema prevê um tempo mínimo de duração da avaliação médica de 15 a 20 minutos. Conforme Beltrame, os peritos que não aderiram às novas regras continuam com o trabalho avaliado a partir da assiduidade, com a checagem se o profissional cumpre as horas contratadas.

G1

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Economia

Guedes defende ‘tributos alternativos’ e diz que o país ‘tem que desonerar a folha’

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (23) que o país tem que desonerar a folha de pagamento das empresas e, para isso, precisa buscar “tributos alternativos”.

Guedes e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), concederam entrevista após uma reunião das alas política e econômica do governo com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a reforma tributária e um programa de transferência de renda.

“Descobrimos 38 milhões de brasileiros, que eram os invisíveis, temos que ajudar essa turma a ser reincorporada no mercado de trabalho, então temos que desonerar a folha, por isso que a gente precisa de tributos alternativos para desonerar a folha e ajudar a criar empregos”, disse o ministro.

Barros afirmou que o governo mantém a defesa do teto de gastos e da responsabilidade fiscal. Segundo ele, os “tributos alternativos” não gerarão um aumento da carga tributária, mas sim um rearranjo no sistema.

“Reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos e o rigor fiscal. Nenhuma proposta que será encaminhada vai tratar dessa questão. Estamos buscando dentro do orçamento recursos para poder avançar nos programas e, se houver a necessidade, faremos uma substituição de tributação”, disse Barros.

“Esse pressupostos precisam ficar claros: não tem aumento de carga tributária, tem compromisso com teto de gastos e com rigor fiscal”, completou o líder do governo.

Auxílio emergencial

Guedes comentou também que o governo estuda fazer uma “aterrizagem suave” quando chegarem ao fim o pagamento das parcelas do auxílio emergencial, previstas até o fim do ano. A ideia, de acordo com o ministro, é manter a transferência de renda para setores mais vulneráveis da população.

“E, renda, a mesma coisa. Nós vimos a importância do auxílio emergencial, como isso ajudou a manter o Brasil respirando e atravessando essa onda da crise. Então, temos que também fazer uma aterrizagem suave do programa de auxilio emergencial”, concluiu Guedes.

Reforma tributária e pacto federativo

Barros informou que a reunião com Bolsonaro definiu que o governo, em diálogo com líderes partidários, vai definir ajustes na PEC do pacto federativo e no projeto de reforma tributária, ambos já em análise no Congresso.

A ideia é consultar líderes para finalizar os textos na próxima semana e, caso haja acordo, formalizar as propostas. No caso da reforma tributária, a proposta do governo será enviada ao relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e aos demais integrantes da comissão mista que discute o tema.

Já o “conceito” de um programa de renda mínima será acertado com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC que altera o pacto federativo.

“Esses textos serão submetidos aos líderes da Câmara e do Senado e, do que for acordado e das contribuições que eles puderem dar, será encaminhado então para a Câmara dos Deputados a reforma tributária, e o senador Márcio Bittar apresentará o seu relatório no Senado Federal”, explicou Barros.

O líder ainda destacou que o governo deseja aprovar os projetos ainda em 2020, por isso é importante consultar os líderes em busca de acordo.

“A consulta aos senhores líderes é fundamental, portanto, não há nesse momento nenhuma afirmativa que nós podemos fazer de que isso ou aquilo estará dentro do texto a ser apresentado”, disse.

G1

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Economia

Óleo de soja ‘seguramente faltará nas prateleiras’, ressalta presidente da Abase

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Foto: Reprodução/ Ilustrado

Entre os assuntos que dominaram o noticiário nacional na última semana está a alta do arroz. Consumidores que antes compravam um quilo do produto por algo em torno de R$ 2,75, de repente se depararam com o mesmo pacote por até R$ 5. A Associação Baiana de Supermercados repete o que já foi dito por outros membros do setor: eles não são os vilões.

Esse aumento é decorrente de outros três fatores que impactaram a cadeia produtiva do arroz: desvalorização do real frente ao dólar, redução da área de plantio durante a pandemia e aumento do poder de compra das famílias, explica o presidente da Abase, o administrador Joel Feldman.

Em entrevista ao Bahia Notícias, ele alerta que o arroz está longe de ser o único produto em situação preocupante. “Estamos num momento crítico do óleo de soja, tendo em vista a grande exportação deste commoditie para o mercado externo, de modo que as duas indústrias que dominam este setor no Brasil não possuem disponibilidade para atender a demanda. Este item seguramente faltará nas prateleiras nos próximos dias”, avisa Feldman, que é também sócio da Cesta do Povo. Em Salvador, alguns supermercados já chegaram a impor limite de compra para esses produtos.

Para o administrador, é hora do poder público perceber a necessidade de reduzir a carga tributária dos itens da cesta básica, além de adotar a isenção de impostos na importação, como forma de regular o mercado. Clique aqui e leia a entrevista completa.

BN

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Economia

Auxílio emergencial supera emprego em 25 Estados

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© Roberto Parizotti/Fotos Públicas

O número de beneficiários do auxílio emergencial é maior que o de trabalhadores com carteira assinada (o que exclui o setor público) em 25 Estados brasileiros. São 65,4 milhões de benefícios para 37,7 milhões de empregos.

© Fornecido por Poder360

As pessoas recebendo o auxílio já são 68% dos 96,1 milhões da força de trabalho (soma de empregados com desocupados).

© Fornecido por Poder360

São 21,3 milhões recebendo o benefício na região Nordeste e 6,3 milhões com emprego com carteira assinada. Em todos os Estados nordestinos há pelo menos o triplo de beneficiários em relação aos empregos formais.

No Maranhão há 5 pessoas recebendo o benefício para cada empregado com carteira. É o Estado com a maior proporção.

© Fornecido por Poder360

Só duas unidades da Federação tem mais pessoas com carteira assinada do que as que recebem o auxílio emergencial: Santa Catarina e Distrito Federal.

Outra comparação feita pelo Poder360 mostrou que, só no caso do Bolsa Família, os beneficiários superam os empregos com carteira assinada em 10 Estados.

O número de Estados com menos carteiras assinadas que benefícios piorou com a pandemia, mas sempre esteve de 8 a 10 na última década. Foi assim mesmo em 2014, quando se atingiu quase o pleno emprego e o Brasil passou a atrair mão de obra externa, como a de haitianos, por exemplo.

Poder360

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