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Para manter monopólio do FGTS, Caixa vai propor reduzir taxa de administração

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© André Dusek/ ESTADÃO

Para manter o monopólio na gestão do FGTS, a Caixa Econômica Federal vai apresentar ao ministro da EconomiaPaulo Guedes, uma proposta de redução da sua taxa de administração.

Hoje, a Caixa cobra uma taxa de 1% para administrar os quase R$ 550 bilhões do fundo, que é usado para o financiamento de projetos de infraestrutura, saneamento e habitação, como o Minha Casa, Minha Vida. Segundo apurou o Estado, uma das propostas em análise é reduzir a taxa para 0,8%. Em 2018, pagou R$ 5,1 bilhões ao banco do governo federal de taxa de administração. Se fosse com a nova taxa, teria recebido R$ 4,08 bilhões.

O pacote de redução da taxa e modernização tecnológica do FGTS será primeiro apresentado ao ministro Guedes para ser aprovado. A ideia é encaminhar a proposta em novembro ao Conselho Curador da FGTS, órgão que reúne representantes do governo, dos trabalhadores e de empregadores.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, discutiu nesta segunda-feira o assunto com o ministro. Na conversa, Guimarães teve a garantia de que Guedes não pensa “em mudar nada agora” para quebrar o monopólio do FGTS. Por isso, segundo assessores do ministro, a Medida Provisória (MP) encaminhada ao Congresso que cria o saque aniversário não previu a quebra do monopólio.

O presidente Jair Bolsonaro também foi contundente em apoio à manutenção do monopólio da caixa na gestão do FGTS. Bolsonaro disse que, se partir alguma sugestão do tipo do Congresso, ele pretende vetá-la. “Se o Congresso decidir quebrar o monopólio da Caixa, eu a vetarei segundo orientação da própria (ministério) Economia”, escreveu o presidente em seu Facebook.

O presidente da Caixa buscou apoio para manter a gestão do FGTS com o argumento de que a quebra do monopólio vai encarecer os custos para as regiões Norte, Nordeste e outras localidades mais longínquas do interior, onde nem todos os bancos privados estão presentes. Pelo levantamento da Caixa, que tem sido apresentado também a parlamentares, cerca de 700 municípios só tem a Caixa operando.

Na avaliação da Caixa, os outros bancos, com fim do monopólio, só terão interesse em financiar nas cidades mais rentáveis, do Sul e Sudeste. Hoje, o banco consegue internamente, com um taxa única, equilibrar os custos mais elevados para chegar nos locais de mais difícil acesso. O discurso do banco estatal tem sido de que a manutenção do monopólio é a garantia de que o Norte, Nordeste não vão pagar mais.

A ideia de acabar com o monopólio do FGTS na Caixa é defendida por uma ala da equipe econômica, como mostrou reportagem do Estado no dia 10 de setembro. “Não dá para um país do tamanho do Brasil contar com um banco só”, disse ao Estado Igor Vilas Boas de Freitas, diretor do departamento do FGTS do Ministério da Economia, área criada no governo Bolsonaro. Para os defensores da ideia, outros bancos poderiam cobrar menos pela administração e oferecer maior retorno aos trabalhadores com outros tipos de aplicação.

Estadão

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Casos de síndrome respiratória grave voltam a subir pela 1ª vez desde julho

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O número de casos de Srag (síndrome respiratória aguda grave) voltou a crescer no país pela primeira vez desde julho, de acordo com o boletim Infogripe, da Fiocruz, com dados registrados até o último sábado (21).

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A Srag é definida por um ou mais critérios, como tosse, dor de garganta e falta de ar, e pode ser causada por diversos fatores, inclusive vírus respiratórios. A Fiocruz coleta informações de notificações de Srag do sistema Sivep-Gripe, do Ministério da Saúde.

O aumento das notificações foi verificado em pelo menos 12 capitais, cujos sinais são de tendência forte ou moderada de alta, e em 21 das 27 unidades federativas.

As capitais com tendência forte de crescimento nas últimas seis semanas são Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Maceió (AL) e Salvador (BA). Já as capitais com sinal moderado de crescimento no mesmo período são São Paulo (SP), Curitiba (PR), Natal (RN), Palmas (TO), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e Vitória (ES).

Nos estados, o aumento é mais heterogêneo, com tendência de alta em uma ou mais macrorregiões, formadas por uma ou mais regiões com estrutura para atender casos de média e alta complexidade.

Os estados que apresentam alta em todo o território são Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. Em Santa Catarina, seis das sete macrorregiões apontam alta.

Em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, o aumento ocorreu em 50% ou mais do estado. Bahia, Rio de Janeiro e Maranhão apresentam um terço de seus territórios com tendência de alta, e Goiás e Mato Grosso, 20% do território.

Até o momento, foram reportados 565.312 casos de Srag no país, dos quais 309.507 (54,7%) tiveram resultado laboratorial viral. Dos casos positivos, 97,7% (300.222) foram causados pelo coronavírus Sars-CoV-2.

Como a análise de Srag é feita por semana epidemiológica, foi possível verificar a tendência de aumento a longo prazo, mesmo se a curto prazo a maioria dos estados mostrasse estabilidade.

Nas semanas epidemiológicas 45 e 46, os números foram afetados pelo apagão de dados que ocorreu entre os dias 5 e 10 de novembro, quando o site do Ministério da Saúde ficou fora do ar. Mesmo assim, pela primeira vez desde a semana de 28 de junho a 4 de julho, todo o país apresenta alta.

Marcelo Gomes, coordenador do Infogripe, explica que é fundamental olhar os casos de Srag para entender a situação atual do país.

“Como muitas cidades do interior podem ter problemas de atraso nos testes, a notificação de novos casos confirmados pode ficar comprometida, mas as notificações de Srag são um cenário mais próximo da realidade. A retomada de crescimento, desde a queda em julho, é clara”, afirma o especialista.

Algumas capitais apresentaram oscilações nas últimas semanas –caso de Goiânia, que interrompeu a tendência de queda reportada até o final de outubro e agora está estável (mas com recomendação de atenção), Rio Branco (AC), com crescimento reportado até o último boletim e agora com tendência de queda, e João Pessoa (PB), que atingiu um patamar de 10 casos semanais por 100 mil habitantes no último boletim e agora encontra-se estável.

Florianópolis (SC) está estável após crescimento ao longo de todo o mês de outubro. Já Boa Vista (RR), Recife (PE) e Teresina (PI) apresentaram tendência de queda nas últimas semanas.

Por fim, os dados para Cuiabá (MT), de acordo com o boletim, não são confiáveis, uma vez que há diferença nos dados de Srag notificados no Sivep-Gripe e aqueles reportados no próprio sistema do estado.

Gomes acredita ainda que se perde muito tempo com a discussão sobre se esta é ou não uma segunda onda de Covid-19 no país.

“Não existe uma definição clara e específica do que é uma segunda onda. O ponto principal é: qual a situação atual? Estamos em um momento tranquilo [de controle do vírus]? Não. Então precisamos reavaliar e repensar as medidas a partir daqui”, diz.

Em sua opinião, ações de política pública em relação a eventos com potencial de aglomeração devem ser repensadas.

“Não houve uma ação coordenada do governo federal. Falhou-se na comunicação, porque ao mesmo tempo que foi flexibilizada a quarentena, não houve orientação para não formar aglomerações. Mas não é tarde, é possível melhorar a comunicação e reavaliar essas ações.”

Em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, a tendência de aumento já podia ser verificada na primeira semana de novembro.

Renato Mendes Coutinho, professor da Ufabc, integra o grupo de pesquisadores do Observatório Covid-19 BR, uma iniciativa de pesquisadores de USP, Unesp, Unicamp, Ufabc e colaboradores no exterior, e avalia de perto os casos de Srag no estado de São Paulo, onde a tendência de alta começou em meados de outubro.

“Na semana do dia 1º de novembro, foram reportados quase 1.600 casos de Srag. Já na semana seguinte, foram mais de 2.000, e continuou a subir. Foi uma alta de mais de 25%, tendência muito semelhante à alta de casos de Covid-19 [internações por Covid-19 no estado tiveram alta de 26% nas últimas semanas].”

Coutinho relaciona esse aumento já verificado em novembro ao relaxamento das medidas restritivas de atividades em outubro e, consequentemente, à maior aglomeração de pessoas.

“Antes era dada muita importância para as superfícies, mas agora temos cada vez mais evidência de que a transmissão por aerossóis é muito mais relevante.”

BN

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Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,6 anos em 2019

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A expectativa de vida do brasileiro ao nascer no ano passado era de 76,6 anos, de acordo com dados da Tábua da Mortalidade, divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foto: Reprodução/Pixabay

As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).

A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior, traz reportagem da Agência Brasil.

De acordo com o G1, a estimativa está em curva ascendente desde 1940. Naquela época, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era de apenas 45,5 anos, ou seja, os brasileiros hoje vivem, em média, 30,8 anos a mais do que em meados do século passado.

BN

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Brasil vai comprar vacina contra covid-19 aprovada pela Anvisa, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta 4ª feira (25.nov.2020) que o governo federal vai comprar e aplicar gratuitamente a vacina contra a covid-19 que for aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A afirmação foi feita em encontro com empresários organizado pelo Grupo Voto, em São Paulo (SP).

© Alan Santos/PR/25.nov.2020

Nenhuma vacina ainda completou a 3ª fase. A vacina, uma vez certificada pela Anvisa, nós compraremos para que a população possa, de forma voluntária e gratuita, receber aplicação da mesma”, disse Bolsonaro.

No encontro, o presidente não citou o nome de imunizantes específicos, como a CoronaVac, vacina testada pelo Instituto Butantan, sediado em São Paulo. Bolsonaro disse em 10 de novembro, quando houve a suspensão dos testes da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac, que a medida representava uma vitória sobre a gestão do governador João Doria (PSDB).

Morte, invalidez e anomalia… Esta é a vacina que o Dória (sic) queria obrigar a todos os paulistanos a tomá-la (sic). O presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”, respondeu o presidente a 1 seguidor no Facebook.

Depois da suspensão, a Anvisa liberou a retomada do ensaio clínico com o imunizante chinês.

AMAPÁ

No evento do qual participou nesta 4ª feira, Bolsonaro também comentou sobre o apagão que durou 22 dias no Amapá. Disse que o problema que afetou os amapaenses “não tem nada a ver com o governo federal”. “Mas como nós aqui somos um governo de 210 milhões de brasileiros, nós fomos para lá”, acrescentou.

Bolsonaro disse que o assunto foi resolvido dentro de duas semanas. “Não era competência ou atribuição nossa, nós nos orgulhamos, o MME [Ministério de Minas e Energia] também pelo seu voluntarismo, pela forma como tratou esta questão”, declarou aos empresários.

ECONOMIA

O presidente fez diversos acenos aos ministros que o acompanharam na comitiva a São Paulo. Ao chefe da Economia, Paulo Guedes, disse: “A caneta é minha, mas a carga é tua; que isso fique muito bem claro”.

Bolsonaro disse que o governo não deve “criar dificuldades para vencer facilidades”. “A missão que eu tenho pago aos ministros é que nós não devemos atrapalhar quem produz, não devemos”, declarou.

Acompanharam o presidente na viagem os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Fábio Faria (Comunicações) e Ricardo Salles (Meio Ambiente).

Na viagem a São Paulo, o presidente fez uma visita de cortesia à Fiesp (Federação das Industrias do Estado de São Paulo) no início desta tarde. Foi recebido por Paulo Skaf. O compromisso não entrou na agenda presidencial.

Poder360

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