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Brasil

Novo programa social terá pelo menos R$ 30 bilhões a mais que Bolsa Família, diz relator

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© Marcos Oliveira/Agência Senado

O programa de renda mínima do governo Jair Bolsonaro terá pelo menos R$ 30 bilhões a mais do que o Bolsa Família, afirmou nesta segunda-feira, 28, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) ao Estadão/Broadcast. O modelo, batizado de Renda Cidadã, será incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo no Senado, que será incorporada à PEC Emergencial. O valor havia sido antecipado pelo Estadão.

O presidente Jair Bolsonaro recebe nesta segunda, lideranças da base governista no Palácio da Alvorada para debater a renda mínima e a reforma tributária. Após o encontro, o formato do programa deve ser anunciado.

O Bolsa Família atende atualmente a 14,28 milhões de famílias no Brasil. O Orçamento para 2021 está previsto em R$ 34,9 bilhões. Ou seja, com a reformulação, o valor gasto pela União pode passar dos R$ 60 bilhões no próximo ano. Bittar é relator da PEC do Senado e também do Orçamento de 2021 no Congresso. “A proposta que foi desenhada traria pelo menos R$ 30 bilhões a mais”, disse o senador à reportagem.

Segundo ele, o valor do benefício deve ser definido depois pelo Executivo. Bittar disse que a melhor solução para bancar o novo programa é “remanejar”, mas não detalhou quais programas ou ações serão cortados. Disse apenas que não estão incluídas mudanças no abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos) e não haverá desindexação dos gastos (ou seja, a obrigatoriedade de dar reajustes a aposentadorias e pensões, por exemplo).

Bolsonaro afirmou que medidas como o congelamento dos benefícios previdenciários eram “devaneios” e que ele não permitiria retirar dos “pobres para dar aos paupérrimos”. Disse ainda que mostraria um “cartão vermelho” a quem lhe apresentasse essa proposta. De acordo com Bittar, a fonte para financiar o novo programa deve ser anunciada ainda nesta segunda.

Segundo o senador, o programa vai sair do papel sem furar o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação.

Nas últimas semanas, Bolsonaro enterrou propostas da equipe econômica para bancar a renda mínima, afirmando que não tiraria dos “pobres para dar aos paupérrimos”. “Após o vai e vem, a solução de fato melhor é encontrar e remanejar dentro do Orçamento. Claro que nunca vai agradar todo mundo. Tirar dinheiro nunca agrada todo mundo”, afirmou o parlamentar.

Com um orçamento maior, o governo quer emplacar a revisão do Bolsa Família incluindo na nova roupagem os chamados “invisíveis”, que não recebiam anteriormente e ficarão sem o auxílio emergencial pago a durante a pandemia de covid-19. “Não podemos fazer a virada do ano com esses milhões de brasileiros na incerteza. É preciso que essas pessoas durmam no fim do ano sabendo que alguma coisa terá para elas se alimentarem”, disse Bittar.

Encontro com a base

O objetivo do encontro de Bolsonaro com aliados é articular e testar a aceitação dos partidos da base em relação à proposta do Executivo, que deve incluir na reforma um novo imposto sobre transações digitais, semelhante à extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras).

O líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou haver negociação para fixar em 0,2% a alíquota prevista pelo governo para o imposto sobre todas as transações, a ser apresentado pelo relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Na semana passada, Bolsonaro deu aval para líderes do governo negociarem os termos da reforma com o Congresso. Como o Estadão/ Broadcast mostrou, o governo espera com o novo tributo desonerar a folha de pagamento e incentivar a geração de emprego. De acordo com o ministro da EconomiaPaulo Guedes, não haveria aumento da carga tributária ou possibilidade de furar o teto de gastos.

A PEC do pacto federativo também está na pauta da reunião. O relatório de Bittar deve trazer gatilhos para redução de despesas e abrir espaço no Orçamento e bancar o programa de renda mínima a partir de 2021.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast na sexta-feira, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), informou que a reunião servirá ainda para definir qual posicionamento o governo vai adotar na votação do veto à desoneração da folha de pagamento, previsto para ser analisado em sessão do Congresso na quarta-feira, 30.

Estão previstos para participar da reunião os líderes do governo no Congresso, o relator da reforma e líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), bem como, lideranças, entre deputados e senadores, do PL, PP, Prós, PSC, PSD, PTB, Avante, Solidariedade, Republicanos, DEM, MDB, e PV. O ministro Guedes, os ministros palacianos e o chefe da pasta das Comunicações, Fabio Faria, também devem comparecer.

Estadão

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‘Não tem mesmo que ter Carnaval’, declara Ivete ao direcionar atenção a ciência e vacina

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Seguindo com a estratégia de divulgação da música “Tá Solteira, mas não tá Sozinha”, lançada na última sexta-feira (29) com Xanddy, a cantora Ivete Sangalo realizou uma live com a influenciadora e humorista GKay. Além de assuntos pessoais, como a importância do agrupamento das mulheres para lidar com o preconceito, a baiana falou sobre a não realização do Carnaval em 2021 por conta dos efeitos da Covid-19. “Não tem mesmo que ter Carnaval. Tem que ter ciência, vacina, o povo sendo vacinado…”, indicou.

Esta não é a primeira vez que a baiana fala do assunto. Em setembro do ano passado, quando ainda era especulação, ela disse: “Faz parte da etiqueta da empatia eu não me deprimir com a ausência do Carnaval, porque esse definitivamente não é o maior problema que nós temos. É preciso ter distanciamento crítico e alguma maturidade”, confessou.

Apesar desse entendimento, a artista, que é uma das maiores expoentes da folia do momo no Brasil, admitiu não ser fácil esse entendimento. “Mas vou te falar: ‘Meu coração fica muito na saudade dessa festa que é muito importante para nós todos”, finalizou. Assista: 

por Júnior Moreira Bordalo

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Brasil aplica 2 milhões de doses e é 8º no ranking de vacinação contra a Covid-19

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O Brasil subiu de posição no ranking da vacinação contra a Covid-19. O pais já imunizou 2 milhões de pessoas e agora é o 8º no mundo com maior número de pessoas vacinadas. Os dados constam no levantamento desta segunda-feira (1º) do projeto “Our World in Data”.

No mundo já são 94 milhões vacinados contra a doença causada pela infecção do novo coronavírus. 

O Brasil subiu da 12ª posição na quinta-feira (28) para a 8ª. 

O país que mais vacinou até o momento são os Estados Unidos, onde 31,12 de pessoas foram imunizadas.

A segunda posição fica com a China (22,77 milhões), em seguida aparecem o Reino Unido (9,47 milhões), Israel (4,74 milhões), Índia (3,74 milhões), Emirados Árabes Unidos (3,33 milhões), Alemanha (2,32 milhões), Brasil (2,07 milhões), Turquia (1,99 milhão) e Itália (1,96 milhão).

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ACM Neto nega acordo com Bolsonaro para indicar ministro da Educação

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto (DEM), voltou a frisar que não negociou qualquer cargo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em texto enviado à imprensa, por meio de sua assessoria, o político baiano diz que “não existe a menor hipótese” de indicar alguém para cargo no governo.

“Isso eu coloquei para o presidente Bolsonaro no primeiro encontro que eu tive com ele, logo depois que ele foi eleito. Não vou indicar um porteiro, um servente para cargo no governo, imagina negociar ministro. Isso não existiu, nem vai existir”, ressalta.

A mensagem é uma resposta à nota publicada pelo portal O Antagonista, relatando que Bolsonaro teria prometido entregar ao DEM a chance de indicar um nome para o Ministério da Educação (MEC) como forma de recompensar o partido pela decisão de não fechar apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) para a Presidência da Câmara. Os deputados do partido agora estão livres e ao menos a maioria da bancada baiana já declarou apoio a Arthur Lira (PP-AL).

Embora o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se oponha a Bolsonaro nos discursos, o partido afirma ter uma posição de independência. Em mais de uma ocasião, Neto pontuou que os membros do DEM no governo, como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foram decisão particular de Bolsonaro, e não fruto de articulação partidária.

Bahia Notícias

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